Modelo de contrato de aluguel 2022

Modelo de contrato fornecido pelo TemporadaLivre.com
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LOCADOR:

Comentário: Dados de quem está fornecendo o imóvel para locação, geralmente o proprietário
- Nome:
- RG:
- CPF:
- Endereço:
- CEP:
- Telefones:

INQUILINO / LOCATÁRIO:

Comentário: Dados do turista que alugará o imóvel. Inquilino é sinônimo de locatário
- Nome:
- RG:
- CPF:
- Endereço:
- CEP:
- Telefones:

1) IMÓVEL LOCADO:

Locação por temporada do imóvel XXX, localizado no endereço XXXX, Apartamento XXX, Cidade/Estado, com as seguintes características:

- Número de pessoas: __ pessoas
- Número de quartos: __ quartos, sendo __ suítes, totalizando __ banheiros no imóvel (incluindo as suítes)
- Número de camas de casal: __
- Número de camas de solteiro: __
- Número de colchões: __
- Número de sofás-cama: __
- Número de beliches: __
- Número de vagas de garagem: __ vagas

Comentário do TemporadaLivre: Descrever aqui o imóvel que está sendo alugado. Sugerimos colocar o endereço, número de quartos / suítes, camas, colchões, aparelhos eletrônicos (TV, microondas, fogão), etc.. Além disso, pode-se colocar o link direto para o imóvel no TemporadaLivre ou no site da imobiliária, onde será possível visualizar as fotos do imóvel.

Deve-se colocar também o número de vagas de garagem, bem como o número das vagas, caso sejam marcadas na garagem.

1.1) MÓVEIS E UTENSÍLIOS:

Importante: A Lei de Locação exige, no caso de locação para temporada de imóvel mobiliado, a descrição dos móveis e utensílios presentes no imóvel, bem como o estado em que se encontram (Lei 8.245/91, art. 48, Parágrafo único: No caso de a locação envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o guarnecem, bem como o estado em que se encontram.).

O imóvel é guarnecido pelos seguintes móveis e utensílios, todos em bom estado de conservação e funcionamento:
- TV no quarto 1
- TV no quarto 2
- Jogo de talheres completo
- 10 pratos
- 15 copos
- ...

2) DO PRAZO DA LOCAÇÃO:

Os contratantes ajustam pelo presente instrumento particular a locação do imóvel supra descrito, para locação por temporada, pelo período de DD/MM/AAAA as __hs, até DD/MM/AAAA as __hs.

3) DO NÚMERO DE HÓSPEDES:

Comentário do TemporadaLivre: Lembre-se que o proprietário e o inquilino tem liberdade para negociar a locação da forma que quiserem. Essas cláusulas podem ser modificadas conforme negociado pelos contratantes.

O presente contrato autoriza a hospedagem de, no máximo, X (por extenso) pessoas no imóvel, ainda que o imóvel tenha espaço para acomodar mais pessoas.

Excedendo este número, será cobrado um valor adicional de R$ ____ por pessoa, por dia, podendo o locador exigir desocupação imediata dos hóspedes excedentes.

Visitas que pernoitarem no imóvel também serão cobradas conforme esta cláusula.

4) DO VALOR DA LOCAÇÃO:

O valor total do aluguel para o período acima fica ajustado em R$ xxx (xxx reais), referente a __ diárias de R$ xxx cada uma.

Comentário do TemporadaLivre: Não esquecer que cada vez que há valores mencionados deve-se escrevê-los por extenso entre parênteses, exemplo, R$ 500 (quinhentos reais).

5) DA INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO:

No caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o locador não devolverá valores ao inquilino.

6) DA DEMORA NA DESOCUPAÇÃO:

A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, por dia que exceder até a definitiva desocupação, bem como perdas e danos em razão de eventual atraso na entrega do imóvel para o próximo inquilino.

7) DO VALOR DA TAXA DE LIMPEZA:

Será cobrada uma taxa única de limpeza de R$ ____ (x reais), devida no momento da entrada do imóvel, paga juntamente com o saldo devedor da locação.

8) DO SINAL DE GARANTIA:

Comentário do TemporadaLivre: A Lei de Locação autoriza, no caso de locação para temporada, a cobrança de até 100% do valor da locação antecipada. A prática do mercado, contudo, é a cobrança de até 50% do valor do aluguel como sinal.

O inquilino pagará como sinal o valor de R$ ____ (x reais), até a data de __/__/____, mediante depósito bancário na seguinte conta:

- Banco
- Agência
- Conta nº
- Nome do Titular
- CPF do Titular

O valor do sinal pago antecipadamente será abatido do valor total da locação, e o saldo remanescente deverá ser pago no ato da entrada do imóvel, juntamente com a taxa de limpeza.

É indispensável a transmissão do presente contrato devidamente preenchido e assinado por e-mail, juntamente com o comprovante de depósito.

9) DA PERDA DO SINAL DE GARANTIA NO CASO DE DESISTÊNCIA:

Comentário do TemporadaLivre: O proprietário tem liberdade para estipular a perda do sinal conforme quiser. A Lei autoriza a previsão de perda total do sinal. Contudo, caso queira, o proprietário pode estipular um percentual do sinal perdido dependendo da data em que houve a desistência. Exemplo: caso desista antes de 30 dias anteriores à entrada no imóvel, perde apenas metade do sinal. Caso desista após de 30 dias anteriores ao início da locação, perde-se todo o sinal.

No caso de desistência da locação, o locatário perderá a totalidade do sinal depositado.

ou

No caso de desistência da locação comunicda até DD/MM/AAAA, o inquilino perderá 50% do sinal depositado. Após essa data, a perda do sinal será integral.

10) DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO:

Comentário do TemporadaLivre: Hoje em dia é cada vez mais comum os turistas viajarem com seus animais de estimação, e sugerimos deixar isso claro no contrato (se pode ou se não pode). A nossa sugestão para os proprietários é ser flexível. Um cachorro de pequeno porte de companhia deve ser visto de forma diferente do que um grande cão de guarda.

Será permitida a presença no imóvel de 1 (hum) animal de pequeno porte, obrigando-se o inquilino a indenizar qualquer dano causado ao imóvel ou à mobília pelo mesmo, respeitar as regras do prédio quanto ao tráfego de animais em áreas comuns / elevadores, bem como manter o imóvel limpo.

ou

Não será permitida em nenhuma hipótese a presença de animais de estimação no imóvel, de qualquer porte, ainda que transitoriamente.

11) DA VISTORIA:

O inquilino entrará no imóvel acompanhado do locador ou pessoa de sua confiança, e será feita vistoria do estado do imóvel e do mobiliário. Qualquer avaria detectada no momento da vistoria será anotada, à pedido do inquilino, no presente contrato. No momento da saída do imóvel, nova vistoria será feita.

12) DO CHEQUE CAUÇÃO:

Comentário do TemporadaLivre: É opcional. O proprietário pode solicitar ao inquilino um cheque-caução para servir de garantia dos bens (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) e do próprio imóvel. Esse cheque deve ser devolvido ao inquilino quando se verificar, na vistoria de saída, que o imóvel está em ordem. Caso o inquilino se recuse a deixar o cheque caução, a escolha é do locador; ele terá de analisar o que prefere, se perder o negócio ou fazer o aluguel sem a garantia adicional.

Para fins de garantia de eventuais danos causados ao imóvel e a seu mobiliário, o inquilino deixará com o locador um cheque cruzado, nominal e pré-datado para data posterior a saída do imóvel, no valor de R$ ____, o qual será devolvido no momento da saída do imóvel.

13) DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, IMPOSTOS, CONDOMÍNIO, TV à CABO, INTERNET:

O valor da locação previsto anteriormente inclui todas essas despesas, bem como outras não discriminadas expressamente neste contrato.

14) DA RESPONSABILIDADE

O locador não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel ou no veículo, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos.

O locador não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo falta de água ou de energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da concessionária de serviço público.

15) DAS OBRIGAÇÕES FINAIS DO INQUILINO:

O inquilino se obriga a:
a) não ceder ou franquear o imóvel para outrem, sem o prévio e expresso consentimento da administradora, mesmo que temporariamente;
b)restituir o imóvel nas mesmas e perfeitas condições que lhe foi entregue: sem estragos avariais ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences;
c) comunicar ao locador ou administradora quaisquer ocorrências imprevistas havidas no imóvel e seus utensílios.

16) DA INTEGRAÇÃO DO CONTRATO

Faz parte integrante deste contrato todos os e-mails ou mensagens trocadas pelas partes antes da assinatura do mesmo (Ex: Whatsapp), as quais podem ser utilizadas como prova de cláusulas não contidas neste contato, desde que haja prova de concordância da outra parte (ex: resposta com ciência).

17) DO FORO

Comentário do TemporadaLivre: O “foro” nada mais é do que a cidade em que eventual processo judicial decorrente deste contrato será ajuizado. Geralmente se escolhe a cidade do locador.

Elege-se o Foro da Comarca de Cidade/Estado, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

18) DAS ASSINATURAS

Por estarem acordadas, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas:

__________________________
INQUILINO

__________________________
LOCADOR

Cidade, data.

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