Mestre em Educação (UFMG, 2012) Show
Ouça este artigo: O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil. Abertura política em Geisel e FigueiredoO processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república. Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:
Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício dos militares, uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar. Os partidos políticos e as Diretas JáCom o retorno ao pluripartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram extintos dando lugar a novos partidos políticos. O MDB virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a ARENA virou o Partido Democrático Social (PDS). Foram também criados o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Popular (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Este último, para a surpresa dos militares, operou em sentido contrário ao desejado, pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da redemocratização. Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e, durante o século XXI, levou seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva a dois mandatos presidenciais consecutivos, tornando-se o primeiro operário a chegar ao posto de Presidente da República na História do Brasil. Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o cargo de primeiro presidente da Nova República para seu vice, José Sarney (FL). Bibliografia: BUENO, Eduardo. Das direta a Sarney. In: Brasil: uma História: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012, p. 432-445. SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No caminho da democracia: a transição para o poder civil e as ambiguidades e heranças da ditadura militar. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 478-484. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/redemocratizacao/ O que foi a redemocratização do Brasil a partir de 1985?Redemocratização (1985)
O presidente eleito, Tancredo Neves, adoece gravemente e seu vice, José Sarney, toma posse do cargo interinamente. Após o falecimento de Tancredo, Sarney assume a presidência. O próximo passo seria fazer eleições parlamentares para formar a Assembleia Nacional Constituinte.
Como foi o processo de redemocratização do Brasil?O Brasil passou por dois processos de abertura política e reorganização das instituições democráticas, esse período é chamado de redemocratização. O primeiro foi em 1945 após o governo de Getúlio Vargas, o segundo foi em 1985 após a Ditadura Militar. Essas épocas foram marcadas pela suspensão de alguns direitos.
O que mudou na educação brasileira após a redemocratização?Assim, em 2007, o MEC criou o Mais Educação, que custeou o aumento da carga horária em 49 mil escolas. Em 2009, a Emenda Constitucional nº 59 determinou a ampliação da obrigatoriedade escolar para 4 a 17 anos até 2016. O assunto foi reforçado pela Lei nº 12.796 em 2013.
O que aconteceu após a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988?A Constituição de 1988 trouxe como grande avanço para o nosso país a defesa de inúmeros direitos sociais – direitos que não existiam durante a Ditadura Militar –, o que inclui também o direito das minorias, isto é, grupos que historicamente são excluídos e colocados à margem em nossa sociedade.
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