Por que a OMS tem recebido críticas em relação ao conceito de saúde?

O processo saúde-doença e sua determinação social e histórica

Doença

A doença não pode ser compreendida apenas por meio das medições fisiopatológicas, pois quem estabelece o estado da doença é o sofrimento, a dor, o prazer, enfim, os valores e sentimentos expressos pelo corpo subjetivo que adoece (CANGUILHEM; CAPONI, 1995. In: BRÊTAS; GAMBA, 2006).

Para Evans & Stoddart (1990), a doença não é mais que um constructo que guarda relação com o sofrimento, com o mal, mas não lhe corresponde integralmente. Quadros clínicos semelhantes, ou seja, com os mesmos parâmetros biológicos, prognóstico e implicações para o tratamento, podem afetar pessoas diferentes de forma distinta, resultando em diferentes manifestações de sintomas e desconforto, com comprometimento diferenciado de suas habilidades de atuar em sociedade. O conhecimento clínico pretende balizar a aplicação apropriada do conhecimento e da tecnologia, o que implica que seja formulado nesses termos. No entanto, do ponto de vista do bem-estar individual e do desempenho social, a percepção individual sobre a saúde é que conta (EVANS; STODDART, 1990).

Conceito de saúde

O que é saúde?

Segundo o conceito de 1947 da Organização Mundial da Saúde (OMS), com ampla divulgação e conhecimento em nossa área, a saúde é definida como: “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.

Créditos: Whologwhy

Essa definição é válida oficialmente até os dias de hoje e tem recebido, desde sua formulação, críticas e reflexões de muitos profissionais, pesquisadores e outros protagonistas da área da saúde. Esses profissionais, de modo geral, classificam-na como utópica e não operacional, caracterizando-a mais como uma declaração do que propriamente como uma definição (NARVAI et al., 2008).

Entre diversas outras abordagens possíveis para se entender o conceito de saúde, apresentaremos uma que nos parece mais útil à nossa discussão, a qual tem sido defendida por alguns autores (NARVAI et al., 2008). Pode-se então descrever a condição de saúde, didaticamente, segundo a soma de três planos: subindividual, individual e coletivo, apresentados a seguir.

(Clique sobre os itens)

• Plano Subindividual
• Plano Individual
• Plano Coletivo

O plano subindividual seria o correspondente ao nível biológico e orgânico, fisiológico ou fisiopatológico. Nesse plano, o processo saúde-adoecimento seria definido pelo equilíbrio dinâmico entre normalidade – anormalidade/ funcionalidade – disfunções. Assim, quando a balança pender para o lado da anormalidade disfunção, podem ocorrer basicamente duas situações: a enfermidade e a doença.

A enfermidade seria a condição percebida pela pessoa ou paciente, caracterizando-a como queda de ânimo, algum sintoma físico, ou mesmo dor. A doença seria a condição detectada pelo profissional de saúde, com quadro clínico definido e enquadrada como uma entidade ou classificação nosológica (NARVAI et al., 2008).

O plano individual entende que as disfunções e anormalidades ocorrem em indivíduos que são seres biológicos e sociais ao mesmo tempo. Portanto, as alterações no processo saúde-adoecimento resultam não apenas de aspectos biológicos, mas também das condições gerais da existência dos indivíduos, grupos e classes sociais, ou seja, teriam dimensões individuais e coletivas. Segundo essa concepção, a condição de saúde poderia variar entre um extremo de mais perfeito bem-estar até o extremo da morte, com uma série de processos e eventos intermediários entre os dois (NARVAI et al., 2008).

O plano coletivo expande ainda mais o entendimento sobre o processo saúde-adoecimento, que é encarado não como a simples soma das condições orgânicas e sociais de cada indivíduo isoladamente, senão a expressão de um processo social mais amplo, que resulta de uma complexa trama de fatores e relações, representados por determinantes do fenômeno nos vários níveis de análise: família, domicílio, microárea, bairro, município, região, país, continente etc. (NARVAI et al., 2008). Nessa linha, fica mais fácil compreender a definição de Minayo (1994 apud NARVAI et al., 2008) sobre saúde: "fenômeno clínico e sociológico vivido culturalmente".

Enxergando-se a condição de saúde segundo esses três planos, compreendemos melhor porque somente em situações muito específicas a saúde resulta apenas da disponibilidade e do acesso aos serviços de saúde. Assim, o direito à saúde deveria ser entendido de forma mais abrangente do que apenas o direito ao acesso aos serviços de saúde (NARVAI et al., 2008). Nossa própria Constituição Federal de 1988, em sua seção sobre saúde (Art. 196), define-a nos seguintes termos (grifos do autor): “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

A saúde é silenciosa: geralmente não a percebemos em sua plenitude; na maior parte das vezes, apenas a identificamos quando adoecemos. É uma experiência de vida, vivenciada no âmago do corpo individual. Ouvir o próprio corpo é uma boa estratégia para assegurar a saúde com qualidade, pois não existe um limite preciso entre a saúde e a doença, mas uma relação de reciprocidade entre ambas; entre a normalidade e a patologia, na qual “os mesmos fatores que permitem ao homem viver (alimento, água, ar, clima, habitação, trabalho, tecnologia, relações familiares e sociais) podem causar doença, se agem com determinada intensidade, se pesam em excesso ou faltam, se agem sem controle”. Essa relação é demarcada pela forma de vida dos seres humanos, pelos determinantes biológicos, psicológicos e sociais. Tal constatação nos remete à reflexão de o processo saúde-doença-adoecimento ocorrer de maneira desigual entre os indivíduos, as classes e os povos, recebendo influência direta do local que os seres ocupam na sociedade. (BERLINGUER. In: BRÊTAS; GAMBA, 2006).

Canguilhem e Caponi (1995. In: BRÊTAS; GAMBA, 2006) consideram que, para a saúde, é necessário partir da dimensão do ser, pois é nele que ocorrem as definições do normal ou patológico. O considerado normal em um indivíduo pode não ser em outro; não há rigidez no processo. Dessa maneira, podemos deduzir que o ser humano precisa conhecer-se, necessita saber avaliar as transformações sofridas por seu corpo e identificar os sinais expressos por ele. Esse processo é viável apenas na perspectiva relacional, pois o normal e o patológico só podem ser apreciados em uma relação.

Créditos: Lululemon Athletica

Nessa dimensão, a saúde torna-se a capacidade que o ser humano tem de gastar, consumir a própria vida. Entretanto, é importante destacar que a vida não admite a reversibilidade; ela aceita apenas reparações. Cada vez que o indivíduo fica doente, está reduzindo o poder que tem de enfrentar outros agravos; ele gasta seu seguro biológico, sem o qual não estaria nem mesmo vivo (BRÊTAS; GAMBA, 2006).

É uma crítica ao conceito de saúde da OMS?

Qual o novo conceito de saúde proposto pela OMS?

Em que ano a Organização Mundial de Saúde OMS elaborou o novo conceito de saúde focando os aspectos biopsicossociais?

O que é saúde Organização Mundial de Saúde?