Porque os milhares de indígenas morreram com a chegada dos portugueses?

Segundo a Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes. No último censo do IBGE, de 2010, o Brasil tinha 896,9 mil indígenas. E as violações de direitos contra esses povos têm crescido nos últimos anos

Porque os milhares de indígenas morreram com a chegada dos portugueses?
Foto: Agência Brasil

O genocídio dos povos indígenas no Brasil começou com a colonização portuguesa das Américas, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao que é hoje o Brasil, em 1500.

O tratamento violento dos colonizadores e as doenças trazidas pelos europeus causaram a morte de muitos indígenas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 2 milhões estavam estabelecidos no litoral do país e 1 milhão no interior. Em 1650, esse número já havia caído para 700 mil indígenas e, em 1957, chegou a 70 mil, o número mais baixo registrado. De lá para cá, a população indígena começou a crescer.

De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, o Brasil tem 896,9 mil indígenas. Isso significa que o número de indígenas no país em 2010 representava 29,9% do número estimado para 1500, quando começou a colonização.

Deste total, 817,9 mil se autodeclararam indígenas no quesito cor ou raça do Censo 2010 e 78,9 mil residiam em terras indígenas e, embora tenham se declarado de outra cor ou raça (principalmente parda, 67,5%), consideravam-se indígenas de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados. Ao todo, ainda existem 305 etnias, que falam 274 línguas.

Direitos vieram só em 1988

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos para os indígenas no Brasil. Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade, a Constituição de 1988 passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias.

No texto constitucional, os direitos dos indígenas sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização.

Violações recentes contra indígenas

Mesmo com os direitos garantidos na Constituição, os indígenas brasileiros continuam sofrendo. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, os territórios indígenas brasileiros tiveram 423,3 km² desmatados. Isso representa um crescimento de 74% em relação ao período de agosto de 2017 a julho de 2018, quando foram desmatados 242,5 km². A terra mais afetada fica no Pará e abriga um povo isolado.

A violência contra povos isolados, inclusive, foi destacada, recentemente, no relatório ‘Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados’, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, e direcionado para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações (UNHRC).

Essas organizações da sociedade civil alertam para o risco de etnocídio (extermínio da cultura) e genocídio (extermínio do povo) dos povos isolados.

Além disso, em 2019, o Brasil teve o maior número de assassinatos de lideranças indígenas em 11 anos.

Quando ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da “Descoberta do Brasil”. Pensamos: será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Antes da chegada dos portugueses não existiam povos e sociedades habitando a nossa terra?

Mas é lógico que existiam habitantes no “Novo Mundo”: eram os diferentes povos indígenas, considerados os povoadores da região. O processo que promoveu o primeiro contato entre portugueses e indígenas foi um encontro de culturas? Ou uma conquista, um “desencontro de culturas”?

A colonização portuguesa teve como principais características a submissão e o extermínio de milhões de indígenas. O processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como a colonização espanhola, que conquistou e exterminou os povos indígenas.

A Coroa portuguesa, durante as Grandes Navegações (XV-XVI), tinha como principais objetivos a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro). Existiam outros motivos, porém focaremos esses dois.

Em 1500, os primeiros portugueses que desembarcaram no “Novo Mundo” (América) tomaram posse das terras, logo em seguida tiveram os primeiros contatos com os indígenas, designados pelos portugueses de “selvagens”. Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas” (como uma tentativa de amenizar e adocicar as péssimas relações que foram mantidas), mas percebemos que o início do processo de colonização portuguesa foi um “desencontro de culturas”, que mais correspondeu ao processo de extermínio e submissão dos indígenas – tanto por meio dos conflitos com os portugueses quanto pelas doenças trazidas por estes, como a gripe, a tuberculose e a sífilis. 

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No século XVI, poucos empreendimentos foram efetivados no território colonial. As principais realizações portuguesas, utilizando a mão de obra indígena escravizada, foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

O “desencontro de culturas” promovido pelos primeiros contatos entre europeus e indígenas ganhou nova força a partir de 1516, quando Dom Emanuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração. Os indígenas resistiram à tentativa de submissão e extermínio, expulsando rapidamente os portugueses. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida – somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil, nomeando-o capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

A submissão e o extermínio dos indígenas pelos europeus estavam apenas começando na história do Brasil, entretanto não devemos esquecer a resistência que os povos indígenas empreenderam.

Porque muitos índios morreram com a chegada dos portugueses?

Doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe estão entre as razões para o declínio das populações indígenas no território nacional, passando de 3 milhões de índios em 1500, segundo estimativa da Funai (Fundação Nacional do Índio), para cerca de 750 mil hoje, de acordo com dados do governo.

Porque milhares de indígenas morreram com a chegada dos?

Estima-se que dos 2,5 milhões de povos indígenas que viviam na região que hoje compreende o Brasil na época da chegada de Cabral, menos de 10% sobreviveram até os anos 1600. A principal razão para o despovoamento foram doenças como a varíola, que avançaram muito trazidas involuntariamente pelos europeus.

Quais foram as principais razões que desencadearam o extermínio da população indígena?

A população indígena no país sofreu um enorme decréscimo, entre o século XVI e o século XX, passando de milhões para a casa dos milhares. Extermínios, epidemias e também escravidão foram os principais motivos dessa redução.

Porque os portugueses atacaram os indígenas?

Vê-se também que a guerra e os conflitos eram práticas recorrentes entre tribos por conta da diversidade de culturas disputando territórios. Com a finalidade também de acabarem com seus inimigos, algumas tribos se aliavam aos portugueses e, assim, estes conseguiam indígenas para trabalharem.