Quais as consequências que as construções das usinas hidrelétricas trouxeram a população ribeirinha e indígena?

1A barragem de Santo Antônio é uma das quatro barragens que foram comtempladas para construção no Rio Madeira e seus afluentes (Switkes, 2008). Atualmente, duas das barragens propostas estão em construção: Santo Antônio e Jirau(Figura 1). Em fevereiro de 2012, a Santo Antônio Energia iniciou as operações comerciais da usina hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho, Rondônia e quando todas as instalações estiverem concluídas a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio terá uma capacidade total instalada de 3,568 MW (Santo Antônio Energia, 2014; Switkes, 2008).

2Os proponentes da construção das barragens argumentam que elas funcionam como uma fonte de energia verde, bem como apontam para um índice de 4,2% anual de crescimento econômico como mais uma justificativa para a sua construção (Switkes, 2008). Outra consideração é o papel das barragens em conexão com o projeto de transporte mais conhecido como a Hidrovia do Madeira, o que abriria a bacia do Médio e Alto Rio Madeira para navegação em águas profundas através da instalação de comportasao longo dos canais paralelos às barragens (Antentas, 2009; Carpio 2005; Switkes, 2008). A navegação do Rio Madeira acima de Porto Velho tem sido frustradapor uma série de 18 cachoeiras e corredeiras existentes ao longo de um trecho de 360 quilômetros a partir da Cachoeira de Santo Antonio até a fronteira com a Bolívia (Carpio, 2005). O acesso a este trecho do rio tem sido objetivo de grupos econômicos e de lideres politicos sul-americanos que apoiam a abertura do interior do Brasil para o desenvolvimento de atividades econômicas (Switkes, 2008). A primeira tentativa de superar esse obstáculo ao transporte trans-continental resultou na construção da malfadada estrada de ferro Madeira-Mamoré, no início do século 20 (Switkes, 2008).

Figura 1: Localização das hidreletricas de Jirau e Santo Antônio – Rondônia

Organização: Autores.

3Os projetos econômicos atuais estão vinculados ao plano de transporte conhecido como Eixo Orinoco-Amazonas-Plata,um dos 12 eixos de integração que foram propostos como parte da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA), que foi iniciado durante a Cúpula Presidencial Sul-Americana de 2000 em Brasília pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (Carpio, 2005). O IIRSA é um projeto multi-setorial, que visa desenvolver e integrar o transporte, a energia e a infra-estrutura de telecomunicações dos 12 paises sul-americanos, criando áreas estratégicas em cidades do interior com ίndice populacional relativamente baixo, mas que são importantes reservas de matéria prima e biodiversidade (Carpio, 2005).

Oposição aos Projetos Hidrelétricos

4Embora a oposição às barragens do RioMadeiranão tenha sido tãovisívelinternacionalmente como omovimento contra aconstrução da Usina deBeloMonteno RioXingu,um grande número de cientistas ambientais, organizações ambientais, e grupos de direitosindígenasmanifestaram preocupação coma sua construção (Antentas, 2009;Economist,2006;Switkes,2008). De acordo comesses críticos, o Complexo do RioMadeirateria impactos ambientais, sociais e econômicos significativos. Os dados de Análise de Impacto Ambiental solicitado pelo Ministério do Meio Ambiente,IBAMA,e estudos posteriores realizados por especialistas de várias áreas, a pedido do Ministério Público Estadual, alertaram para os diversos impactos sobre o meio ambiente e população ribeirinha.(Ortiz, et al.,2006). Alguns dos impactos ambientaisimediatos mencionadosnestes estudosincluiram o acúmulode sedimentospor trás doreservatórioe os impactos sobre a vida utildo mesmo, diminuição drástica de sedimentos a jusantecom consequências que incluemaumento da erosãodas margens dos riose perda dedepósitos desedimentos férteisem planicies aluviais utilizadas em atividades agrícolas;re-introdução decompostosde mercúrio daerade mineração hidráulica de ourono sistemafluvial (Padovani, et al, 1996; Porto, etal, 2005;.Switkes, 2008), e perda de peixesem termos dequantidade ediversidade(Carpio,2005; Switkes,2008).

5Os potenciais impactos sobre as comunidades rurais e urbanas locais também foram de igual preocupação ao Ibama, ONGs e especialistas acadêmicos. Durante a construção da Barragem de Santo Antônio, um total de mais de 2.800 moradores das comunidades ribeirinhas adjacentes à usina de Santo Antônio foram transferidos quando o reservatório começou a encher atrás da barragem (Fearnside, 2014b). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, cerca de 2.400 pescadores da região iriam perder seus meios de subsistência devido aos impactos da barragem sobre as espécies de bagres que compõem a maior parte das capturas comerciais da região, causando problemas econômicos mais amplos, já que os dados da Federação de Pescadores de Rondônia indicam que os moradores de Porto Velho consumem 5-6 toneladas de peixe por dia (Ortiz, et al., 2006). Esses impactos estão ligados a vários fatores, incluindo a interrupção da migração de longa distância das espécies de bagres que estão entre as espécies mais apreciadas pelos habitantes locais, aprobabilidadede re-introduçãodo mercúrio depositadonos sedimentosdurante o ápice da mineração de ouro no Rio Madeira na década de 1980, e a alteração do volume das cheiasque fornecem nutrientespara planícies de inundação e lagos a jusante dasbarragens (Barthem e Goulding, 1997; Fearnside, 2009, 2014a; Forsberge e Kemenes 2006). Apesar das preocupações de especialistascom o processo rápido de aprovação para a construção das usinas (Fearnside, 2014A, 2014b; Switkes, 2008) e da forte oposição local, as barragens foram aprovadas pelo Ministro do Meio Ambiente sob pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a construção do projeto começou em 2008 (Fearnside, 2014a).

A Enchente do Rio Madeira de 2014

6A bacia hidrográfica do Madeira é dominada por um ciclo de precipitação sazonal, que por sua vez é refletido pela variação sazonal no nível dos rios. Estágios elevados de água do rio ocorrem geralmente entre os meses de fevereiro e junho, e fases baixas geralmente ocorrem entre julho e setembro. Ocasionalmente, volumes de água mais elevados chegam acima das margens do rio.

7Durante os últimos cem anos, o ίndice de precipitação mais elevado do que o normal na parte superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira tem causado inundações das planícies aluviais (várzeas) adjacentes ao rio, a exemplo das ocorridas em 1959, 1982 e 1997. No entanto, na primavera de 2014, ocorreu uma inundação sem precedentes, estando destinada a revigorar as controvérsias sobre as duas barragens que já se encontram na fase de conclusão.

8Os primeiros sinais de que a estação chuvosa 2013-2014 teria consequências graves foram apontados por artigos no jornal Comando190 sobre a inundações no rio Ji-Paraná, um grande afluente do rio Madeira, no inίcio de dezembro (Comando190: 28.12.2013). Em 31 de dezembro, quando as águas do rio atingiram um nível de 14 metros acima da média, a Defesa Civil emitiu um alerta máximo (Rondônia Agora: 31.12.2013). Em 16 de fevereiro, o rio chegou a 17,52 metros acima da média, sendo esta a primeira vez que havia chegado a esse nível em cem anos (Rondônia Agora:16.12.2014). Por esta altura, um total de 1.200 famílias tiveram que sair de suas casas. O volume de fluxodorio emPorto Velhoatingiu 51.000m3/s,perto dospicos mais altos registradosao longo dosúltimos 30 anos(Bonthius, 2012). No final do mes de fevereiro, mais de 2.300 famílias (cerca de 12.000 indivíduos) em Porto Velho foram afetadas pelas inundações, com áreas até 800metros distante docanal sendoinundadas.

9O pico da cheia ocorreu em 30 de março de 2014, quando chegou a 19,72 metros acima da média, ou 2,2 metros acima do pico da inundação vista anteriormente que foi de 17,52 metros (Rondônia Agora, 31.03.2014). O volume de fluxo de pico tinha atingido cerca de 60.000 m3/s, sendo maior do que qualquer nível previamente registrado (Farias, 2014). Depois de ocilar por cerca de três a quatro dias, o nível do Rio Madeira começou a recuar lentamente, apesar de não recuar abaixo do recorde anterior de 17,52 metros até o inicio do mes de maio (Rondônia ao Vivo, 02.05.2014).

Área de Estudo

10O trabalho de campoocorreuna VilaSãoSebastiãoe propriedades localizadas entre a Vila e a BR para Humaitá, no periodo de02 de fevereiro a29 de junho de2014. AVilaSãoSebastião está localizada na margemesquerda do RioMadeira,em frente ao complexoda Estrada de FerroMadeira-Mamoré emPortoVelho,capital (Figuras 1 e 2) de Rondônia. As demais propriedadesestão localizadas imediatamente a jusanteda VilaSãoSebastião.

Figura 2: Localização da hidrelétricas de Santo Antônio e vilas locais em Porto Velho – Rondônia

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11A Vila São Sebastião foi criada em 11 de novembro de 1919, quando o governo do Amazônas cedeu as terras para o primeiro proprietário, o Sr. Dantas Paraguassu (Ribeiro, 2010). Depois que a comunidade passou por diversos proprietários, o Vigário Geral Padre Francisco Fabbri adquiriu as terras em 1943 e a Vila São Sebastião tornou-se oficial em 1945. A maioria dos atuais habitantes da Vila São Sebastião são descendentes dos seringueiros de varios seringais (concessões de borracha) que se instalaram na região no final do segundo ciclo da borracha (Nascimento Silva, 2000; Ribeiro, 2010). Na época do estudo realizado por Ribeiro,a Vila São Sebastião era composta por 44 famílias (Ribeiro, 2010). Muitos dos atuais moradores, os mais jovens e com nivel de educação mais elevado são funcionários públicos que trabalham geralmente nas secretarias municipais de saúde e educação, embora cerca de um terço dos moradores ainda continuam desenvolvendo atividades tradicionais tais como agricultura familiar e pesca. Segundo o estudo desenvolvido por Ribeiro em 2010, a atividade de pesca é utilizada principalmente para o consumo familiar. Devido a combinação de fatores tais como pesca excessiva e outras mudanças que ocorreram desde a construção da barragem tem havido uma redução drástica da quantidade de pescado, diminuindo as chances dos moradores de continuarem desenvolvendo a pesca para fins comerciais (Ribeiro, 2010). Vários moradores complementam sua renda, abrindo pequenos comercios tipo bar e lanchonete na comunidade, a maioria dos quais foram severamente danificados pela inundação de 2014. Outros trabalham com pequenas lanchas ou voadeiras que utilizam para transportar turistas e moradores locais através do rio por uma taxa que varia entre R$ 5,00 a R$ 10,00 por passageiro.

Métodos

12A metodologia da pesquisa incluiu revisão da literatura, visitas a escritórios governamentais e sites do governo, observação participante, e uma série de entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas com moradores das áreas focais. Um total de doze visitas ocorreram entre 02 de fevereiro e 29 de junho de 2014. Durante essas visitas, além de anotações das observações e gravações das entrevistas, registros fotográficos e vídeos foram obtidos antes, durante e após a inundação ter chegado acima da margem do rio. A maioria das entrevistas com os pescadores locais ocorreu na doca flutuante de um dos pescadores. Depois de 15 de fevereiro, a maioria das entrevistas foram realizadas na Agrovila Novo Engenho Velho, que está localizada no primeiro terraço natural acima da planície aluvial, o qual os moradores chamam de terra firme. Durante o período em que a comunidade de São Sebastião e moradores do trecho entre a Vila e BR sentido Humaitá foram afetadas pela enchente, os que não se deslocaram para Porto Velho ficaram abrigados em espaços públicos, casas alugadas em Novo Engenho Velho, ou em abrigos temporários que eles ergueram na terra firme no fundo de áreas de suas propriedades.

PerspectivasLocais

13Como a maioria dasentrevistas ocorreram entre fevereiro e maiode2014, a enchente e suas consequencias ainda estava bastante presente na mentede todos, de modo que as entrevistastambém cobriramvários fenômenosque os moradoreshaviam observadodesde o início daconstrução da Hidreletrica de Santo Antonio. Durante a construção, a Santo Antônio Energiarelocou moradores decomunidades ribeirinhas e familiasque moravam em areas dispersas queseriamdiretamenteimpactadaspela barrageme seu reservatório. Isto incluiu a Comunidade de EngenhoVelho,que era localizada imediatamente a jusanteda Cachoeira deSantoAntônio,eque foitransferida para ceder espaçopara aconstrução da barragem, e demais atividades logisticas necessarias a construção. As Comunidades localizadasabaixo da barragemnão foram incluídasnesse esforçode relocamento. Segundo os entrevistados, na fase inicial do projeto,representantes daSantoAntônio Energiarealizaram reuniões na VilaSãoSebastiãopara discutirseus planos e que durante essas reuniões estesalegaram categoricamente quea comunidadenão seria impactadapela construção da barragem.

14Apesar destasafirmações, os moradores começaram a notar impactos ainda no inicio das obrasdaconstrução da barragem. Vários entrevistadosobservaram quemuitas vezes elesacordavam com o baraulho das explosões, quandocargas explosivas eram detonadas durante o processo de preparação do local de construção, e sentiam suas casas estremecerem. Um dos moradores entrevistados fez a seguinte observação "Se as explosões mexem desse jeito com as nossas casas imagine como pode mexer com os barrancos.”

15Outras alterações foram sendo percebidas pelos moradores ao longo do processo de construção das obras da barragem. Observaram-se evidências de queas margens do rioem frente aVilaSão Sebastiãorecuaram lentamente ao longodas últimas décadas, porém vários entrevistadosafirmam que começaram a ocorrer mais desbarrancamentos,e que mais árvoresestavam sendodesarraigadasao longo da margem do rio do que antes da barragem. Alguns consideraram que isso se deve ao fato de que o fluxo do rioem frente àVilaSãoSebastião tornou-se mais rápido e maisturbulentodo que antes, e alegam que muitas vezes esta turbulencia danifica os barcos e canoas aportados em frente de suas casas.

16Vários dos entrevistados tambémculpam as atividades da Hidrovia do Madeirapor grande parte doaumento dos danos no que se refere ao trecho da hidroviaentrePorto Velhoe o porto da balsa rumo aHumaitá, no Amazonas, inaugurada em 1997 e queincluiuuma série de modificaçõesdestinadas aaumentar a quantidade detráfegode barcaçasde transportede soja eoutros grãosa partir de camposna região centro oeste e no sudeste deRondônia.Vários entrevistados observaram que mais e mais grandes barcaças e rebocadores ficam aportados em áreas em frente de suas casas e são atadas nos troncos de árvores próximas as margens, quebrando os galhos, causando pressão e danificando as raizes tornando-as mais suscetíveis deserem arrastadasdurante as fasesde cheia dorio.

17Com relação a pesca, varios pescadores afirmaram que os impactos previstossobre esta atividade jáse fazem sentir, e alegaram quea capturade peixe tem diminuido bastante desdea construção da barragem. Além disso, os prejuizos sofrido com perda de redes de pesca que são danificadas pelo aumento de galhos de ávores submersas que descem no rio Madeira tem sido constante.Antes da construção a concentração de peixes ocorria em áreas abaixo da cachoeira, com as mudanças os pescadores alegam que a maioria dospeixes ficamcongregados em grande quantidade na baseda represa.Agora que a barragem substituiuas corredeiras, a água perto da barragemé tãoturbulenta que os riscos são grandes e os pescadoresestão proibidos pelo IBAMAde pescarem nesta área. Segundo entrevistados, apesar da proibição e do risco,alguns pescadoresentram naárea restritaà noite e conseguem capturar um grande número depeixes,embora tenha havido relatosde que muitos estão abaixo do peso e os de couro estão machucados com cortes na pele.

18Outras mudanças ocorridas naVilaSãoSebastiãomencionadas porum dos entrevistados foi que muitos dos moradores, incluindo pescadores foram contratados pelaSantoAntônio Energiadurante aconstrução da barragem em atividades relacionadas a captura de peixes e remoçãode animais provenientes deáreas que seriamdiretamente impactadaspela barrageme seu reservatório. Após a conclusão das obras, apenas um em cada dezmoradores que tinham idotrabalhar na usina continuam empregados.

19A grande inundação de2014intensificou a percepção negativa de muitosmoradoreslocais sobre as duas barragens, especialmente sobre a de Santo Antônio. Os transtornos econômicos e psicológicos relacionados com as inundações pareceu ampliar os temores demonstrados desde do inicio da construção da hidrelétrica de que a comunidade poderia ser duramente afetada. A dramática realidade vivenciada pela intensa alagação serviu para confirmar esses temores e tantos os moradores de São Sebastião e areas adjacentes se sentem inseguros com relação a permanencia em suas propriedades e a sobrevivência da comunidade como um todo.

20Os Moradores daVilaSãoSebastiãoestavam cientes dopotencial risco que estavam expostos desde o início defevereiro,quando as águascomeçarama avançar sobre aparte superior damargem do rio e em 11 de fevereiro as áreas de varzeas mais baixasestavam cerca de 30cm debaixo da água. Árvores nabeira doriocomeçaram a cair a medida que os sedimentos debaixo delascomeçaram a amolecer e desmoronar. Em 19 fevereiro, a água estava chegando na porta da Capela de Sao Sebastião e atingindo 01 metro e meio de profundidadenos bares situados no calçadão a beira do rio. As lanchas ou “voadeiras” começaram a transportar pessoas paraas terras firmespor trás da Vila.No dia 27 de fevereiro, a água estava apenas meio metroabaixo das vigas do teto dobares,e chegado na metade da porta da igreja. Na primeira semana de março os moradores já tinham abandonado suas casas e procurado refúgio em casa de familiares e amigos em Porto Velho, em abrigos temporários construídos por eles mesmos, em prédios públicos cedidos ou em casas alugadas na Comunidade vizinha de Novo Engenho Velho.

21Em 11 de abril a alagação tinha baixado cerca demeio metroabaixo dopico alcançado em 30 de março. Um dos efeitos imediatos da inundaçãofoi sobre diversos tipos de animais selvagens que tambémprocuraram abrigopara escapar da subida das águas, principalmente cobras. Alguns moradores relataram que durante as primeiras fasesde inundação ao voltaram na tentativa de resgatar itensdeixados para trás,eles encontraramcobras de diversos tamanhos escondidas no teto de suascasas, incluindo entre estas sucuriejararaca.

22Uma vez queas águastinham descido, vários moradorescomeçaram aavaliar osimpactos econômicos sofridos, e os danos causadospelainundaçãoforam se tornando cada vez mais evidentes. As casas mais velhas e frágeis foram destruidas, as mais resistentes estavam com suas estruturas bastante danificadas faltandoparte dos telhados e as paredes e janelas de madeira foram arrancadas pela água. O Centro Comunitário foi muito danificado faltandoa maioria das suasparedes, com apenas parte da estrutura e telhadoainda de pé. A igreja estavarelativamente intactaexceto por mofo emanchas de lamanas paredes ealgumasjanelas quebradas. Um dos membros da Associação dos Moradores deixou claro que sem ajuda externa, a comunidade sozinha não teria recursos econômicos suficientes para consertar os estragos e terambas as estruturas prontas a tempo para o festejo deSãoSebastião, em janeiro, que normalmente atrai muitosfiéis de Porto Velhoecomunidades vizinhas.

23Entre os meses de maio e junho, apesar de muitos moradores estarem indecisos se retornariam as suas casas e de ainda estarem aguardando o laudo da Defesa Civil, muitos outros decidiram por conta própria consertar o que tinha sido danificado e retirar os sedimentos de dentro das casas com o auxílio de bombas de sucção. Em algumas áreas a camada de sedimentos de um metro de altura acumulada redor das casas, dava a impressão de que estas estavam ainda soterradas.

24No final de abril, com a descida das águas pode-se observar que uma camada alta e espessa de sedimentos tinha sido depositadano topo da margem do rio, como também surgiram grandes rachaduras em áreas dos barrancos. Emanos de enchentes normais, os maiores impactos observadospelos moradoresocorriam duranteo pico do fluxo do rio entrefevereiro e abril.A inundação de2014já tinha subido paraníveis máximos alcançados por enchentes anterioresno início dejaneiro e nãorecuando­­abaixodas margens do rioaté o início demaio. Como resultado, muitos dosimpactos observadosdurante o periodo de picosde enchentesanteriores foramampliadospelo volume de águamaiordo que o normal e por umperíodo de tempo bem mais longo. Isto incluiuobservações de que ofluxo de água perto das margens foi maiordo que antes,com o banzeiro do rio e dos barcos em vez de bater contra as margens, indo agora diretamentecontraas casas causando mais prejuizos.

25Com relação a pesca, alguns reclamaram que os preços dos peixes cairamporque houve uma grande oferta no mercado.Vários entrevistados observaramque a inundaçãodeáreas baixashavia incentivado moradores dePorto Velhoe comunidadesvizinhas a pescarem emáreas alagadasperto dePortoVelho.

26No final da cheia e inicio da estação seca houve registros feitos por moradores e imprensa de mortandade dejaraqui em areas devárzeanaVilaSão Sebastião.

27As inundaçõestambém haviam fragilizado ou matadoa maioria das árvoresfrutiferas, tais como cupuaçu, biriba, goiaba, limão, acerola, incluindováriasmangueiras quase que seculares.Varias familias complementavam suas rendas com a venda de polpa e frutas no mercados de Porto Velho, com a cheia toda safra deste ano foi perdida.

28A criação de animais também foi afetada. Algumas familias que possuiam cabeças de gado queixaram -se das dificuldade de encontrar lugares onde pudessem manter os animais a salvo.Umagricultorperdeu10 dos60porcos queele mantinhaem cercado perto de sua casa. Muitos moradores suspeitaram queas tripulaçõesde barcaçasforam responsáveis porseu desaparecimento.Outro entrevistadoreclamou de que animais selvagens estavamatacando sua criação de galinhasno local em terra firme onde elesestavam abrigados durante a enchente.

29Entreos impactosrelacionados com as inundações, talvez o mais difícil para os moradores foi o de origem psicológicacausado peloestresse de ter que abandonar suas casas e muito dos pertences, e ver toda a Vila permanecerdebaixo d'águapor quase dois meses. Durante as entrevistas, foi possivel perceber claramente em seus depoimentos sentimentos de preocupação ansiedade, tristeza, indignação e incertezas a medida iam falando das perdas que tiveram em consequencia da inundação. Particularmente tristeparaos moradores e para os entrevistadoresforam osrelatos de que três dos moradores mais velhosmorreram duranteou logo após a enchente. Membros das comunidades relacionaram essasmortesaotraumade serem forçados a sairde suas comunidades, ede não saber se ainda iriam poder retornar.

30Todos esses eventos vivenciados pelos moradores serviram mais ainda para reforçarsuas crenças de que a construção das barragenshidrelétricasa montante desuas comunidades contribuiramde alguma forma para intensificar os impactos da enchente sobre suas propriedades. A resposta oficialpara a situação que afligiu a comunidade não contribuiu em nada paraacalmarseus medos. Um entrevistadoobservou que os operadoresda barragemalegaram terrealizado estudosprovandoque as barragensnão tinham nadaa ver comos impactosdainundação, e que estas foramprojetadas para lidar com um volume de agua três vezes maior do que o existente agora, levando o mesmo a fazer o seguinte comentário, “a gente que se criou na beira do rio nos sempre soubemos que o rio enche, mais ai ele da aquela vazante e depois a agua sobe de novo. Agora nao, aqui vai fazer um mes que mudamos para ca no dia 12. De la pra cá o rio já encheu na faixa de 1 a 2 metros. Mais ai eles não assumem a responsabilidade, a gente sabe que tem um pouco haver com a natureza, isso ai não resta dúvida, mais antes o rio não subia assim desse jeito”. Ele também alegou queSantoAntônio Energiase recusou a ajudarmoradoresafetadospelas enchentes, atéque o Ministério Público Estadualameaçou tomar medidas legais. Mesmo assim,os esforços feitos para ajudar osmoradores da comunidadeforam limitados. Apenas nove famílias que entraram na justiça e ganharam liminar contra a Santo António tiveram a permanência em hotel em Porto velho pagas pela Empresa sem incluir despesas com alimentação. Com relação ao governo local a ajuda que veio através da Defesa Civil municipal limitou-seao fornecimento decaminhõespara ajudar os moradoresque foram paraPorto Velhoa removerseus pertences e distribuição por limitado tempo de cesta básicas. A Defesa CivileSantoAntônio Energiatambém distribuiramgalões de água mineral, mas não foio suficiente para durarmais deuma semana de acordo com os entrevistados.

31Os moradores locais também receberam assistência através de doações de residentesem Porto Velho e de um grupomissionárioevangélicochamado ABRA.Umabrigo temporáriofoi criado emNovoEngenho Velho, onde cestas básicas, roupas e outros ίtens necessáriosforam distribuídos aosresidentes.

32Devidoà inundaçãode toda aplanície aluvialentre fevereiro e maio, medidas físicaspreliminares destinadas aestabelecer uma base de dados paracomparar as alteraçõesanteriorese futurasna morfologia da margem do rionão poderamser obtida.Em29 de junho, no final dos trabalhos de campo, emvários locais a camada de sedimentosainda se encontrava muito instável para caminhar ou coletar amostras. Diante dessa realidade, nesta primeira fase deste trabalho, as colocações dos entrevistadosrelacionados aos impactosfίsicos causadospelas inudações, e possivelmente pelas barragens, serão avaliadospor meio de umarevisão deopiniões de especialistase resultados de pesquisas publicadassobre os ecossistemase a hydro-sedimentologia do rio Madeira, e sobreos impactos das barragens e a hidrovia.

Literatura Sobre os Impactos das Barragens e Hidrovia

33A SantoAntônio Energiapublicou o seuEstudode Impacto Ambiental (EIA) e Relatóriode Impacto Ambiental (RIMA), em 2005 (Furnas, etal., 2005). Pouco depois a COBRAPEpublicou um relatório quefoi altamentecrítico em relação ao (EIA-RIMA) e sobretudo aoestudo de viabilidadeque a precedeu(COBRAPE, 2006;Switkes, 2008). As principais preocupações dosautoreseram de queo âmbito limitadodo estudo, e os pressupostosem que se basearamosrelatórios eequações de fluxousados pelos consultores contratadospara realizar o estudo,levaram a uma subestimaçãosignificativa dos impactos dos empreendimentosnos ambientes dorioe comunidades (COBRAPE, 2006).Os autores do relatório apontaram para necessidade de novos estudos comum acompanhamento maisaprofundado dadinâmica fluviale os potenciais impactos (COBRAPE, 2006). A equipetécnicado Ibamatambémapresentou um relatório de 221 páginaspedindoestudos mais detalhados sobre os possíveis impactos ambientaise emitiu umadeclaração pedindo a rejeiçãodas licenças paraa construção da barragem, até que esses estudos fossem realizados (Ibama, 2007). Apesar dessesrelatos, o ministro do Meio Ambiente cedeu as pressões do então presidente Luiz Inácio da Silvaea licençapara a construção daBarragem deSanto Antôniofoi emitida em em 2007 (Switkes, 2008).

34Várioscientistasambientais e sociaistêm publicado artigos nos quais questionam os resultados do estudo deviabilidadeeEIA-RIMA apresentado pelaSantoAntônio Energia durante o processo de licenciamento.A maioria dos estudos concluiramque os impactos da barragemsão susceptíveis de serem maiores e mais abrangentesdo que o indicadonoEIA-RIMA (Fearnside 2014a,2014b; Switkes, 2008). Pesquisadores da Universidade FederaldeRondônia doLaboratóriode Geografia e PlanejamentoAmbiental(LABOGEOPA) também realizaram uma série deestudos sobreos potenciais impactosdo Complexo do Madeirano meio ambiente e comunidadesda bacia do rio Madeira (Araújo, etal., 2001; CavalcanteeSantos,2012; Nunes,2014). A seção a seguirfornecealguns dosresultados desses estudos, com ênfase nos que dizem respeito aos temaslevantadosdurante as entrevistas realizadas no primeiro semestre de2014.

35Umacríticaimportante doestudo de viabilidade eEIA/RIMAfoi a de quea área de estudofoilimitada à parceladovale do rioque seriadiretamente afetadopelas barragens e seus reservatórios. Isto significou que oconsórcio não incluiuos potenciais impactos que poderiam ocorrer na Bolívia,ou em áreaslocalizadas a poucos quilômetrosa jusante daBarragem deSanto Antônio,em seusplanos de mitigação. Diversos pesquisadores observaram que o estudode viabilidadee doEIA-RIMA deveria ter consideradoos impactos sobretoda abacia do RioMadeiracomo um sistema interligado(Carpio 2008; COBRAPE2006;Fearnside2014A, 2014b; Switkes, 2008).

36Em um relatório apresentado em 2001 por Araújo, et al, com os resultados de umlevantamento socio econômico realizado em 10comunidadesribeirinhasao longo do RioMadeirano trecho entre Porto VelhoeHumaitá sobre a instalação doProjetoHidrovia do Madeira (Araújo, etal., 2001). De acordo como relatório, apenas 14 dos193entrevistadossabiam dos planospara implemenção da hidrovia, e desses,apenas umtinha participado de umaassembléiapública sobre o Projeto. Este resultado pode usado como um exemplo que suporta as afirmações feitas porentrevistados daVilaSãoSebastião de que eles nãoforam corretamente informados sobrea construção da barragem pelo Consorcio ou por parte do governo.

37Vários relatórios documentaram os impactos locais que ocorreram durante aconstrução da barragem entre 2008 e 2012(Fearnside, 2014b, 2014c; MeioAmbienteNews,2009;Millikan, 2014). Em 2009, o consórcio foi multadopor causar amorte de11 toneladas depeixes que estavam sendotransferidos para foradeáreas afetadasdurante a construção deensecadeirasem 2008 (Meio AmbienteNews,2009; Millikan,2014). Durante2012,a águafoi liberada através devertedourosda barragem de SantoAntôniocomtanta força quecorroeugrande parteda margem do rioao longoda orla dePortoVelho. Osdanosincluiram adestruição ou a condenação de300 casasno bairroTriângulo,além dofechamento doporto graneleirodurante várias semanas(Fearnside, 2014b; Nunes,2014). A SantoAntônio Energiamais tardeconstruiu umaterro, colocando rochas ao longo de parteda orlae pagou as despesas de hotéis dos moradores que foram deslocados de suas casas, apesar de negara responsabilidade pelo incidente(Fearnside, 2014b).

38Observações feitaspor várioscolaboradoresdo estudo de viabilidadeeEIA-RIMA, foique a retençãode sedimentospor trás dasbarragenslevaria auma série de impactostanto a montante quanto a jusante. (Fearnside, 2014a, 2014b; Carpio,2008;Nunes,2014). CarpioeFearnsideobservaramque a redução dacarga de sedimentosabaixo da Barragem de SantoAntôniocausada pela retençãode sedimentos por trás dasbarragenslevaria a um aumentode erosão do leito e das margensno rio em areas a jusante.(Fearnside, 2014A, 2014b; Carpio,2008).

39Nunes (2014) aponta para uma outra causaprovávelpara o aumento daerosão marginalna zona portuária dePortoVelhoe possivelmente,na parte inferior daVilaSãoSebastião.De acordo comNunes, o design da represaresultou emuma mudança nadinâmica fluvial. Ele observouque o principalfluxo do rio(talvegue) antes da construção da represa era ao longo damargem direita, antes da Ilhado Presídiona Cachoeira de SantoAntônio,ao passo queo talvegue agora éatravés daparte mais largado outro ladoda ilha,ondea maioria dasturbinasestão instaladas. Essa mudança, por sua vez levou a umasituação em queáreas ao longoda margem do rioquenãoforam submetidos à erosãono passadoestão agora sujeitasa um processo deerosão mais intenso causadopelo fluxomais rápido e maisturbulento ao longo dessestrechos do que ocorriaantes daconstrução da represa (Nunes,2014). As ondas ou “banzeiro” mais intensoproduzido pelotráfego de barcaças associadocom aHidrovia doMadeira também tem sido associado àerosão marginalporLabadessa(2011), que estudou os diversosfatores que contribuem para o colapsode bancosao longo dotrecho do RioMadeira ao redor da Comunidade de SãoCarlos, perto deHumaitá, antes da construção da barragem.

40Fearnside (2009; 2014b) e o relatório do Ibama(IBAMA, 2007)indicam que as barragenspodem terimpactos importantes sobreas espécies de peixesno RioMadeira, em especial as dos grandes bagres, que migramcerca de3.000 kmentre oBaixo Amazonasonde amadurecem, ecabeceirasdo RioMadeira,ondeeles desovam. Apesar da Santo Antonio Energia ter projetado canaispara imitar a morfologia dascorredeiras,através do qualos peixesadultos pudessem passarem suas viagensa montante, os autores expressaram preocupaçãosetais dispositivosprovariam serembem sucedidos.Eles também observaram queo projetonão conta para ovose larvas de peixesa derivaa jusanteque ocorremsob condições naturais. Outra preocupaçãolevantada pelorelatório do Ibamafoi que asérie de 18 quedase corredeiras que contribuiam para a altaoxigenaçãodas águas dorio, após a construção dos dois reservatórios a maioria seriam cobertas, levando a uma reduçãonos níveis de oxigêniodentro do rio.Fearnside (2014b) observa que amigração em massa de peixesfoicompletamente bloqueadadurante a construçãoda barragemem 2011 eparcialmente bloqueadano início de 2012, antes que os canais para apassagem de peixesemSantoAntôniofossem concluídos. Ele também observouque a maioria dasespécies de bagresnão foramvistos subindoa primeirapassagem quefoi inaugurada em 2012,ainda quetestes tivessem mostrado queosbagresseriam capazesde ascende-lo. Ele concluiu queo pequenovolume de águana passagem poderia ser insuficiente paraatrair os peixespara a entrada, uma vez que o seu instintoé seguir a principalcorrente do rio(Fearnside, 2014b). Fearnsidetambém observaque as comunidadesao longo doAlto Madeirae seus afluentes afirmam que os peixestem "desaparecido." Estas observações corroboram com relatos da diminuição decaptura de peixes feitas pelos pescadoresdeVilaSãoSebastião e áreas próximas, eda ocorrencia de grande concentraçãode peixesperto dosportões principais, onde ocorre o fluxodominante da barragem. Isso tambémpode explicaros relatos depeixes que estão sendo mortos, ou feridosna tentativa de passar pelos portões, talvez até mesmo através dassaídasde turbinas.

EvidenciasVisuais

41Depois que as águasbaixaram, os impactos da inundação de 2014tornaram-se mais evidentes.As fotografias tiradasantes e depois que a enchentecobriu asmargens do rioforneceram alguns registros das mudanças ocorridas.

42O bancoem frente àcomunidade de SãoSebastiãoestava cheio deárvores queforam arrancadas durante a inundação(Fig.3). Em muitas áreas, as árvores próximas àbeira do rioquenãoforam arrancadastiveramsuas raízesexpostas, tornando-semais evidente na áreaa jusante dacomunidade (Fig.4 e5 ). Erosões nos barrancos também são maispronunciadasnesta área(Fig. 6). Fotos tiradasem dezembro de 2013também indicam que alguns dessesimpactos foramocorrendoantes do período de pico da inundação (Fig. 7). A foto em Figura 8foi feita entre2000 e 2002,na mesma área ondeas fotos emfiguras 6 e7 foram tiradas. A margem do riona foto mostra a superfíciemaissuavee convexado que o quepode ser vistonas fotos maisrecentes, nas quais é evidente queporções dobarrancoestão rompendo erebaixadasem muitos lugares.

43As fotos em figuras 9-11mostram o Sitio São Raimundo que aparece na Figura 2.Estas fotos mostramo nível deerosãoque ocorreu desdeo inícioda década passada: observe a localização dobancoem relaçãoà margem do rioem cada imagem. A última imagemfoi tirada em 29de junho de2014. Apósprojeçãoa partir da superfície original damargem do rioe o que restado banco.A margem do rio jádiminuiu paramenos deum metro dolocal originaldo banco. Medição a partir da frentedo pórtico do São Raimundo em 30 dedezembro de 2012,e novamenteem 1 de Junhode 2014. Em 2012 a distância foi de aproximadamente16metros, enquanto em 2014esta distânciafoi de 13,8metros.A distância entre o bancoque aparecenas figuras10-12no topo do barranco também medidaem 2012,e novamenteem 2014.Em 2012, adistância do banco do rio parao topo damargemeracerca de 3,6metros. Em02 fevereiro de 2014, diminuiu para perto de 1,8 metros. Na Figura11, essa distância foi menos de um metro. Isso indica quea margem do rionesse localrecuoumais de doismetros emumperíodo de 18 meses. As comparações dasfotos tiradas em 2012 e 2014com as fotosanterioresindicam quea margem do rioneste localdiminuíupelo menos 3-4metrosentre 2002e 2014.

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Figura 3: Erosão das margens do rio Madeira – Porto Velho

Organização: Autores.

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Figura 4: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 5: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 6: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 7: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 8: Praias temporárias nas margens do rio Madeira – Porto Velho (2000/2002)

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Figura 9: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

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Figura 10: Sítio São Raimundo nas nas margens do rio Madeira – Porto Velho

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Figura 11: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

Organização: Autores.

Conclusão

49Rondôniatem experimentadomudanças rápidasao longo daúltima metade do século passado,começando com a abertura daBR-364, em 1961, que transformouRondôniade umaregião dominada porflorestas,com areas esparsas formadas porcomunidades rurais e indígenaspara uma sociedade dominantemente urbana. Enquanto a BR-364 contribuiu para o tão necessáriodesenvolvimento econômicopara o povo de Rondônia, também contribuiu para um custo bastante elevado, na formade extensodesmatamento e impactossociais relevantes (Hayes-Bohanan, 1998).

50O Rio Madeiratambém tem sofridomudanças dramáticas, entre estas o intenso processo de mineração hidraúlica de ourodosanos 1980 e 1990. O Complexo Madeiraé um dos mais recenteexemplos dos esforçosdo Brasilpara integrara regiãono âmbitonacional.Há evidências de queas mudanças trazidaspelas barragens e pela hidrovia do Madeirairão trazer conseqüências do mesmo porte das associadascom a abertura da BR-364.

51Os impactos observados por moradores da Vila São Sebastião e outras propriedades proximas foram exacerbadas pela enchente de 2014. Proponentes das barragens negam que esses impactos estejam ligados à construção das represas, apesar de especialistas e testemunhas locais afirmarem o contrário. Esta controvérsia deve-se em parte a pouca pesquisa sistemática conduzida sobre hidrelétricas do tipo fio d’água , uma vez que a tecnologia é relativamente nova, e também porque poucas barragens foram construídas em rios com volume de fluxo e transporte de sedimentos tão grande quanto ao associado com o Rio Madeira. Outro aspecto importante e que parece ter sido substimado foram os processos de avaliação e licenciamento ambiental, que parecem terem sido mais influenciados por considerações políticas e econômicas do que por princípios científicos.

52As experiências vividas pelos moradores da Vila São Sebastião e adjacencia indicam que os maiores impactos do Complexo Madeira foram sentidos por comunidades ribeirinhas, fora da zona de impacto imediato identificado pelo EIA-RIMA apresentado pela Santo Antônio Energia. Isso leva à conclusão de que essas comunidades podem eventualmente tornar-se "zonas de sacrifício", definido por Lerner (2010) como sendo as áreas geográficas que tenham sido permanentemente prejudicada por danos ambientais ou desenvestimento econômico. Embora as mudanças ambientais observadas neste trabalho estejam apenas começando, as experiências dos moradores locais com os danos sofridos, e com respostas oficiais à situação dos ribeirinhos, indicam que o termo pode ser apropriado.Por isso, é de extrema importância que as suas experiências, e de outras comunidades dentro da zona de impacto, sejam documentadas buscando entender como essas mudanças continuam a se desenrolar, bem como na busca de respostas que possam contribuir para encontrarsoluções para asituaçãodessas comunidades.

Quais consequências uma usina hidrelétrica pode trazer para comunidades indígenas?

Quais os impactos da construção de usinas hidrelétricas para a população ribeirinha e os indígenas da região Norte?

Quais os impactos decorrentes da construção de usinas hidrelétricas sobre a vida dos ribeirinhos?

Quais as consequências da construção de uma usina hidrelétrica?