Quais as principais consequências negativas para o envelhecimento da população?

Opinião de Francisco Sarsfield Cabral

09 dez, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral

Uma menor população não irá trazer benefícios à economia portuguesa, pelo contrário. O envelhecimento demográfico colocará problemas cada vez mais sérios às finanças públicas, em particular na segurança social e na saúde.

Notícias recentes revelam que o número de nascimentos continua a baixar em Portugal. A pandemia certamente acentuará essa baixa em 2021. Mas a tendência para a diminuição dos nascimentos vem de há várias décadas. Desde 1982 que o número médio de filhos é inferior ao que seria necessário para não diminuir a população que vive no país, excluindo os imigrantes.

É sabido que Portugal tem um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo. Os fatores económicos têm aí algum peso, mas não decisivo: a quebra da natalidade também tem acontecido em períodos de crescimento da economia. Naturalmente que aqui estão em jogo muitos outros fatores, nomeadamente sociológicos.

Mas qual será o problema de Portugal passar a ter, daqui a décadas, apenas 7 ou 8 milhões de habitantes, em vez dos mais de 10 milhões atuais? Contra o que algumas pessoas pensam, essa quebra demográfica terá consequências negativas para a economia portuguesa.

Desde logo, faltarão pessoas para trabalharem em sectores como a agricultura ou a construção civil, o que já hoje acontece mas se agravará. A menos, claro, que a imigração cresça muito nos próximos tempos; não é uma perspetiva provável.

O mais importante, aliás, não é haver menos gente no país – é o envelhecimento da população. Esse envelhecimento provoca maiores gastos públicos com as pensões de reforma, ao mesmo tempo que as contribuições dos trabalhadores ativos e das empresas para a segurança social diminuem. É um resultado negativo de algo que, em si, é positivo – o aumento da esperança de vida.

Também irão subir as despesas públicas com a saúde, pois os idosos são, em geral, menos saudáveis do que os mais jovens. E será necessário encontrar uma solução para os lares de terceira idade, em grande parte necessariamente financiada pelo Estado. A pandemia tornou mais evidente que muitos dos lares agora existentes, e não só em Portugal, não respeitam critérios de humanidade no relacionamento com os idosos. Numerosos lares são até ilegais.

Importa, assim, afastar ilusões de que termos menos gente em Portugal não implica sérios problemas económicos. Os políticos não gostam de os enfrentar agora, porque quando tais problemas se tornarem agudos eles já não terão responsabilidades públicas. Mas adiar agravará ainda mais aqueles problemas.

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Com índices de natalidade e mortalidade cada vez menores, a população da Europa segue tendência do envelhecimento e preocupa autoridades.

Um dos principais problemas atualmente existentes na Europa é o envelhecimento médio de sua população. Esse processo acontece em função de dois fatores conjunturais principais: a queda das taxas de mortalidade (em função das melhorias nas condições de vida) e a queda acentuada das taxas da natalidade (que só foram mais baixas em períodos de grandes catástrofes, como a difusão de doenças e a realização de guerras).

O resultado disso é a preponderância de uma população mais velha na maioria dos países europeus, a exemplo dos dramas vividos por França, Itália e Alemanha. Nesses países, a população idosa – ou seja, que possui mais de 60 anos de idade – é superior ao número de habitantes que possuem até 15 anos, fator que vem se agravando nos últimos anos. O número médio de nascimentos gira em torno de 1,5 criança por mulher, enquanto a expectativa de vida, em alguns países, já está próxima aos 80 anos.

Uma medida que vem sendo tomada para regular, de certo modo, o ritmo de crescimento da população é a concessão de incentivos para que as famílias passem a ter mais filhos. Isso porque, à medida que a média de idade em um país se eleva, a PEA (População Economicamente Ativa) vai diminuindo, de forma que os gastos por parte do governo para sustentar os aposentados e manter outros custos aumentam. Além disso, há uma queda na geração de empregos, com a ocorrência de vagas ociosas, atraindo menos investimentos e gerando menos riquezas ao país.

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Uma das medidas adotadas em vários países é o chamado “Bônus Bebê”. Na Alemanha, o governo realiza um pagamento de 13 parcelas quinzenais que oscilam entre um valor equivalente a R$650 e R$1500. Além disso, incluem-se outros bônus, como o auxílio-maternidade e outros.

Para além dessa questão, é preciso lembrar que a diminuição da PEA não é o único problema encontrado pelos países europeus no que diz respeito ao envelhecimento de suas populações. Tanto é que os governos também vêm tomando medidas para adequar as estruturas sociais aos padrões de uma população cada vez mais idosa, com medidas de inclusão das pessoas mais velhas, melhorias nas condições de acessibilidade, inclusão digital e outros elementos.

As medidas públicas tomadas pelos países europeus em relação ao tema em tela devem ser observadas com atenção pela maioria dos países emergentes (com exceção de Índia e China), que vêm passando pelo mesmo processo e, no futuro, poderão ter de enfrentar o problema.

O Brasil, por exemplo, vem registrando sucessivas quedas nas taxas de natalidade, acompanhando a queda das taxas de mortalidade, o que é responsável por uma elevação gradual da expectativa de vida dos habitantes. O país, por enquanto, ainda é considerado um “país adulto”, mas alguns especialistas já vêm demonstrando certa preocupação sobre o envelhecimento acelerado atualmente em curso.

Por: Rodolfo F. Alves Pena

Quais as consequências negativas do envelhecimento da população?

Quais são as principais consequências do envelhecimento?

Quais as consequências positivas e negativas do envelhecimento da população?

Quais os impactos do envelhecimento da população?