O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, que ja havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João Ill com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil. O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, algumas das causas do fracasso do sistema descrito no texto. (A) A maior parte dos donatários enfrentou a resistência dos grupos indígenas à ocupação de seus territórios tradicionais, os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias e/ou a falta de assistência por parte da Coroa portuguesa. (B) Por serem de origem nobre, os donatários não demonstraram as habilidades necessárias para administrar adequadamente os recursos econômicos de suas capitanias e gerar lucros, forçando a Coroa portuguesa a promulgar a Lei de Terras. (C) A natureza política do sistema de capitanias hereditárias foi questionada pela burguesia portuguesa, que recorreu a cortes internacionais para impedir a distribuição da maior parte das terras americanas aos membros da nobreza. (D) O declínio do sistema é consequência do fracasso agrícola, causado pela alternância de períodos de chuva intensa e secas prolongadas, características do clima de monções predominante na maior parte do território americano. (E) O sistema entrou em colapso quando a terceira geração de donatários foi derrotada na guerra contra os corsários franceses, que, após a vitória, ocuparam os territórios das antigas capitanias hereditárias. Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008) Ouça este artigo: As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.  Ocorre então a divisão do território em capitanias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde, na África. A primeira divisão forma a Ilha de São João, colocada sob responsabilidade de Fernando de Noronha em 1504. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de proteção contra invasores, sobretudo franceses. De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral. A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários. O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas. Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais. Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira. Bibliografia Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/ Quais foram as razões do fracasso das capitanias hereditárias?As capitanias também fracassaram pela inexperiência administrativa dos donatários. A falta de recursos também foi um grande impeditivo, assim como a falta de comunicação, seja interna, seja com a Coroa. Por fim, os conflitos com os indígenas também foram um fator relevante para o fracasso das capitanias.
Como foi o fim das capitanias hereditárias?A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração.
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Quais as razões para o fracasso das capitanias hereditárias?
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