Quais foram as causas da redução das populações indígenas após a chegada dos europeus à terras brasileiras?

Pakyî e Tamandua, os dois últimos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura receberam na última sexta-feira (17) uma notícia que os aliviou. Não sem antes viver dias de apreensão: a portaria de restrição de uso da terra, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte do Mato Grosso, onde vivem isolados, venceria no dia 18 de setembro e as suspeitas eram de que a Funai Fundação Nacional do Índio) não a prorrogaria, mas a proteção legal foi mantida por mais seis meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17.

Os piripkura são sobreviventes de um processo de extermínio que teve início na década de 1970, quando latifundiários, com o apoio do governo estadual, se instalaram na região do Mato Grosso e desmataram áreas gigantescas. Genocídio? É a resposta que o Humanista foi buscar: o que é e que impacto tem sobre os povos originários brasileiros.

O genocídio dos povos indígenas no Brasil existe desde os tempos da colonização portuguesa, com a implementação do cultivo da cana-de-açúcar na costa brasileira. Esse processo consistiu no extermínio das populações indígenas, tanto pelos conflitos violentos, quanto pelas doenças trazidas pelos europeus. Nos tempos atuais, esse genocídio persiste com o negligenciamento dos direitos das populações indígenas restantes no Brasil.

Segundo a Funai, a população indígena no Brasil, em 1500, equivalia a aproximadamente 3 milhões de habitantes, dos quais cerca de 2 milhões estavam estabelecidos no litoral. Por volta de 1650, esse número caiu para 700 mil, e em 1957 chegou a 70 mil indígenas, número mais baixo registrado. A partir daí, a população indígena começou a crescer.  De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, há 896,9 mil indígenas no país, equivalente a 29,9% da população estimada para 1500, quando começou a colonização. 

Atualmente, o genocídio indígena perdura pelo desrespeito às demarcações de terra, além de ataques as comunidades indígenas, principalmente por parte de fazendeiros, de garimpeiros, entre outros, e também pela falta de recursos para lidar com doenças como a Covid-19. 

Garimpo ilegal

Em 2016, quando os povos Kaiowá e Guarani, após entrarem em uma fazenda no município de Caarapó – para reivindicarem a terra que havia sido declarada ainda naquele ano, pela então presidente Dilma Rousseff, como território indígena – foram atacados a tiros, pelos fazendeiros locais. O ataque resultou na morte de um indígena, atingido enquanto prestava socorro, e mais seis feridos.

Já em 16 de setembro de 2021, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, prendeu 13 pessoas, além de apreender 64 aeronaves. A região tem sido alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980. Porém, nos últimos anos, essa busca pelo minério se intensificou, causando além de conflitos armados, a degradação da floresta e ameaça a saúde dos indígenas. 

Entre as aeronaves apreendidas durante a operação, estão aviões e helicópteros usados por garimpeiros para chegar à Terra Yanomami. Além disso, também foram apreendidos 2 kg de mercúrio – muito utilizado para separar e extrair o ouro de rochas ou da areia e extremamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde –, 75 mil litros de combustível, 611 munições, 500 metros de mangueiras de garimpos e 1.350 kg de cassiterita – a maior parte teria sido apreendida na região do Uraricoera, rio do qual os garimpeiros teriam extraído o minério.

A invasão garimpeira causa a contaminação dos rios e degradação da floresta, o que reflete na saúde dos Yanomami, principalmente, crianças que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos. Mas, além disso, a presença do garimpo ilegal na terra já resultou em cenários mais drásticos. No dia 28 de julho deste ano, um jovem indígena foi atropelado por um dos aviões usados pelos garimpeiros. O acidente aconteceu em uma pista na comunidade Homoxi, em Roraima. Edgar Yanomami tinha 25 anos e morreu na hora.

Segundo o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que divulgou a denúncia, os indígenas que vivem em Homoxi disseram que os garimpeiros ainda tentaram suborná-los com ouro para que eles não divulgassem nada sobre o atropelamento.

  Ainda em 2021, o Brasil foi citado no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), como um caso de risco de genocídio, devido aos crimes contra as populações indígenas. 

A realidade dos povos indígenas no governo Bolsonaro

Desde o seu início, a gestão de governo do presidente Jair Bolsonaro vem agravando as preocupações da população indígena. 

O chefe de Estado mantém uma postura abertamente contrária aos interesses desses povos, além de prestar várias declarações preconceituosas e ofensivas e implementar medidas que os ameaçam ou os prejudicam. Ainda no final de sua campanha para a presidência, em 2018, ele declarou: “Não podemos ter ambientalismo (sic) xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Assim, Jair Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro nos últimos 35 anos a não instituir nem uma só terra indígena ou reserva ecológica, paralisando nos últimos três anos todos os processos, nos quais os indígenas reivindicam o direito de usufruir das terras que habitam ou foram habitadas por seu antepassados.

Além disso, Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio. Em várias ocasiões, afirmou que os indígenas não podem “continuar sendo pobres em cima de terras ricas”, referindo-se principalmente aos depósitos minerais presentes em territórios indígenas na Amazônia.

Em nove de agosto de 2021, o Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) recebeu uma denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contra o Bolsonaro, acusando o líder de cometer crimes contra a humanidade e genocídio por ter incentivado invasão de terras indígenas por garimpeiros.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio”, declarou Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado.

Além dessa, outras duas denúncias contra o presidente brasileiro já haviam sido apresentadas ao TPI. No início deste ano, os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí registraram uma denúncia, acusando o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências ambientais brasileiras, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A denúncia aponta Jair Bolsonaro como responsável direto pelas mortes e pela violação de direitos contra povos indígenas brasileiros. Em maio de 2021, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denunciou o presidente da República como responsável pela grave situação de contaminação de comunidades indígenas pela Covid-19 e pelo extermínio dos povos indígenas na Região Amazônica.

O Coronavírus entre os povos indígenas

Assim como outras doenças, como a varíola, o sarampo, a febre amarela ou mesmo a gripe comum, a Covid-19 tem exercido um grande papel no extermínio da população indígena no país. A dificuldade encontrada por esses povos em obter atendimentos de saúde denuncia a sua vulnerabilidade ao vírus. Segundo dados fornecidos pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), já foram registrados 812 óbitos em função do vírus e 53.422 casos confirmados em terras indígenas. 

Apesar dos números divulgados pelas instituições federais, a Apib alega falta de transparência nos dados da Covid-19, em relação aos povos indígenas. Segundo dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, organizado pela Articulação, há um total de 1.207 indígenas mortos pelo vírus e 59.234 casos confirmados. Diferente dos números oficiais, esse levantamento leva também em conta tanto o número de indígenas que vivem nos territórios tradicionais quanto os que vivem em contexto urbano.

Segundo a Apib, o primeiro caso confirmado de contaminação por Covid-19 entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá. O contágio teria ocorrido por um médico vindo de São Paulo a serviço da Sesai, que estaria infectado com o vírus. Hoje, os Kokama são o terceiro povo mais afetado pela doença, com 59 óbitos confirmados, seguindo os Xavante e os Terena, com respectivamente 79 e 65 mortes registradas.