Quais foram as primeiras regiões a serem ocupadas no território brasileiro?

O Brasil é um país que possui grande extensão territorial (8.514.876 Km2), sendo considerado um país continental. Essa grande área já passou por diversas divisões administrativas. O Tratado de Tordesilhas (1494) foi o primeiro responsável por uma divisão no território que hoje corresponde ao Brasil, na qual a porção leste ficou sob domínio de Portugal e a porção oeste pertencendo à Espanha.

Outra divisão ocorreu com as Capitanias Hereditárias (1534), que consistiu na fragmentação do território brasileiro em quinze faixas de terra. Numa alternativa de administração territorial, o império português disponibilizou a algum membro da corte que fosse de confiança do Rei, uma das capitanias. Os donatários deveriam governar e promover o desenvolvimento da capitania na qual se tornasse responsável.

Posteriormente, com o intuito de adaptar às características econômicas, culturais, físicas e sociais dos Estados em uma mesma região, o território nacional passou por diversas regionalizações.

Confira as distintas regionalizações do Brasil:

1913

Essa proposta de divisão regional do Brasil surgiu para ser utilizada no ensino de geografia. Os critérios utilizados foram apenas os elementos – clima, vegetação e relevo. Dividia o país em cinco regiões: Setentrional, Norte Oriental, Oriental e Meridional.

1940

Em 1940, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) elaborou uma nova proposta de divisão para o país que, além dos elementos físicos, considerou os aspectos socioeconômicos. A região Norte era composta pelos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí e pelo território do Acre. Goiás e Mato Grosso formavam com Minas Gerais, a região Centro. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a região Leste. O Nordeste era composto por Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro pertenciam à região Sul.

1945

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

De acordo com a divisão regional estabelecida em 1945, o Brasil passou a ter sete regiões: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Centro-Oeste, Leste Setentrional, Leste Meridional e Sul. Na porção norte do Amazonas foi criado o território de Rio Branco, atual estado de Roraima; no norte do Pará foi criado o Estado do Amapá. Mato Grosso perdeu uma porção a noroeste (batizado como território de Guaporé) e outra ao sul (chamado território de Ponta Porã). O Sul, Paraná e Santa Catarina foram cortados a oeste, criando o território de Iguaçu.

1950
Ponta Porã e Iguaçu foram extintos, e os Estados do Maranhão e do Piauí passaram a integrar a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro formavam a região Leste. Brasília foi criada em 1960, e o Distrito Federal, capital do país, foi transferido do Sudeste para a Região Centro-Oeste. Em 1962, o Acre tornou-se estado autônomo e o território de Rio Branco recebeu o nome de Roraima.

1970

Em 1970, o Brasil recebeu o desenho regional atual. Foi criada a região Sudeste, composta pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O Nordeste recebeu Bahia e Sergipe. Todo o território de Goiás, ainda não dividido, pertencia ao Centro-Oeste. Mato Grosso foi dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.

1990

A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em virtude das alterações da Constituição de 1988. Com as mudanças realizadas, ficou definida a divisão brasileira que permanece até os dias atuais. O Estado do Tocantins foi criado após o desmembramento do norte de Goiás e incorporado à região Norte; Roraima, Amapá e Rondônia tornaram-se estados autônomos; Fernando de Noronha deixou de ser federal e foi incorporado ao estado de Pernambuco.

Podcast: Adriana Schmidt Dias

Há 10.500 anos praticamente todo o território que viria a ser o Brasil já era habitado por expressivas populações de caçadores-coletores. Da Amazônia aos Pampas, passando pelas áreas hoje ocupadas pelo Cerrado, Caatinga e Pantanal, os principais biomas brasileiros exibem vestígios de presença humana que remontam a pelo menos 10 milênios. A única exceção parece ser a costa atlântica, onde os registros mais antigos e confiáveis sugerem que talvez o Homo sapiens tenha precisado de mais uns 500 ou mil anos para atingir a borda leste do continente. Também por volta de 10 mil anos atrás três grandes tradições culturais associadas à fabricação de artefatos de pedra, como raspadores, lascas e pontas de flecha, tinham igualmente se estabelecido na metade leste da América do Sul. A tradição Umbu se fazia presente no Sul; Lagoa Santa estava no atual território mineiro; e Itaparica ocupava partes do atual Nordeste e Centro-Oeste. Apesar de esquemático e simplificado, esse cenário sobre a colonização inicial do Brasil condensa informações e interpretações derivadas de boa parte dos achados arqueológicos das últimas três décadas.

Esse quadro sugere que a chegada dos humanos modernos às mais diversas latitudes do território nacional deve ter sido um processo antigo e complexo, talvez por meio de múltiplas rotas. Ocupar uma área continental como a do Brasil e desenvolver três tipos de cultura material distintas leva tempo, provavelmente alguns milhares de anos. “Devem ter ocorrido múltiplas migrações em direção ao território do país, a mais antiga delas antes da ocorrência do último máximo glacial [a mais recente Era do Gelo, cujo pico se deu há cerca de 20 mil anos]”, diz o arqueólogo Astolfo Araujo, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), que publicou um artigo científico sobre o tema em abril de 2015 no periódico Anais da Academia Brasileira de Ciências.

Há algumas décadas, era vista com extrema desconfiança a datação de sítios arqueológicos com idade próxima ou superior aos 13 mil anos da chamada cultura de Clóvis, lugar no estado norte-americano do Novo México onde foram encontradas as famosas pontas de flecha bifaciais associadas a caçadores-coletores. Durante a maior parte do século passado, o povo de Clóvis foi considerado o mais antigo a ocupar as Américas. Hoje a barreira dos 13 mil anos já foi igualada ou ultrapassada por sítios arqueológicos do continente, tanto acima como abaixo do Equador. Esse é caso de Monte Verde, no Chile, de Huaca Prieta, no Peru, das cavernas Paisley, no estado norte-americano do Oregon, da Ilha Triquet, na Colúmbia Britânica (Canadá), além de alguns sítios no Brasil. “Não se trata de dar foco apenas no momento em que houve o povoamento inicial do homem no território brasileiro, mas em como ele se deu em uma área tão enorme, com paisagens tão diferentes”, comenta a arqueóloga Adriana Schmidt Dias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Um dos lugares da pré-história mais antigos do Brasil, com uma primeira ocupação datada em cerca de 25 mil anos e outra entre 12 mil e 2 mil anos atrás, é o abrigo Santa Elina, em Mato Grosso, situado a 30 quilômetros do rio Cuiabá, um importante afluente da bacia do Paraná-Paraguai. Os sítios da serra da Capivara, no Piauí, onde a presença humana possivelmente chegue a 20 mil anos, estão a cerca de 100 quilômetros do rio São Francisco. Em Uruguaiana, no extremo oeste do Rio Grande do Sul, bem na fronteira com a Argentina, o sítio Laranjito, que apresenta indústria lítica com idade datada em aproximadamente 12 mil anos, fica às margens do lado brasileiro do rio Uruguai.

Em artigo publicado no início de 2015 na Revista de Estudos Avançados, da USP, Adriana Schmidt Dias e o arqueólogo Lucas Bueno, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), defenderam a existência de três grandes rotas fluviais que poderiam ter sido usadas pelos povos pré-históricos para entrar no território nacional. Uma delas seria via bacia amazônica, outra pelo rio São Francisco e uma terceira explorando as águas da bacia do Prata. Esse trabalho deriva em grande parte de dados compilados e interpretações apresentados em um estudo anterior, publicado em meados de 2013 na revista científica Quaternary International, pela dupla brasileira juntamente com o arqueólogo inglês James Steele, do University College London (UCL).

Claide Moraes

Pintura rupestre no sítio Pedra Pintada, em Monte Alegre, no Pará, onde a presença humana remonta a de 12 mil anosClaide Moraes

Nesse artigo de revisão, o trio de pesquisadores analisou os resultados de datações feitas a partir de vestígios arqueológicos provenientes de 90 sítios pré-históricos do país, cujas informações foram divulgadas em artigos científicos publicados desde a segunda metade dos anos 1980. As idades foram obtidas pelo emprego do método do carbono 14 em um conjunto variado de vestígios arqueológicos, como ossos, dentes e cabelos humanos, artefatos de pedra, pontas de lança e muitos restos de fogueiras (aparentemente feitas pelo homem). O artigo interpretou como confiáveis 277 datações que haviam chegado a idades entre 15.500 e 8.900 anos (ver mapa). “Desconsideramos 63 datações que, por algum motivo, apresentavam um grau de incerteza maior sobre sua cronologia”, explica Adriana. Também os resultados das datações com mais de 15 mil anos de idade, que costumam ser alvo de questionamentos e polêmicas – como algumas obtidas para certos sítios da serra da Capivara ou em Santa Elina –, não foram levados em conta.

Entre as datações analisadas no trabalho, nove apresentavam resultados entre 15.500 e 12.800 anos. Essas foram as mais antigas da amostra, obtidas a partir de material de cinco sítios. Dois desses lugares, a Toca do Sítio do Meio e a Toca do Gordo do Garrincho, ficam na serra da Capivara. Outros dois se situam no norte de Minas Gerais: Lapa do Boquete, sítio que fica no vale do rio Peruaçu, hoje área de intersecção entre os biomas do Cerrado e da Caatinga; e Lapa do Dragão, na divisa com a Bahia. O quinto sítio é a caverna da Pedra Pintada, em Monte Alegre, nos arredores de Santarém, no norte do Pará, da qual se vê o rio Amazonas.

Esse lugar da pré-história nacional foi notícia no mundo todo no início da década de 1990 quando a arqueóloga norte-americana Anna Roosevelt, bisneta do ex-presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, datou pela primeira vez suas pinturas rupestres em cerca de 11 mil anos. Agora Pedra Pintada – cujo material coletado pela pesquisadora não ficou no Brasil – está sendo novamente estudada pelo arqueólogo Claide Moraes, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), de Santarém. “Temos cinco novas datações de carvões e sementes carbonizadas provenientes de fogueiras feitas provavelmente por humanos que deram cerca de 12 mil anos”, diz Moraes.

Depois desses cinco sítios mais antigos da amostra, o trabalho publicado na Quaternary International destaca os locais com idade entre 12.800 e 11.400 anos. Nesse período da pré-história nacional, a distribuição geográfica da presença humana começa a se ampliar. Além de incluir o norte de Minas, o Piauí e a Amazônia, os sítios desse período abrangem localidades do extremo sul do país, na divisa com o Uruguai, e do Centro-Oeste, como o de Santa Elina, em Mato Grosso. Para esse intervalo de tempo, o número de datações aumenta para 56 e o de sítios para 29.

Entre 11.400 e 10.200 anos, o estudo contabilizou 65 datações relacionadas a 46 sítios, agora já espalhados literalmente de norte a sul pelo atual território nacional. “Por volta de 10.500 anos atrás, o número de sítios arqueológicos cresce em todas as regiões”, comenta Adriana. Na região de Serranópolis, no sudoeste de Goiás, por exemplo, são conhecidos mais de 40 sítios com material lítico associado à tradição cultural Itaparica. Eles exibem pinturas rupestres e se situam em abrigos rochosos ao longo do rio Verde, um afluente do rio Paranaíba. Sua idade varia entre 10.700 e 8.400 anos. Até o estado de São Paulo, considerado um vazio arqueológico durante um bom tempo, contribui com dois sítios desse período: Batatal I e Capelinha, ambos situados no Vale do Ribeira, em áreas em que os habitantes pré-históricos fizeram uma espécie de cemitério à beira de rios, os chamados sambaquis fluviais. Um crânio humano de quase 10 mil anos, apelidado de Luzio, foi encontrado em meados dos anos 2000 em Capelinha. Esse sítio é considerado o mais antigo em área de Mata Atlântica a apresentar registros de presença humana. Encontrar sítios arqueológicos em áreas próximas ou vizinhas ao litoral é sempre um desafio. O nível do mar variou ao longo do tempo e é possível que antigos assentamentos estejam hoje em zonas submersas.

Pontas de flecha
As pontas de flecha contam uma história semelhante sobre o povoamento inicial do território brasileiro. Aqui, esse tipo de vestígio da cultura material de povos pré-históricos é considerado relativamente raro. Pelo menos três sítios arqueológicos associados a duas tradições culturais distintas legaram exemplares desses artefatos líticos com idade superior a 10 mil anos. Pontas de projéteis da tradição Umbu com 10 milênios de idade foram encontradas no sítio de Garivaldino, no centro do Rio Grande do Sul, e em Tunas, no Paraná. Na gruta do Marinheiro, em Minas Gerais, também foram achados artefatos líticos desse tipo, igualmente antigos, mas cuja filiação cultural é alvo de debates.

Não se pode descartar a possibilidade de ter ocorrido a migração de um grupo pré-histórico que estava em uma região, e já sabia fazer pontas de flecha com certas características, para uma área onde não havia esse tipo de conhecimento. Em tese, essa migração encurtaria o tempo necessário para que um grupo aprendesse a fazer pontas de um dado estilo. No entanto, as pontas encontradas no Brasil não se assemelham às de Clóvis, da América do Norte, nem às do tipo rabo de peixe, que estão presentes na Argentina e no Uruguai, com idade de até 11 mil anos. “Há algumas dessas no Brasil, mas ainda sem datação”, comenta Mercedes.

léo ramos chaves

Artefato de pedra do sítio de Santa Elina, em Mato Grosso, datado em mais de 25 mil anosléo ramos chaves

Idade calibrada
As datações de sítios arqueológicos sempre provocam alguma discordância, às vezes até polêmicas, quando os resultados obtidos atingem idades inesperadas. Um dos motivos é que, nas Américas, o número de esqueletos humanos antigos encontrados preservados é pequeno e, entre os poucos que resistiram à passagem do tempo, é raro os arqueólogos conseguirem extrair tecido biológico (colágeno) que possa ser alvo direto do processo de datação por carbono 14. A datação direta de material humano é sempre mais difícil de ser contestada. Com o método do carbono 14, é possível datar material de até 50 mil anos. Quando não é possível estabelecer uma cronologia de ocupação de uma área a partir de tecido biológico de esqueletos humanos, o recurso seguinte é tentar obter dados indiretos: datar a camada geológica em que os esqueletos ou vestígios humanos foram achados. Não havendo ossos de Homo sapiens, a saída é procurar por objetos feitos pelas mãos humanas ou restos de fogueiras produzidas pelo homem que possam ser datados. Se isso também não é possível, resta recorrer novamente à datação da camada geológica em que o objeto associado à presença humana foi encontrado.

Para complicar ainda mais as coisas, as idades fornecidas pelo método do carbono 14 podem ser apresentadas de duas formas, calibradas ou não calibradas. Isso gera discrepâncias e confusões. Nem sempre fica claro para o público leigo quando os arqueólogos ou os meios de comunicação estão usando um tipo de dado ou outro. Idades obtidas pela técnica do carbono 14 têm de passar por um tipo de correção para serem equivalentes aos anos do calendário humano. Assim, 10 mil anos obtidos pela técnica do carbono 14 representam, depois de serem calibrados, cerca de 12 mil anos. Há mais de uma forma de fazer essa correção e, dependendo da técnica empregada e da margem de erro, os resultados corrigidos podem variar significativamente. Por isso, alguns arqueólogos preferem trabalhar com as datações por carbono 14 sem terem passado por esse processo de correção. “Prefiro usar datas não calibradas”, comenta Walter Neves. Em tempo: nesta reportagem foram usadas datas calibradas.

Artigos científicos
BUENO, L. e DIAS, A. Povoamento inicial da América do Sul: Contribuições do contexto brasileiro. Estudos Avançados. v. 29, n.83, jan./abr. 2015.
ARAUJO, A. G. M. On vastness and variability: Cultural transmission, historicity, and the paleoindian record in eastern South America. Anais da Academia Brasileira de Ciências. v. 87, n. 2, p. 1239-58. 2015.
BUENO, L. et al. The late Pleistocene/early Holocene archaeological record in Brazil: A geo-referenced database. Quaternary International. v. 301, p. 74-93. 8 jul. 2013.

Republicar

Quais foram as primeiras regiões do Brasil a ser ocupadas?

Quais as primeiras regiões ocupadas?

Em quais locais do território brasileiro se deu a primeira ocupação dos portugueses?

Qual foi a primeira forma de organização do território brasileiro?