Quais são as principais características de um Estado nacional?

Um Estado nacional contemporâneo tem como princípio realizar a soberania política e militar dentro de um determinado território delimitado por fronteiras que definem quando termina um território e inicia outro.

O Estado nacional é também chamado de Estado-Nação, leva em consideração as pessoas que vivem no território e que possuem características singulares segundo a sua identidade (língua, religião, moeda, hino do país etc.) cultural, histórica, étnica, colocadas em prática dentro do estado.

A formação na idade média

Na Idade Média, o modo de organização social e político era o feudalismo, pautado na posse de terras e na relação de suserania e vassalagem. Os vassalos se submetiam a autoridade do seu suserano em troca de terras, a “moeda” da época.

Com o crescimento da população feudal, grandes unidades territoriais reivindicavam sua autonomia política, ou seja, cada povo queria um território próprio. Definiam esses territórios, justamente, elementos culturais comuns – um povo com determinada cultura se identificava com um povo de cultura semelhante.

O nascimento do comércio

Aliado a isso, o surgimento do comércio e das cidades exigia a construção de estradas, portos, pontes e a unificação da moeda. Essas necessidades seriam satisfeitas de maneira muito mais rápida se cada povo tivesse um governante que os representasse: daí a figura do rei. Logo, quando falamos em Estado Nacional dizemos sobre a formação de uma unidade territorial, com características culturais comuns e um povo reunido sob mesmo poder político, ou seja, os países.

Os primeiros a se formarem

Os primeiros Estados a se formarem foram Portugal e Espanha, ambos no processo de reconquista (expulsão dos mouros que ocuparam a Europa) A unificação francesa e inglesa se deu mais politicamente, para fortalecer reinos que, separados, tinham pequena importância político-econômica. No âmbito da literatura, é muito importante se ter em vista o processo de unificação italiana e alemã quando dizemos sobre um sentimento nacionalista.

O surgimento do sentimento nacionalista estava em consonância com a formação do Romantismo. Da mesma forma que o sentimento do povo era retratado na literatura, esta atuava como elemento de coesão social. Os autores consagrados do Romantismo eram tidos como modelos de sua nação e, não raro, contrastados com outros de outros países. A literatura funcionava como um instrumento de identificação nacional.

A formação no Brasil

No Brasil, a formação do Estado Nacional estava vinculada à independência da metrópole portuguesa. É neste sentido que muitos dos modelos europeus serão trazidos para o País e aclimatados ao ambiente colonial.

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A formação do Estado Nacional Moderno representou uma nova fase das relações comerciais de alguns países europeus e contribuiu para a centralização do poder político real.

Por Fabrício Santos

O Estado Nacional Moderno ou Antigo Regime consistiu em um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. A partir do século XVI, a Europa Ocidental sofreu diversas transformações que promoveram o crescimento das cidades, das atividades comerciais e da ciência. Foi em meio a essas mudanças que as Monarquias Nacionais surgiram, contribuindo para o fortalecimento do poder real e acarretando no desaparecimento gradual da servidão e no declínio do mundo feudal.

O processo de centralização política nas mãos do rei foi o símbolo da formação dos Estados Modernos na Europa, os exemplos mais clássicos desse processo foram Espanha, Portugal e França. As mudanças na forma de governar tornaram mais claras as diferenças entre o mundo moderno e o mundo feudal. Entre os principais aspectos que caracterizaram as Monarquias Nacionais estão: A burocracia administrativa, que ganhou um corpo de funcionários que tinham a função de desempenhar tarefas de administração pública; A força militar, que gerou a necessidade de criação de um exército nacional para conter possíveis invasões ou confrontos com outros países e também para estabelecer ordem pública na sociedade;Leis e justiças unificadas, que foram responsáveis pela formação de leis que possuíam caráter da manutenção da ordem, além de melhor proteger os direitos e deveres dos cidadãos; Sistema burocrático, que marcou o surgimento das tarifas e tributos cobrados pelo rei para sustentar as despesas públicas.

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O desenvolvimento da navegação marítima marcou a busca por expansão territorial dos Estados Nacionais Modernos. Os reis almejavam conquistar riquezas no além-mar, obtendo novos mercados e expandindo o comércio. A busca por metais preciosos e o interesse na propagação da fé cristã também impulsionaram a descoberta de novos territórios. O Estado Nacional Moderno Português retratou claramente isso na colonização da América Portuguesa no século XVI. O objetivo dos portugueses foi concretizado na prática colonizadora que ocasionou a ampliação de suas fronteiras, a obtenção de novos comércios, o descobrimento de locais com metais preciosos e a disseminação do catolicismo, resumindo perfeitamente as ambições que os Estados Nacionais Modernos possuíam.

A formação do Estado Nacional Moderno representou uma nova fase das relações comerciais de alguns países europeus e contribuiu para centralização do poder político real, como foi o caso do rei francês Luís XIV, que simbolizou em uma frase esse período dizendo que o “Estado sou eu”. Chamado também de Rei “Sol”, Luís XIV retratou o apogeu dos reis no Antigo regime até o surgimento do período iluminista (século XVIII) que criticou a política centralizadora dessa época.

Por Fabrí­cio Barroso dos Santos

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