Você sabe o que são as Diretrizes Curriculares Nacionais e como elas norteiam o que é ensinado no Brasil? Show
Organizar e sistematizar o que será ensinado nas escolas de um país continental como o Brasil não é tarefa fácil. Anualmente, sempre está presente o desafio para definir os currículos escolares dos Ensinos Básico, Fundamental e Médio nas escolas. Essa é uma tarefa do Ministério da Educação (MEC), que deve compor o conjunto de disciplinas que serão ensinadas. Sem, com isso, impedir a liberdade de ensino do professor em sala de aula. Para fazer isso, instrumentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais são utilizados. Nesse artigo, vamos te mostrar o que são as DCNs, suas funções principais e sua importância na educação pedagógica. Além disso, vai entender também as diferenças existentes entre a DCNS e as PCNs. Principais assuntos
Vamos começar entendendo o que são as DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais. De forma geral, as DCNs são normas obrigatórias para orientar o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino. São as definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos da Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais servem para orientar as escolas e demais instituições de ensino sobre como vão montar suas grades curriculares. Em outras palavras, as DCNs ajudam na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de propostas pedagógicas. Portanto, podemos conceituar essas diretrizes como o mecanismo, a base, para a formação da grade escolar e currículos da rede de ensino. É a partir delas que se determina a base do que será ensinado nas escolas do país. As DCNs são fixadas e definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A origem dessas diretrizes é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do ano de 1996. Princípios das DCNsAs Diretrizes curriculares Nacionais (DCNs) se baseiam em princípios norteadores que fundamentam as políticas educativas e ações pedagógicas.
Entenda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)A LDB assinala que a União possui a seguinte incumbência: “Estabelecer, em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de forma a assegurar a formação básica comum”. O texto acima consta na lei e estabelece que é dever da União definir as competências de ensino para a educação nacional. Bem como as diretrizes em que as instituições deverão formar suas grades de ensino. Nessas diretrizes estão presentes as disciplinas, matérias e assuntos considerados essenciais para garantir uma formação educacional básica. São definidas pela União, porém não sem a colaboração dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim, a LDB pode ser compreendida como o instrumento que vai orientar, na base, a definição do que vai ser ensinado. Entendendo a importância das DCNs para a educação nacionalAs Diretrizes Curriculares Nacionais possuem uma importância fundamental para a educação nacional. Primeiro, porque são elas os pilares fundamentais para a organização do ensino no país. Imagine um país de proporções continentais, como o nosso, que não tem um sistema de ensino uniforme em relação ao currículo escolar. Possivelmente, haveria diferenças enormes entre o que é ensinado em um estado no Sul para um na região Nordeste. Com as diretrizes esse risco é eliminado, e um currículo básico e uniforme para as instituições de ensino no país é preservado. Outro fator importante das Diretrizes Curriculares Nacionais é que elas não são totalmente rígidas e determinadas apenas pela União. Estados e o Distrito Federal, bem como os Municípios e entidades como Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) tem participação ativa na formação dos currículos escolares. Outro ponto é que as DCNs ainda preservam a autonomia dos professores, das escolas e de suas propostas pedagógicas. Desde que cumprindo os requisitos previstos pelas DCNs, as entidades e profissionais de ensino têm liberdade para ensinar conteúdos e disciplinas que acharem pertinentes. Diferenças entre as Diretrizes Curriculares (DCNs) e Parâmetros Curriculares (PCNs)A relação entre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) ainda levanta dúvidas entre escolas e professores. Muitos ainda acreditam, de certa forma, que as DCNs e PCNs são praticamente iguais. Alguns até acreditam que são a mesma coisa, mas isso é um erro e elas possuem suas diferenças. Os Parâmetros Curriculares Nacionais são documentos separados por disciplinas elaboradas pelo governo federal. Eles não são obrigatórios por lei e possuem finalidades que visam subsidiar e orientar:
Já as Diretrizes Curriculares Nacionais são as normas obrigatórias por lei para a Educação Básica Brasileira. Cujo objetivo e finalidade delas é o de orientar o planejamento do currículo das escolas e sistemas de ensino. Mais precisamente norteando a formação dos currículos escolares e os conteúdos mínimos previstos. As diretrizes perderam validade após a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?Outra dúvida frequente para muitos é sobre se as diretrizes mantém a sua validade com a Base Nacional Comum Curricular. E a resposta é sim, pois a função da Base é de apenas especificar o que se espera que os alunos aprendam ano a ano no sistema de ensino. A BNCC foi elaborada a partir das próprias DCNs, logo um documento não exclui a validade do outro. A BNCC complementa as DNCs, é como se as diretrizes fossem a base de uma estrutura, e a BNCC recheia a estrutura. Quer aprender mais sobre tudo que envolve a pedagogia no ensino e nos concursos? Então assine nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos na sua caixa de entrada. INSCREVA-SE GRÁTISQual a diferença entre as diretrizes curriculares nacionais e a Base Nacional Comum Curricular?“Fazendo uma analogia, as DCNs dão a estrutura, e a Base recheia essa forma, com o que é essencial de ser ensinado. Portanto, elas se complementam”, afirma Eduardo Deschamps, presidente do CNE. Diretrizes e Base são obrigatórios e devem ser respeitados por todas as escolas, tanto da rede pública como particular.
Qual a diferença entre a BNCC e os Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs e as Diretrizes curriculares DCN que existiam antes?Qual a diferença entre a Base e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as diretrizes curriculares (DCN) que existiam antes? A BNCC foi elaborada à luz do que diz os PCNs e as DCN. No entanto, a Base é mais específica, determinando com mais clareza os objetivos de aprendizagem de cada ano escolar.
O que é a Base Nacional Comum Curricular?A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
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