Qual demonstração ainda não é obrigatória mas que já faz parte dos planos da CVM para as empresas de capital aberto?

Balanço social: avaliação de informações fornecidas por empresas industriais situadas no estado de Santa Catarina** Artigo baseado no trabalho de Dissertação de Mestrado de mesmo título.

Anacleto Laurino PintoI; Maisa de Souza RibeiroII

I

IIProfessora Doutora do Depto. de Contabilidade e Atuária da FEA-USP - Campus Ribeirão Preto - SP E-mail:

RESUMO

O Balanço Social é uma demonstração que foi criada com a finalidade de tornar pública a responsabilidade social das organizações. Esse instrumento, que vem sendo amplamente discutido, fornece dados aos usuários da informação contábil a respeito das políticas internas voltadas à promoção humana de seus empregados e à qualidade de vida nas organizações; sobre a formação e distribuição da riqueza; da postura das entidades em relação ao meio ambiente e quanto a contribuições espontâneas à comunidade. No Brasil, sua elaboração ainda não é obrigatória e não existem modelos e indicadores oficiais de divulgação. Entretanto, um número cada vez maior de entidades de diversos setores está adotando tal prática, entre elas as indústrias analisadas no presente trabalho. Este estudo fez uma revisão dos conceitos e indicadores do referido relatório e, fundamentalmente, avaliou o conteúdo das informações que estão sendo fornecidas pelas maiores indústrias (maiores de acordo com o número de empregados) do Estado de Santa Catarina. A pesquisa mostrou que o Balanço Social vem sendo bastante difundido entre as empresas estudadas, porém em modelos diferentes; os indicadores divulgados são os mais variados; há ausência de algumas informações relevantes; os dados são de apenas dois períodos, fazendo com que os Balanços Sociais deixem de propiciar aos usuários uma utilidade mais ampla.

Palavras-chave: Balanço Social, Responsabilidade Social, Indicadores, Informações Econômicas e Sociais, Indústrias do Estado de Santa Catarina.

ABSTRACT

The Social Audit is a statement that was created with a view to disclosing the social responsibility of organizations. This instrument, which has been widely discussed, provides users with accounting information regarding the organizations' internal policies on the human promotion of employees and the quality of life in organizations; the formation and distribution of wealth; the organizations' attitude in relation to the environment and spontaneous contributions to the community. In Brazil, the preparation of the Social Audit is still not mandatory and there are no official models or indicators for disclosing the data. However, an increasing number of organizations from various sectors are adopting the practice, including the companies analyzed in this research. This study provides a review on the concepts and indicators of the aforementioned report and, basically, evaluates the content of the information provided by the largest companies (by number of employees) in the state of Santa Catarina. The results reveal that Social Audits have been used by companies throughout the State. However, they use different models; disclose the indicators in a wide variety of forms; omit important information and provide data for two periods only, as a result of which Social Audits are not as useful to the users as they potentially could be.

Keywords:Social Audit, Social Responsibility, Indicators, Economic and Social Information, Industries in the State of Santa Catarina.

1. INTRODUÇÃO

1.1 Considerações Preliminares

Durante muitos séculos, as demonstrações contábeis foram direcionadas unicamente para uso dos proprietários, posteriormente, transformaram-se em informações externas para investidores, credores, fisco e outras entidades interessadas no patrimônio das organizações. A partir dos anos 60 nos Estados Unidos da América e na década de 70 na Europa, particularmente na França, a sociedade passou a cobrar maior responsabilidade social das empresas (GONÇAL-VES, 1980; TINOCO, 1984), em conseqüência disso seu uso expandiu-se para fins sociais.

A evolução do Balanço Social no Brasil originouse da iniciativa de diversas organizações, pesquisadores e políticos, entre os quais se destacam: Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE; Ernesto Lima Gonçalves, Prof. Dr. João Eduardo Prudêncio Tinoco; sociólogo Herbert de Souza, então presidente do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase; Deputadas Marta Suplicy, Sandra Starling e Maria da Conceição Tavares; e Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Observe-se que outras entidades, pesquisadores e políticos, aqui não referenciados, também contribuíram e/ou estão envolvidos no desenvolvimento do tema em nosso país.

A empresa, para atingir seus fins, consome recursos naturais; utiliza capitais financeiros e tecnológicos; utiliza, também, a capacidade de trabalho da comunidade em que está inserida e, por fim, subsiste em função da organização do Estado. Assim, a empresa gira em função da sociedade e do que a ela pertence - a empresa é uma célula da sociedade - portanto, deve, em troca, no mínimo prestar-lhe contas da eficiência com que usa esses recursos (MARTINS, 1997).

Numa visão mais ampla, destaca-se um outro enfoque do lado social da empresa que passou a ser difundido na década de 70 na Europa: tem comumente, como seu maior ativo, sua força de trabalho, mas ela não é mensurada no balanço tradicional. Surgiu aí a idéia de dispor dessas informações, elaborando-se o Balanço Social desses recursos humanos.

O conceito de Balanço Social que, inicialmente, se restringia a abordar aspectos relativos a recursos humanos, expandiu-se, passando a divulgar outras informações de cunho social, como: Demonstração do Valor Adicionado - DVA que visa demonstrar a formação e distribuição da riqueza; Benefícios e Contribuições à Sociedade em geral; e a postura em relação aos recursos naturais.

1.2 Formulação do Problema

Para suprir a apontada carência de instrumentos eficientes de avaliação do desempenho da empresa no terreno humano e social, em diversos países vem se desenvolvendo a sistemática correspondente ao Balanço Social.

As empresas são cada vez mais exigidas a contribuírem para o desenvolvimento econômico sustentável. Sua aceitabilidade, no mercado, tem sido, gradativamente, condicionada à demonstração de que realiza a referida contribuição.

Na ausência de um referencial sobre as informações a serem prestadas, principalmente porque há diferentes necessidades de diversos usuários, observa-se uma variedade de dados e formatos entre os publicados pelas empresas. Tal variedade dificulta a análise e comparação dos dados, impossibilitando, assim, que tenham maior utilidade.

Dentro desse contexto, considerando as características das empresas pesquisadas, pretende-se encontrar elementos para inferir respostas para as seguintes questões:

• As empresas catarinenses vêm publicando o Balanço Social?

• Publicam-no de forma a propiciar o acompanhamento da evolução e a comparação dos dados entre dois ou mais períodos?

• As empresas utilizam modelo padronizado de publicação do Balanço Social?

• O conteúdo dos Balanços Sociais publicados é satisfatório?

• As empresas que o publicam contemplam as quatro vertentes do Balanço Social (Balanço Ambiental, Balanço de Recursos Humanos, Demonstração do Valor Adicionado e Benefícios e Contribuições à Sociedade em geral)?

1.3 Justificativa

Responsabilidade social da empresa e Balanço Social são temas discutidos há décadas. Entretanto, ainda não se chegou a um consenso quanto à obrigatoriedade de elaboração ou a um modelo padrão de divulgação dentro dos conceitos contemporâneos de tal demonstração, ou seja, que contemple os aspectos de Recursos Humanos, Meio Ambiente, Demonstrações do Valor Adicionado e Benefícios e Contribuição à Sociedade em geral, bem como a uniformidade dos indicadores sociais e econômicos a serem evidenciados.

Assimilando a idéia de responsabilidade social, muitas organizações vêm publicando o Balanço Social, porém de formas diferentes: algumas o publicam com elementos quantitativos, outras o publicam de forma discursiva, e assim por diante.

A função principal do Balanço Social da empresa é tornar pública a responsabilidade social da entidade. Essa visão faz parte de um processo que busca a transparência junto ao público em geral do que a empresa está fazendo, interna e externamente, nas áreas social, econômica e ambiental.

Acredita-se que a divulgação das ações sociais das organizações, dos planos internos voltados ao seu ativo humano, das políticas de investimentos direcionadas ao meio ambiente, a evidenciação da formação e distribuição da riqueza e contribuições a entidades assistenciais, são de grande utilidade não somente para o público, mas também para a própria organização que as publica, haja vista que a publicação do Balanço Social, elaborado com informações fidedignas, é um instrumento que propicia um relacionamento mais íntimo com o público e, conseqüentemente, a melhoria de imagem da empresa, além de servir como instrumento de controle e avaliação aos gestores.

1.4 Metodologia

Foram adotados os seguintes modelos de estudo: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, estudo de casos múltiplos e investigação empírica.

A amostra foi constituída das vinte e quatro maiores empresas industriais privadas situadas no Estado de Santa Catarina. A classificação foi feita em função do número de funcionários.

Foram utilizados como fonte de coleta de dados: teses, dissertações, artigos, periódicos, livros, internet, questionários enviados às empresas e seus Balanços Sociais publicados.

O resultado da pesquisa não pode levar à inferência sobre o universo das empresas catarinenses, mas, sim, sobre as empresas analisadas.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Visão Econômica, Financeira e Social da Contabilidade

2.1.1 Objetivos da Contabilidae

De acordo com a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeiras -IPECAFI, aprovado e divulgado pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON e referendado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, apresentado por Iudícibus et al. (2000, p. 42, grifo original), "a 'Contabilidade' é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização".

Além disso, diversos pesquisadores, entre eles Gonçalves (1980);Tinoco (1984; 1996); Ribeiro (1992; 1998); De Luca (1991); Martins (1997); Gray et al. (1998); Ribeiro & Martins (1998), incluem recursos humanos e meio ambiente entre as informações que compõem as demonstrações contábeis.

2.1.2 Usuários da informação contábil

"Conceitua-se como 'usuário' toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar" (IUDÍCIBUS et al., 2000, p. 42, grifo original).

Hendriksen & Van Breda (1999) afirmam que, nos Estados Unidos, os acionistas representam o principal grupo para o qual se faz divulgação financeira. Os demais usuários (funcionários, clientes, órgãos governamentais e público em geral) são tratados como destinatários secundários dos relatórios anuais. Em outras partes do mundo, particularmente na Europa, funcionários, governo, acionistas etc. são vistos como grupo de usuários com o mesmo nível de interesse dos acionistas.

2.2 Responsabilidade Social

Responsabilidade social é um tema que vem sendo amplamente discutido. A empresa como agente econômico tem como missão produzir bens (produtos e serviços) e, conseqüentemente, gerar riqueza. Além de agente econômico, é também um agente social (geração de bem-estar social). Ela é uma célula da sociedade e, como tal, tem o dever de prestar contas aos demais componentes.

O que se discute hoje é que a empresa não pode somente visar a lucros. Em seu relacionamento com a sociedade existem obrigações implícitas, tais como: a preservação do meio ambiente mediante uso adequado dos recursos naturais e investimentos em processos produtivos compatíveis com a conservação ambiental, a criação e manutenção de empregos, a contribuição para a formação profissional visando à qualificação, a qualidade dos produtos e serviços que oferece ao mercado, e outras que não são exigidas por lei, mas que são esperadas de uma empresa socialmente responsável.

De acordo com Délano (1980, p. 2), as empresas norte-americanas ou européias estão dando cada vez mais ênfase às variáveis sociais em seus modelos de gestão:

A empresa norte-americana ou européia sabe que a sua justificativa diante do público já não está apenas no fato de produzir a um preço e qualidade adequados.

Tem também que provar diante da sociedade que tal produção não se obteve à custa da pureza do seu ar, ou da dignidade dos seus habitantes, ou da fertilidade dos seus vales, ou da tranqüilidade das suas ruas e praças.

2.3 Balanço Social

2.3.1 Definição

De acordo com Iudícibus et al. (2000, p. 31), "o Balanço Social busca demonstrar o grau de responsabilidade social assumido pela empresa e assim prestar contas à sociedade pelo uso do patrimônio público, constituído dos recursos naturais, humanos e o direito de conviver e usufruir dos benefícios da sociedade em que atua".

Para Tinoco (2001, p. 14), "Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários, entre estes os funcionários".

Esse conceito apresenta o Balanço Social como instrumento de gestão e de informação econômica e social, o qual é mais amplo que os demais.

Freire & Rebouças (2001, p. 69), assim, se pronunciam:

O balanço social pode ser considerado como uma demonstração técnicogerencial que engloba um conjunto de informações sociais da empresa, permitindo que os agentes econômicos visualizem suas ações em programas sociais para os empregados (salários e benefícios), entidades de classe (associações, sindicatos), governo (impostos) e cidadania (parques, praças, meio ambiente etc.).

A definição de Freire & Rebouças dá a idéia de que as informações contidas no Balanço Social estejam voltadas apenas aos interesses dos gestores.

Observa-se que os conceitos acima apresentados estão formulados dentro de uma visão bastante contemporânea do Balanço Social, haja vista trazerem em seu bojo, direta ou indiretamente, a idéia de responsabilidade social em termos econômicos e sociais, bem como a inclusão da preocupação com o meio ambiente.

2.3.2 Objetivo do Balanço Social

Independente da sua formatação, o Balanço Social deve ter por objetivo demonstrar o resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida, ressaltando-se os aspectos de recursos humanos, contribuição para o desenvolvimento econômico e social, ambientais e contribuições para a cidadania.

De acordo com Iudícibus et al. (2000, p. 31),

o Balanço Social tem por objetivo demonstrar o resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida. Possui quatro vertentes: o Balanço Ambiental, o Balanço de Recursos Humanos, Demonstração do Valor Adicionado e Benefícios e Contribuições à Sociedade em geral.

2.3.3 Indicadores

Segundo Kroetz (2000, p. 87), em nível interno, as informações devem expressar as iniciativas relevantes que contribuem para a qualidade de vida na entidade e promoção humana de seus empregados, "tais como: educação profissional e formal, saúde, segurança no trabalho, alimentação e esporte".

De acordo com Tinoco (2001), é possível extrair uma vasta gama de indicadores, tanto de ordem quantitativa como de ordem qualitativa, do Balanço Social. Podem-se obter indicadores de ordem econômica e social.

2.3.4 Aspectos gerais do Balanço Social

Segundo Gray et al. (1998), as empresas inglesas - especialmente as maiores - já produzem volumes significativos de dados sociais em seus relatórios anuais. Atualmente, espera-se que as empresas divulguem, por exemplo, informações sobre: número e pagamento dos empregados; programas de pensão e esquemas de distribuição de lucro; doações para caridade; envolvimento dos diretores, remuneração e opções.

A essas informações, a maioria das grandes empresas adiciona - com graus variáveis de detalhamento e perfeição - informações sobre: saúde e segurança no trabalho; oportunidades iguais; envolvimento com a comunidade, com as artes e com a educação; e, é claro, meio ambiente.

2.3.5 Legislação

No Brasil, atualmente, tramitam Projetos de Lei (PL) nas esferas governamentais federal, estadual e municipal, para tornar obrigatório ou com o intuito de incentivar as empresas a elaborarem e divulgarem o Balanço Social. Alguns projetos já foram transformados em leis e estão em pleno vigor (IBASE, 2002).

2.3.6 Aspectos ambientais

a) Objetivo do balanço ambiental

Segundo Iudícibus et al. (2000, p. 31), "o Balanço Ambiental reflete a postura da empresa em relação aos recursos naturais, compreendendo os gastos com preservação, proteção e recuperação destes; os investimentos em equipamentos e tecnologias voltados à área ambiental e os passivos ambientais".

b) Aspectos gerais

Os problemas globais do meio ambiente são sérios e estão piorando com o passar do tempo. A ONU apud Carrol & Buchholtz (1999) identificou como principais problemas ambientais globais: diminuição da camada de ozônio; aquecimento global; resíduos sólidos e tóxicos; degradação dos ambientes marinhos; qualidade e quantidade de água potável; desmatamento; degradação do solo; e risco da diversidade biológica.

Nesse sentido, Ribeiro (1998, p. 35) faz a seguinte reflexão:

Ao captar, do meio ambiente, recursos naturais renováveis ou não, a empresa está se utilizando do patrimônio da humanidade.Tais recursos, quando não consumidos totalmente e devolvidos de forma deteriorada, afetam negativamente o patrimônio natural, via redução do volume de água potável, do nível de qualidade do ar, da diminuição da área de terras habitáveis ou cultiváveis, restringindo, portanto, as condições de vida das gerações futuras, e até mesmo da presente. E, quando consumidos total e indiscriminadamente, provocam sua extinção.

c) Aspectos do Balanço Ambiental na Europa

Segundo Gray (2000), a maioria das empresas, mesmo aquelas que elaboram o relatório ambiental, defendem que a preparação dessa demonstração deve ser de livre iniciativa das organizações e não uma exigência legal. Os argumentos usados são de que tal formalidade desestimularia a pesquisa e transformaria o relatório em denominador comum, ou seja, as empresas tenderiam apenas a cumprir as formalidades previstas em lei, deixando de desenvolver métodos inovadores de divulgação.

2.3.7 Aspectos de recursos humanos

a) Objetivo do Balanço de Recursos Humanos

De acordo com Iudícibus et al. (2000, p. 31), "o Balanço de Recursos Humanos visa evidenciar o perfil da força de trabalho: idade, sexo, formação escolar, estado civil, tempo de trabalho na empresa etc.; remuneração e benefícios concedidos: salário, auxílio alimentação, educação, saúde, transporte etc.; gastos com treinamento dos funcionários".

b) Aspectos gerais

Segundo Taylor (1980, p. 13), "não é possível conceber uma empresa sem homens, nem mesmo nesta época de vertiginosos progressos no campo da cibernética e o conseqüente progresso tecnológico".

A mente humana, mais lenta e com menor capacidade de armazenar dados que um computador, tem a virtude de improvisar, de elaborar ações inéditas diante de situações imprevistas.

A máquina, por mais sofisticada e perfeita que seja, será sempre invenção do homem. Sempre estará, por uma razão ou outra, subordinada ao homem.

Portanto, o homem é o elemento indispensável sem o qual não pode existir uma empresa. Assim, ele não pode ser considerado como um elemento a mais na produção. Devem existir, dentro da empresa, planos sociais que valorizem o trabalhador como ser humano.

Nos dias atuais, já se realizam, nas organizações, atividades destinadas ao bem-estar do pessoal, que podem ser incluídas no conceito de gestão social. Algumas impostas por lei ou regulamentos governamentais, outras assumidas pela própria iniciativa empresarial.

c) Indicadores

Diversos são os indicadores que podem ser preparados. Segundo Tinoco (2001), informações a respeito do emprego (número total de empregados no início e no fim de cada exercício; pessoas ocupadas segundo a categoria profissional e sexo; pessoas ocupadas de acordo com a idade etc.); remuneração e outros benefícios; formação profissional e desenvolvimento contínuo do pessoal; condições de higiene e de segurança do trabalho; absenteísmo, são alguns dos indicadores do Balanço de Recursos Humanos.

2.3.8 Demonstração do Valor Adicionado - DVA

a) Definição

Segundo De Luca (1998, p. 28), "a Demonstração do Valor Adicionado é um conjunto de informações de natureza econômica. É um relatório contábil que visa demonstrar o valor da riqueza gerada pela empresa e a distribuição para os elementos que contribuíram para sua geração".

De acordo com Santos (1999, p. 98):

A Demonstração do Valor Adicionado - DVA,

componente importantíssimo do Balanço Socia

l, deve ser entendida como a forma mais competente criada pela Contabilidade para auxiliar na medição e demonstração da capacidade de geração, bem como de distribuição, da riqueza de uma entidade. (grifo nosso)

Destaca-se aqui, que a Demonstração do Valor Adicionado é parte integrante do Balanço Social (muito embora sozinha represente uma demonstração) e não uma demonstração isolada como muitas empresas divulgam.

b) Objetivo

De Luca (1998, p. 32) enfatiza que: "estreitamente relacionada com o conceito de responsabilidade social, a Demonstração do Valor Adicionado surgiu para atender às necessidades de informações dos usuários sobre o valor da riqueza criada pela empresa e sua utilização."

Iudícibus et al. (2000, p. 29) afirma que: "a DVA tem como objetivo principal informar o valor da riqueza criada pela empresa e a forma de sua distribuição".

A DVA não contradiz a tradicional demonstração do resultado do exercício. Trata-se de uma visão diferente em termos de demonstrações contábeis. A demonstração do resultado do exercício está mais voltada a determinado tipo de usuário (proprietário, sócio ou acionista) que quer conhecer o resultado líquido da empresa em determinado período, bem como avalia a parte da riqueza criada pela empresa que se destina ao proprietário (detentor de cotas ou ações).

c) Indicadores

Importantes informações sobre a atividade empresarial podem ser obtidas, tais como: valor adicionado da atividade produtiva; valor adicionado total dos negócios; parcela do valor adicionado distribuída aos empregados; ao governo (federal, estadual e municipal); aos acionistas, a terceiros, além de valores retidos na empresa.

2.3.9 Aspectos dos benefícios e contribuições à sociedade em geral

a) Objetivo

Sob o aspecto de benefícios e contribuições à sociedade, o Balanço Social pode refletir o comprometimento da empresa com as necessidades básicas da população, mediante investimentos voluntários nas diferentes áreas. De acordo com Iudícibus et al. (2000, p. 32), tem por objetivo a "evidenciação do que a empresa faz em termos de benefícios sociais como contribuições a entidades assistenciais e filantrópicas, preservação de bens culturais, educação de necessitados etc.".

3. CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA

3.1 Aspectos do Estado e da Indústria de Santa Catarina

a) O Estado de Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina, localizado na região sul do Brasil, segundo fontes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, possuía, no ano 2000, o décimo maior contingente populacional do país (5.369.177 habitantes). Entretanto, nesse mesmo período, foi o sétimo Estado com maior participação (3,86%) no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

O referido Estado responde por 5,09% das vendas do Brasil ao exterior. Em 2000, ocupou a quinta posição entre os Estados brasileiros exportadores (SANTIAGO, 2001, p. 191).

Destaca-se, também, o potencial turístico. De acordo com Farias (2001, p. 384), duas cidades catarinenses - Florianópolis e Balneário Camboriú - em 1999, ocuparam respectivamente o 2º e 8º lugar no ranking do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR como as mais visitadas por turistas estrangeiros. O Estado recebe, anualmente, aproximadamente 4 milhões de turistas, que movimentam cerca de US$ 1 bilhão (algo em torno de 7% do PIB catarinense).

b) A indústria catarinense

A maioria das indústrias de Santa Catarina surgiu de pequenos negócios empreendidos por imigrantes alemães, italianos e de outras etnias ou operários que decidiram ter seu próprio negócio. Com a expansão de suas atividades econômicas, muitas delas perderam a característica de "empreendimento familiar" para transformarem-se em sociedades anônimas.

A economia catarinense começou a ganhar impulso com a instalação das indústrias têxteis. Em 1880, foi fundada a Cia. Hering, hoje o maior fabricante do vestuário no Estado; no ano de 1882, foi instalada a empresa Karsten S/A, atualmente a maior exportadora brasileira do segmento cama, mesa e banho; em 1926, com o mesmo ramo de atividade da empresa Karsten, foi criada a Indústria Teka S/A, líder no Brasil e uma das maiores fabricantes da América Latina (FIESC, 2000).

A partir do ano de 1934, começaram a surgir as indústrias do setor alimentício (agroindustrial): em 1934, a empresa Perdigão S/A; no ano de 1944, surgiu a indústria Sadia S/A. As empresas do setor metal-mecânico começaram a aparecer a partir de 1938, com a fundação da Tupy S/A; em 1941, a Tigre S/A; no ano de 1941, a Cônsul S/A, hoje Multibrás S/A (FIESC, 2000).

A década de 70 foi o período de ouro da indústria catarinense. Ao explorar novos mercados, as empresas passaram à liderança nacional em vários segmentos, entre eles: carnes de aves e de suínos; tubos e conexões de PVC; revestimentos cerâmicos; refrigeradores; motocompressores e motores elétricos. Também marcou o grande salto das exportações, com a conquista de posições sólidas no exterior e a comercialização de produtos de maior valor agregado (FIESC, 2000).

A indústria catarinense exporta seus produtos para mais de quarenta países (FIESC, 2000).

Quanto à arrecadação de impostos, destacase que, no período 2000/2003, o setor industrial teve uma participação de 21,30% na arrecadação do ICMS do Estado de Santa Catarina. Os demais setores econômicos tiveram a seguinte participação: comércio: 31,77%; serviços: 26,60%; agropecuária: 0,32% (ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, 2003).

3.2 Processo de Obtenção dos Dados

3.2.1 Procedimentos adotados

As técnicas utilizadas para a coleta dos dados e informações foram: questionário composto de perguntas fechadas, simples e de múltipla escolha, e espaço reservado para comentários; coleta documental (Balanços Sociais fornecidos pelas empresas); análise de conteúdo.

3.2.2 Resultados obtidos

Encaminhou-se questionário para as vinte e quatro organizações, tendo-se obtido os seguintes resultados: vinte entidades responderam ao questionário, sendo que dez empresas informaram que elaboram o Balanço Social, entretanto somente oito o forneceram.

4. ANÁLISE DOS DADOS

4.1 Metodologia

Tomaram-se, como base, para fins de análise, as informações contidas nos oito Balanços Sociais fornecidos pelas empresas.

4.2 Identificação

As entidades objeto de estudo pertencem a diferentes setores da economia e são juridicamente constituídas de forma distinta, conforme segue:

Qual demonstração ainda não é obrigatória mas que já faz parte dos planos da CVM para as empresas de capital aberto?

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Qual demonstração ainda não é obrigatória mas que já faz parte dos planos da CVM para as empresas de capital aberto?

4.3 Análise e Interpretação

Destaca-se que a maioria das empresas em evidência publicou os Balanços Sociais com dados de dois anos, sendo que uma delas o publicou com informações somente de um período. Isso empobrece a finalidade do Balanço Social e não atende aos anseios dos diferentes usuários, no que se refere ao entendimento da evolução de comportamentos.

Observe-se que um dos Balanços Sociais pesquisados é composto de informações relativas a três períodos e outro referente a sete períodos. Porém, apesar de ser esta a forma mais recomendada de divulgação, consideraram-se, apenas, os exercícios de 2001 e 2000, em função da análise, no geral, concentrar-se na evolução entre dois períodos.

4.4 Considerações Gerais Sobre os Dados das Amostras

Todos os Balanços Sociais examinados foram elaborados de maneira diferente em relação à estrutura do modelo; nomenclatura dos indicadores; conteúdo, forma de expressão dos dados (informação em percentual; em valor; em quantidade, sobre um mesmo indicador) etc. Isso impossibilita que os diferentes usuários da informação possam melhor usufruir desse veículo de informação, como fazer comparações com outras entidades, por exemplo.

A utilidade da informação amplia-se quando é apresentada de forma que permita comparar uma entidade a outra, "o termo uniformidade subentende que eventos iguais são apresentados de maneira idêntica" (HENDRIKSEN & VAN BREDA, 1999, p. 101, grifo original).

Quanto à diversidade de modelos utilizados pelas indústrias catarinenses analisadas, acredita-se ser fruto, independente da inexistência de obrigatoriedade legal (em nível nacional) de sua elaboração, da ausência de um modelo padrão oficial, embora o IBASE tenha criado um modelo básico, que vem sendo utilizado por uma razoável quantidade de empresas.

4.4.2 Recursos humanos

De acordo com os dados obtidos, constata-se que as empresas deixaram muito a desejar a respeito das informações que revelam seus compromissos e responsabilidades sociais ante suas forças de trabalho.

Nenhum dos indicadores foi apresentado pela totalidade das entidades, nem mesmo um indicador tão singular como o montante de encargos sociais.

Investimentos com vistas a atender às necessidades básicas dos trabalhadores, tais como: educação, saúde, transporte, lazer etc.; políticas voltadas à valorização, ao desenvolvimento profissional e reconhecimento do trabalho dos empregados, foram informados pela minoria das empresas examinadas.

Para melhor julgamento do nível das informações encontradas, pertinentes ao quadro de pessoal, tanto de interesse interno quanto externo, apresentam-se, no quadro seguinte, as informações com menores índices de divulgação, bem como o número de empresas que as forneceu e o setor em que predominou a evidenciação. Lembrando-se que são oito os Balanços Sociais em estudo.

Outros indicadores, igualmente relevantes, inclusive preconizados pelo IBASE, relativos ao corpo funcional, foram evidenciados apenas no Balanço Social da Sadia referente ao período de 2001, tais como: relação entre a maior e a menor remuneração na empresa: permite identificar o equilíbrio na distribuição dos salários; absenteísmo: pode revelar, entre outros, o nível de motivação dos funcionários; cargos de chefia ocupados por mulheres e negros: tende a refletir o grau de discriminação e racismo existente na organização; número de empregados portadores de deficiência: exprime o grau de sensibilidade dos gestores em dar oportunidade de trabalho a essas pessoas.

Nessa empresa, tais indicadores revelam que: a relação entre a maior e a menor remuneração é de 67 vezes; 1,67% e 0,94% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres e negros, respectivamente; os empregados portadores de deficiência física representam 1,64 % do total de empregados.

Quadro 1

4.4.3 Demonstração do Valor Adicionado

Embora seja louvável a iniciativa tomada por parte da maioria das empresas que forneceram os Balanços Sociais em elaborar tal demonstração, mesmo que ainda não seja legalmente obrigatória, observa-se que as informações fornecidas, exceto quanto àquelas prestadas pelas indústrias Frigorífico Aurora e Sadia, não permitem que se obtenham alguns dos indicadores econômicos e sociais passíveis de obtenção a partir da DVA, destacando-se:

a) Taxa de valor adicionado bruto (valor adicionado bruto/vendas de mercadorias ou serviços): indica o percentual de valor adicionado bruto (VAB) gerado por uma empresa em determinado período em função do montante de vendas. Quanto maior melhor, ou seja, mais riqueza a empresa gerou para o país, região etc., e a conseqüente maior participação na formação do PIB. Essa taxa permite, também, que os gestores e os demais usuários façam acompanhamento de sua variação entre um período e outro, e entre outras entidades (TINOCO, 2001).

b) Parcela do valor adicionado (VA) distribuído às diferentes esferas de governo: entende-se que a divulgação dessa informação de maneira global, ou seja, pelo total destinado ao governo, como foi apresentada por algumas empresas, não é a forma mais apropriada de evidenciação, pois não permite que as partes interessadas saibam o montante do VA que foi distribuído a cada esfera de governo.

Quadro 2

4.4.4 Meio ambiente

A responsabilidade social das empresas em relação ao meio ambiente foi expressa das mais variadas formas possíveis, quer seja em relação à amplitude da informação, quer seja quanto à forma de divulgação.

Diante disso, julga-se conveniente destacar a forma de apresentação das informações: conceitualmente, a exemplo da DVA, entende-se que o Balanço Ambiental é um componente do Balanço Social. Assim, no tópico destinado às informações dos indicadores ambientais, os investimentos em programas e projetos ambientais relacionados com as operações da empresa e externos direcionados à pre-servação e conservação do meio ambiente e educação ambiental devem ser evidenciados individualmente, por segmento. Notou-se a ausência de informações sobre as obrigações de natureza ambiental já assumidas e as contingentes, complementadas por notas explicativas para melhor serem elucidadas as políticas adotadas pela organização.

As informações, tal como aparecem nos Balanços Sociais analisados, são muito pouco esclarecedoras, dificultando os usuários na tomada de decisão.

A seguir, um quadro-resumo das informações obtidas.

Quadro 3

4.4.5 Benefícios e contribuições à sociedade em geral

Embora a maioria das empresas em exame afirme, em seus relatórios, que está consciente de sua responsabilidade social e que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento social da comunidade, pouquíssimas empresas, apenas três, evidenciaram em seus Balanços Sociais informações a respeito desses indicadores, os quais expressam o compromisso voluntário das entidades no sentido de promover o bem-estar da comunidade.

Considerando-se que a demonstração em tela é composta por investimentos essencialmente voluntários, não previstos em lei, realizados pelas empresas na área social, entende-se que os indicadores que a compõem são alguns dos que melhor exprimem o grau de responsabilidade social das entidades.

Fazer ações sociais apenas em cumprimento às exigências legais e por pressões de organizações não governamentais etc., não atinge o sentido pleno de responsabilidade social (TAYLOR, 1980), embora a empresa garanta sua parcela de contribuição para o desenvolvimento social ao absorver mão-de-obra e pagar seus impostos, por exemplo.

4.4.6 Notas explicativas

As notas explicativas surgiram para trazer maior esclarecimento aos usuários da informação a respeito dos elementos evidenciados nas demonstrações contábeis, possibilitando ao leitor uma visão mais ampla sobre a situação patrimonial e financeira da entidade e dos respectivos empreendimentos, bem como informações de natureza social e de produtividade. De acordo com Iudícibus et al. (2000) são informações complementares às demonstrações contábeis e representam parte integrante delas.

É desejável que o Balanço Social, pela natureza dos itens que o compõem, seja complementado por notas explicativas que tragam esclarecimentos adicionais a respeito das informações de caráter social e econômico evidenciadas, tornando mais transparente a responsabilidade social da empresa perante o público.

Destaque-se que todos os Balanços Sociais analisados estavam desprovidos de notas explicativas.

4.4.7 Auditoria do Balanço Social

Ressalte-se que nenhum dos Balanços Sociais examinados foi auditado.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Há muitas décadas discute-se a responsabilidade social das organizações. Esse tema, que teve origem nos Estados Unidos da América, ganhou força na Europa e, posteriormente, expandiu-se para os demais continentes. Atualmente, cada vez mais a sociedade exige que as empresas tornem públicas suas políticas e ações.

Hodiernamente, há um consenso de que o empreendimento não pode somente visar a lucros. A empresa, para desenvolver suas atividades, consome recursos naturais; utiliza-se da força física e do conhecimento de seus empregados; faz uso de bens que pertencem à comunidade; polui o meio ambiente etc., assim tem a obrigação de mostrar à sociedade a maneira como utiliza esses recursos. A empresa é uma célula da sociedade e, como tal, tem o dever de prestar contas aos demais componentes dessa sociedade.

A Contabilidade tem como principal objetivo fornecer informações econômicas a seus usuários que lhes permitam tomar decisões. As demonstrações contábeis tradicionais são os veículos que vêm sendo utilizados no Brasil, cujas informações são, essencialmente, de natureza econômico-financeira.

Recentemente, em função da ampla discussão a respeito da responsabilidade social das empresas, um novo relatório, mesmo que ainda não obrigatório legalmente, está sendo utilizado pelas entidades, designado Balanço Social.

Essa demonstração tem por objetivo informar o resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida. As principais informações que ela deve conter são: qualidade de vida na organização e políticas visando à promoção humana; postura da empresa em relação ao meio ambiente; formação e distribuição da riqueza gerada pela empresa; políticas externas voltadas à educação, esporte, filantropia etc.

O desenvolvimento do presente estudo, com base nos questionários enviados e na amostra das oito empresas que foram efetivamente analisadas, possibilitou chegar-se às considerações a seguir descritas.

• Grande parte das empresas vem incorporando o Balanço Social. Das vinte entidades que responderam ao questionário, 10 o elaboram, ou seja, 50,0%.

• A maioria das organizações publica dados de apenas dois exercícios. Dessa maneira, ficou-se impossibilitado de se fazerem inferências com maior segurança a respeito da evolução dos diferentes indicadores e se verificarem tendências.

• As entidades adotam modelos diferentes e publicam os dados das mais variadas formas. Um mesmo indicador é expresso em valores por algumas organizações, em quantidades físicas ou percentual por outras. Isso impossibilita ao usuário fazer comparações entre empresas.

• À luz dos conceitos estudados, considera-se que o conteúdo dos Balanços Sociais é bastante insatisfatório. Nenhum dos indicadores foi informado pela unanimidade das empresas. Muitas informações relevantes não foram evidenciadas em nenhum balanço.

• A DVA vem sendo bem difundida entre as empresas. A crítica a ser feita é em relação ao modelo utilizado e padrão de divulgação. A maioria a divulgou em forma de gráfico, demonstrando a distribuição da riqueza em percentuais e omitindo a sua formação.

• Quanto aos indicadores ambientais, o que se encontrou na maioria dos Balanços Sociais foi a descrição dos projetos ambientais dentro do relatório da administração, sendo que algumas informaram os resultados obtidos.

• Outro ponto a ser destacado é que nada foi informado a respeito do passivo ambiental e nenhum dado que pudesse denegrir a imagem da empresa foi evidenciado. Por tudo isso, inferese que são insatisfatórias as informações fornecidas inerentes ao meio ambiente.

Assim, considera-se que as informações fornecidas pelas empresas ainda não atingiram o nível desejado de acordo com as recomendações encontradas na literatura e também sob o ponto de vista dos autores. Portanto, recomenda-se a utilização de um modelo padrão de Balanço Social com uniformidade dos indicadores quanto à sua expressão.

O modelo que se sugere, além dos itens constantes do Balanço Social do modelo IBASE, deve conter: faturamento bruto; lucro líquido; quantidade de atendimentos médicos e odontológicos; número de horas de treinamento e quantidade de pessoas treinadas em programas de qualificação profissional; número de crianças que utilizam os serviços de creche; gastos e quantidade de horas com treinamento em prevenção de acidentes de trabalho; gastos e quantidade de horas com programas de ginástica na empresa; número de empregados no início do ano; número de demissões durante o ano; número de homens que trabalham na empresa; número de empregados por tempo de serviço; nível de escolaridade dos funcionários; empregados por faixa etária; tributos e contribuições distribuídos ao governo por esfera governamental; contribuições para entidades filantrópicas; apoio a projetos institucionais; investimentos em meio ambiente individualizados por projeto; passivo ambiental (obrigações já assumidas e contingentes); resultados obtidos com programas e projetos ambientais implantados. Em suma, deve abranger os aspectos de Recursos Humanos, Ambientais, DVA e Benefícios e Contribuições para a Sociedade em geral, em uma única demonstração, com dados dos três últimos exercícios e acompanhada de notas explicativas.

Ressalte-se que o resultado da pesquisa não está respaldado por técnicas estatísticas e não pode ser estendido ao universo das indústrias catarinenses, tendo em vista o reduzido número de Balanços Sociais obtidos e analisados.

Finalmente, pode-se apresentar como sugestões para novas pesquisas:

• Desenvolvimento de um modelo padrão de Balanço Social com as características sugeridas neste trabalho, incluindo estudo de notas explicativas apropriadas;

• Modelo de Auditoria para o Balanço Social;

• Balanço Social em moeda de poder aquisitivo constante;

• Sistema de Informação para elaboração do Balanço Social.

BIBLIOGRAFIAS

Recebido em 22.12.03

Aceito em 29.03.04

  • *

    Artigo baseado no trabalho de Dissertação de Mestrado de mesmo título.

  • NOTA:

    Endereço dos autores:

    ANACLETO LAURINO PINTO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

    R. URUGUAI, 458 - CENTRO

    TIJUCAS - SC 88302-202

    MAISA DE SOUZA RIBEIRO USP - FEA

    AV. BANDEIRANTES, 3.900

    RIBEIRÃO PRETO - SP 14040-900

    * Artigo baseado no trabalho de Dissertação de Mestrado de mesmo título.

    Que tipo de informação é bastante relevante no cenário atual das empresas?

    Entre todos os fatores que devem ser levados em consideração, a situação econômica da empresa se destaca. A melhor forma de fazer isso é analisando as informações contábeis. Com esses relatórios em mãos, é possível fazer um planejamento de despesas e de crescimento.

    Qual é um dos aspectos dinâmicos da profissão de Controller?

    Entretanto, o Controller de hoje precisa - além desses atributos - obter necessariamente conhecimentos de "capital humano", como ter a capacidade de gerenciar pessoas, dominar a comunicação, línguas estrangeiras e ter espírito de liderança.