Qual é a situação das cidades brasileiras considerando-se esses critérios de classificação

As cidades podem ser classificadas a partir de seu grau de influência econômica e também política. Nesse sentido, leva-se em conta os mais diversos índices, como renda per capita, Produto Interno Bruto, índice populacional etc. Tal classificação é chamada de Hierarquia das Cidades ou Hierarquia Urbana.

Em razão de os critérios sobre a classificação hierárquica das cidades serem bem variados, existem vários tipos de hierarquias urbanas, com padronizações diferentes. Utilizaremos aqui as divisões mais comumente adotadas.

As cidades podem ser divididas em cidades locais, centros regionais, cidades médias, cidades metropolitanas, metrópole e cidades globais.

Cidades locais: são cidades que exercem um grau de influência sobre uma área não muito elevada. Costumam apresentar baixo grau de urbanização, pequenos índices populacionais e relevante dependência econômica para com outras cidades.

Centros regionais: são cidades que exercem influência econômica sobre algumas pequenas cidades que se situam na mesma Unidade Federativa ao qual pertencem. Exemplo: Rio Verde (GO), Guarapuava (PR), São José do Rio Preto (SP).

Cidades médias: são cidades que, geralmente, apresentam mais de 200 mil habitantes e apresentam uma relevância econômica que, muitas vezes, transcende as divisas estaduais. Para fazer parte do quadro de cidades médias, uma cidade deve fazer parte do RECIME (Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias) e não podem compor Regiões Metropolitanas. Exemplos: Dourados (MS), Anápolis (GO), Londrina (PR).

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Cidades metropolitanas: são cidades que compõem Regiões Metropolitanas, áreas de influência de uma determinada metrópole. As Regiões Metropolitanas são criadas e delimitadas por lei. Exemplos de cidades metropolitanas: Guarulhos (SP), Niterói (RJ), Camaçari (BA), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR).

Metrópoles: são grandes cidades com grande população e importância econômica. São definidas, por lei, como sedes de Regiões Metropolitanas. O grau de influência econômica delas é variado e, por isso, são subdivididas em Metrópoles Regionais (a exemplo de Manaus e Cuiabá) e Metrópoles Nacionais (como Brasília e Salvador). Uma metrópole também pode ser uma cidade global, como é o caso de São Paulo.

Cidades Globais: são grandes centros e aglomerados urbanos que são responsáveis pela ligação econômica de seus países com o restante do mundo. Configuram-se como centro de decisões econômicas e por terem grande influência a nível nacional e internacional. Geralmente, costumam abrigar grandes filiais de empresas multinacionais e de organismos internacionais. Exemplos: Nova York, Tóquio, Paris, Rio de Janeiro, Hong Kong, Londres, entre outras.

Por: Rodolfo F. Alves Pena

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) deverá ser alterado para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), projeto de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) com esse objetivo. De acordo com o senador, o que se pretende é eliminar uma distorção da ideia que se tem do grau de urbanização do país, pela inclusão de um critério mais racional, o que contribuirá para elaborar políticas públicas com maior precisão e com mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Pelo projeto (PLS 316/09), os municípios serão classificados em função do tamanho da população, da densidade demográfica e da composição do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos novos critérios, fará a classificação dos municípios e atualizará os valores referentes à população, densidade demográfica e proporção do valor adicionado da agropecuária em relação ao PIB municipal.

Goellner explica que o Decreto-lei 311/38, que trata da divisão territorial do país, não estabelece parâmetros quantitativos populacionais estritos que permitam delimitar a divisão entre o espaço urbano e o rural - como número mínimo de habitantes, densidade demográfica mínima, proximidade e vinculação econômica a centros urbanos de maior parte. Segundo o senador, as estatísticas atuais que indicam o grau de urbanização do país com base nesse decreto consideram como urbanas localidades que não contam com serviços e facilidades típicos de uma área efetivamente urbanizada.

Ainda segundo Goellner, como a delimitação do perímetro urbano está a cargo de cada administração municipal, não há um critério único nacional para estabelecer a fronteira entre o que é área urbana e o que é rural. Assim, continua ele, "o bom senso, aliado às conveniências locais - como a definição da área urbana para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - passa a ser o parâmetro delimitador".

Classificação

A classificação do município, de acordo com o projeto, será a seguinte:

- Rural, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária superior a uma terça parte do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- Relativamente rural, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária entre uma terça parte e quinze centésimos do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- De pequeno porte, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária inferior a quinze centésimos do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado, ou se tiver população inferior a 20 mil habitantes e densidade populacional superior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- De médio porte, se tiver população entre 50 mil e cem mil habitantes, ou se tiver densidade demográfica superior a 80 habitantes por quilômetro quadrado e população entre 20 mil e 50 mil habitantes;

- De grande porte, se tiver população superior a cem mil habitantes.

O projeto prevê também que o território e a população dos municípios classificados como rural ou relativamente rural, inclusive da sede municipal e das sedes dos distritos desse município, serão considerados como rurais para fins de estatísticas oficias e políticas públicas.

Em seu relatório favorável à matéria, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), afirma considerar que o projeto vai proporcionar regulamentação que permitirá uma melhor compreensão das reais condições de ocupação dos espaços urbanos e rurais.

O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposição revoga o art. 12 do Decreto Lei nº 311/38, que define os conceitos de distrito, vila, cidade e aglomerados

Denise Costa e Rita Nardelli / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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