Quem foram os primeiros habitantes do Brasil porque

Quem foram os primeiros habitantes do Brasil porque

Vamos entender, nesta matéria, como se deu o processo de formação da sociedade brasileira, essa mescla de culturas distintas vindas de várias partes do mundo.

Uma primeira perspectiva apresenta a história do Brasil a partir da chegada dos portugueses em 1500 e confere pouca importância às sociedades preexistentes, já que suas tradições teriam sido absorvidas e moldadas às necessidades econômicas europeias.

Uma segunda perspectiva, que consideraremos, usa o ano de 1500 como referência, mas interpreta o descobrimento como um processo de conquista e de interação de portugueses, indígenas, africanos e levas de imigrantes, inicialmente portugueses e, posteriormente, de outros grupos europeus e asiáticos que aportaram aqui ao longo do tempo.

Os primeiros habitantes foram chamados de índios, nativos ou aborígines. Contudo, não eram originários dessa terra, pois chegaram de outros lugares em migrações oriundas principalmente da Ásia.

Existem várias linhas de explicação de seus deslocamentos para o continente americano. Todas essas correntes levam em consideração a Era Glacial (28.000 a 10.000 anos), que teria congelado mares e diminuído o nível das águas do Pacífico, permitindo a passagem por ilhas hoje submersas e por conjuntos de água solidificados.

Quem foram os primeiros habitantes do Brasil porque

O que podemos afirmar é a existência de uma diversidade significativa de povos, de organizações sociais, de ordenamentos políticos e de desenvolvimento técnico no continente americano.

Quem foram os primeiros habitantes do Brasil porque

As civilizações Maia, Asteca e Inca, por exemplo, foram grupos humanos que atingiram o sedentarismo devido à sua complexidade organizacional, demonstrando essa diversidade anterior à presença europeia, além de grupos nômades e seminômades que desenvolviam uma agricultura de subsistência.

No Brasil, podemos assinalar a presença de um tronco humano conhecido por tupi. Dentre as comunidades que falavam variações da estrutura linguística tupi, destacaram-se os carijós, os tupinambás, os potiguaras, os caetés, os tapes e os tabajaras, entre outros. Os grupos que não tinham essa estrutura linguística eram chamados de tapuias (bárbaros).

As comunidades indígenas se organizavam em tribos, que se comunicavam entre si, mas eram autônomas. Cultivavam a mandioca, a batata-doce, a abóbora e o milho, mas eram atividades complementares que não os impediam de se deslocarem. Suas malocas eram produzidas com material orgânico.

As atividades das aldeias eram compartilhadas pelos homens, que defendiam a comunidade, caçavam e pescavam, e pelas mulheres, que cuidavam das crianças e dos idosos, preparavam os alimentos e trabalhavam na coleta e na agricultura.

A guerra era constante e incluía, em alguns casos, a realização de rituais antropofágicos.

Jorge Eremites de Oliveira[i], para o Cafezinho

No dia 3 de fevereiro de 2019, o jornalista Lauro Jardim, d’O Globo, publicou num blog a postagem intitulada ‘Amiga de Tereza Cristina’, secretária diz que índios não foram os primeiros habitantes do Brasil[ii]. A fala é atribuída à advogada Luana Ruiz Silva de Figueiredo, citada como Luana Figueiredo, atual secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura do governo federal.

O assunto foi rapidamente divulgado em vários espaços virtuais (Brasil 247, Blog da Cidadania, Diário do Centro do Mundo, O Expresso etc.), e tem gerado polêmicas nas redes sociais. Há, inclusive, diversos comentários jocosos, haja vista que a afirmativa denota, à luz da antropologia e da arqueologia, um ponto de vista estapafúrdio sobre os povos indígenas.

Importa explicar que o termo “índio” foi cunhado no âmbito do encontro colonial, iniciado em fins do século XV. Passou a ser empregado para designar genericamente os povos originários das Américas, cujos antepassados mais antigos vieram da Ásia e aqui chegaram em tempos pleistocênicos, há mais de 12 mil anos. Naquela época, havia uma ponte de terra e gelo, a Beríngia, ligando a Sibéria ao Alasca. O clima do planeta era mais frio e seco e o nível dos oceanos era mais baixo em relação ao atual, cerca de 50 m aonde está o Mar de Bering. Interessante observar que quando se analisa o mapa-múndi, percebe-se que a Sibéria, na Rússia, está situada no lado oposto ao Alasca, nos Estados Unidos. A representação cartográfica tem a ver com os tempos da Guerra Fria e, consequentemente, atendia ao propósito de distanciar geograficamente os mundos capitalista (EUA) e socialista (antiga URSS).

Foi pela Beríngia que chegaram as primeiras levas de grupos humanos que passaram a ocupar o continente, inicialmente a partir da porção setentrional da América do Norte, posteriormente passando pela América Central, até atingirem a parte meridional da América do Sul. Significa dizer que não há evidências arqueológicas, linguísticas e genéticas que possibilitam afirmar que antes dos índios existiriam outros humanos no “Novo Mundo”. A própria Luzia, nome atribuído ao esqueleto da mulher mais antiga conhecida para o atual território nacional, com data estimada em mais de 10 mil anos, possui DNA tipicamente ameríndio e não australo-melanésio, como se pensava até pouco tempo[iii]. Ainda que fosse diferente, teria que ser considerada indígena porque o termo não está vinculado à genética, mas historicamente à ideia de pessoa originária do continente americano, onde ela nasceu, viveu e morreu.

Embora o termo índio seja uma categoria colonial, empregado para designar povos dos mais diferentes, vale dizer que há uma indianidade que os une como “parentes” ou “patrícios”, como costumam a se referir uns aos outros. Portanto, dizer que os índios não seriam os primeiros habitantes do Brasil e das Américas denota, dentre outras coisas, o propósito de desqualificar reivindicações pelo reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas.

No Brasil, terra indígena é uma categoria jurídica, estabelecida no Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Não tem a ver com antiguidade relacionada ao período pré-colonial, mas a formas tradicionais ligadas à ocupação costumeira de determinados espaços. Esta situação tem sido comprovada em diversos estudos antropológicos, elaborados por meio de procedimentos científicos mundialmente consagrados e orientados por legislação específica, como é o caso do Decreto n. 1.775 e da Portaria MJ n. 14, ambos de 1996.

No caso de Mato Grosso do Sul, onde há três décadas realizo estudos a respeito dos povos indígenas pretéritos e contemporâneos, sabe-se que toda sua atual extensão territorial estava ocupada pelos ameríndios desde muito antes dos primeiros europeus cruzarem o Atlântico em suas caravelas. Hoje em dia, as terras ali reivindicadas por comunidades Guarani, Kaiowá, Terena e de outras etnias têm a ver com áreas de onde muitas delas foram expulsas décadas atrás. Não estou a falar, que se faça bem entendido, de terras dos tempos de Colombo e Cabral, tampouco da Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, ou do bairro Morumbi, em São Paulo. Em livro de minha coautoria, intitulado Ñande Ru Marangatu[iv], escrito em parceria com o antropólogo Levi Marques Pereira, consta um laudo pericial produzido para a Justiça Federal sobre a terra indígena homônima, tradicionalmente ocupada por comunidade Kaiowá no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Trata-se de área disputada por indígenas e fazendeiros, dentre os últimos alguns parentes da referida secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Resumos sobre o assunto constam nos artigos Para compreender os conflitos pela posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu… e Para compreender Ñande Ru Marangatu[v].

Assim sendo, a fala atribuída à advogada está situada no senso comum das frases feitas, espécie de pós-verdade que causa impacto negativo sobre o imaginário das pessoas, especialmente daquelas que a priori se opõem aos direitos dos indígenas. Ao que tudo indica, faz parte do que poderá ser o norte colonialista da política indigenista oficial, orientada por viés integracionista e assimilacionista, via aculturação, dos povos indígenas à chamada “comunhão nacional”.

A citada postagem também registra que a advogada “desce a borduna nas políticas de demarcação de terras e diz que os índios do Mato Grosso do Sul estão obesos, com pressão alta e diabetes, doenças estranhas aos indígenas”. Falas nesta direção são antagônicas ao que tenho observado em várias aldeias Guarani e Kaiowá, no centro-sul do estado. Apenas para exemplificar, naquela parte do Centro-Oeste, episódios ligados à desnutrição infantil ficaram conhecidos internacionalmente nos anos 2000, e ainda hoje assombram a região.

No artigo Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, publicado na revista Ciência e Cultura[vi], apresento uma pequeníssima relação de lideranças indígenas assassinadas no estado: Marcos Veron, Kaiowá, 72 anos (Juti, 13/01/2003); Genivaldo Verá, 21 anos, e Rolindo Verá, 23 anos, ambos Guarani (Paranhos, 31/10/2009); Oziel Gabriel, Terena, 35 anos (Sidrolândia, 30/05/2013); Nísio Gomes, Kaiowá, 69 anos (Aral Moreira, 18/11/2011); Marinalva Manoel, Kaiowá, 27 anos (Dourados, 01/11/2014); Simeão Fernandes Vilhalba, Kaiowá, 24 anos (Antônio João, 29/08/2015); Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, Kaiowá, 26 anos (Caarapó, 14/06/2016). Somam-se à lista outros tantos homicídios, como o do Kaiowá Nelson Franco, em 1952, e do Guarani Marçal de Souza, no dia 25/11/1983, no mesmo município de Antônio João, mencionado anteriormente.

No meu entendimento, o Brasil é um país de dimensões continentais e nele há espaço para todos vivermos bem e em paz, especialmente em estados como o de Mato Grosso do Sul, onde a maioria das terras indígenas possui tamanho diminuto para uma população que atualmente supera a 80 mil pessoas, considerando o crescimento demográfico verificado no último censo do IBGE, de 2010.

Notas:

I Graduado em História pela UFMS, mestre e doutor em História/Arqueologia pela PUCRS, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ, e professor na Universidade Federal de Pelotas.

II ‘Amiga de Tereza Cristina’, secretária diz que índios não foram os primeiros habitantes do Brasil (https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/amiga-de-tereza-cristina-secretaria-diz-que-indios-nao-foram-os-primeiros-habitantes-do-brasil.html).

III DNA antigo conta nova história sobre o povo de Luzia, de 8/11/2018, assinada por Silvana Salles e publicada no Jornal USP (https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-biologicas/dna-antigo-conta-nova-historia-sobre-o-povo-de-luzia/).

IV Ñande Ru Marangatu (http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/EDITORA/catalogo/nande-ru-marangatu-laudo-antropologico-e-historico-sobre-uma-terra-kaiowa-na-fronteira-do-brasil-com-o-paraguai-municipio-de-antonio-joao-mato-grosso-do-sul.pdf).

V Para compreender os conflitos pela posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu (http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/7093/3934) e Para compreender Ñande Ru Marangatu (http://www.ihu.unisinos.br/noticias/546492-para-compreender-nande-ru-marangatu).

VI Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul (http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v68n4/v68n4a02.pdf).

Imagem: Ricardo Stuckert

Que foram os primeiros habitantes do Brasil?

Índios – os primeiros habitantes do Brasil. Os índios são como nos referimos aos povos originários que habitavam no território nacional antes da chegada dos portugueses, em 1500. Apesar do termo “índio” ser generalizante, os povos indígenas são marcados por uma enorme diversidade cultural.

Porque os índios foram os primeiros habitantes do Brasil?

Esses habitantes receberam o nome de índios porque ao chegar ao Brasil, os portugueses acreditavam que tinham chegado As Índias.

Como os primeiros habitantes chegaram ao Brasil?

A hipótese mais aceita para explicar a origem dos índios brasileiros é a de que eles são descendentes de povos asiáticos que atravessaram o estreito de Bering há 62 mil anos. Estudos arqueológicos recentes estabelecem a chegada dos primeiros habitantes do Brasil à Bahia e ao Piauí entre 20 mil e 40 mil anos atrás.

Quais são os primeiros habitantes?

Concheiros.