São quatro as sanções disciplinares quais sejam suspensão exclusão multa e advertência?

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• Quais os tipos de sanções disciplinares?
• Quais sanções disciplinares estão previstas no Código de Ética?
• O que é uma sanção disciplinar?
• Qual das sanções disciplinares abaixo listadas?

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caracteriza infração disciplinar punível com suspensão, o que acarreta ao infrator a interdição do exercício 
profissional em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses. 
 
 
A conduta de Mário caracteriza infração disciplinar de locupletamento à custa do cliente, cuja sanção legal é a suspensão até que a 
quantia seja devolvida ao cliente lesado. 
 
Mário, que descumpriu compromisso profissional, manteve conduta incompatível com a advocacia, desprestigiando toda a ordem de 
advogados, razão pela qual pode receber a sanção de advertência. 
 
Mário abandonou a causa trabalhista sem motivo justo, conduta que caracteriza infração disciplinar grave, iniciando-se o processo 
disciplinar, necessariamente, com a representação do juiz da causa, que deve certificar o abandono 
 
 
 
 
 
 
 
 
3. 
 
 
Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que já havia sido punido uma vez com suspensão, comete, 
constantemente, erros grosseiros no exercício da advocacia. Pergunta-se: O que pode acontecer a tal 
Advogado? 
 
 
Ele não será punido pela OAB, porque não cometeu infração disciplinar. 
 
 
Ele será punido com a pena de exclusão; 
 
 
Ele será punido com a pena de suspensão 
 
Ele será punido com a pena de censura; 
 
 
 
 
 
 
 
 
4. 
 
 
Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o 
Estatuto do Advogado. 
 
 
 
A violação ao Código de Ética e Disciplina do Advogado é punível com suspensão do exercício da advocacia por, no mínimo, 15 dias. 
 
O exercício assíduo e proficiente de mandato na OAB é cláusula excludente de aplicação de penalidade. 
 
A prescrição de aplicação de penalidade de censura ocorre em um ano, a partir da data da ciência do fato pela OAB. 
 
 
A deturpação de transcrição de dispositivo de lei ou de citação doutrinária em petição é falta punível, em regra, com censura. 
 
 
 
 
 
 
 
 
5. 
 
 
A incidência em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional do 
advogado, poderá determinar a sua suspensão dos quadros da OAB, até que 
preste novas provas de habilitação em Exame de Ordem. Esse tipo de falta 
decorre de 
 
 
 
regramento previsto no Provimento 144/2011. 
 
previsão no Código de Ética e Disciplina. 
 
determinação da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. 
 
 
regramento contido no Estatuto da OAB. 
 
entendimento jurisprudencial dos Tribunais de Ética e Disciplina. 
 
 
 
 
 
 
 
 
6. 
 
 
(Exame da OAB/2007/ADAPTADA) - Sobre sanções disciplinares, assinale a alternativa CORRETA. 
 
 
as sanções disciplinares consistem em: censura; suspensão e exclusão. 
 
 
as sanções disciplinares consistem em: censura; suspensão; exclusão e; multa. 
 
as sanções disciplinares consistem em: censura; advertência, suspensão; exclusão e; multa. 
 
as sanções disciplinares estão previstas na lei penal e também no Código de Ética e Disciplina. 
 
as sanções disciplinares consistem em: advertência; suspensão; exclusão e; multa. 
 
 
 
 
 
 
 
 
7. 
 
 
1 - Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 
I - Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que 
coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria. 
II - Censura, suspensão, exclusão e multa, são sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao advogado 
em processo ético-disciplinar. 
III - Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogado pode ser suspenso 
preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho em que tiver a inscrição principal, depois de 
ouvido em sessão especial para a qual deverá ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. 
 
 
 
todas as afirmativas estão corretas 
 
todas as afirmativas estão erradas 
 
 
apenas as afirmativas I e II estão corretas; 
 
apenas as afirmativas II e III estão corretas; 
 
apenas as afirmativas I e III estão corretas; 
 
 
 
 
 
 
 
 
8. 
 
 
Assinale a alternativa CORRETA, segundo o Estatuto e o Código de Ética e disciplina da OAB. 
 
 
O advogado apenado por duas vezes com suspensão poderá ser excluído dos quadros da OAB. 
 
 
As sanções devem constar dos assentamentos do inscrito, após o trânsito em julgado da decisão. 
 
As sanções disciplinares consistem em censura, suspensão, exclusão, desagravo e multa. 
 
Aplica-se a prescrição a todo processo disciplinar paralisado por mais de três anos, pendente de despacho ou julgamento, podendo 
ser arquivado somente quando a parte assim o requerer. 
 
 
O advogado apenado por duas vezes com advertência e com suspensão poderá ser excluído dos quadros da OAB. 
 
1. 
 
 
Carlos integrou a chapa de candidatos ao Conselho Seccional que obteve a maioria dos votos válidos e tomou posse em 1º de janeiro do 
ano seguinte ao de sua eleição. Um ano após o início do mandato, Carlos passou a ocupar um cargo de direção no Conselho de 
Administração de uma empresa, controlada pela Administração Pública, sediada em outro estado da Federação. Nesse caso, de acordo com 
o Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta. 
 
 
Extingue-se o mandato de Carlos mediante deliberação de dois terços dos membros do Conselho Seccional, pois a ocupação de 
cargo de direção em empresa controlada pela Administração Pública pode configurar incompatibilidade a ensejar o cancelamento de 
sua inscrição. 
 
 
Não se extingue o mandato de Carlos, pois a ocupação de cargo de direção em empresa controlada pela Administração Pública, em 
qualquer circunstância, não configura incompatibilidade a ensejar o cancelamento de sua inscrição. 
 
 
Extingue-se automaticamente o mandato de Carlos, pois a ocupação de cargo de direção em empresa controlada pela 
Administração Pública, em qualquer circunstância, configura incompatibilidade a ensejar o cancelamento de sua inscrição. 
 
Nenhuma das alternativas anteriores 
 
Não se extingue o mandato de Carlos, pois a ocupação de cargo de direção em empresa controlada pela Administração Pública, em 
estado da Federação distinto do abrangido pelo Conselho Seccional, não configura incompatibilidade a ensejar o cancelamento de 
sua inscrição. 
 
 
 
 
 
 
 
 
2. 
 
 
(XXI EXAME OAB/2016/adaptada) - O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em 
mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição 
de ex-presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta. 
 
 
 
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado 
honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz. 
 
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões do Tribunal 
de Ética e Disciplina. 
 
 
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas 
direito a voz nas sessões e não direito a voto. 
 
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a 
voto e direito a voz nas sessões. 
 
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não 
lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.

Quais os tipos de sanções disciplinares?

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