A escola produz mas ao mesmo tempo é improdutiva

Trabalho Produtivo e Improdutivo

S�rgio Lessa

No in�cio do per�odo moderno, a burguesia nascente sabia como �fazer neg�cios�, isto �, como retirar lucro de suas trocas mercantis; sabia como cobrar os juros e os pre�os. Todavia, n�o conseguia ainda entender muitas das �leis do mercado�; n�o compreendia, acima de tudo, de onde proveria a for�a do dinheiro para moldar o mundo � sua (do dinheiro) imagem e semelhan�a. Para se ter uma id�ia, a lei da oferta e da procura, ent�o j� ativa h� s�culos, apenas foi descoberta na Inglaterra por volta dos anos de 1580: at� ent�o os pre�os subiam ou desciam sem que se soubesse explicar e, portanto, �prever�, est as varia��es. Foi para investigar quest�es como essa que surgiu a Economia Pol�tica Cl�ssica. E foi com ela que surgiu a distin��o entre o trabalho produtivo e improdutivo.

Com o desenvolvimento das rela��es mercantis, a burguesia come�ou a se dar conta de que h� dois, digamos, �tipos� de sal�rios: um do qual adv�m lucro e, outro, que n�o. Numa manufatura, por exemplo, quanto mais artes�os o burgu�s puder contratar (e isto depende, claro, n�o apenas de sua vontade, mas fundamentalmente das condi��es do mercado) maior ser� o seu lucro. O sal�rio dos artes�os � um sal�rio que gera lucro. Por outro lado, um segundo contador, mais vigias, etc., s�o sal�rios que n�o geram lucro, antes, s�o �custos�. Foi a partir de ent�o que come�ou a fazer sentido a distin��o entre trabalho produtivo e improdutivo. O primeiro � aquele �produtivo de lucro�, o segundo representa o custo do neg�cio.

Na Idade M�dia, no escravismo ou no per�odo primitivo, um trabalho �improdutivo� seria a mais completa inutilidade. Iss o porque, com todas as media��es cab�veis a cada forma��o social, o trabalho ainda estava muito pr�ximo da produ��o de valores de uso e, por isto, falar em trabalho produtivo n�o passava de tautologia. Foi com a expans�o das rela��es mercantis entre os s�culos XV e XVIII, isto �, com o crescimento da import�ncia na reprodu��o social do valor de troca, que tivemos a g�nese da distin��o entre aquele trabalho assalariado que produz lucro e aquele outro que n�o o produz. Um bom neg�cio deveria contar com o m�ximo de trabalhadores produtivos e o m�nimo necess�rio de improdutivos, por exemplo.

Com a Revolu��o Industrial (1776-1830), junto com o conjunto da sociedade burguesa, a distin��o entre o trabalho produtivo e o improdutivo atingiu a sua maturidade. A ind�stria se tornou o p�lo mais din�mico da reprodu��o do capital e o lucro comercial ou os juros deixaram de ser o seu momento predominante (que � distinto do seu momento fundante, como veremos mais � frente). Com isso, as categorias de trabalho produtivo e improdutivo tamb�m adquirem sua maturidade hist�rica: � produtivo o trabalho assalariado que produz mais-valia e improdutivo aquele que n�o produz mais-valia.

At� esse ponto foi a Economia Pol�tica Cl�ssica. Da perspectiva do capital � e t�o somente dessa perspectiva � a distin��o fundamental a ser feita � entre as atividades assalariadas que produzem mais-valia e aquelas que n�o produzem mais-valia. Dessa perspectiva - muito restrita - os trabalhadores assalariados se dividem em dois grandes agrupamentos. O primeiro � composto: 1) pelos trabalhadores que, no agrobusiness, nas f�bricas e no transporte, transformam a natureza; e, 2) tamb�m por aqueles trabalhadores que, no setor de servi�os, produzem mais-valia, como o professor da escola privada e outras atividades assemelhadas (mais sobre isto � frente).�

O segundo agrupamento � composto: 1) pelos trabalhadores que, no interior das f�bricas, agrobusiness, transporte e servi�os que produzem mais-valia exercem as atividades de controle e vigil�ncia dos trabalhadores: os engenheiros, que concebem como e o que ser� produzido, os funcion�rios do departamento de pessoal, do departamento jur�dico, os executivos que administram o neg�cio, os assistentes sociais, os vigias e toda a hierarquia que comp�e o �despotismo� do capital sobre o trabalho, etc.; 2) os trabalhadores dos servi�os que n�o produzem mais-valia (os �empregados dom�sticos, etc.); 3) os trabalhadores do Estado (sempre o aparelho especial de repress�o com que as classes dominantes contam para manter a reprodu��o de sua propriedade privada); e, 4) por fim, os empregados do com�rcio e dos bancos (sobre eles, voltaremos mais abaixo). Todos esses trabalhadores n�o produzem mais-valia: representam �custos�.

Os trabalhadores improdutivos comp�em uma enorme massa de assalariados, muito mais numerosa e heterog�nea do que a dos trabalhadores produtivos. Todavia, imediatamente (ou seja, n�o � est a toda a hist�ria), o capital se valoriza pela produ��o da mais-valia. Se isso � assim, por que ent�o necessita o sistema do capital de tal quantidade de assalariados que n�o produzem mais-valia? Porque o sistema do capital � perdul�rio em sua ess�ncia. Ele precisa de um sistema de controle hier�rquico sobre o trabalho que � um gigantesco desperd�cio: desde as carteiras de identidade e passaportes, at� o controle minucioso das a��es dos oper�rios no interior das f�bricas, a sociedade burguesa vai se desenvolvendo em um enorme mecanismo de controle da sociedade. Essa perdularidade � o que torna imprescind�vel a g�nese, o crescimento e hipertrofia do setor improdutivo.

A perdularidade essencial ao sistema do capital torna o trabalho improdutivo indispens�vel � sua reprodu��o. Esse fato gera a ilus�o de que, por serem �necess�rios� � reprodu��o do capital, os trabalhadores improdutivos seriam igualmente produtivos: a distin��o entre trabalhadores produtivos e improdutivos teria desaparecido, ou perdido import�ncia, nos dias de hoje. Braverman, com Trabalho e Capital Monopolista (1981), � o mais cl�ssico representante dessa vertente. Para Marx, a distin��o entre o trabalho produtivo e improdutivo n�o se radica no fato de serem necess�rios ao capital � ambos o s�o, como vimos � mas sim nas distintas fun��es sociais que exercem: o primeiro produz mais-valia, o segundo n�o o faz (Marx, 1985).

� essa distin��o � ontol�gica � entre as fun��es que exercem na reprodu��o do capital que faz com que, do ponto de vista da reprodu��o do capital (e esta n�o �, repetimos, toda a hist�ria), Marx adote criticamente a distin��o da Economia Pol�tica Cl�ssica: os trabalhadores se dividem entre aqueles que geram mais-valia e aqueles que n�o o fazem.

Essa n�o �, todavia, toda a hist�ria.

Como a rela��o entre o capital e a humanidade n�o � uma rela��o de identidade, mas de aliena��o (Entfremdung), a reprodu��o do capital n�o � id�ntica � reprodu��o do ser social. A sociabilidade, se Marx estiver correto, tem no interc�mbio org�nico com a natureza (o trabalho) sua categoria fundante. Se o trabalho funda o ser social em sua universalidade, o trabalho primitivo funda as sociedades primitivas, o trabalho escravo funda o escravismo, o trabalho servil o feudalismo e, por fim, o trabalho prolet�rio funda o modo de produ��o capitalista. E a raz�o decisiva dessa situa��o ontol�gica � que sem a transforma��o da natureza nos meios de produ��o e de subsist�ncia n�o h� qualquer reprodu��o social poss�vel. Portanto, se a produ��o da mais-valia � a media��o pela qual se d� imediatamente a reprodu��o do capital, isto n�o cancela o fato de que a reprodu��o da sociabilidade capitalista depende de sua capacidade em continuar retirando da natureza os meios de produ��o e subsist�ncia a ela imprescind�veis. Ou seja, a distin��o entre o trabalho produtor de mais-valia e n�o produtor de mais-valia n�o � a �nica na reprodu��o do sistema do capital. H� tamb�m a distin��o entre o trabalho fundante que retira da natureza os meios de produ��o e de subsist�ncia e o trabalho abstrato, ou seja, a totalidade das atividades assalariadas. � essa distin��o que particulariza os prolet�rios frente aos demais assalariados: prolet�rios (ou oper�rios) s�o os trabalhadores assalariados que, ao converterem a natureza, fundam a sociabilidade burguesa. S�o eles, nas palavras de Marx, os �produtores� do capital (Marx, 1985, p. 188, n.70).

A complexidade do conjunto dessas rela��es reside no fato de que duas dimens�es da vida social �igualmente reais - sobrep�em-se pela media��o dos complexos alienantes oriundos do capital. A primeira: se quase toda convers�o da natureza se transformou em trabalho assalariado, nem todo trabalho assalariado converte a natureza em meios de produ��o e de subsist�ncia. A segunda: se toda convers�o da natureza em meios de produ��o e de subsist�ncia por meio do trabalho assalariado produz mais-valia, nem toda a gera��o de mais-valia ocorre no interc�mbio com a natureza. Vejamos cada uma dessas sobreposi��es:

- O trabalho prolet�rio do campo e da cidade: produz a mais-valia pela convers�o da natureza em meios de produ��o e de subsist�ncia. Produz novos produtos (ferro, alimentos, roupas, casas, carros, estradas, etc.) que, por advirem da transforma��o da natureza, continuam existindo ap�s o fim do processo de trabalho. Assim, a cada instante trabalhado o prolet�rio acrescenta um novo quantum de riqueza ao j� acumulado pela sociedade, ampliando a riqueza geral da sociedade. Uma sociedade com mais estradas, ferro, alimentos, etc. do que no passado acumulou uma riqueza que corresponde ao montante de trabalho humano plasmado nos novos produtos. Do ponto de vista da reprodu��o do capital, essa amplia��o da riqueza da sociedade comparece como a amplia��o do capital social total, para empregar a express�o de Marx (1985 ). Ao produzir um novo meio de produ��o ou de subsist�ncia, o proletariado produz um novo quantum de capital: ele valoriza o capital ao produzi-lo. E como a transforma��o da natureza requer a atua��o da �corporalidade� (Marx, 1983, p.149-50) dos humanos, est e � necessariamente um 'trabalho manual'.� �(... ) [C]omo o homem precisa de um pulm�o para respirar, ele precisa de uma 'cria��o da m�o humana' para consumir produtivamente for�as da natureza� (Marx, 1985, p. 17).

- O trabalho produtivo de mais-valia fora do interc�mbio com a natureza: com o desenvolvimento das rela��es mercantis, expande-se uma nova possibilidade de valoriza��o de capital pela explora��o de alguns servi�os (nem todos os servi�os, evidentemente). O exemplo de Marx � o do professor em uma escola privada (Marx, 1985 ). Outros muitos exemplos podem ser dados, inclusive os dos profissionais da sa�de que trabalham nos planos de sa�de e hospitais privados. Nessa esfera, temos a gera��o da mais-valia ao o capital vender o servi�o por um valor maior do que o valor da for�a de trabalho empregada: o pre�o da aula que os pais pagam � muito superior ao valor da hora-aula do sal�rio do professor, etc. Nisso, as coisas s�o an�logas ao que encontramos no trabalho prolet�rio. A distin��o fundamental est� na fun��o social que exercem tais trabalhadores produtivos n�o oper�rios: eles geram mais-valia, eles 'valorizam' o capital e, todavia, n�o 'produzem' capital. O montante de mensalidades que os pais pagam ao burgu�s dono da �f�brica de ensinar� (Marx, 1983, p.106) � id�ntico � soma da mais-valia apropriada pelo patr�o acrescida dos sal�rios e dos custos de manuten��o da escola (incluindo as propinas aos funcion�rios p�blicos, etc.). O dinheiro (isto �, a riqueza empregada para as despesas pessoais) dos pais dos alunos se transfere para o cofre do burgu�s. O que os pais dos alunos perderam de um lado, o burgu�s ganhou de outro: n�o houve a produ��o de nenhum novo quantum de riqueza, nem o capital social total se ampliou. Houve, apenas, a convers�o da riqueza que j� existia sob a forma de dinheiro no bolso dos pais dos alunos na riqueza sob a forma de capital no cofre do burgu�s. Esse � o exemplo cl�ssico da gera��o de mais-valia sem a 'produ��o' do capital.

De onde, todavia, se originou esse dinheiro que estava no bolso dos pais dos alunos? Sempre do trabalho proletariado, o que varia apenas � a media��o. Se o pai do aluno for um burgu�s que expropria diretamente os oper�rios, veio da riqueza produzida por est es �ltimos. Se ele for um burgu�s do com�rcio e dos bancos, veio da mais-valia produzida pelos oper�rios, como veremos logo abaixo. Se ele for um assalariado n�o- prolet�rio da ind�stria, ou um assalariado dos bancos ou do com�rcio, a riqueza que � convertida em seu sal�rio tamb�m adv�m da riqueza produzida pelos prolet�rios. O mesmo ocorre com o funcion�rio p�blico, pela media��o dos impostos. Portanto, a origem de toda a riqueza sob a forma de dinheiro presente na sociedade � o trabalho prolet�rio.

O trabalho produtivo de mais-valia exerce, portanto, duas fun��es sociais distintas: o trabalho prolet�rio 'produz' o capital, o trabalho produtivo n�o- prolet�rio apenas gera mais-valia pela convers�o da riqueza j� existente sob a forma de dinheiro para a forma capital. E, de um ponto de vista mais amplo que a mera reprodu��o do capital, temos aqui a rela��o entre o trabalho fundante da sociabilidade (trabalho prolet�rio que realiza o interc�mbio org�nico com a natureza) e a por��o fundada da vida social (os demais complexos da sociedade burguesa): o trabalho prolet�rio produz o capital, gera toda a riqueza da sociedade capitalista. Funda, por isso, a sociabilidade burguesa madura. O trabalhador produtivo n�o-prolet�rio, como o professor da escola privada, n�o produz o capital, apenas converte a riqueza j� produzida pelos prolet�rios e que se encontra sob a forma de dinheiro para a forma capital. Concentra a riqueza j� produzida e difusa na sociedade nas m�os da burguesia. A mais-valia produzida pelo professor faz parte, portanto, da por��o da sociedade burguesa fundada pelo trabalho prolet�rio.

- O trabalho assalariado do com�rcio e dos bancos. Como prometido, vamos agora aos bancos e ao com�rcio. O desenvolvimento do capitalismo torna mais lucrativo ao industrial ceder a venda de seus produtos aos comerciantes do que ele, industrial, vend�-los diretamente. Como a mercadoria ter� de ser vendida pelo seu valor, o com�rcio apenas se encarregar� de sua venda se uma parte da mais-valia produzida na ind�stria for a ele transferida. Para tanto, o comerciante compra do industrial por 8 unidades uma mercadoria cujo valor �, digamos, 10 unidades. Ao vend�-la, em seguida, por 10, se apropria de 2 unidades que correspondem � mais-valia expropriada do trabalho prolet�rio pelo industrial e transferida ao comerciante. Mutatis mutandis, o mesmo ocorre com o pagamento de juros aos bancos (Marx, 1985 ). A riqueza que se converte em sal�rio dos trabalhadores desses setores n�o inclui, portanto, nenhuma produ��o de mais-valia. Por isso, tais trabalhadores s�o trabalhadores improdutivos.

Por fim, a distin��o entre trabalho produtivo e improdutivo s� faz sentido, como vimos, do ponto de vista do capital. As categorias de trabalho produtivo e improdutivo s�o � esperamos que esteja claro � subcategorias do trabalho abstrato. Ser trabalhador produtivo ou improdutivo significa, portanto, imediatamente, ser explorado pelo capital. Do ponto de vista da contradi��o mais gen�rica entre o capital e o trabalho abstrato, se desdobra uma explora��o que se expressa ao redor dos sal�rios (ou da jornada de trabalho). Na perspectiva da reprodu��o do capital � e, novamente, esta n�o � toda a hist�ria � todos os assalariados se equiparam no sentido de que lutam por aumentar o pre�o de sua for�a de trabalho enquanto os burgueses fazem de tudo para rebaix�-lo.

Tais lutas ocupam um lugar important�ssimo no desenvolvimento da sociedade burguesa, todavia, n�o s�o express�es da contradi��o antag�nica entre o proletariado e a burguesia ao redor da propriedade privada, do Estado, do casamento monog�mico (do patriarcalismo) e das classes sociais. O fundamento ontol�gico dessa distin��o entre o proletariado e os demais assalariados est� no local distinto que ocupam na estrutura produtiva. O trabalho prolet�rio funda a sociedade burguesa. Com as devidas media��es, os trabalhadores n�o-prolet�rios, produtivos ou n�o, t�m a origem da riqueza que se converte em seus sal�rios na explora��o, pela burguesia, do trabalho prolet�rio. Apenas e t�o- somente os prolet�rios vivem da riqueza que eles mesmos produzem. Ou seja, como em todas as sociedades de classe, tamb�m o capitalismo se subdivide em uma classe que produz toda a riqueza da sociedade e os outros setores que a parasitam.

Os trabalhos produtivo e improdutivo, portanto, correspondem a uma distin��o espec�fica �s sociabilidades regidas pelo capital; s�o subcategorias do trabalho abstrato. Servem para particularizar o trabalho produtor de mais-valia do trabalho que n�o produz mais-valia. A essa distin��o se sobrep�e, sem que a cancele, uma outra: a rela��o entre o trabalho abstrato e o trabalho fundante do ser social. O trabalho fundante da sociabilidade burguesa � que corresponde, nos dias de hoje, ao trabalho �condi��o eterna� (Marx, 1983, p. 153) da vida social � � o interc�mbio com a natureza realizado pelo trabalho prolet�rio. Esse produz o capital pela convers�o da natureza em meios de produ��o e de subsist�ncia; os demais trabalhos assalariados, gerando ou n�o mais-valia, n�o produzem nenhuma nova riqueza e, por isto, tal como a burguesia, parasitam o trabalho prolet�rio. O que distingue a burguesia desses setores assalariados parasit�rios � o fato dela extorquir diretamente o trabalho prolet�rio � e, com isto, ficar com a maior parte da riqueza produzida. Aos assalariados n�o- prolet�rios resta a disputa pela divis�o do extorquido dos oper�rios pelas lutas 'econ�micas' (L�nin, 1978) ao redor do valor dos sal�rios. Apenas o proletariado re�ne, por isso, as condi��es hist�ricas para se converter no sujeito da revolu��o pela aboli��o da propriedade privada, do Estado e do casamento monog�mico (o patriarcalismo). Por isso, tal revolu��o, para distinguir das revolu��es burguesas, � cientificamente denominada de Revolu��o Prolet�ria.

O que é produção improdutiva?

O que é tempo improdutivo?

O que é consumo improdutivo?

O que é trabalho produtivo e improdutivo para Adam Smith?