O que é preciso encontrar soluções para o fluxo migratório em direção à Europa?

Detalhes Criado em Quinta, 01 Outubro 2015 10:15

A crise dos refugiados e imigrantes que chegam à Europa está comovendo o mundo. Desde o século XIX e início do XX, pós 2ª Guerra Mundial , quando ocorreram as grandes emigrações da Europa para as Américas, África e Ásia, não se via tanta gente buscando refúgio em outros países. E agora o fluxo é inverso. No passado, os europeus emigravam na busca de oportunidades. Hoje, eles recebem grandes fluxos imigratórios. Nesse artigo, vamos refletir um pouco sobre essa situação para entender melhor o que está acontecendo.

A Revolução Industrial do século XIX

A Revolução Industrial que iniciou na primeira metade do século XIX causou grandes transformações na sociedade europeia, com a melhoria dos meios de transportes, controle de doenças pelo surgimento de novos medicamentos, redução da mortalidade e aumento da capacidade de produção.

Ocorreu aumento da concorrência das propriedades agrícolas maiores, que iam se formando e das novas fábricas, arruinando milhões de pequenos agricultores e artesões. Por outro lado, a população crescia rapidamente e não havia trabalho para todos - as pequenas propriedades agrícolas se tornaram inviáveis e os artesões não conseguiam concorrer com os produtos das fábricas. Essa situação atingiu primeiro a Grã-Bretanha e, em seguida, a Alemanha e os países escandinavos. A forma encontrada pelos governos foi esvaziar a Europa, para resolver o problema e arrumar colocação para toda população que sobrava. Os governos incentivaram as emigrações de milhões de pessoas.

As regiões escolhidas pelos países foram principalmente os territórios dominados por eles, que necessitavam ser povoados para manter seus domínios. Os ingleses e irlandeses foram para os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia; os portugueses para o Brasil, Angola e Moçambique; os espanhóis para a América do Sul e a Central; os franceses para o Canadá, Guiana Francesa e África; os italianos para o Brasil, Argentina, Uruguai e Estados Unidos; alemães, austríacos, húngaros, escandinavos, poloneses, russos, dentre outros, se espalharam por diversos países, dentre eles o Brasil, que recebeu um grande contingente de pessoas, principalmente vindos da Alemanha. Numa segunda fase, ingleses, franceses e holandeses criaram vastos territórios coloniais na África e na Ásia. De 1846 a 1932, mais de 53 milhões de pessoas deixaram a Europa.

A saída desse contingente de pessoas da Europa possibilitou que os países reordenassem a posse da terra, formando propriedades maiores e, com o avanço da tecnologia, elas se tornaram mais produtivas, vindo a resolver os problemas de oferta de alimentos e, consequentemente, a crise da fome que assolava muitos países europeus na época. As fábricas passaram a se desenvolver e gerar emprego. Os governos puderam adotar medidas de apoio às populações e se iniciou o desenvolvimento social.

O desenvolvimento tecnológico da época deu grande impulso para emigrar – a invenção do navio a vapor que reduzia o tempo de viagem e apresentava menor risco, a construção de ferrovias, que deu emprego a milhares de pessoas e permitiu aos emigrantes se deslocar para os portos de embarque para outras regiões, dentre outros. Os territórios ocupados pelos países europeus precisavam ser povoados para manter sua hegemonia e a forma encontrada pelos governos foi mandar sua gente para colonizar essas áreas.

O segundo grande fluxo migratório ocorreu após o término da 2ª Guerra Mundial. Estima-se que cerca de 11 milhões de pessoas deixaram a Europa, de 1945 a 1950.

O crescimento demográfico na Europa

A natalidade nos países europeus tem decaído de forma gradual e contínua. O problema está se tornando dramático. A fertilidade chegou a níveis tão baixos que impede a renovação populacional. As mulheres têm menos filhos que o necessário para manter a população atual. Na Itália, por exemplo, elas têm em média 1,2 filhos e, até 2050, o País perderá cerca de 7 milhões de habitantes e o problema se repete em todos os países europeus.

A Alemanha tem a população mais envelhecida da Europa e a segunda do mundo - a primeira é o Japão como país de população mais idosa no mundo. Em 2010, apenas 13,5% da população da Alemanha tinha menos de 15 anos e no Japão 13,4%. A população idosa da Alemanha e da Itália chegava em 2010 a 20,4% das pessoas com idade de 65 anos ou mais. No Japão, esse índice era de 22,7%.

Atualmente, nascem na Alemanha apenas oito crianças por cada mil habitantes, em média, e as mulheres têm 1,4 filhos cada uma. A tendência de envelhecimento populacional vai acentuar-se, uma vez que, geração após geração, o número de mulheres em idade fértil está diminuindo.

Ao mesmo tempo, a expectativa de vida dos alemães aumenta, sendo que, no caso da mulher, é de mais de 83 anos, e de um homem 78 anos. Isso se repete em praticamente todos os países da Europa – a expectativa de vida cresceu mais de dez anos nos últimos 50 anos. A população está vivendo mais pela melhoria do bem-estar e, como a reposição de pessoas por jovens é negativa, a pirâmide populacional da Europa se inverteu. Hoje o terço central é maior que a base e está aumentado o terço superior formado por pessoas com idade acima de 65 anos.

Ganhos Sociais e trabalhistas

Após as grandes emigrações que ocorreram na segunda metade do século XIX e início do XX e com o avanço da tecnologia e da reconstrução do pós 1ª e 2ª guerras mundiais, a Europa apresentou crescimento econômico e social contínuo. Avançou em tecnologia de produtos e serviços, passando a concorrer em igualdade de condições com os Estados Unidos e Japão, este que também se recuperou dos estragos da 2ª Guerra Mundial. Com isso, a população enriqueceu e atingiu elevado nível de bem-estar social.

À medida que o crescimento econômico era contínuo, a população avançou também nas conquistas sociais e trabalhistas, adquirindo novos direitos. A jornada de trabalho, por exemplo, na maioria dos países europeus é de 40 horas/semanais, caindo para até 36 horas em alguns países, em decorrência de acordos coletivos de trabalho; as aposentadorias são precoces e, com o aumento da longevidade das pessoas, a previdência entra em dificuldade; escola gratuita até a universidade; saúde gratuita, dentre outros direitos. Como consequência dos avanços dos ganhos sociais e trabalhistas, a produção da Europa ficou cara e passou a ter dificuldades para competir no mercado mundial, especialmente com os produtos chineses. Alguns governos socialistas foram benevolentes e os resultados estão se mostrando catastróficos.

A Europa perde competitividade e aumenta a informalidade de sua economia até quando o crescimento econômico se mantinha em torno de 3,0% a 4,0%, os ganhos sociais e trabalhistas iam sendo cobertos pelo aumento da arrecadação em decorrência do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, com a retração da economia que ocorreu a partir de 2008, o crescimento do PIB em alguns países europeus passou a ser negativo. Logo, a arrecadação diminuiu e expôs todo o problema fiscal dos governos.

A crise econômica mundial de 2008 atingiu primeiramente os Estados Unidos, que sofreu grandes impactos - como retração do crescimento, desemprego, quebra de agentes financeiros e de empresas, empobrecimento das pessoas - mas o governo adotou medidas de saneamento e estímulo aos agentes econômicos e, a partir de 2014, a economia voltou ao crescimento, chegando a 3,9% no 2º trimestre 2015. Porém, o mesmo não aconteceu na Europa. Embora alguns países do bloco tenham adotado medidas, tiveram as economias fragilizadas e continuam debilitadas. Na Grécia, Espanha, Portugal e Itália, os problemas foram devastadores e ainda persistem, principalmente na Grécia. A dívida pública cresceu de forma exponencial, enquanto a atividade econômica estagnou, e os governos acabaram se endividando para bancar benefícios sociais, causando enorme desequilíbrio nos balanços de pagamentos dos países, tendo o Banco Central Europeu agido para apoiar os países, a exemplo do que ocorre atualmente com a Grécia.

Causas da crise migratória

A Europa e os Estados Unidos apoiaram as populações insurgentes contra seus governos, inicialmente no Afeganistão, depois no Iraque, por problemas de desconfiança de que o país estava desenvolvendo bombas nucleares. Tropas americanas e europeias foram enviadas para combater o talibã afegão. Os Estados Unidos e os aliados invadiram o Iraque e depuseram o ditador Saddam Husein. Mais tarde, apoiaram as insurgências na Tunísia, Egito e Líbia, na chamada “Primavera Árabe”, onde os governos foram depostos. Na Síria, os Estados Unidos e aliados europeu apoiaram as forças rebeldes contra Bashar Al-Assad, enquanto a Rússia está do lodo do ditador e a guerra civil já se prolonga por mais 4 anos. Todas essas ações não deram os resultados esperados pelos europeus e norte- americanos – não se instalou nenhuma democracia consistente e, o pior,  fez surgir uma organização terrorista na região, o “Estado Islâmico”, que adota práticas de terror que não se viam desde a Idade Média.

Na guerra civil da Síria, mais de 4 milhões de pessoas migraram para países vizinhos e 7,6 milhões se deslocaram internamente, ou seja, quase 12 milhões de pessoas foram deslocadas de suas casas. A economia do país ruiu e hoje o governo controla menos de 1/3 do território sírio e 2/3 estão em mãos do Estado Islâmico e, agora, o território sírio virou disputa entre russos e americanos e seus aliados.

Já as imigrações dos países do norte da África que há algum tempo se intensificam, sendo que a Itália é a principal porta de entrada, devido à sua proximidade com os países africanos, está sofrendo com os grandes contingentes de pessoas que cruzam o Mar Mediterrâneo em direção à Europa. As causas são distintas. Os imigrantes sírios estão fugindo de uma guerra civil, enquanto os africanos fogem mais por condições econômicas e/ou guerras internas. Essa mobilização de pessoas não se via desde os anos de 1850 até 1920.

Com o fim do regime de Muammar Kaddafi, na Líbia, o Estado líbio também ruiu, com consequências graves relacionadas aos controles estatais. Surgiram abruptamente atividades ilegais de transporte de pessoas do Norte da África para a Europa, organizadas por traficantes de seres humanos que prometem o paraíso para um grande contingente de indivíduos desiludidos.

Tanto os Estados Unidos como a Europa deveriam ter investido na África, ajudando os países a se desenvolverem, criando emprego e renda. Atualmente, a China está fazendo isso em Angola e Moçambique. Após as guerras civis de diversos países africanos, como Angola e Moçambique, os investimentos na construção das economias desses países cessaram, americanos e europeus continuaram apenas com ajudas humanitárias, ou seja, não se apoiou o desenvolvimento do emprego e da geração de renda e, agora, a Europa sofre com os imigrantes, e continuará a sofrer ainda por décadas se não forem alteradas suas políticas. É preciso investir na África para desenvolver as pessoas localmente, ou conviver por muito tempo com os problemas migratórios e encontrar espaço para receber milhões de pessoas.

O porquê desse fluxo migratório?

A situação na Síria, país de origem da maior parte dos refugiados, agravou-se pela longa duração da guerra civil e a ofensiva do grupo Estado Islâmico. Inicialmente, os refugiados se alojaram em acampamentos nos países vizinhos - na Turquia são mais de 1,94 milhões de refugiados, 1,11 milhões no Líbano, 629 mil na Jordânia, 249 mil no Iraque e 132 mil no Egito, e mais 7,6 milhões de sírios que se deslocaram dentro da própria Síria, mas dada a demora em se encontrar uma solução, a maioria decidiu em se deslocar para a Europa.

Diariamente, o número de pessoas nas fronteiras dos países europeus aumenta. As últimas informações são de quase 520 mil refugiados já entraram na Europa e existem milhares a caminho. Os países europeus estão discutindo a definição de quotas por países para recebimento desse contingente de pessoas. A decisão da Alemanha de aceitar até 500 mil refugiados por ano está incentivando mais pessoas a antecipar as emigrações sírias. Muitos refugiados decidiram fazer a viagem antes que algumas rotas de entrada na Europa sejam fechadas, como já está ocorrendo na Hungria, Croácia, Sérvia e Grécia. O fluxo de entrada de pessoas é tão grande que impede que os países criem centros de acolhida em seus territórios.

O elevado número de imigrantes barrados no Eurotúnel, que dá acesso ao Reino Unido, ou o tratamento dado pelas autoridades da Hungria, da Croácia, Sérvia e Grécia, dentre outros países, expõem a dificuldade que a Europa tem em lidar com a crise migratória. O próprio primeiro ministro do Reino Unido foi até os campos de refugiados na Síria para ver de perto a situação.       

Diferenças entre o emigrante dos séculos XIX e XX para os atuais

O emigrante europeu, quando partiu para outros países nos séculos passados, levou a experiência e expertise que tinhampara os territórios a serem povoadas - agricultores levaram seus conhecimentos em agricultura, os artesões nas pequenas indústrias e, principalmente, tinham um espírito empreendedor. Os italianos diziam “Andiamo Fare la América”, ou seja, vamos fazer a América e, assim, se repetia com os irlandeses, ingleses, alemães, espanhóis, dentre outros. Os países de origem dos imigrantes iam transferindo os novos inventos e capitais, e, dessa forma, passaram a estruturar a economia nas colônias. Foi assim no desenvolvimento das ferrovias nos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Argentina, da agricultura que passou a exportar para a própria Europa, etc.

Os emigrantes da Síria saem de um país arrasado pela guerra civil, carregam apenas alguns pertences pessoais, a cultura, a tecnologia e as empresas são pouco desenvolvidas. É um desafio para a Europa, que terá de capacitá-los para o trabalho. O nível educacional na Síria depois do início dos conflitos praticamente acabou. As escolas foram destruídas, nos campos de refugiados não há escolas, apenas algumas iniciativas de entidades humanitárias que procuram ensinar as crianças. Os adultos tem um nível de escolaridade médio precisam aprender a forma de trabalho dos europeus.

No caso dos imigrantes da África, a situação não é diferente. Na África, o nível de escolaridade é muito baixo, as pessoas não tem habitualidade ao trabalho, então além do aprendizado da língua, precisam apreender a trabalhar, o que torna a situação mais difícil. A maioria dos imigrantes africanos vêm da Eritreia, do Sudão, da Serra Leoa e da Etiópia, países extremamente pobres que não têm escolas e tecnologias.

As imigrações para a Europa, um bônus ou tragédia?

As autoridades europeias estão debatendo como tratar desse grave problema já que não para de chegar imigrantes nas fronteiras e a situação se agrava a cada dia. São mais de 520 mil pessoas só da Síria, que entraram no continente europeu nos últimos meses, além dos africanos e afegãos, que também estão chegando em massa nos países europeus. É necessário arrumar abrigo para todo esse contingente de pessoas e com urgência porque o inverno está próximo e, se isso não acontecer, a situação tende a se agravar ainda mais.

A distribuição de cotas por países foi aprovada pelos ministros do interior do país europeu, sem unanimidade, mas a prioridade é acabar com a forte pressão migratória nos países de origem.

Para os ministros, a resposta perene para o problema está na redução do número de pessoas que deixam a África fugindo da miséria e da Síria devido à guerra civil. Construir muros ou colocar cercas de arame farpado, como está acontecendo na fronteira da Hungria, não vai resolver a situação.

A opinião pública na União Europeia é contra as imigrações, alegando que as pessoas são pobres e gerarão custos e não riquezas, não estão capacitadas para o trabalho ao ritmo europeu. Têm receio também porque a maioria dos imigrantes é muçulmana e a Europa é predominantemente católica. Além disso,  a proliferação do terrorismo nos estados muçulmanos e os atentados praticados por eles na Europa assusta a população.

Há desencontros também entre os líderes da União Europeia. Angela Merkel (Alemanha) e François Hollande (França) defendem o estabelecimento de cotas entre os países do bloco, David Cameron, no Reino Unido, está reticente. Os dirigentes da Hungria, da Polônia, Croácia, Sérvia e da Eslováquia são contrários.

Se a União Europeia souber tratar agora dos problemas da imigração, será um fator que poderá fortalecê-la para retomada do caminho ao crescimento econômico. Se não conseguir, isso poderá ter consequências desastrosas, tanto economicamente como socialmente, com perda do nível de vida e a divisão social.

Os países europeus precisam de mais gente, falta trabalhadores para os serviços básicos. Os europeus estão vivendo mais e cada vez têm menos filhos. Sem a imigração, a população dos Estados Membros da União Europeia continuará caindo ano a ano. Até 2050, estima-se uma redução de 50 milhões de habitantes europeus. Com o declínio populacional, a Europa vive um novo problema, o envelhecimento da população, e a diminuição da população economicamente ativa (PEA). Outra tendência é o alto custo de um idoso para a sociedade, em saúde, higiene e cuidados.

Nos hospitais europeus, nas fábricas, na agricultura, em todos os setores falta pessoal. Na agricultura, por exemplo, a idade média dos agricultores, na maioria dos países, é acima de 55 anos, os filhos não ficam mais na propriedade, vão estudar e não voltam mais, já há crise sucessória – e os agricultores tem se valido da mão de obra dos imigrantes. Da mesma forma, as pessoas idosas têm de recorrer aos imigrantes para cuidá-las em suas casas.

O custo da Europa ficou caro e seus produtos e serviços perderam a competitividade mundial, principalmente para os chineses, como retomar a competitividade – baixando custos, e uma das formas é com mão de obra mais barata.             A mão de obra na Europa se tornou cara em decorrência dos ganhos sociais e trabalhistas embutidos nela. O custo de um trabalhador imigrante será muito menor que de um trabalhador europeu porque as empresas não serão obrigadas a cumprir as leis sociais e trabalhistas como para os europeus.

A solução, de longo prazo, é buscar a pacificação nos países de origem dos imigrantes e adotar políticas de apoio ao desenvolvimento local, criando riquezas. A agricultura na África é rudimentar. Existe área e clima propício e as pessoas querem desenvolver a produção local de alimentos, mas falta tecnologia, maquinaria, assistência técnica, pesquisa e canais para comercialização. A Europa tem as melhores tecnologias de produção agrícola do mundo, só que ainda não se dispôs a investir lá.

Concluindo, o que parece uma tragédia hoje poderá ser a solução para a retomada do crescimento europeu.

*Nelson Costa, engenheiro agrônomo, é superintendente adjunto da Ocepar e superintendente da Fecoopar

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