O que são políticas públicas de cultura?

O que são políticas públicas de cultura?

POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL

Pode ser entendida como o conjunto de iniciativas e medidas de apoio institucional desenvolvidas pela administração pública ou instituições civis, empresas ou grupos comunitários na perspectiva de orientar o reconhecimento, a proteção, o estímulo de determinados aspectos sociais que conferem identidade.

O objetivo principal das políticas culturais é a democratização do acesso e fruição da oferta de bens e serviços culturais. Um exemplo para isto pode ser evocado num projeto educacional que visa dar aos alunos das redes municipais e estaduais de ensino acesso a instrumentos musicais, acesso à aulas gratuitas ou a preço acessível; isto por vezes exige parceria entre o público e o privado para financiar os custos que o processo terá.

Em Santa Luzia, temos a Lei nº 3978 de 08 de outubro de 2018, que institui a Política Municipal do Patrimônio Cultural, e associada a ela está a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, através da Lei n° 3471, de 17 de fevereiro de 2014. O Conselho tem por objetivo zelar pela proteção, preservação e promoção do patrimônio Cultural do município, em especial, dos bens tombados. Na mesma Lei n° 3978/18 também é designado o Conselho Municipal de Políticas Culturais com competência máxima para deliberar sobre políticas Culturais.

O que são políticas públicas culturais?

Pode ser entendida como o conjunto de iniciativas e medidas de apoio institucional desenvolvidas pela administração pública ou instituições civis, empresas ou grupos comunitários na perspectiva de orientar o reconhecimento, a proteção, o estímulo de determinados aspectos sociais que conferem identidade.

Quais são as políticas culturais?

Políticas culturais são formulações e/ou propostas desenvolvidas pela administração pública, organizações não-governamentais e empresas privadas, com o objetivo de promover intervenções na sociedade através da cultura.

Qual a importância de políticas públicas na área da cultura?

Identificamos que o papel do Estado quanto às políticas culturais passa pela necessidade de promover meios de vivência e experiência em cultura, assim como com relação ao fomento e proteção de manifestações, criações e bens culturais produzidos no contexto de dada sociedade.

O que e cultura política no Brasil?

No caso brasileiro é possível inferir que a cultura política é produto da ação do Estado ou, para ser mais rigoroso, de um tipo de ação de um determinado tipo de Estado; uma ação patriarcal, autoritária e seletiva de um Estado conservador e elitista.