O que significa a letra a na cnh

Para quem possuí a CNH Especial (Carteira de Habilitação) ou fará a renovação, deve ter observado que o documento vem acompanhado, na maioria dos casos, de uma ou mais letras no campo de observações.

Esse indicativo, é utilizado desde 2008 e foi criado para identificar características específicas do condutor.

Podem ser restrições físicas, ou alguma adaptação necessária para auxiliar na condução do veículo.

Conheça abaixo a lista completa e o que cada letra significa:

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Vale lembrar que essas observações, são obtidas no processo de obtenção ou renovação de CNH e o condutor deve passar por exames médicos detalhados para averiguar as suas necessidades específicas para poder dirigir.

Caso o condutor, que tenha alguma observação em sua CNH, esteja conduzindo veículo em desacordo com as observações constantes em sua habilitação (sem as adaptações especificadas), este poderá ser multado, e ter seu veículo apreendido.*

Conheça as observações que podem estar presentes na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) referente as adaptações ou características especificas de cada motorista, de acordo com a limitação ou deficiência física que a pessoa apresenta e o tipo de adaptações/características que o veículo deverá ter.

Quando uma pessoa com algum tipo de deficiência física tira ou renova sua Carteira Nacional de Habilitação, o documento normalmente vem acompanhado de alguma restrição (a chamada CNH Especial), que é a indicação do que é necessário para que ela possa dirigir com segurança com as particularidades que ela possui em virtude da deficiência física apresentada.

Outra situação importante: para se obter o direito de comprar seu carro PCD zero km com isenções de impostos -como ICMS e IPVA- o motorista deficiente físico deverá obrigatoriamente ter alguma observação no campo especifico da CNH, em alguns Estados a autoridade fazendária só concede o benefício para os motoristas com restrições na CNH Especial  que demandem algum tipo de adaptação ou característica especifica. Sempre lembrando que as letras A,B e X não geram direito a isenção para a compra do carro PCD com isenção.

Antes, as restrições vinham por extenso, tornando possível que qualquer pessoa pudesse entender a restrição. Porém, a lei sofreu alteração, e essa indicação passou a vir em forma de código. Para ajudar a entender estes códigos, AUTO&TÉCNICA formulou a lista abaixo, extraída da resolução 511/2014 do CONTRAN. Estas letras nada tem a ver com as categorias da CNH (imagem abaixo). Outra observação é a sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada), obrigatória, por exemplo, para motoristas de aplicativos.

TABELA DE ABREVIATURAS A SEREM IMPRESSAS NA CNH E PERMISSÃO PARA DIRIGIR.