Por que a região da Amazônia e um território marcado por tantos conflitos?

Maria Bethânia Galvão e Natalia Antunes – Acadêmicas do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Os conflitos agrários na região amazônica giram em torno, principalmente, da lógica de produção agropecuarista, por essa razão é imprescindível compreender a relação que essa atividade possui na problemática da disputa territorial nessa região.

A agropecuária, como principal atividade econômica brasileira, possui seu fortalecimento pautado sob heranças coloniais, desde o século XVI o Brasil é um território que desempenha atividades de agricultura e pecuária essencialmente, passando ao longo dos séculos seguintes a aprimorar os fatores de produção nessa área. É sabido que agronegócio é considerada a roda motriz da economia do Brasil, éresponsável principalmente pela inserção do país na economia internacional através da exportação.De acordo com o IBGE, em 2019 o valor acumulado pela agroexportação foi de R$ 322 bilhões, e os serviços e recursos produzidos e gerados pelo agronegócioem geral somaram R$ 1,5 trilhão, ou 21,4% do PIB brasileiro.

Nesse seguimento, a agropecuária é uma atividade que tende a continuar crescendo, com a intensa mecanização do campo e o aumento das terras latifundiárias que se deram a partir de conflitos, os quais geram até hoje graves conturbações sociais advindas de um processo de marginalização dos camponeses, disputa pela utilização da terra e as problemáticas ambientais associadas. Nesse contexto, a liberdade comercial desenvolvida no agronegócio compromete o futuro da produção indígena, o que fará crescer as dificuldades dessa camada social (PRADO JR., 2004).

Além de representar um quinto do PIB brasileiro, o agronegócio é responsável pela criação de uma imagem negativa do país, uma vez que principalmente graças a essa atividade econômica, principalmente, o Brasil é cada vez mais conhecido por ser um dos países que mais desmata no mundo. A aplicação indevida do agronegócio na Amazônia mantém a imagem historicamente criada, desde a colonização, de que a região é apenas objeto de mercado, alvo de exploração. Essa noção resulta no atual desmonte da floresta, o aumento expressivo do desmatamento (segundo o INPE, de 2019 para 2020, os alertas para desmatamento aumentaram em 34,5%) e a mais frequente ocorrência de queimadas.

Nessa perspectiva, o grande contraste do agronegócio está no estabelecimento do direito de propriedade da terra nas fronteiras agrícolas.É fato que subsídios e títulos de posse para fazendeiros estimulam a inserção ao mercado de capitais, fazendo com que a terra atribua um alto valor.O problema, porém, reside em terras de baixo valor ou quase nulos que favorecem os modos informais de posse (SANT’ANNA & YOUNG, 2010), como a grilagem, que significa a falsificação de documentos de terra usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossar de terras públicas visando sua exploração (GREENPEACE, 2021-?).

O setor responsável pela pecuária e monoculturas como soja e milho é o maior responsável pelos conflitos na Amazônia (segundo o “Atlas de Conflitos Socio territoriais Pan-Amazônico”), 59% dos conflitos na região, nos anos de 2017 e 2018, foram causados por disputas de terras. Os conflitos envolvem pequenos agricultores, índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais, que estão à mercê da desigual distribuição de terras e são prejudicados tanto pela prática do agronegócio, quanto pela falta de atenção do governo.

Como consequência da negligência do governo Federal frente à Amazônia, países importadores e empresários aumentaram a pressão e pedidos por ações ambientalistas, com ameaças de boicotes aos produtos brasileiros.  Pode-se afirmar, então, que além de representar uma ameaça aos povos e comunidades amazônicas – porque estes dependem da floresta economicamente e porque as consequências do agronegócio por muitas vezes ameaçam a saúde dos nativos – o avanço e a expansão descontrolada do agronegócio também são um perigo para a própria economia brasileira. Por isso, se faz necessáriauma reforma no agronegócio e no modelo econômico vigente na Amazônia como um todo (LOUREIRO, 2002).

Diante do que foi expressado ao longo do texto, é possível conectar a temática abordada com as seguintes pesquisas:

O artigo de SANT’ANNA & YOUNG (2010) dialoga com o aspecto jurídico do desmatamento e dos conflitos territoriais na Amazônia, em seguida LOUREIRO (2002) discute a as problemáticas mais encisivas na região amazônica, aprofundando o conhecimento científico social e oferecendo perspectivas para o futuro.

Por sua vez, PRADO JR. (2004) traça o caminho que a história da economia brasileira traçou, evidenciando os aspectos coloniais que permanecem nas problemáticas atuais do Brasil.

REFERÊNCIAS

INPE: A taxa consolidada de desmatamento por corte raso para os nove estados da Amazônia Legal. Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5465. Acesso em: 26 mar 2021.

FEDERAL, Governo. Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE. Disponível em:<https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/agropecuaria-e-unico-setor-com-crescimento-na-pandemia-diz-ibge>Acesso em: 24 mar 2021.

GREENPEACE. Grilagem de terras na Amazônia: Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais. Disponível em: <http://greenpeace.com.br/amazonia/pdf/grilagem.pdf> Acesso em: 24 mar 2021.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. ​Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir​. 2002. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9872/11444>. Acesso em 26 mar 2021.

PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. Editora brasiliense: 46º reimpressão, São Paulo, 2004.

OLIVEIRA, Cida de. Agronegócio é a principal causa de conflitos agrários na Amazônia Legal. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/09/24/agronegocio-e-a-principal-causa-de-conflitos-agrarios-na-amazonia-legal>. Acesso em: 26 mar 2021.

SANT’ANNA, André Albuquerque; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Direitos de propriedade, desmatamento e conflitos rurais na Amazônia. Econ. Apl. vol.14 nº 3 Ribeirão Preto July/Sept. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502010000300006> Acesso em: 24 mar 2021.

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