Por que é importante garantir esses direitos aos índios e preservar as culturas indígenas

Vítimas de preconceito e violência desde a chegada dos europeus ao Brasil, indígenas seguem resistindo

Por: Isabela Alves

Muitas histórias teriam diferente repercussão se fossem contadas com outro ponto de vista. Há 517 anos, os povos indígenas já moravam nas terras brasileiras. Os colonizadores, por sua vez, se depararam com uma terra fértil, cheia de riquezas, água potável e o povo indígena despido.

“O nome índio quem deu foram os assaltantes dessa terra, o Brasil já era descoberto muito antes deles chegarem”, comenta José Carlos Lucas, 60 anos, músico e médico espiritual indígena.

Com o ‘descobrimento’ do Brasil, esse povo sofreu diversas violações, o que é pouco lembrado nos livros de história. “De acordo com relatos de pajés mais velhos, muitos não aceitaram ser escravos e tiveram que se separar, fugir ou foram assassinados”, conta o músico.

Os portugueses possuíam armas de fogo, enquanto os indígenas só tinham arcos e flechas. Os índios perderam suas terras e a liberdade para exercer sua cultura. Ainda hoje, o povo indígena luta para ter seu espaço respeitado e apenas deseja que sua cultura não desapareça.

“O Brasil é o único país que não dá valor a suas raízes, mas todos são um pouco índios. Existe violência contra a cor da pele, mas o espiritual é só um, o que importa mais é o ser da pessoa, todos são a mesma coisa”, afirma José Carlos.

Atualmente, existem 896,9 mil indígenas em todo o território nacional, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Entre as regiões do Brasil, a maior parte está concentrada na região Norte, com 342,8 mil indígenas, e a menor no Sul, com 78,8 mil.

Entre as principais etnias indígenas brasileiras na atualidade estão a Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue ou Caigangue (25.000), Macuxi (20.000), Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó (9.700) e Potiguara (7.700).

A preservação da cultura versus a tecnologia

Um dos grandes desafios para muitos desses povos é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de preservar a própria cultura e a de se adaptar às mudanças no mundo. Um exemplo disso é o uso ou não da tecnologia dentro das aldeias. Em muitas delas, hoje já é possível encontrar televisões, celulares e notebooks.

“Não é que o índio deve ficar pelado, fumando cachimbo, o índio também evolui. Deve-se usar o celular, mas minha crítica sobre o uso do celular é para todo mundo, é uma questão de consciência. Todo mundo está jogando tudo em cima do celular, a internet dita o que devemos fazer com a nossa vida”, afirma José Carlos.

Enquanto os mais velhos buscam a preservação dos antigos costumes, alguns índios mais jovens buscam mais inclusão e seu lugar no mundo.

“As grandes cidades oferecem muitas facilidades, oferecem shopping, tênis, celular de última geração, e até as crianças de hoje em dia não querem mais saber de brincar na rua. O que se esperar de uma sociedade assim?”, observa o músico.

Aldeia Tenondé-Porã

Localizada em Parelheiros, zona Sul de São Paulo, a Aldeia Tenondé-Porã surgiu em 1987 e abriga 800 indígenas. Na aldeia, a comunicação entre os índios é sempre feita em guarani, sua primeira língua, e posteriormente os índios aprendem o português para que possam se comunicar com os visitantes.

O Centro de Educação e Cultura Indígena Tenondé Porã (CECI) surgiu como uma exigência do governo para que as crianças da tribo não ficassem sem estudar. “Antigamente os princípios básicos de educação vinham da família, como respeitar a natureza, fazer artesanato e defender a nossa cultura. Quando surgiu o CECI, ele foi criado para atender o máximo de exigências nossas”, explica Adriano Karaí Poty, coordenador do CECI.

De acordo com o coordenador, os livros de história mal são usados, porque neles é mostrado apenas o ponto de vista do colonizador. “Os livros de história não falam que os bandeirantes mataram os índios para serem grandes hoje. Eles contribuíram para a perda de várias culturas indígenas, a morte de várias línguas e também houve a imposição da igreja nas comunidades”, explica Adriano.

De acordo com a Lei nº 11.645, de 20 de dezembro de 1996, é obrigatório o estudo da história da cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e ensino médio nas escolas públicas e privadas, para ressaltar a importância dessas culturas na formação da sociedade brasileira, mas, na prática, a lei não é aplicada como deveria.

Poucas escolas retratam o sofrimento e a luta indígena. Os livros reforçam uma imagem estereotipada dos indígenas e os mostra como pessoas que trocaram todas as suas riquezas por um espelho, que não possuíam alma por não serem catequizados, e que viviam preguiçosamente.

“No 19 de abril, Dia do Índio, tem festa de comemoração e um flash sobre a história. Mas chega a ser ridículo, porque o índio não é nada disso do que retratam nas escolas. A gente não se comunica com fogo e tambor, mas é o que eles passam”, afirma José Carlos Lucas.

Aldeia Luz da Paz

Localizada em Santana de Parnaíba, zona oeste de São Paulo, a Aldeia Luz da Paz é um centro espiritualista de crenças indígenas. Fundada em 2015, ela é um local onde se realizam orações, cânticos, cerimônias, ensinamentos da cultura e práticas do xamanismo ancestral.

O xamã, também chamado de pajé, é um líder espiritual que, segundo acreditam os indígenas, recebe dons divinos, como poderes de profecia e cura.

“Eu recebi o meu dom aos 42 anos de idade. Hoje em dia existem poucos pajés e xamãs dentro da aldeia, porque muitos índios estão morando em casas como o homem branco. As aldeias aqui em São Paulo agora têm posto de saúde e os índios não estão mais se interessando muito por essa medicina”, comenta Márcio Freitas, de 46 anos, xamã da Aldeia.

Além da dificuldade de manter as culturas indígenas vivas, esses povos também enfrentam o desafio de preservar suas terras. A PEC 215 ilustra bem isso. A Proposta de Emenda Constitucional propõe delegar ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação no Brasil. A PEC também garante indenização em dinheiro aos proprietários das áreas demarcadas, além de incluir o marco temporal em que os povos indígenas e quilombolas só teriam direito à terra se estivessem nela em 5 de outubro de 1988. Na prática, isso gera rivalidade entre os produtores rurais e os indígenas.

“Setores do governo acham que o índio é vagabundo, que não produz, mas na verdade, isso é uma luta de todos, independentemente se é índio ou não, porque se trata da preservação da natureza. Para nós, falta um pouco de sensibilidade do próprio povo da cidade, porque quer passar por cima de tudo. O agronegócio é importante, mas a vida das pessoas que moram nessas terras também é”, destaca José Carlos Lucas.

O direito ao território ancestral é uma garantia fundamental da Constituição, porque a terra é parte essencial da vida dos índios. Sem ela, condenam-se povos inteiros à morte física (genocídio) e cultural (etnocídio).

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