Que fatores levaram os portugueses a substituir a mão de obra de escravos indígenas por escravos africanos?

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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Embora o tema escravidão seja estudado no Ensino Fundamental e os livros didáticos sejam ricos em detalhes sobre essa forma de exploração do trabalho, a garotada muitas vezes não recebe uma resposta satisfatória a uma importante questão: por que a mão de obra escrava usada no Brasil colonial foi formada essencialmente por negros africanos, em vez dos índios nativos?

Essa maneira de ensinar a história - sem explicitar as razões para a escravização do negro -- contribui para difundir a ideia errônea de que a África era um continente em que se vivia nessa condição. "A palavra slave ('escravo', em inglês) vem de eslavo, evidenciando o fato pouco comentado de que na Baixa Idade Média a maioria dos cativos era de origem eslava", diz Maurício Waldman, estudioso de afroeducação e autor do livro Memória d'África: A Temática Africana em Sala de Aula. "A Europa foi um manancial de escravos para os reinos do Oriente Médio, mas o ensino da História, por ser eurocêntrico, não mostra essa questão."

Ao discutir com a garotada as causas para o uso desse tipo de mão de obra no Brasil, é importante enfatizar que o regime escravista se inseria no contexto do mercantilismo - o primeiro momento do capitalismo. A produção da colônia não era destinada à subsistência, e sim à comercialização - o objetivo era o lucro. A metrópole precisava povoar as terras descobertas e desejava extrair delas a maior quantidade possível de riquezas. "O português vem ao Novo Mundo como empresário. Outros trabalharão por ele", afirma o sociólogo Rogério Baptistini, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), citando o pensador Caio Prado Júnior (1907-1990).

Lembre os alunos de que, no início da colonização, os portugueses buscaram escravizar os índios de forma sistemática. Mas a iniciativa apresentou uma série de inconvenientes. "Eles não estavam acostumados ao trabalho regular e intenso. Caíam incapacitados com as doenças trazidas pelos europeus e, sempre que possível, se embrenhavam pelo interior do território, que lhes era familiar", diz Baptistini. Os relatos apontam que, por volta de 1562, duas violentas epidemias mataram por volta de 60 mil índios.

Ao mesmo tempo que surgiam as dificuldades com a escravização dos indígenas, os portugueses já estavam envolvidos com o comércio de escravos em um lucrativo negócio do outro lado do Atlântico. Essa forma de organização do trabalho era adotada nas ilhas africanas dominadas por Portugal e Espanha, como Cabo Verde, Açores e Canárias, que praticavam o sistema deplantation.

As origens dessa exploração, por sua vez, remontam ao século 7, quando a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com um comércio mais intenso após a ocupação do norte da África pelos árabes. Centenas de negros eram trocados e vendidos em sua própria terra ou no mundo árabe. "Portugal encontrou esse comércio relativamente organizado, começou a se beneficiar dele e depois o trouxe para o Brasil", afirma o professor Baptistini.

Assim, a coroa lucrava duplamente: com o comércio de escravos e com o uso dessa mão de obra na colônia. A Igreja não se opôs à escravização do negro. Explique aos alunos que algumas ordens religiosas, inclusive, eram grandes proprietárias de escravos. A "missão evangelizadora" também era uma justificativa para escravizar os africanos "infiéis". Além disso, o negro era considerado um ser inferior, uma coisa, não uma pessoa, e por isso não tinha nenhum direito. Dessa forma, gradativamente os negros substituíram os nativos indígenas no trabalho escravo na colônia.

Estima-se que 4 milhões de africanos tenham desembarcado no Brasil entre 1550 e 1850, trazidos à força de seu continente, de regiões onde hoje estão Angola, Benin, Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali e Moçambique.

Quais os fatores que levaram a substituir a mão de obra escrava indígena pela do escravo africano?

Quais fatores levaram os portugueses a substituírem a mão?

Quais foram os motivos que levaram a preferência da mão de obra de origem africana?

Quais motivações levaram os portugueses a investir no comércio de pessoas escravizadas?