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O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) consiste em uma das mais importantes ferramentas referente ao órgão internacional. Seu principal objetivo é a manutenção da segurança e da paz internacional, assim como a aprovação de mudanças no que se refere à Carta das Nações Unidas, além de fazer recomendações de novos participantes da ONU para a Assembleia Geral. Entre os poderes do Conselho de Segurança da ONU constam, além da manutenção da paz, o estabelecimento operacional para a sua continuidade. Entre outros aspectos, atuam em ações como a autorização de atos militares e sanções de amplitude internacional. Entre todos os órgãos que compõe a ONU, somente o conselho possui a autoridade de emissão para resoluções vinculadas em relação aos Estados que formam a organização.  Reunião do Conselho de Segurança da ONU em 2018. Foto: a katz / Shutterstock.com A criação da ONU, do Tribunal Internacional de Justiça e também do Conselho de Segurança está atrelada ao final da Segunda Guerra Mundial. Ambos foram uma tentativa de aprimorar as decisões para situações nas quais as instituições anteriores, entre elas, a Liga das Nações, acabaram não sendo suficientemente efetivas em sua atuação. A primeira sessão do Conselho de Segurança da ONU foi realizada em 1946 e durante os anos posteriores teve sua atuação paralisada devido à ocorrência da Guerra Fria entre a União Soviética, os Estados Unidos e seus respectivos países aliados. O conselho, apesar de teoricamente prezar pela paz mundial, deu autorização para conflitos bélicos como a guerra entre Estados Unidos e a Coreia, entre outras intervenções de militares. O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros, sendo que deste montante somente cinco são considerados permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China. Destes, todos apresentam programas nucleares ativos e possuem bombas atômicas. Além disso, estas potências formaram a ala vencedora na Segunda Guerra Mundial. Entre outras características, as nações que formam o conselho têm a capacidade de veto referente à admissão de novos membros ou candidaturas ao secretariado geral. No que se refere aos dez membros restantes, a eleição ocorre de acordo com cada região dentro de mandatos de dois anos. A presidência do conselho apresenta rotatividade mensal entre os participantes. O Conselho de Segurança da ONU apresenta resoluções aplicadas normalmente por meio de forças militares voluntárias dos Estados que o formam. Estas possuem financiamento desatrelado do orçamento da Organização das Nações Unidas. Até o fim da terceira década do século XXI, o conselho contava com 13 missões de intermediação com cerca de 80 mil militares de mais de 100 países, resultando em uma condição orçamentária de quase sete bilhões de dólares. A história da criação do Conselho de Segurança da ONU remete ao ano de 1942, quando houve a assinatura de um documento - originado a partir da Declaração de Londres e da Carta do Atlântico - por quatro representantes de potências militares mundiais: TV Soong (China), Maxim Litvinov (URSS), Churchill (Inglaterra) e Franklin Roosevelt (EUA). Posteriormente, este documento ficou conhecido como Declaração das Nações Unidas. Após estas primeiras assinaturas, outros líderes de diversas nações acrescentaram seus nomes à carta. No dia primeiro de março de 1945, a declaração contava com 21 países adicionais. A expressão "Quatro Poderes" foi criada em referência aos quatro países principais que também formavam o grupo dos aliados, vencedores da Segunda Guerra Mundial: os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China. Assim, essa se tornou a base do braço armado da ONU. Fonte: https://unric.org/pt/quais-sao-os-membros-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-como-sao-eleitos/ https://www.un.org/securitycouncil/content/functions-and-powers https://www.conjur.com.br/2003-fev-05/conselho_seguranca_onu Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/conselho-de-seguranca-da-onu/ O conselho hoje O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi criado em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais. É ele que autoriza sanções econômicas, o envio de missões de paz e o uso da força - e é considerado o órgão mais importante da ONU. Como membros permanentes estão as cinco maiores potências militares (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China), que, na época da criação do órgão, representavam os responsáveis pela estabilidade internacional. Eles têm direito de veto, ou seja, podem barrar a aprovação de qualquer resolução. Dessa forma, ser um membro permanente garante muito mais poder ao país. Os outros dez membros são rotativos, eleitos pela Assembleia Geral da ONU, e cumprem mandato de dois anos. Essas vagas são divididas entre as regiões e os continentes (veja o infográfico). Há ainda um acordo entre o grupo africano e o asiático para que, alternadamente, exista sempre um representante de um país árabe. Consultoria Gunther Rudzit, mestre em Segurança pela Georgetown University Pergunta enviada por José Costa Sá Júnior, Teófilo Otoni, MG Qual a composição do Conselho de Segurança da ONU?O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo 5 permanentes e 10 outros que acabam eleitos para mandatos de dois anos. Segundo o artigo 23º da Carta das Nações Unidas, os membros permanentes do Conselho de Segurança são: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
Porque a estrutura e funcionamento do Conselho de Segurança da ONU vem sendo alvo de tantas críticas?Outra entre as principais críticas ao Conselho de Segurança é o fato de esse ser a única instância da ONU com poder decisório, ou seja, que deve ser seguido por todos os países signatários da organização.
Por que o Conselho de Segurança é considerado o principal órgão da ONU?O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi criado em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais. É ele que autoriza sanções econômicas, o envio de missões de paz e o uso da força - e é considerado o órgão mais importante da ONU.
O que diferencia os membros permanentes dos membros rotativos do Conselho de Segurança?Os membros rotativos são escolhidos pela Assembleia Geral, dentre os não permanentes, tendo como principal requisito a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, além de outros propósitos da ONU. Ademais, a eleição dos membros rotativos observará uma distribuição geográfica equitativa.
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Por que o Conselho de Segurança da ONU apresenta uma divisão entre os países fixos e os rotativos na sua composição?
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