Por que Portugal e Espanha resolveram conquistar o nosso território?

Conforme sabemos, a atual configuração do território brasileiro é bem diferente daquela que foi originalmente estipulada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A explicação para a ampliação de nossos territórios está atrelada a uma série de acontecimentos de ordem política, econômica e social que, com passar do tempo, não mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinado entre Portugal e Espanha no final do século XV.

Um primeiro evento que permitiu a expansão foi a União Ibérica, que entre 1580 e 1640 colocou as possessões lusas e hispânicas sob controle de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se respeitar fronteiras acabou sendo praticamente invalidada. Contudo, não podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonização se deu somente após esse novo contexto.

Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram a Linha do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes saíram da região paulista em busca de índios, drogas do sertão e pedras preciosas para atender suas demandas econômicas. Ao mesmo tempo, cumprindo seu ideal religioso, padres integrantes da Ordem de Jesus vagaram pelo território formando reduções onde disseminavam o cristianismo entre as populações indígenas.

Por outro lado, a criação de gado também foi de fundamental importância na conquista desses novos territórios. O interesse dos senhores de engenho e da metrópole em não ocupar as terras litorâneas com a pecuária possibilitou que outras regiões fossem alvo dessa crescente atividade econômica. Paralelamente, o próprio desenvolvimento da economia mineradora também fundou áreas de domínio português para fora das fronteiras originais.

Para que esses fenômenos espontâneos fossem reconhecidos, autoridades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos acordos fronteiriços. O primeiro foi firmado pelo Tratado de Utrecht, em 1713. Segundo este documento, os espanhóis reconheciam o domínio português na colônia de Sacramento. Insatisfeitos com a medida, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidéu. Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para garantir suas posses ao sul.

O Tratado de Madri, de 1750, seria criado para oficialmente anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas. Segundo esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso. Contudo, os lusitanos abriram mão da colônia de Sacramento pela região dos Sete Povos das Missões.

A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos que marcaram as chamadas “guerras guaraníticas”. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em 1761. Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul.

Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajós deu fim aos conflitos e disputas envolvendo as nações ibéricas. De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado.

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Portugal e Castela rivalizaram pela posse, exploração económica e cristianização de vários territórios, como o arquipélago das Canárias, a costa ocidental Africana, a América ou as ilhas Molucas. Partindo do princípio que o mar era fechado à navegação de todos, exceto dos reinos ibéricos (mare clausum), celebraram tratados como o de Alcáçovas (1479) e Tordesilhas (1494), em que partilhavam o mundo a explorar entre si, com a bênção papal.

Na primeira metade do século XV, reuniam-se já muitos conhecimentos sobre novos mares e terras, suscitando interesse e rivalidade entre portugueses e castelhanos. Os portulanos de séculos anteriores assinalavam ilhas a Ocidente, enquanto pescadores, comerciantes e piratas, fossem portugueses, castelhanos, catalães ou italianos, navegavam pelo Atlântico e recolhiam informações sobre novas paragens e riquezas.

As ilhas Canárias, já conhecidas, eram habitadas por tribos aguerridas e provavelmente por piratas castelhanos. Este arquipélago, de terras férteis e onde se capturavam escravos para comerciar, foi disputado por portugueses e castelhanos por mais de cem anos. Por sugestão dos mercadores italianos estabelecidos em Lisboa, foi visitado pela expedição organizada por D. Afonso IV, em 1341. Em 1436, o Papa Eugénio IV acabaria por reconhecer o direito de Castela às Canárias, o que Portugal não aceitou.

Entre 1474 e 1479, em guerra com D. Afonso V de Portugal devido à disputa pelo trono, D. Isabel de Castela lançou as suas pretensões sobre os mares de África, desafiando o monopólio português ao enviar embarcações a comerciar no Golfo da Guiné.

Assim, a Coroa portuguesa redefiniu prioridades, celebrando-se em 1479 o Tratado de Alcáçovas, que atribuía a Castela o domínio das Canárias e da exploração dos mares a Norte destas ilhas, ficando para Portugal o monopólio da exploração dos mares a Sul do arquipélago, incluindo as costas de África, o senhorio da Madeira e dos Açores. O Tratado seria ratificado no ano seguinte, em Toledo, e em 1481 pelo Papa.

Nas décadas seguintes, os navegadores, particularmente os que se encontravam ao serviço de Portugal ou de Castela e Aragão, alargaram o conhecimento que a Europa tinha do Mundo. Um dos grandes objetivos era descobrir o caminho marítimo para a Índia, fosse circundando a África pelo Sul, fosse navegando para Ocidente, desconhecendo-se existência da América.

Das viagens ao longo da costa africana havia mais informações do que daquelas que vogavam para Norte ou para Oeste, pois daí, não se encontrando muitas ilhas, davam-se menos notícias. Mas os rumores de terra a Ocidente eram cada vez mais consistentes – os marinheiros avistavam aves, pedaços de madeira ou mesmo terra.

Cristóvão Colombo ofereceu-se para descobrir a rota marítima para a Índia em nome de D. João II, navegando para Oeste. O rei português recusou este plano, sabendo que os cálculos de Colombo sobre a dimensão do globo terrestre estavam aquém da realidade e que Diogo Cão, ao seu serviço, fizera já grandes progressos na exploração da costa africana, estando próxima, a Sul, a passagem do Atlântico para o Índico.

Assim, foi ao serviço dos reis de Castela e Aragão que, em 1492, Colombo alcançou as Antilhas. No seu regresso, aportou a Lisboa e logo D. João II reclamou as novas terras, entendendo que, ao abrigo do Tratado de Alcáçovas, lhe pertenceriam.

Preparando-se para o embate, o rei português organizou a sua armada e enviou uma embaixada aos Reis Católicos. Por seu turno, D. Isabel e D. Fernando solicitaram a intervenção do Papa Alexandre VI, de origem espanhola, que promulgou a Bula Inter Caetera, dividindo o mundo em dois hemisférios por um meridiano 100 léguas a ocidente dos Açores ou Cabo Verde, cabendo a exploração para Este a Portugal e para Oeste a Castela.

O Tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494, traçaria o meridiano 370 léguas a Ocidente de Cabo Verde, o que viria a englobar parte do Brasil, levantando a hipótese de este já ser conhecido pelos portugueses antes de 1500, data oficial do seu achamento. Ainda que tendo evitado novo período de guerra, as cláusulas do tratado viriam a ser desrespeitadas por mais de uma vez, tanto na expansão do território do Brasil como pela pretensão castelhana às ilhas Molucas.

Estes tratados partiam do princípio de Mare Clausum (mar fechado), segundo o qual a navegação dos mares e a exploração dos territórios adjacentes seria exclusiva dos Estados ibéricos, que apenas tinham de acordar entre si que parte caberia a cada um, bloqueando a navegação a outros países, apresando as suas embarcações ou exigindo-lhes taxas sobre a passagem, a pesca ou o comércio. Não sendo novo, o conceito de mar fechado foi pela primeira vez aplicado aos oceanos e regulado por Portugal e Espanha com o apoio papal, como em 1455, quando na Bula Romanus Pontifex se estabelecia que a navegação dos mares dos portugueses dependia da autorização de D. João II; através de leis, como nas Ordenações Manuelinas e nas Ordenações Filipinas; nos títulos régios, como os de D. Manuel I, ao intitular-se senhor da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, ou seja, senhor das terras, da navegação e do comércio pelos mares.

Por que Portugal e Espanha resolveram dominar?

O que foi feito para diminuir os conflitos entre Portugal e Espanha?

Como Portugal e Espanha dividiram a América entre si?

Como era a relação entre Portugal e Espanha durante esse período?