O Brasil é o país da burocracia. Acho que todos nós já sabemos isso. São documentos infinitos que temos que carregar a todo o momento para realizar as operações mais banais. Enquanto que em outros países já existe a identificação unificada com tudo aquilo que um cidadão precisa carregar para ser reconhecido como cidadão, aqui é preciso andar com um calhamaço de papéis debaixo do braço. Show
Ainda bem que inventaram um site que se propõe a pelo menos amenizar esse problemão todo. Imagine poder solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento diretamente a partir da web? Agora dá.  Salve-se quem puder! Cartório 24 Horas foi criado por uma associação de cartórios espalhados pelo país. A intenção do site é permitir um acesso mais rápido aos serviços que normalmente só podem ser realizados no próprio cartório, com direito a longas filas e espera. A emissão da segunda via de documentos vai depender do Estado que a pessoa escolher para solicitar a emissão. No caso de São Paulo, há certidões de nascimento, de casamento, de óbito, de procuração, de escritura, de propriedade ou registro… São várias! Para começar, acesse a página inicial do Cartório 24 Horas. No menu lateral à esquerda, clique em Solicite sua certidão. Será preciso aceitar o termo de uso dos serviços do site, para em seguida chegar à página de informações pessoais. Informe seu CPF, nome, número do RG e tudo mais que a página inicial pedir. Quando você clicar em Avançar, será hora de escolher o Estado e o tipo de certidão que você quer. Em seguida, escolha a cidade e marque o cartório que você quer usar como emissor da certidão. Cada um dos cartórios listados vai ter discriminado o valor da certidão, para que você escolha aquele que melhor convém. Lista de cartórios e preços. (Clique para ampliar) A partir daí, o processo vai depender do documento que você quer receber. No caso da certidão de nascimento, por exemplo, é necessário informar nome do pai, da mãe e número do livro em que a certidão original foi registrada, entre outras coisas. Dados para solicitar certidão de nascimento. (Clique para ampliar) O envio é feito pelos correios, via Sedex ou carta registrada mais simples. Ainda há opção de retirar o documento no balcão do cartório escolhido para emissão. Quem quiser, pode solicitar que vários documentos sejam enviados de uma só vez, por meio dos lotes de documentos. Dica enviada pelo leitor Lucas Lima (@himynameislima). Valeu, Lucas! A Certidão de Nascimento é o documento que certifica formalmente a existência do indivíduo. Ela declara de forma oficial o local e a data do nascimento, bem como a identidade dos pais e avós. A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial do brasileiro, o qual garante o passo inicial do indivíduo para o exercício da sua cidadania. Com o registro, o indivíduo tem acesso aos benefícios e programas sociais do governo federal (como o Cadastro Único e o Bolsa Família). Também é requisito para que o cidadão requeira os demais documentos civis e matricule-se nas escolas. Continue lendo este artigo para aprender: Certidão de Nascimento:
Qual o local para efetuar o registro de nascimento?Ao nascimento de uma criança, o registro de nascimento deverá ser feito por ambos os pais ou por apenas um deles, no Cartório de Registro Civil situado no local do nascimento ou no local onde residem os pais. Após a lavratura do registro oficial, o oficial entregará a Certidão de Nascimento para quem a solicitou. Não sabe o endereço do cartório mais próximo?► Leia nosso artigo e localize facilmente todos os cartórios do Brasil. Passo a passo
Qual o prazo para registrar a criança?
Descumprimento dos prazosSe tais prazos forem descumpridos, o requerimento de registro de nascimento deverá ser feito no Cartório de Registro Civil situado no local onde residem os pais. Porém, nesse caso será necessário, além dos documentos abaixo listados, a assinatura de 2 testemunhas que confirme a gravidez e o parto, sob as penas da lei. Quem deve requerer o Registro de Nascimento?Segundo o artigo 52 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/1973) com redação alterada pela Lei 13,112/2015, são obrigados a fazer a declaração de nascimento, na seguinte ordem:
Qual o custo?É gratuita a emissão da 1ª via da certidão de nascimento. Porém, é cobrada uma taxa para a emissão da 2ª via, a qual varia em cada Estado. Qual a validade da Certidão de Nascimento?A certidão de nascimento não tem prazo de validade, isto é, não precisa ser retirada nova via periodicamente. Caso haja extravio, perda, furto, roubo ou ainda se o registro de nascimento estiver em mau estado, o cidadão poderá solicitar a 2ª via. Documentos necessários para tirar a certidão de nascimento [registrar a criança]Preferencialmente o registro deve ser feito pelo pai, tendo em vista que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade do infante. Caso o registro for requerido pela mãe, o nome do pai constante na Declaração de Nascido Vivo não é suficiente para o oficial registrá-lo como pai. Veja o que diz o parágrafo 2º do artigo 54 da Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73), recentemente modificado pela Lei 13112/15:
Nesse caso, a mãe deverá apresentar ao oficial do cartório documento legal de reconhecimento de paternidade, segundo os termos do Código Civil. Pais não casados:Podem comparecer juntos ao cartório, ou somente o pai (aplica-se o “atenção” acima neste caso, também), devendo levar os seguintes documentos:
Pais menores de 16 anos:Os pais menores que 16 anos, para registrar seus filhos, devem se dirigir ao cartório acompanhados dos avós da criança ou de seu responsável legal. Todos devem estar munidos de documento de identidade (RG ou Carteira de Habilitação) e a Declaração de Nascido Vivo. Pai desconhecido:Nesse caso, a criança será registrada e na filiação constará apenas o nome da mãe. A mãe deverá comparecer ao cartório com os seguintes documentos:
Crianças que nasceram em casa ou em caso de perda Declaração de Nascido Vivo:Além de um dos pais, também deverão comparecer ao cartório 2 testemunhas que comprovem a gravidez da mãe, todos portando documento de identidade (RG ou Carteira de Habilitação). Como tirar a segunda via da Certidão de NascimentoA segunda via da certidão de nascimento deverá ser requisitada no Cartório de Registro Civil onde foi feito o registro de nascimento. O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar uma taxa que varia em cada Estado da Federação. Fontes:
Imagem: CNJ (Divulgação) / Flickr Se gostou destas informações compartilhe nas redes sociais! Também aproveite para CURTIR nossa fanpage no Facebook! Quais documentos são necessários para tirar a segunda via da certidão de nascimento?É possível tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios e pela internet. Para isso, é necessário pagar uma taxa e fornecer um documento com foto.
Como tirar 2 via da certidão de nascimento gratuita RJ?Se você não tem condições financeiras de arcar com o valor cobrado pelo cartório, é só procurar o Núcleo de Família da Defensoria Pública perto de sua casa e solicitar um ofício que lhe dará direito a tirar a 2ª via de seus documentos gratuitamente.
Como faço para pegar a segunda via?Para emitir a segunda via, você precisa fazer a solicitação na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do seu estado, em algum posto da Polícia Civil da sua cidade ou em serviços de atendimento ao cidadão da sua região, como é o caso do Poupatempo, em São Paulo.
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Quais os documentos necessários para tirar a segunda via da certidão de nascimento?
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