O Instrumento de Ajuda Humanitária tem como objetivo prestar assistência a fim de salvar e preservar vidas, evitar e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais ou causadas pelo Homem. A ação da UE baseia-se nos
princípios humanitários fundamentais de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência e compreende três elementos: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados e às pessoas deslocadas. A assistência humanitária financiada pela UE é prestada em parceria com agências da ONU, organizações internacionais e ONG e cobre áreas de intervenção tais como: alimentação e nutrição, abrigo, cuidados de saúde, água e saneamento e educação em situações de
emergência. A dotação financeira para a execução do Instrumento é de 11,569 mil milhões de euros. Adicionalmente, em situações de catástrofes naturais de grandes dimensões ou crises de saúde pública nos Estados-Membros e nos países em fase de adesão, poderá utilizar-se a Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência (RSAE). Esta ajuda deve ser utilizada para reconstruir infraestruturas básicas, financiar serviços de emergência,
alojamento temporário e operações de limpeza ou para dar resposta aos riscos sanitários imediatos. A reserva tem uma dotação financeira de 1,2 mil milhões de euros por ano. Fonte: Comissão Europeia Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) exigem à comunidade internacional "que ninguém fique para trás". No entanto, as crises humanitárias deixam atualmente milhões de pessoas em uma situação de vulnerabilidade insustentável. Em dezembro de 2019, o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA na sigla em inglês) da ONU afirmou, através de um comunicado, que em 2020 chegaríamos ao número recorde de 168 milhões de pessoas no mundo com necessidades de ajuda humanitária devido a conflitos prolongados, economias em deterioração e eventos climáticos extremos. Naquela época, ainda não se sabia que a todas essas causas seria necessário adicionar mais uma: a pandemia de COVID-19. Os danos causados pelo coronavírus em âmbito global não demoraram a chegar, agravando ainda mais as crises humanitárias. A OCHA calcula agora que 235 milhões de pessoas em todo o mundo precisarão de assistência humanitária e proteção em 2021, ou seja, um aumento de 41 % em um ano. Por isso, e apesar dos esforços conjuntos e do lançamento do Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19 da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, seu secretário-geral, fez um apelo para que outras urgências humanitárias não caiam no esquecimento: "Se parte dos fundos utilizados para atender às necessidades humanitárias fossem desviados neste momento, se criaria um ambiente propício para a propagação da cólera, sarampo e meningite, assim como aumentaria ainda mais o número de crianças desnutridas e os discursos violentos de extremistas ganhariam mais força". O QUE É UMA CRISE HUMANITÁRIAFalamos de crise humanitária quando existe uma situação de emergência generalizada, que afeta uma comunidade inteira ou um grupo de pessoas de uma região específica, devido aos altos índices de mortalidade e desnutrição, contágio de doenças ou epidemias e emergências sanitárias. Ou devido à falta de água potável, segurança alimentar, saúde e abrigo  Diante de tal situação de deterioração e sendo o país que padece a crise incapaz de mitigá-la, torna-se imprescindível a ajuda humanitária para satisfazer as necessidades da população em risco (entrega de alimentos, assistência à saúde, reconstrução de infraestruturas, etc.). A redução das cifras de danificados significaria o fim da crise e abriria um período de cooperação para o desenvolvimento. CAUSAS E EFEITOS DE UMA CRISE HUMANITÁRIASão vários os fatores que podem desencadear uma crise humanitária. A seguir, enumeramos alguns deles: Motivos políticosOs conflitos bélicos e as guerras civis, além de morte e fome, provocam uma crise de refugiados. No final de 2019, de acordo com a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), quase 80 milhões de pessoas em todo o mundo tinham sido obrigadas a se deslocarem de seus lugares de origem devido a conflitos e perseguições. Iêmen, Somália, Sudão do Sul ou o norte da Nigéria são exemplos de crises provocadas por conflitos políticos. Causas ambientaisSão as menos midiáticas e denunciadas, no entanto, o impacto das mudanças climáticas nas crises humanitárias é devastador. Segundo a ONU, 90 % dos desastres têm como origem as mudanças climáticas. O número de desastres dobrou nos últimos 20 anos: inundações, secas, ondas de calor e fortes temporais arrasam vidas humanas ou favorecem situações de escassez que às vezes obrigam a emigrar em busca de abrigo (deslocados ambientais). Ainda estão na memória coletiva o tsunami no oceano Índico (2004), o terremoto do Haiti (2010), a pior seca dos últimos 60 anos na Somália (2017) ou os ciclones Eta e Iota que atingiram Honduras consecutivamente (2020). De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (The United Nations Office for Disaster Risk Reduction- UNDRR), no período 2000-2019 perdeu-se 1,23 milhão de vidas devido aos desastres naturais. Razões sanitáriasAs epidemias podem ocasionar grandes crises humanitárias. Considerando que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 1,6 bilhão de pessoas não têm acesso a uma assistência médica básica, o contágio de doenças representa um grande desafio para a ajuda humanitária. O ebola, com uma taxa de mortalidade de 50 % a 90 %, infectou entre 2014 e 2016 quase 30.000 pessoas na África Ocidental, matando 11.000 dos afetados. A malária acabou com a vida de 405.000 pessoas em 2018, quase todas na África Subsaariana. A epidemia de HIV já matou 33 milhões de vidas e continua sendo um dos maiores problemas para a saúde pública mundial. A cólera, provocada pela falta de saneamento e contaminação da água, pode chegar a causar mais de 140.000 mortes/ano. Os efeitos das crises humanitárias são devastadores para as sociedades atingidas. Entre os quais se destacam: Deslocamentos populacionaisDevido a conflitos armados, fome ou desastres climáticos. De acordo com a ACNUR, 80 % dos deslocados estão em países ou territórios afetados por uma grave insegurança alimentar e desnutrição. A Síria lidera a lista de migrantes com 6,6 milhões. Fome e desnutriçãoAs guerras arrasam os campos de cultivo e destroem as infraestruturas, fazendo com que o transporte de alimentos e o acesso aos mesmos se torne inviável. Por outro lado, as mudanças climáticas prejudicam os cultivos ao alterar os padrões de chuva e seca, e provocar o surgimento de pragas que arruínam as lavouras. Falta de serviços básicosO direito internacional exige a proteção de escolas e hospitais, bem como de seu pessoal. Contudo, muitas vezes, estes se convertem no alvo. A ONU pediu para que se adotem medidas a fim de proteger esses serviços básicos em situações de conflito e evitar ataques indiscriminados contra escolas ou universidades, como os do Afeganistão ou os bombardeios de instalações sanitárias que lutavam contra a COVID-19 na Líbia. AS PRINCIPAIS CRISES HUMANITÁRIAS ATUAISAtualmente vários países estão em situação de crise humanitária, mas as que mais preocupam os observadores internacionais são as seguintes: Qual é a importância da ajuda humanitária?O principal objetivo da ajuda humanitária, é aliviar o sofrimento de populações atingidas, consequentemente, mantendo a dignidade humana, salvando vidas e minimizando os desastres secundários.
Como a ajuda humanitária contribuir para mudar o mundo?A ajuda humanitária abrange ações de trabalho voluntário com o intuito de minimizar, senão eliminar, as consequências de desastres naturais, emergências sanitárias e conflitos violentos. Ela é realizada por agentes diversos, como Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas multinacionais, governos e civis.
Quais são os objetivos das organizações de ajuda humanitária?As organizações de ajuda humanitária têm como objetivo salvar vidas, aliviar o sofrimento e proteger a dignidade humana durante e após catástrofes naturais e desastres provocados pelo Homem. Conheça 5 entidades especializadas neste tipo de auxílio.
Quais principais desafios da ajuda humanitária?Um dos principais desafios para quem presta assistência à pessoas em situações de vulnerabilidade é a escassez de recursos, onde na maioria das vezes os conflitos e as pessoas necessitadas são significativamente maiores que a quantidade de doadores, o que dificulta a continuidade dos programas de ajuda humanitária.
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Qual a importância da ajuda humanitária para o desenvolvimento social?
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