Qual a importância da resistência indígena no processo de preservação de sua cultura?

Você, por acaso, chegou a acompanhar as recentes manifestações indígenas em Brasília? De um lado, o aumento do número de acampamentos na capital federal e, do outro, o Ministro Sérgio Moro autorizando o uso da Força Nacional para tentar controlá-los. Não é a primeira vez que algo assim acontece. O Movimento Indígena é bem antigo e forte no Brasil.

Mas afinal, qual a história desse movimento e quais seus objetivos? Assim como já esclarecemos outros movimentos sociais, como o Movimento Negro e o Movimento Feminista, nesse texto, é a vez do Movimento Indígena!

História do movimento indígena

A luta pela garantia dos direitos indígenas se confunde com a própria história americana, trazendo à tona questões socioambientais e humanitárias que ainda precisam ser discutidas.

O marco do movimento indígena data de 1940, no México, momento em que foi realizado o primeiro Congresso Indigenista Americano (Convenção de Patzcuaro), com o objetivo de criar e discutir políticas que pudessem zelar pelos índios na América.

Porém, no Brasil, começaria a se manifestar de maneira mais organizada apenas na década de 70, tendo em vista a necessidade de proteção de terras em relação a políticas expansionistas da ditadura militar.

Logo após esse período, em 1983, o primeiro deputado federal indígena é eleito no país, reforçando a ideia de que, para evoluir em sua luta, os povos indígenas precisariam ser representados por quem a conhecia e vivenciava de fato.

Nos anos seguintes, os indígenas fizeram-se presentes no Congresso Nacional e na política de forma geral, organizando protestos e criando grupos autônomos de reivindicações.

Algum tempo se passou até que, em 2002, fosse criada a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), como uma maneira de unir as necessidades dos povos em geral em uma única voz.

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O que busca o movimento indígena?

Os indígenas possuem como objetivo central de sua movimentação política a conservação e delimitação de áreas indígenas, ou seja, terra. Porém, esse conceito é muito mais amplo do que o conceito literal.

Dentro do conceito “terra”, estão inseridas reivindicações como educação, saúde diferenciada, respeito e reconhecimento à cultura, projetos socioeconômicos destinados aos diversos povos, áreas de preservação e fiscalização ao cumprimento de leis e demarcações.

A luta do movimento indígena no Brasil abrange muito mais do que apenas o território físico. Uma de suas grandes exigências é a possibilidade de manter sua cultura, seu modo de vida.

O que diz a lei sobre os indígenas

Em 1973, foi promulgada a lei 6.001, que ficou conhecida como “Estatuto do Índio”. Na época de sua formulação, a cultura indígena era vista como “transitória” e o índio como “relativamente incapaz”.

Seguindo essa visão, os povos indígenas eram considerados tutela do Estado até que sua integração com a sociedade brasileira fosse realizada. A responsabilidade seria do Serviço de Proteção ao Índio, órgão que deu espaço para atual Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Após a constituinte de 1988 – processo no qual os índios fizeram-se presentes – passa a ser assegurado o direito à sua própria cultura, direito processual e direito às terras tradicionalmente ocupadas, impondo a União o dever de zelar pelo cumprimento dos seus direitos:

Art. 231, CF. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Em 2002, no Novo Código Civil, o índio deixa de ser considerado relativamente incapaz e sua capacidade deve ser regulada por legislação especial:

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Leia também: Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Polêmicas

Grandes confrontos, normalmente armados, rodeiam a história dos indígenas no Brasil. Normalmente, esses enfrentamentos – que costumam ser confrontos violentos – ocorrem entre os povos nativos e empresários do agronegócio ou produtores rurais.

São evidentemente “lutas” por território, muitas vezes desencadeadas por uma carência de políticas destinadas à efetiva demarcação e fiscalização das terras em questão.

O movimento indígena também já promoveu inúmeras ocupações a prédios públicos ou a sedes de organizações ligadas ao governo, como a FUNAI.

O movimento tornou-se muito ativo na política brasileira, participando na elaboração de projetos de lei, criação de ONGs representativas e se fazendo presente em dias de votações importantes no Congresso Nacional.

Movimento Indígena em 2019

A 15º edição do acampamento Terra Livre, comentado no início desse texto, trouxe a pauta “Sangue indígena. Nas veias, a luta pela terra e pelo território” e contou com cerca de 4 mil pessoas na capital do país.

O grupo defendia a transferência da Funai do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, eles também desejam mudanças na demarcação de terras indígenas – que hoje compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por fim, foram questionadas mudanças recentes feitas pelo governo federal, como a alteração para a posse de armas de fogo no Brasil e a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Conseguiu entender como surgiu o Movimento Indígena? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Referências:

• Agência Brasil – Acampamento Terra Livre deve reunir 4 mil indígenas em Brasília
• El País Brasil – Indígenas em Brasília: “Desta vez, não trouxemos nem as crianças e nem idosos”
• Politize! – Os povos indígenas do Brasil

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