Qual a importância do transporte para o crescimento econômico do país?

O Instituto de Engenharia tem desenvolvido o projeto Rota para o Futuro que consiste em um Plano Nacional de Ocupação do Território Brasileiro pela Ferrovia Associada ao Agronegócio. A proposta do Instituto de Engenharia são algumas quebras de paradigmas. Acreditamos que é importante adotar como estratégia para efetivar as concessões: priorizar os empreendimentos ferroviários, associados ao agronegócio, por contarem com mercado assegurado de curto, médio e longo prazos. 

Outra proposta é a efetivação prioritária de quatro empreendimentos: a operação plena da Ferrovia Norte-Sul, com a concessão da operação dos trechos prontos; a concessão plena e integrada da Ferrogrão, ligando Sorriso a Miritituba, com ampliação do prazo de concessão, além dos 35 anos usuais; o trecho da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) ligando a região produtora de Barreiras à Ferrovia Norte-Sul e extensão da Transnordestina, ligando Eliseu Martins, no Piauí, à Ferrovia Norte-Sul. Além de reforçar o papel da Ferrovia Norte-Sul como o principal eixo de escoamento dos grãos da Matopiba. A região com maior potencial de crescimento de produção. 

A produção de grãos está concentrada em dois grandes polos: o do centro-norte de Mato Grosso, tendo Lucas do Rio Verde, como o polo mais desenvolvido; e o do cerrado nordestino, que envolve a região caracterizada como Matopiba e também envolve o norte de Goiás. 

Com a expansão da fronteira agrícola em direção ao norte, a saída dos grãos pelos portos do norte, veio se tornando mais viável, concorrendo com as saídas pelos portos do sul-sudeste. A produção acima do paralelo 16 teria mais vantagens em sair pelo norte, enquanto as abaixo continuariam seguindo na direção de Santos e Paranaguá. 

O centro-norte de MT tem dois corredores alternativos para a saída norte: o Corredor Madeira que é um corredor rodo-hidroviário que passa por Vilhena, e faz conexão com a hidrovia do Madeira em Porto Velho, para o embarque em Santarém ou Itacoatiara; e o Corredor Tapajós que alcança Miritituba, no Pará, para a conexão hidroviária para Santarém ou Barcarena, com duas alternativas: rodoviária pela BR 163 ou ferroviária –com uma ferrovia a ser construída– a Ferrogrão. A principal expansão poderá ocorrer na área de influência direta da ligação Lucas do Rio Verde (MT) – Campinorte (GO) na Ferrovia Norte-Sul e em Matopiba ocorrerá à medida em que o transporte ferroviário reduza os custos logísticos e compense a elevação dos preços das terras. 

Também é importante destacar o direito de passagem e o tráfego mútuo. De acordo com o 
Regulamento para Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo do Sistema Ferroviário Federal, o direito de passagem consiste em uma operação em que uma concessionária, para deslocar a carga de um ponto a outro da malha ferroviária federal, utiliza, mediante pagamento, via permanente, sistema de licenciamento de trens e serviços acessórios, estes quando necessários, da concessionária em cuja malha dar-se-á parte da prestação de serviço. 

Já o tráfego mútuo é a operação em que uma concessionária, para deslocar a carga de um ponto a outro da malha ferroviária federal, compartilha, mediante pagamento, via permanente, sistema de licenciamento de trens e serviços acessórios, estes quando necessários, e recursos operacionais com a concessionária em cuja malha dar-se- á parte da prestação de serviço. 

Assegurando assim, a maximização da eficiência do uso do sistema ferroviário como um todo, permitindo que o transporte se desenvolva por distâncias que o tornem competitivo e viabilize a chegada da carga originária de uma malha em destino utilizando todos os modais de transporte a fim de chegar ao destino de uma forma econômica, facilitando a exportação e o envio de produtos para os principais locais de consumo interno. 

Só assim, poderíamos utilizando os sistemas hidroviário, rodoviário e ferroviário, chegar aos portos de destinos que concomitantemente devem ser preparados, com calado suficiente para navios pós – panamax, coisa que atualmente temos limitação para navios de grande porte.

Em um país de proporções continentais, com importantes regiões produtoras de alimentos, insumos e produtos por todos os seus cantos, o sistema de transportes é fundamental para fazer com que toda essa riqueza chegue de forma homogênea aos diversos estados brasileiros. Nas estradas, nos trilhos dos trens, a bordo de aviões e nos navios passam milhões de pessoas por ano e tudo que é plantado e manufaturado no país, o que faz a economia girar. Hoje, o setor de transportes corresponde a cerca de 12% do PIB brasileiro. Para que isso aconteça de uma forma mais ágil, barata e se torne mais acessível à população, o investimento nos diversos modais é importantíssimo.

O principal meio de transporte usado no Brasil é o rodoviário, que concentra 61,1% da movimentação de cargas ao ano no país. Seguido pelo ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aeroviário (0,4%) – segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Por meio deles são levados os insumos e produtos aos mais diversos lares brasileiros. No entanto, especialistas apontam que o ideal é que se busque um equilíbrio entre os diferentes modais.

O investimento em uma rede intermodal traz diversos benefícios, o principal deles a eficiência. “Um país do tamanho do Brasil tem que investir em intermodalidade e descentralização”, aponta o arquiteto, urbanista e professor da Mackenzie, Valter Caldana.

Assim, um tipo de transporte supriria as deficiências do outro, pois onde o trem não chega, pode-se usar um caminhão. Se não há opções por terra, uma barca pode resolver, e assim por diante. Com isso, melhora-se a distribuição de riqueza, que se torna mais homogênea, com aumento do emprego e renda. Isso também provocaria redução de custos para produtores e consequentemente diminuição dos preços para o consumidor.

Porque a falta de investimento pesa diretamente no bolso de toda a população. Um estudo do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) mostrou que consumidores brasileiros gastam por cada dólar pago com alimentação cerca de US$ 0,08 para cobrir o transporte. Isso é aproximadamente três vezes mais do que nos Estados Unidos, por exemplo.

Investimentos precisam ser maciços

Um dos problemas do investimento em transportes é que eles precisam ser grandes, na casa dos bilhões. E esses valores só aumentam com o adiamento, pois a demanda reprimida cresce. Para se ter uma ideia, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), seriam necessários investimentos na ordem de R$ 423,8 bilhões até 2031.

O urbanista destaca que ocorreram melhorias em outros modais nos últimos anos, especialmente o aéreo, com o investimento em infraestrutura dos aeroportos e a navegação de cabotagem. O Brasil viu um salto gigante no transporte de passageiros nos aeroportos. Em 2007, 61,5 milhões pessoas voaram no país. Em 2014, foram 124,4 milhões pessoas. Mas o transporte de passageiros ainda é predominantemente pelas estradas. Em 2015, de acordo com dados da CNT, 107,8 milhões de pessoas fizeram viagens estaduais e internacionais pelas rodovias.

Caldana afirma que o desenho do sistema de transportes brasileiro ainda é focado na concentração, com poucos Hubs (pontos de distribuição). Eram frequentes situações irracionais, como um produto feito no interior da Bahia ter que ser enviado para São Paulo e depois ser reenviado para ser vendido em Salvador. Nos últimos 15 anos, isso melhorou muito, mas o país precisa apostar mais na intermodalidade, capilaridade e descentralização para ter ganhos econômicos e sociais. “Agora a gente precisa começar a caminhar e tentar acelerar os investimentos de infraestrutura. É um mau que já tem diagnóstico”, finaliza.

Parceria entre governos e iniciativa privada

E justamente por ser um volume muito grande de dinheiro que o poder público precisa da iniciativa privada. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, é uma estratégia do Governo Federal para turbinar o setor de infraestrutura em parceria com as empresas. Entre os primeiros projetos anunciados nas PPIs estão empreendimentos ligados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com investimentos em aeroportos, ferrovias, terminais portuários e rodovias, no valor estimado de R$ 36,6 bilhões.

O presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras (Apeop), Luciano Amadio Filho, ressalta que governos e o setor empresarial devem encontrar soluções que beneficiem o país. Como o Estado não tem condições de fazer os investimentos sozinho, é preciso chegar a um modelo de seja bom para o governo e para as empresas e a população deve ser informada de tudo o que será feito e quanto irá custar. “É preciso sentar na mesa com os governantes e decidir, de forma transparente”, comenta.

A importância dos transportes para o Brasil e outros temas sobre infraestrutura estarão em reportagens nos próximos meses no projeto Em Movimento, na TV Globo e G1. Fique ligado.

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