Qual era o nome da assembleia formada pelos representantes dos três estados?

A gravidade da crise econômica sofrida na França, na década de 1780, conduziu o país à emergência de uma reforma política. Ao longo desta década, vários ministros tentaram ampliar a cobrança de impostos para assim reverterem o quadro critico do país. No entanto, o conservadorismo das autoridades reais e a conivência de grande parte da nobreza e do clero impediam a realização dessas mudanças.

Somente em 1789, durante o mandato do ministro Necker, que as autoridades reais abriram portas para o movimento reformista. Em maio daquele ano, os Estados-gerais foram convocados para a formação de uma assembléia que deveria mudar o conjunto de leis da França. Nesta assembléia, dividia-se a população francesa em três grandes classes sociais, cada uma representando um estado.

O primeiro estado era dominado pelo clero. Ele contava com cerca de 120 mil religiosos divididos em: alto clero (composto por bispos e abades, muitos destes, proprietários de terras) e o baixo clero (formado por padres, monges e abades de pouca condição). Logo em seguida, vinha o segundo estado integrado pelos membros da nobreza. Entre os nobres existiam aqueles integrantes da nobreza provincial (proprietária de terras) e a nobreza de toga (composta por burgueses que compravam títulos de nobreza da Coroa).

Por último, havia um terceiro estado composto pela esmagadora maioria da população francesa. Em seu topo localizava-se a burguesia, subdividida em três outras categorias. A primeira delas era a alta burguesia formada por banqueiros, agiotas e grandes empresários. Logo em seguida, vinha a média burguesia composta por empresários, professores, profissionais liberais e advogados. Por último a pequena burguesia formada por artesãos, lojistas e pequenos comerciantes.

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Na base do terceiro estado encontrava-se toda a classe trabalhadora francesa. Proletários, aprendizes, pequenos artesãos, e os camponeses livres e semi-livres. Desta maneira, notamos que dentro do terceiro estado existia uma heterogenia de classes que, algumas vezes, chegavam a ter interesses completamente antagônicos. Além de formar um estado misto, somente os integrantes do terceiro estado arcavam com as taxas e impostos que sustentavam a monarquia francesa.

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Na contagem dos representantes de cada estado, o primeiro estado contava com 291 membros, o segundo com 270 e o terceiro estado dispunha de 578 membros votantes. Apesar da maioria absoluta, a forma de voto da Assembléia Geral impedia a hegemonia dos interesses do terceiro estado. Conforme previsto, os votos eram dados por estados, com isso a aliança de interesses entre o clero e a nobreza impedia a aprovação de leis mais transformadoras.

Inconformados com tal diferença, os integrantes fizeram enorme pressão exigindo a adoção do voto por cabeça. Desta forma, contando com o paio de alguns integrantes dos demais estados, o terceiro estado garantiria um amplo conjunto de reformas político-administrativas. Impassível ao fluxo das urgentes mudanças, o rei Luís XVI ameaçou dissolver os Estados gerais. Unidos em rebelião, os membros do terceiro estado refugiaram-se na sala do Jogo da Péla. Reclusos nesse cômodo do palácio monárquico resistiram até a convocação de uma Assembléia Nacional.

Sem ter mais opções, o rei Luís XVI decidiu aceitar o estabelecimento de uma Assembléia Nacional. Os membros desta juraram em sessão não interromper a reunião até formularem uma nova constituição para a França. Tentando ainda que reverter a situação, o rei Luís demitiu Necker do quadro ministerial. Em resposta, a burguesia formou uma milícia armada, a Guarda Nacional, incumbida de proteger a assembléia das tropas reais.

O clima de tensão e conflito político instaurado não só se observou nos salões e prédios da monarquia francesa. Os populares começavam a se mobilizar contra a insuportável situação econômica vivida. No dia 14 de julho de 1789, uma grande multidão invadiu a Bastilha e libertaram todos aqueles que eram considerados inimigos da realeza. Esse foi o principio de um conjunto de revoltas que se alastraram pelas cidades e campos, era o início do chamado Grande Medo e o fim dos Estados-gerais.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

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Graduado em História

A mobilização de toda França em torno das mudanças, com a convocação dos Estados-gerais, abriu portas para o início das reformas políticas. A resistência monárquica acabou radicalizando esse processo com a queda da Bastilha e as diversas revoltas que se espalharam pelo território francês. O amplo apoio popular deu condições para que uma nova constituição fosse redigida por uma Assembleia Nacional.

A Assembleia Nacional, estabelecida entre 1789 e 1792, aboliu o voto por estamento e deu condições para que novas práticas fossem fixadas ao contexto político francês. Contando com a intensa participação da burguesia e dos camponeses, a Revolução ganhava força nas ruas, campos e instituições francesas. As leis que garantiam os privilégios nobiliárquicos foram abolidas, trazendo maior igualdade de direitos entre os franceses.

Em 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão deu fim a qualquer dispositivo legal que diferenciava juridicamente as classes sociais francesas. Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, o documento francês primava pela defesa da igualdade e da fraternidade. Apesar disso, a declaração ainda assegurava o direito de propriedade que preservou as posses da nobreza provincial.

Resistente às transformações, o rei Luís XVI negou-se a aprovar os termos da Declaração. Tal recusa provocou uma temerosa reação dos populares que tomaram o Palácio de Versalhes, forçando o rei a se mudar para o Palácio das Tulherias. No ano de 1790 o clero teve sua situação alterada com a Constituição Civil do Clero. Através deste documento, os clérigos transformaram-se em funcionários públicos subordinados ao Estado. Além disso, as terras clericais foram confiscadas e serviram de lastro para a criação de uma nova moeda, as assignats.

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Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Apesar de limitar os poderes reais e abolir os privilégios, o novo governo foi dominado por um processo de aburguesamento das instituições, garantido por meio do voto censtário. A antiga união de interesses do Terceiro Estado agora não seria mais a mesma.

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Os integrantes da assembleia antes mobilizados em torno do Terceiro Estado, agora se dividiam em dois novos grupos. Os jacobinos eram integrados por setores da pequena e média burguesia. Politicamente tinham uma posição mais radical que os girondinos, compostos por integrantes da alta burguesia que comandaram as reformas da nova monarquia constitucional.

Nas ruas os sans-cullotes promoviam a agitação dos centros urbanos e defendiam a adoção de medidas de caráter puramente popular. Desprovidos de um projeto político mais amplo mobilizavam-se em torno de reivindicações imediatistas como o tabelamento do preço dos alimentos. Tornando-se com grande poder de mobilização política, os sans-cullotes receberam o apoio político dos jacobinos.

O fim da antiga configuração sócio-política da França colocou a nobreza e a monarquia em situação desfavorável. Muitos senhores de terras abandonaram o país temendo a radicalização da revolução. As demais monarquias européias, temendo a expansão do ideal revolucionário, já ensaiavam uma contra-revolução. Objetivando buscar apoio de outras monarquias nacionais, o rei Luís XVI tentou fugir do país, sendo descoberto na cidade de Vernnes.

Esperando a invasão de outras nações européias, os revolucionários formaram um grande exército popular. Ao mesmo tempo, o insucesso da política econômica do novo governo potencializava as alas mais radicais. A invasão dos impérios austríacos e prussianos, em 1792, motivou a convocação do povo às armas. Liderados por Danton, Robespierre e Marat, o exército popular ordenou a execução de membros da nobreza.

Na Batalha de Valmy, de 20 de setembro de 1792, os exércitos contra-revolucionários foram vencidos pelo povo francês. Um inflamado sentimento nacionalista tomou conta dos participantes da revolução. Tomando as instituições de assalto, um novo governo tomou conta do país. A república foi instituída com a criação da chamada Convenção Nacional. Os jacobinos ganharam grande apoio político e o rei Luís XVI, considerado traidor, foi condenado à morte.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

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