Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas. Show Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional. As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).  Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou. O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica. “Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu. DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.
Migração consiste no ato da população deslocar-se espacialmente, ou seja, pode se referir à troca de país, estado, região, município ou até de domicílio. As migrações podem ser desencadeadas por fatores religiosos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos e ambientais. A migração interna corresponde ao deslocamento de pessoas dentro de um mesmo território, dessa forma pode ser entre regiões, estados e municípios. Tal deslocamento não provoca modificações no número total de habitantes de um país, porém, altera as regiões envolvidas nesse processo. No Brasil, um dos fatores que exercem maior influência nos fluxos migratórios é o de ordem econômica, uma vez que o modelo de produção capitalista cria espaços privilegiados para instalação de indústrias, forçando indivíduos a se deslocarem de um lugar para outro em busca de melhores condições de vida e à procura de emprego para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência. Um modelo de migração muito comum no Brasil, que se intensificou nas últimas cinco décadas, é o êxodo rural, ou seja, a migração do campo para a cidade. O modelo econômico que favorece os grandes latifundiários e a intensa mecanização das atividades agrícolas têm como consequência a expulsão da população rural. A região Sudeste do Brasil, até o final do século XX, recebeu a maior quantidade de fluxos migratórios do país, principalmente o estado de São Paulo, pelo fato de fornecer maiores oportunidades de emprego em razão do processo de industrialização desenvolvido. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) No entanto, nas últimas décadas, as regiões Centro-Oeste e Norte têm sido bastante atrativas para os migrantes, pois após a década de 1970, a estagnação econômica que atingiu e ainda atinge a indústria brasileira afetou negativamente o nível de emprego nas grandes cidades do Sudeste, gerando pouca procura de mão de obra, ocasionando a retração desses fluxos migratórios. Assim, as regiões Norte e Centro-Oeste, que já captavam alguma parcela desse movimento, tornaram-se destinos da migração interna do Brasil. As políticas públicas para a ocupação do oeste brasileiro foram determinantes para esse redirecionamento dos fluxos migratórios no Brasil. A construção de Brasília, os investimentos em infraestrutura, novas fronteiras agrícolas, entre outros fatores, contribuíram para essa nova distribuição. O Sudeste continua captando boa parte dos migrantes brasileiros. A região recebe muito mais gente do que perde. O Centro-Oeste também recebe mais migrantes do que perde, sendo, atualmente, o principal destino dos fluxos migratórios no Brasil. O Sul e o Norte são regiões onde o volume de entrada e saída de migrantes é mais equilibrado. A Região Nordeste tem recebido cada vez mais migrantes, sendo a maioria proveniente do Sudeste (retorno), porém, continua sendo a região que mais perde população para as demais. Por Wagner de Cerqueira e Francisco Qual foi o destino dos principais fluxos migratórios que ocorreram entre 1990 e 2010?5) A origem era o nordeste e sul e o destino dos dois principais fluxos migratórios entre 1990 e 2010 era o centro oeste e sudeste. No Brasil o fenômeno das migrações era muito constante, uma vez que em locais onde havia ofertas de emprego, as pessoas iam em busca de possibilidade de viver melhor.
Quais são os principais fluxos migratórios na década de 1990?A maior parte das migrações envolvendo o Brasil é interna, com destaque para o forte êxodo rural ocorrido do Nordeste para o Sudeste entre os anos 1940 e 1970; e a migração de retorno, intensificada a partir dos anos 1990, do Sudeste para o Nordeste.
Quais os principais destinos dos fluxos migratórios?Os principais destinos da migração internacional são os países industrializados, entre eles estão: Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e as nações da União Europeia. Os Estados Unidos possuem o maior número de imigrantes internacionais – dos 195 milhões, 39 milhões residem naquele país.
Como ocorreu o fluxo migratório em 1990?De fato, no período 1991-2000, o volume anual de migração do Estado (147 mil migrantes) quase triplicou em relação ao registrado entre 1980 e 1991 (50 mil). Dessa forma, a taxa anual de migração elevou-se de 1,8 migrante por mil habitantes, nos anos 80, para 4,3 migrantes por mil, na década de 90.
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Qual foi o destino dos dois principais fluxos migratórios que ocorreram entre 1990 e 2010
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