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Governo italiano acusa ONGs de descumprirem acordo sobre migrantes

Declaração foi feita em nota também assinada por Malta, Chipre e Grécia, neste sábado (12/11)

Itália divulgou, em conjunto com Malta, Chipre e Grécia, um comunicado neste sábado (12/11), acusando ONGs de descumprirem os acordos sobre realocação de migrantes, o que as nações definiram no texto como "lamentável e decepcionante".

Mais cedo, o ministro de Infraestrutura e político italiano de extrema-direita, Matteo Salvini, já havia dito que "todo" o peso da migração na Europa "não pode recair sobre os ombros da Itália, Espanha, Grécia ou Malta e Chipre".

"Infelizmente, o número de compromissos de recolocação assumidos pelos Estados-Membros participantes representa apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares", diz a nota emitida pelas nações, utilizadas como a primeira entrada na Europa, pelo Mediterrâneo.

Segundo os governos destes países, o mecanismo provou ser "lento" em aliviar a pressão sobre os países da "linha de frente".

"Itália, Grécia, Malta e Chipre, como países de primeira entrada na Europa, pela rota do Mediterrâneo Central e Oriental, estão suportando o fardo mais pesado, que é gerir os fluxos migratórios no Mediterrâneo, no pleno respeito de todas as obrigações internacionais e regulamentos da UE", acrescenta o texto.

As quatro nações disseram ainda que sempre apoiaram "firmemente a necessidade de desenvolver uma nova política europeia de migração e asilo, verdadeiramente inspirada nos princípios da solidariedade e da responsabilidade, e que seja partilhada igualmente entre todos Estados-Membros".

O comunicado também diz que, no dia 10 de junho de 2022, foi aprovada uma declaração política que estabelece um mecanismo de realocação temporária e voluntária, apesar de os países apoiarem um esquema de realocação obrigatório.

"Infelizmente, o número de compromissos de realocação assumidos por os Estados membros participantes representam apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares que recebemos até agora este ano", afirma o documento, classificando "tudo isso como lamentável e decepcionante".

Itália, Malta, Chipre e Grécia convidaram, então, as ONGs a "respeitar" o "quadro jurídico internacional sobre operações de busca e salvamento", porque "cada Estado deve exercer efetivamente jurisdição e controle sobre os navios que arvoram sua própria bandeira".

Ao contrário de Portugal, os espanhóis tiveram de resolver vários problemas relacionados ao processo de formação de sua monarquia nacional, para só então empreender a aventura pelos mares. Ao longo de toda a Baixa Idade Média, os reinos católicos de Aragão e Castela lutavam para estabelecer a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica.

No ano de 1492, a aliança matrimonial entre os herdeiros desses tronos asseguraram a vitória contra os muçulmanos na chamada Guerra de Reconquista. A partir de então, o recém-formado governo espanhol decide contratar os serviços de um navegador italiano chamado Cristóvão Colombo. Na época, os reis espanhóis investem no projeto de criação de uma rota que dava acesso às Índias através da navegação do Atlântico rumo a Oeste.

Em princípio, a ideia era de que a circunavegação da Terra pudesse oferecer um novo acesso ao continente indiano. Contudo, os três navios utilizados para esse fim acabaram batendo na ilha de Guanaani, no Caribe. Após batizar a ilha de San Salvador, Colombo fez outras viagens onde encontrou as ilhas de Cuba, Bahamas e São Domingos. Ainda pensando estar nas Índias, Colombo batizou os moradores locais de “índios”.

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Pouco tempo depois, outros navegadores e companheiros de viagem demonstraram que Cristóvão Colombo havia feito a descoberta de um novo continente entre a Europa e a Ásia. O navegador florentino Américo Vespúcio foi o responsável por oficializar tal constatação e, por tal razão, acabou tendo o nome usado para nomear a América, o mais novo continente do mundo.

Após essa valorosa conquista marítima, o navegador Vasco de Balboa conseguiu, em 1513, alcançar o oceano Pacífico atravessando a América Central. Em um projeto ainda mais ousado – executado entre 1519 e 1521 – a expedição de Fernão de Magalhães realizou a primeira circunavegação ao redor do mundo. Dos quinhentos e doze tripulantes dessa corajosa viagem, apenas dezoito sobreviveram no retorno à Europa.

Durante seu processo de expansão, os espanhóis adentraram o interior das terras conquistadas em busca de metais preciosos. Nesse contexto, encontraram diversas civilizações contras as quais travaram um sangrento processo de conquista e dominação. E assim, pela cobiça e a força das armas, os espanhóis formaram um grande império colonial que fortalecia a Coroa Espanhola.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Mundo Educação

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