Qual o principal motivo entre Portugal e Espanha não terem estabelecido um acordo no Tratado de Madri de 1750?

Após várias missões diplomáticas frustradas entre Portugal e Espanha, finalmente as duas cortes, através de seus delegados, decidiram realizar uma reunião na vila espanhola de Tordesilhas, na província de Valladolid, a fim de estabelecer critérios definitivos para a conquista e posse dos territórios ainda a serem descobertos.

Índice Show

Tratado vigorou até 1750
Por que o Tratado de Madri não pode ser cumprido no ano de 1750?
O que estabeleceu o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha em 1750?
Qual o motivo de Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas?
Por que o Tratado de Madri foi anulado?

Dessa reunião resultou no Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494. Com base no documento, as terras do chamado Novo Mundo ficariam repartidas entre as duas nações.

As disputas entre os dois países haviam se acirrado a partir de 1492, com a descoberta da América pelo italiano Cristóvão Colombo, a serviço da coroa espanhola. Ele imaginava ter encontrado as Índias e pretendia manter o monopólio das explorações na região. Já os portugueses queriam assegurar as rotas marítimas ao sul do Atlântico, pois supunham a existência de terras a oeste do oceano. Não demoraria muito até que Cabral aportasse em terras brasileiras.

Temendo perder terreno na corrida pelos "descobrimentos", que não significavam apenas poder, mas também fontes de riquezas, Portugal pediu ao Papa que intercedesse. Este outorgava a si o direito de distribuir as terras segundo os interesses da Igreja.

Tratado vigorou até 1750

Em plena época da expansão marítima, o Tratado dividiu o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. As terras a oeste da linha ficaram para a Espanha e, as a leste, para Portugal. O Tratado ficou em vigor até 1750, quando passou a valer o princípio de que a terra pertence a quem a ocupa.

Depois de negociações que duraram cerca de um mês, os acordos foram assinados em 7 de junho de 1494. O Tratado de Tordesilhas foi ratificado pelos reis Fernando e Isabel de Castela em 2 de julho de 1494, e por D. João 2º, em Setúbal, no dia 5 de setembro do mesmo ano.

Ouça este artigo:

[...] o Tratado de Madri, assinado em 1750, impôs uma nova agenda à administração colonial portuguesa em relação às suas colônias na América, particularmente àquelas conquistadas no século anterior. Debatendo-se com a escassez de recursos, própria do período, a Metrópole teve de encontrar alternativas para povoar e tornar economicamente interessantes as vastas áreas que compreendiam todo o território ao Norte e a Oeste da América Portuguesa. (Coelho, 2016).

Da assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494) à assinatura do Tratado de Madri (1750), os contornos do território português na América cresceram significativamente. Apesar da expansão agropecuária na região nordestina, foi a busca por metais preciosos e mão de obra indígena na região Centro-Oeste e a busca pelas chamadas Drogas do Sertão e mão de obra indígena na Amazônia que se constituíram elementos centrais da expansão territorial lusa em direção ao interior do vasto território. As operações de Entradas, Bandeiras, Guerras Justas, Resgates e Descimentos de Índios, empreendidas pelos portugueses desde o início da colonização, desempenharam papel central neste fenômeno. Além desses fatores, a evangelização dos índios foi um fenômeno igualmente importante. Muitos aldeamentos se tornaram verdadeiras instituições de fronteira.

Deste modo, o Tratado de Madri (1750) pode ser pensado com a oficialização do processo de expansão territorial portuguesa iniciado pouco mais de duzentos anos antes. Firmado em Madri, na Espanha, pelos monarcas D. João V (Portugal) e D. Fernando VI (Espanha) tal tratado geopolítico teve como principal objetivo o fim das disputas territoriais entre os Estados Ibéricos. Os novos limites demarcatórios foram baseados no Mapa das Cortes (1749), elaborado especialmente para servir de base ao Tratado. Montanhas e rios serviram como indicadores das demarcações de limites, a partir de uma espécie de delimitação por fronteiras naturais. Além disso, o princípio romano do uti possidetis, que pode ser traduzido pela ideia de que “o território é de quem nele habita” foi utilizado pelos portugueses para reivindicar aqueles espaços.

Mapa das Cortes, 1749.

A assinatura do Tratado de Madri reflete um importante processo de demarcação territorial iniciado no contexto do Período Pombalino (1750-1777). Os contornos geopolíticos do atual território brasileiro foram dimensionados por este tratado (apesar de não se resumirem a ele). Pode-se dizer que ele evidencia um processo de (re)definição das fronteiras coloniais. Para pesquisadores como Mauro Cezar Coelho e Nádia Farage, a assinatura do Tratado de Madri concorreu para o redimensionamento da função dos povos indígenas no processo de manutenção e defesa do território português na América. Tal tratado dialogava com a política pombalina, justamente por resultar de uma estratégia de defesa e consolidação dos limites territoriais. O principal interesse dos portugueses era assegurar os territórios do Mato Grosso e Grão-Pará, potencializando a exploração dos recursos que ali haviam, nos quais se incluía a força de trabalho indígena.

Conforme aponta Íris Kantor, surgiram desse processo dois grandes problemas. O primeiro eram os diferentes nomes dados à lugares estratégicos das demarcações, como aldeias, vilas e lugares. O segundo eram as populações indígenas que, muitas vezes, não tinham nenhum contato com os colonizadores. Para resolver tais problemas, os demarcadores renomearam lugares, dando-lhes nomes portugueses de modo a homogeneizar a toponímia da região; transformaram aldeamentos missionários em povoações civis; empreenderam novos projetos de integração das populações indígenas, transformando-os em vassalos da Coroa Portuguesa; deram-lhes sobrenomes portugueses e financiaram a miscigenação entre índios e colonos através de casamentos; proibiram as línguas indígenas e atribuíram aos novos súditos a função de defesa das fronteiras coloniais. Bem, se havia necessidade de defesa das fronteiras, isto significa que os conflitos geopolíticos não foram resolvidos com a assinatura daquele tratado.

A América do Sul em 1750, conforme mapa do cartógrafo francês Robert de Vaugondy (domínio público / via Wikimedia Commons)

Por que o Tratado de Madri não pode ser cumprido no ano de 1750?

As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis, insuflados pelos jesuítas. A reação indígena guarani do cacique José (Sepé) Tiaraju deu início à Guerra Guaranítica (1753-1756).

O que estabeleceu o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha em 1750?

O Tratado de Madrid foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em 13 de janeiro de 1750. Foi realizado para resolver as disputas territoriais que os dois países tinham desde o fim da União Ibérica (século XVI). Oficializou a expansão territorial do Brasil e incentivou sua povoação.

Qual o motivo de Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas?

O objetivo era acabar com as disputas de território desde que o novo continente havia sido “descoberto”, dois anos antes. Com o passar do tempo, os portugueses começaram a invadir o território espanhol. Dessa maneira, o Brasil começou a ter os contornos que conhecemos hoje.

Por que o Tratado de Madri foi anulado?

O Tratado de El Pardo foi redigido pelo brasileiro Alexandre de Gusmão (1695–1753), também celebrado entre Portugal e Espanha, anulando aquelas disposições e prerrogativas anunciadas pelo Tratado de Madrid, exatamente pelas dificuldades de pôr em prática suas respectivas cláusulas.