A falta de qualidade de segurado na pensão por morte pode fazer o INSS negar o pedido. Mas muitas vezes, isso pode ser revertido. Neste texto vamos explicar: Show
Se precisar do nosso serviço para auxiliar na sua pensão, clique aqui e fale com a gente. Entenda! Quando o falecido tem qualidade de segurado para deixar pensão por morte?Você precisa:
Desse modo, para a regra geral é que esteja contribuindo ou no período de graça, mas é possível conseguir a pensão. Vamos explicar a seguir. O texto continua após o vídeo. Quando perde a qualidade de segurado para pensão por morte?A qualidade de segurado para a pensão por morte é perdida quando o falecido não estava contribuindo para o INSS e não estava no chamado “período de graça”. Ou seja, não estava no período que a previdência permite ficar sem contribuir e mesmo assim não perde os direitos. O tempo do período de graça varia conforme a situação do falecido, conforme explicamos na tabela abaixo. Mas fique atento: a falta da qualidade de segurado na pensão por morte pode ser questionada se o falecido estava no período de graça e o INSS não avisou! O texto continua após o formulário. O que fazer se o INSS negar por falta de qualidade de segurado na pensão por morte?Se o INSS negar a pensão por falta de qualidade do segurado, é possível recorrer, uma vez que mesmo que tenha perdido a qualidade de segurado na época do óbito, o benefício será devido aos dependentes se o falecido tinha os requisitos legais para obter a aposentadoria até a data do falecimento. Ou seja, o dependente ainda pode conseguir a pensão mesmo depois de ser negada pelo INSS. Entretanto, em muitos casos, é importante a orientação de um advogado especialista para analisar o pedido negado e dar andamento na ação. Se acaso desejar tratar da qualidade de segurado para pensão por morte, clique aqui e solicite um atendimento com advogados especialistas. Qual o período de graça para pensão por morte?O período de graça para pensão por morte pode manter a qualidade de segurado por até 36 meses, dependendo das seguintes situações:
Então se o INSS negou o seu pedido de pensão por falta de qualidade de segurado, vale a pena avaliar se o falecido estava no período de graça. Afinal, o INSS não avisa em alguns casos. Como comprovar qualidade de segurado para pensão por morte?Para a comprovar a qualidade de segurado para pensão por morte é preciso usar documentos como:
Além disso, se acaso precisar comprovar provar a morte do segurado, o mais indicado é juntar o atestado de óbito. O texto continua após o vídeo. O INSS avisa quando o falecido tem direito ao período de graça?Não! O INSS não avisa quando o falecido tem direito ao período de graça. Assim, você precisa descobrir se o falecido tinha período de graça, caso o benefício seja negado por esse motivo. Não desista do seu direito, pois é muito comum ele ser negado injustamente. Qual a carência para pensão por morte?Não há carência para a pensão por morte, ou seja, não é exigido um período mínimo de contribuição do segurado falecido para que os seus dependentes possam receber a pensão por morte. Entretanto, existe uma carência mínima de 18 contribuições para definir por quanto tempo a pensão será paga aos dependentes. Desse modo, se o falecido contribuiu menos de 18 meses, a pensão deve ser paga, em geral, por 4 meses. Se precisar de uma análise do seu direito, clique aqui e solicite um atendimento com advogados especialistas. Posts Relacionados:Stella Vielmo Iung é advogada sob a OAB RJ 231.636, graduada em Direito pela Universidade Franciscana (2019), onde também integrou a gestão do D.A. e realizou pesquisa em extensão. É pós-graduanda em Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB e é pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2021). Também realizou atualizações em Direito na Web, contratos, imobiliário e fashion law, além de aperfeiçoamento em gestão e planejamento digital. Quem nunca contribuiu pode receber pensão por morte?qualidade de segurado.
No caso da pensão, não é necessário cumprir o requisito carência, porém caso o segurado não tenha as 18 contribuições, o dependente receberá uma pensão temporária.
Quantas contribuições O falecido precisa ter para os seus dependentes terem direito a Pesao por morte?O art. 26 esclarece que a pensão por morte independe de carência. Ou seja, não existe um número mínimo de contribuições necessárias para ter direito ao benefício. Basta a pessoa ter qualidade de segurado no momento do falecimento para que seus dependentes possam receber pensão por morte.
Como saber se a pessoa tem direito a pensão por morte?Antes de saber sobre o direito ou não à pensão por morte, é importante ressaltar que o pagamento é direcionado aos dependentes diretos do segurado, como cônjuge, companheiro, filhos, pai e mãe, ou irmãos, se comprovada a necessidade e ligação.
Quando a viúva tem direito a pensão?Mas a viúva pode receber um benefício previdenciário do marido após a morte, pelo INSS, o que auxilia financeiramente a família no momento. Tal benefício se chama pensão por morte e pode ser solicitado pelos dependentes economicamente do falecido, ao INSS, desde que estejam preenchidos os requisitos da lei.
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Quantas contribuições são necessárias para ter direito a pensão por morte?
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