Que fatos levaram Dom Pedro a declarar a oficialmente a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822?

O Brasil comemora nesta quarta-feira, 7 de setembro, seus 200 anos de Independência. O país se proclamou uma nação independente em 1822, com a separação frente a Portugal na figura de Dom Pedro I, então príncipe regente e que se tornaria o primeiro imperador do Brasil nascente.

Por muito tempo, a Independência era celebrada em 12 de outubro, data do aniversário de Dom Pedro I. A definição do 7 de setembro como símbolo nacional viria sobretudo na República, a partir de 1889, e atualmente a data é um feriado no Brasil.

O dia marca o chamado "grito do Ipiranga", quando Dom Pedro I oficializou o rompimento com Portugal. Relembre abaixo os principais fatos políticos que culminaram no processo de Independência.

1806 - Bloqueio continental e as guerras de Napoleão

Historiadores apontam que uma das bases da Independência do Brasil começou, na verdade, na França, ainda no início do fim do século 18. Após a Revolução Francesa (1789-1799), Napoleão Bonaparte assumiu o poder e começou um período de expansão pela Europa. Sua principal rival era a Inglaterra, potência econômica e naval da época.

Estátua de Napoleão Bonaparte: expansão da França sob seu comando acabaria impactando a Independência do Brasil (Sarah Meyssonnier/Reuters)

Como não poderia vencer a Inglaterra por mar, a França de Napoleão decretou em 1806 o "Bloqueio continental", proibindo os países de comercializarem com os ingleses. Portugal, maior aliado inglês e altamente dependente dos financiamentos de Londres, não poderia cumprir o bloqueio, como esperado, e se tornou alvo de Napoleão - que estava de olho em neutralizar a Inglaterra e, de quebra, angariar parte das ricas colônias portuguesas, incluindo o Brasil.

Com a iminência da invasão francesa, a corte portuguesa, com centenas de famílias da nobreza, fugiu de Lisboa e se mudou para o Brasil às pressas, desembarcando em 1808. O Brasil era a mais lucrativa e importante colônia portuguesa e se tornaria, pelos anos seguintes, o centro de decisões da corte no exílio.

Janeiro de 1808 - Abertura dos portos

A partir de 1808, a família real passou a viver no Rio de Janeiro, incluindo o príncipe regente, João de Bragança (futuro rei Dom João VI), e a então rainha Maria I (chamada de "Maria, a Louca"). O alto escalão da corte se instalou no Palácio de São Cristóvão, onde é hoje o prédio do Museu Nacional.

Fachada do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no RJ: palácio abrigou a família real por décadas (Museu Nacional/Divulgação)

Economicamente, uma das principais medidas com a chegada da família real foi a "Abertura dos Portos às Nações Amigas", instaurada assim que a corte chegou ao litoral brasileiro, em Salvador (hoje estado da Bahia). Com a mudança, o Brasil pode intensificar o comércio direto com a Inglaterra. A abertura do comércio ajudou a enriquecer elites locais e lançaria as bases para um desejo de mais autonomia que se mostraria nos anos seguintes.

1815 - Brasil deixa de ser colônia

Com o fim das guerras napoleônicas na Europa, em 1814, a corte portuguesa estava livre para voltar a Portugal. Porém, Dom João VI, já rei, permaneceu por algum tempo no Brasil. Em 1815, para justificar a continuidade, decretou o Brasil como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, fazendo com que o território deixasse de ser colônia e se tornasse, na prática, uma parte efetiva de Portugal.

Dom João VI (de Albert Gregorius): rei voltaria a Portugal em 1821, abrindo caminho para a Independência (Albert Gregorius/Wikimedia Commons)

Assim, para além do processo de abertura comercial, a estadia longa da família real e posterior mudança do Brasil para Reino Unido influenciaria a Independência também via novidades culturais e sociais resultantes do período. Foi somente a partir de 1808 que a então colônia teve direito a uma série de aparatos que até então não possuía. A lista inclui o primeiro banco (o Banco do Brasil, fundado em 1808), o Jardim Botânico no Rio, órgãos burocráticos e de Justiça próprios, escolas avançadas que depois viriam a formar as primeiras universidades (como as escolas médicas no Rio e na Bahia), imprensa, entre outros.

1821 - D. João VI volta a Portugal

A transformação do Brasil em Reino Unido e a permanência do rei, fazendo do Rio de Janeiro a capital do reino, desagradou a parte da elite política portuguesa. Portugal havia ficado desde 1808 sob o julgo francês e, paralelamente, inglês, e o descontentamento com a ausência do rei crescia.

Com isso, uma elite política e econômica em Portugal deu início à Revolução Liberal do Porto em 1820. Ao mesmo tempo que a revolta tinha ideias liberais, com parte dos membros desejando o fim da monarquia, os planos para o Brasil eram outros, como aponta o historiador Boris Fausto em História Concisa do Brasil (editora Edusp): "Ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar a influência inglesa, [a revolução] pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal".

Enquanto isso, no Brasil, ganhava força uma divisão entre o que ficou conhecido como "partido português", de comerciantes e militares portugueses que queriam que D. João VI retornasse a Portugal e o Brasil voltasse a ser colônia, e do "partido brasileiro", que desejava manter a relativa autonomia conquistada. O segundo grupo era composto por alguns proprietários rurais e o alto escalão do setor público, com pessoas já nascidas no Brasil.

Com as pressões da revolução no Porto, Dom João VI terminou voltando a Portugal em 1821, deixando no Brasil seu filho Pedro de Alcântara como príncipe regente.

Janeiro de 1822 - Dia do Fico

Após o retorno do rei, o governo em Lisboa transferiu de volta para Portugal órgãos públicos instalados no Brasil, enviou tropas para garantir a obediência brasileira e, no que é visto como a gota d'água da movimentação, convocou de volta em 1821 o príncipe regente Pedro.

Dom Pedro no Paço Imperial, de Jean-Baptiste Debret (entre 1834 e 1839): Dia do Fico (Jean-Baptiste Debret/Wikimedia Commons)

Até pouco tempo antes de 1822, a elite brasileira não necessariamente estava unida em torno da Independência, nem mesmo no "partido brasileiro". Mas os fatos após a volta de Dom João VI fizeram crescer a insatisfação local, deixando claro que Portugal planejava reduzir a autonomia brasileira.

A elite brasileira, então, buscou garantir a permanência de Pedro. O príncipe terminou decidindo ficar no Brasil, no que é conhecido como o "Dia do Fico", em 9 de janeiro de 1822. O embate com Portugal abriu de vez a divisão que culminaria na Independência somente sete meses depois.

Setembro de 1822 - Portugal confronta Dom Pedro

A decisão de Dom Pedro de permanecer no Brasil não foi bem recebida por Portugal. Dias antes da declaração de Independência, a Coroa portuguesa enviou comunicados revogando as medidas de Dom Pedro, novamente exigindo seu retorno e acusando de traição os ministros do governo.

Dom Pedro não estava no Rio de Janeiro, mas voltando de viagem a São Paulo (onde, segundo documentado na historiografia, tinha ido ver uma amante, a Marquesa de Santos). Sua esposa, dona Leopoldina, e José Bonifácio de Andrada e Silva (o "Patriarca da Independência"), ambos figuras cruciais nas negociações, enviaram comunicado a Dom Pedro avisando das ameaças de Portugal.

Monumento no Parque da Independência, em Ipiranga, São Paulo: declaração ocorreu perto dessa área, mas não se sabe o local exato (Rovena Rosa/Agência Brasil)

7 de setembro de 1822 - "Nada mais quero com Portugal"

A comunicação de dona Leopoldina e José Bonifácio encontrou a comitiva do príncipe em 7 de setembro, perto do riacho do Ipiranga, momento em que Dom Pedro oficializou o rompimento com Portugal e proclamou a Independência.

A frase original do momento, porém, é debatida. Na versão do Padre Belchior de Oliveira, conselheiro de Dom Pedro, a declaração foi: “Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal”. Já nomes como o alferes Canto e Melo (irmão da Marquesa de Santos) e o Coronel Manuel Marcondes relataram algo próximo do “Independência ou morte" que ficou conhecido.

O grito da Independência também ficou marcado no imaginário popular em cenas como as do pintor Pedro Américo (foto). Em imagens como essas, no entanto, historiadores apontam uma série de erros históricos ou exageros: hoje, sabe-se que Dom Pedro I não vinha montado em um cavalo (mas em uma mula, mais capaz de resistir à viagem de São Paulo ao Rio), poucos guardas estavam ao seu redor, e os presentes não estavam trajados de forma elegante (em partes devido ao calor na região). Dom Pedro, como pesquisadores mostraram, também estava doente e acometido de diarreia.

Pintura do grito de Independência do Brasil, de Pedro Américo (1888): principal retrato da Independência, mas de forma mais solene que a realidade (Pedro Américo/Wikimedia Commons)

A peça de Américo, inclusive, só foi pintada em 1888, na Itália, a pedido do então imperador Dom Pedro II, que queria apresentar a Independência de forma mais solene. (O pedido veio em período delicado para o Império, uma vez que a República viria a ser concretizada logo depois, em 1889.)

1825 - Portugal reconhece Independência

Dom Pedro foi proclamado imperador meses depois do 7 de setembro, em dezembro de 1822, ganhando o título de Dom Pedro I, com apenas 24 anos.

Não houve ampla resistência militar portuguesa à Independência, com exceção de embates pontuais. Mas, no plano diplomático, o Brasil ainda demoraria quase três anos até obter o reconhecimento de Portugal. A primeira nação a reconhecer a Independência brasileira foram os vizinhos Estados Unidos (que haviam se tornado independentes da Inglaterra algum tempo antes, em 1776.)

Ilustração da coroação de Dom Pedro I, em 1822, por Jean-Baptiste Debret: primeiro imperador do Brasil (Jean-Baptiste Debret/Wikimedia Commons)

Os portugueses reconheceram a Independência brasileira em 1825, mas mediante pagamento de uma multa de 2 milhões de libras à antiga metrópole. Nascia aí o primeiro empréstimo externo do Brasil, contraído junto à Inglaterra.

A Inglaterra foi também a principal intermediadora das negociações pós-Independência. No processo, tentou exigir ainda que o Brasil abolisse a escravização de pessoas - um mercado assalariado era de interesse das indústrias inglesas -, o que não ocorreu de imediato.

A abolição só viria a acontecer muito tardiamente, em 1888. O Brasil foi o último país das Américas a ter a escravidão permitida e institucionalizada.

Bandeira do Brasil no Rio Negro, no Amazonas, em 2022: Brasil comemora o bicentenário da Independência (Leandro Fonseca/Exame)

O que ficou do Brasil após a Independência

O Brasil que se tornava independente era um país de menos de 5 milhões de habitantes, segundo as estimativas, com sistema incipiente de educação e economia ainda baseada na escravidão. O território brasileiro, na época da Independência, já havia se expandido para além do litoral com as incursões de bandeirantes e a descoberta de ouro, mas o interior era pouco habitado. O novo país viria a ampliar nas décadas seguintes sua economia de exportação agrícola, além do início de uma indústria na segunda metade do século 19, ainda muito reduzida.

Dom Pedro I passou menos de dez anos como imperador. Logo nos anos seguintes a 1822, seria criticado por medidas vistas como autoritárias e terminaria abdicando em favor do filho, o futuro Dom Pedro II, em 1831, levando ao "Período Regencial" e uma série de revoltas internas.

A Independência brasileira aconteceu também em um momento de outros rompimentos na chamada "América Espanhola" - os países da atual América Latina colonizados pela Espanha. Nos anos de 1800 a 1820, países como Argentina, Paraguai, Peru, Venezuela, Colômbia, Chile, México e outros se tornariam independentes, mas em processos diferentes do brasileiro e tornando-se repúblicas.

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