Como contar os dias de morte?

Além das redes sociais, seu celular deve ter aplicativos para escutar música, editar fotos e, agora, também para prever o dia da sua morte e fazer a contagem regressiva até lá. Essa é a ideia do app Deadline, lançado recentemente para o sistema operacional iOs, da Apple. "Você vai morrer. Desculpe, todos vamos morrer. Eu também não quero", brinca a empresa na descrição do produto na loja da Apple.

Apesar do nome e da contagem regressiva, as intenções dos criadores são das melhores: incentivar os usuários a mudarem o estilo de vida e, como consequência, ganhar algumas horas ou dias a mais aqui na Terra. O aplicativo usa dados do "Health Kit" da Apple, que reúne informações relacionadas à qualidade do sono, alimentação e atividades físicas dos usuários, para calcular quanto tempo de vida você ainda tem. "Considere isso como uma forma de motivação para ser mais saudável", explicam os desenvolvedores na descrição da App Store.

Se a expectativa de vida não for muito agradável, há solução: conforme o usuário muda os hábitos, alimentação e quantidade de atividades físicas, a data da morte vai sendo alterada.

Neste artigo falamos sobre os dias de nojo. Quando algum familiar falece, conforme o que diz na lei, temos direito a faltar ao emprego. Mas por vezes não é assim tão simples — abaixo explicamos o porquê.

Informações sobre os dias de nojo

Quando algum familiar falece, segundo a lei, temos direito a faltar ao emprego. Isso tem o nome de “Dias de Nojo” ou de “Dias de Luto”, e permite que os trabalhadores possam faltar de forma justificada.

Apesar de tudo, terá que ter em atenção aos dias que poderá faltar. 

O número de dias distingue-se conforme o grau de parentesco que se tem com o falecido e por vezes, alguns nem são abrangidos no Código do Trabalho.

Dias de nojo por falecimento de um familiar

Segundo o Artigo 251.º do Código do Trabalho, estas faltas são justificadas e não ocorre a perda de retribuição do trabalhador, portanto, o seu salário não é afetado.

Entretanto, é sempre bom notificar a entidade empregadora da sua empresa, o acontecimento e os motivos pela qual irá estar ausente do emprego.

Como é expetável, o número de dias de luto é concebido consoante o grau parentesco que se tem com a pessoa falecida.

Ou seja, se um amigo seu falecer apenas terá direito a dois dias de luto, enquanto se for um dos seus genros a falecer, terá direito a cinco dias.

Em geral, os dias de luta podem ser dois, cinco ou vinte dias.

Abaixo está a lista de quando tem direito a esses dias.

2 dias de luto

Os familiares considerados de 2º grau apenas dão direito a dois dias de nojo. 

São eles:

1 – Avós.

2 – Bisavós

3 – Irmãos

4 – Cunhados

5 – Netos

6 – Bisnetos

5 dias de luto

Tem direito a 5 dias de luto caso ocorra o falecimento de:

1 – Pais

2 – Padrastos

3 – Sogros

4 – Cônjuge não separado de pessoas e bens

5 – Pessoa que vivia em união de facto ou em economia comum

20 dias de luto

1 – Filhos (biológicos ou adotivos)

2 – Enteados

3 – Genros

4 – Noras

0 dias de luto

Talvez tenha chegado à conclusão que há familiares que nem são relatados na lista acima, como os sobrinhos, tios e primos.

A lei infelizmente não abrange essas ligações parentescos e por esse motivo não lhe é concedido nenhum dia de luto.

Porém, se faltar ao trabalho para ir ao enterro quer de um amigo, quer destes familiares não abrangidos pela lei, poderá justificar na mesma essa falta.

Para tal, terá que solicitar uma declaração à funerária e entregá-la à sua entidade patronal.

Quando começam os dias de nojo?

Esta é a pergunta que mais surge quando se fala de dias de nojo ou dias de luto. 

“Quando se começa a contar os dias de luto, na altura do falecimento da pessoa ou a partir do dia do funeral?”.

As contagens dos dias de luto começam no dia do óbito, mas, se este o ocorrer ao final do dia, finalizado o dia de trabalho do trabalhador, a contagem inicia-se justamente no dia seguinte.

Poderá também ocorrer que se encontre em férias, estas ficarão suspensas ou serão adiadas, já que o falecimento de um ente querido irá impedir o devido aproveitamento e descanso das férias.

Passados os dias de luto, retoma-se a contagem dos dias de férias.

Existe um prazo para comunicar à empresa?

Sendo um falecimento de uma pessoa algo inesperado, não teremos que seguir a lei dos cinco dias de antecedência.

Conforme o Artigo 253.º, quando surge um falecimento, a “comunicação ao empregador é feita logo que possível”.

Quanto à entidade patronal, esta poderá solicitar a prova do falecimento do seu ente querido, por isso, caso seja pedido terá que entregar algum documento comprovativo do falecimento da pessoa.

Exemplo de comunicação à entidade empregadora

Normalmente, quando acontece um falecimento de um familiar, nós ficamos tristes e não conseguimos nem escrever uma carta decentemente.

Deixamos abaixo exemplos que poderá usar para enviar por correio eletrónico ou carta para a entidade empregadora, de forma a relatar o porquê de estar a faltar.

“Estimado X, venho por este meio informar que ocorreu um falecimento de um familiar e que necessito de usufruir do direito à dispensa por falecimento. Prevejo que o meu regresso aconteça no dia X. Obrigado pela compreensão, os melhores cumprimentos. Nome.”

Caso tenha uma relação mais próxima com os seus superiores ou colegas e pretende que se saiba onde se vai realizar cerimónia (enterro), deverá incluir essa informação no comunicado que irá enviar.

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