Como surgiu os partidos políticos no Brasil

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Os

surgiram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, no decorrer da primeira metade do século 19. A democratização do poder político abriu espaço, inicialmente, à participação das elites econômicas e sociais nos processos decisórios dos governos.

Naquela época, apenas parcelas muito restritas das classes mais abastadas tinham direitos políticos. Portanto, as primeiras organizações partidárias surgem como estruturas organizativas encarregadas de recolher votos para os candidatos a elas vinculados.

Nessa fase inicial, os partidos políticos funcionavam de modo muito primitivo, pois eram liderados por influentes aristocratas locais ou burgueses da alta sociedade, que apresentavam os candidatos aos cargos eletivos e financiavam as campanhas.

Além dos aspectos já mencionados, esses partidos funcionavam apenas nos períodos eleitorais. Na literatura acadêmica, esse tipo de partido é também chamado de partido dos notáveis, devido à sua composição social, ou ainda de partido parlamentar, em razão do seu funcionamento estar vinculado aos parlamentares.

Os partidos de massa

A progressiva expansão dos direitos políticos resultou na integração de setores cada vez mais amplos da sociedade civil no sistema político. A emancipação e inclusão política das massas populares foram acompanhadas por transformações econômicas e sociais provocadas pela modernização das sociedades.

Desses processos surgem os partidos políticos de massa, cuja organização assume feição distinta. Já não se trata de uma organização difusa e temporária, tal como os partidos elitistas, mas uma organização altamente burocratizada, constituída de funcionários e programas políticos definidos. Sua função principal é competir nas eleições para conquistar votos e exercer o poder governativo.

Os partidos de massa surgiram para canalizar as demandas políticas de um eleitorado específico, ou seja, as classes trabalhadoras. Exemplos do aparecimento dos partidos políticos de massa são os partidos dos trabalhadores e os partidos socialistas, especialmente na Europa de fins do século 19 e início do século 20.

No transcurso do século 20, sobretudo nos países da Europa Ocidental e da América do Norte, os partidos de massa, cujo conteúdo programático compunha-se de interesses classistas, se transmutaram em partidos eleitorais cuja função passou a ser a de canalizar as demandas de um eleitorado cada vez mais amplo e diversificado.

Nesse contexto, os partidos de massa assumiram formas organizacionais ainda mais burocratizadas, compondo-se de quadros de profissionais especializados na propaganda e na competição eleitoral.

Os partidos políticos representam um pilar fundamental na construção das sociedades globais. Isso porque desde o início das civilizações, ainda que diferentemente dos modelos atuais, as agremiações políticas já se apresentavam de maneira relevante ao unir grupos para a defesa de interesses comuns. Esse fenômeno pode ser observado mesmo em períodos mais remotos, quando Grécia e Roma, por exemplo, já contavam com grupos de seguidores de uma doutrina ou até mesmo de uma ideia.

A evolução desse modelo fez com que o partido político, como é constituído na atualidade, ganhasse ainda mais espaço e notoriedade, tornando-se um importante instrumento para a organização e o estabelecimento da democracia representativa.

Além disso, sua consolidação foi responsável, também, por assegurar a constituição de uma sociedade mais plural, conferindo à população a garantia de direitos e a possibilidade de acolhimento de suas demandas. Por essa razão, os partidos políticos se fazem absolutamente necessários para o desenvolvimento dos sistemas político e eleitoral e do país como todo.

A história dos partidos políticos

Da maneira como são conhecidos atualmente, os partidos políticos surgiram na primeira metade do século 19 e tiveram grande influência dos ideais da Revolução Francesa e do movimento de Independência dos Estados Unidos. Inicialmente, a democratização do poder público deu espaço somente à participação das elites econômicas e sociais. Ou seja, em seus primórdios, apenas parcelas restritas das classes mais altas possuíam direitos políticos.

Com isso, as agremiações operavam sob a liderança de influentes aristocratas ou burgueses da alta sociedade que, em função de seus poderes aquisitivos e sociais, eram responsáveis por apresentar candidatos aos cargos eletivos. Pelas características desses grupos, esse tipo de partido também ficou conhecido como o “partido dos notáveis”, os quais funcionavam, nessa época, apenas durante os períodos eleitorais.

A partir do desenvolvimento das sociedades e a expansão dos direitos políticos – que culminou em transformações econômica, política e social provocadas pela modernização das civilizações –, surgiram, então, sob uma nova ótica, os chamados partidos de massa, cuja organização já se diferenciava dos notáveis por se constituírem não mais de forma temporária ou calcada na elite, mas sim com uma estrutura organizacional mais clara, com funcionários e programas definidos.

A força motriz destes partidos já apontava para a conquista de votos a fim de exercer poder governamental para atender demandas políticas de eleitores específicos, como as classes trabalhadoras. Essa transição, que ocorreu, principalmente no século 20, foi essencial para o aprimoramento dos sistemas políticos ao redor do mundo.

Surgimento dos partidos brasileiros

O progresso das agremiações políticas no Brasil se deu de forma semelhante ao cenário internacional. Por aqui, durante o período do Império, os partidos também atuavam por meio da elite política e econômica e, posteriormente, foram constituídos pela elite militar a partir da associação ao Partido Republicano Paulista, que surgiu para acabar com a monarquia e instaurar uma República presidencialista.

Durante décadas, a aliança formada por estes partidos, bem como a inserção do Partido Republicano Mineiro, marcou a República Velha – momento em que oligarquias paulista e mineira se alternavam no poder. Com a ascensão de Getúlio Vargas, em 1930, esse modelo foi paralisado por 15 anos, durante o período conhecido como Estado Novo.

Após essa fase, surgiram os partidos de massa, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), União Democrática Nacional (UDN), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Social Democrata (PSD). O crescimento das agremiações no sistema político brasileiro coincidiu com o fortalecimento do Congresso Nacional e a expansão das instituições democráticas.

Esse processo foi interrompido pelo regime militar e a instauração da ditadura durante a década de 1960. Nesse momento, o pluripartidarismo foi extinguido e deu espaço ao bipartidarismo com a instituição da Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do governo, e o então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A revogação do sistema bipartidário só ocorreu em 1979, um marco para a história do país no que tange a importância dos partidos como representantes da sociedade e o fortalecimento da democracia. 

Partidos políticos no Brasil

O Brasil é uma República presidencial organizada pelos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário – sendo que cada um deles conta com instâncias federais, estaduais e municipais – e os partidos políticos desempenham papel fundamental dentro deste ordenamento.

A organização das agremiações foi prevista pela Constituição Federal e os critérios para a criação dos partidos foi estabelecido na Lei dos Partidos Políticos, instituída em 1995. De acordo com a legislação, os partidos possuem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e sua criação é livre, desde que respeite a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais.

O Brasil lidera o índice internacional em número de partidos, com o registro de 33 instituições partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo algumas das principais agremiações o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB, antigo PMDB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Há, ainda, coligações e federações partidárias, que surgiram, justamente, em função do alto número de partidos e com o objetivo de mitigar possíveis fragmentações. Nesse sentido, a organização dos partidos políticos no Brasil difere de outras nações. Nos Estados Unidos, por exemplo, o próprio sistema político, que na prática ocorre de maneira bipartidária, e a Justiça Eleitoral operam de maneira diferente.

Vale ressaltar que a evolução dos partidos e do sistema político e eleitoral brasileiro, decorrente de todo esse processo histórico, é altamente relevante para o fortalecimento do regime democrático e o desenvolvimento do país.

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