Aula 5 | Seg, 2020-05-18 17:20 Áreas de Conhecimento As
dificuldades económicas dos anos 30 Entre a ditadura e a democracia Explicar o processo de implementação do Estado Novo em Portugal, destacando o papel de Salazar; Comparar o Estado Novo com os principais regimes ditatoriais, estabelecendo semelhanças e diferenças. Temas A ascensão de Salazar e o Estado Novo. Princípios do Estado Novo e os mecanismos e organizações ao serviço do regime. As semelhanças e diferenças entre o estado Novo e restantes regimes autoritários. Atividades e Recursos Complementares A instauração do Estado Novo Aulas Qual a diferença entre democracia e ditadura?A democracia é um sistema político baseado na participação de todos os cidadãos, onde o poder do governo parte da liberdade e vontade popular. Já a ditadura é compreendida como o oposto da democracia, nela, os direitos políticos são suspensos ou restritos e o poder se concentra nas mãos de um indivíduo, ou grupo. Ditadura é um termo genérico utilizado para se referir a regimes de governo não-democráticos, que limitam as liberdades individuais, impõem uma única ideologia, praticam a censura e restringem o acesso à informação.
Originalmente, o conceito de democracia foi desenvolvido na Grécia antiga (daí, demos, que significa "povo" e kratós, "governo"). Enquanto a ditadura surgiu na República Romana como um dispositivo administrativo temporário para a resolução de questões emergenciais. O que é democracia?Democracia é um modelo político desenvolvido na Grécia antiga, baseado em dois conceitos fundamentais:
Assim, a democracia ("governo do povo") se diferencia inicialmente da aristocracia ("governo de um grupo") e da monarquia ("governo de um só"). O conceito moderno de democracia está relacionado à ideia de república ("coisa pública"). O governo sendo instituído pela vontade do povo. Assim, a democracia é a representação da vontade geral da população, o poder pertence ao povo e o governo é uma ocupação temporária com base na escolha dos cidadãos. Para a filósofa Marilena Chauí, a democracia se fundamenta em três princípios fundamentais:
Por sua vez, o poder dentro do Estado democrático é limitado. Os governantes estão abaixo da constituição, não podem infringir as regras instituídas, sob pena de serem consideradas ilegais (inconstitucionais). Outro dispositivo das repúblicas (democráticas) é a tripartição do poder em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os chamados três poderes cumprem a função de regular uns aos outros e evitar a tomada de medidas autoritárias através da regra chamada de "teoria dos freios e contrapesos". As democracias podem ser divididas em:
O que é ditadura?Ditadura é o termo utilizado para classificar governos não-democráticos, em geral. Em sua maioria, regimes autoritários que concentram o poder nas mãos de um indivíduo ou grupo. A ditadura surgiu durante no período da república romana como um dispositivo extraordinário que poderia ser ativado para a resolução de uma crise específica. Durante esses períodos, todo o poder da república era confiado ao ditador, suas ordens não passavam pelo senado e não podiam ser discutidas, seus decretos tinham força de lei e suas sentenças penais não cabiam apelação. Resolvida a questão, o senado dava fim a ditadura e retornava à normalidade. Entretanto, no sentido atribuído atualmente, ditadura refere-se à concentração do poder e a permanência no poder de um só partido, excluindo a ideia de temporalidade presente na ditadura constitucional romana. Os sistemas ditatoriais surgem em momentos de crise política, social ou institucional. Determinados grupos chegam ao poder através do apoio popular, suspendem o processo democrático e criam estruturas de manutenção do governo. Essa suspensão se dá pelo impedimento ou perseguição de opositores, restrição das liberdades individuais e pelo indivíduo ou grupo ditatorial se encontrar acima das leis, agindo de acordo com sua vontade. Assim, os regimes não-democráticos, identificados como ditaduras, têm em comum a concentração do poder e a extinção ou limitação da alternância (rotatividade). Algumas ações praticadas por governos ditatoriais para a manutenção do apoio popular são:
Veja também a diferença entre:
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