Identifique a forma como recursos hídricos são apropriados e consumidos

Podemos chamar de recursos naturais todos os elementos disponibilizados pela natureza que podem ser utilizados pelas atividades humanas. Dessa forma, as florestas, o solo, a energia solar, o movimento dos ventos, os animais, os vegetais, os minérios, a água e muitos outros são recursos naturais, pois a sociedade utiliza-os economicamente.

Inicialmente, o ser humano mantinha uma relação de equilíbrio com a natureza. Porém, com o tempo, foram sendo desenvolvidas técnicas de acúmulo e plantio que permitiram ao homem que fizesse maiores transformações sobre o meio e também sobre o espaço geográfico. Foi no período Neolítico que a agricultura constituiu-se, formando as bases estruturais para que se firmassem as primeiras civilizações.

Existem diferentes formas de aproveitar os recursos naturais, tais como: a prática da agricultura, caça, pesca, extrativismo mineral e vegetal, entre outras atividades socioeconômicas.

Com o passar dos milênios, as diferentes técnicas foram aprimorando-se, e as sociedades foram desenvolvendo formas de apropriar-se mais e melhor dos elementos da natureza, o que intensificou a exploração dos recursos naturais. Essa utilização cada vez maior desses recursos poderá, futuramente, resultar em sua extinção.

Para melhor entender essa questão, os recursos naturais são classificados em renováveis e não renováveis:

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Os recursos naturais renováveis, como o próprio nome indica, são aqueles que são inesgotáveis (como a luz solar e os ventos) ou aqueles que possuem capacidade de renovação, seja pela natureza (a água, por exemplo), seja pelos seres humanos (os vegetais cultivados na agricultura).

Já os recursos naturais não renováveis são aqueles que não possuem capacidade de renovar-se ou que a renovação é muito lenta, levando milhares de anos para ser concluída. É o caso do petróleo, que leva um longo período geológico para formar-se, mas é retirado rapidamente graças ao desenvolvimento de técnicas específicas. Os minérios em geral (ouro, cobre, ferro e outros) são exemplos de recursos não renováveis que podem esgotar-se no futuro.

É válido lembrar que até mesmo alguns dos recursos renováveis poderão se tornar mais escassos caso sejam utilizados indevidamente. A água, mesmo se renovando, pode acabar, pois o ser humano só pode consumir a água potável, que se diminui cada vez mais com a poluição dos rios e dos recursos hídricos em geral. O solo, por sua vez, caso não seja preservado, também pode tornar-se improdutivo. As florestas sofrem com o avanço do desmatamento pelo mundo, de modo a prejudicar ainda mais a disponibilidade dos bens por elas fornecidos.

Olá caro leitor! Você sabe o que são os recursos hídricos? No texto de hoje você vai conhecer seus conceitos e as leis que asseguram o acesso a esses bens.

De acordo com a consultoria legislativa, a parcela de água doce acessível à humanidade, no estágio tecnológico atual e à custos compatíveis com seus diversos usos, é denominado “recursos hídricos”. Em outras palavras, os recursos hídricos são as águas superficiais e subterrâneas disponíveis para uso.

A Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, também conhecida como “Lei das Águas”, institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh) baseando-se nos seguintes princípios:

• A água é um bem de domínio público
• A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
• Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
• A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas
• A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
• A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Com isso, determina que a água não pode ser privatizada. Sua gestão deve ser descentralizada e baseada em usos múltiplos. Isto é, deve utilizá-la para abastecimento, irrigação, indústria e afins e contar com intensa participação da sociedade e do governo.

Plano Nacional dos Recursos Hídricos

O plano é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. Seu objetivo geral é estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, gerenciando as demandas e considerando a água um elemento estruturante para a implementação de políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

Seus objetivos específicos são:

• A melhoria da disponibilidade hídrica;
• A redução de conflitos de uso da água;
• A percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante.

O planejamento deve ser adequado periodicamente às realidades hidrográficas, a partir de análises técnicas e consultas públicas, resultando em “retratos” da situação dos recursos hídricos do país em diferentes momentos históricos.

O Plano Nacional está em vigor desde janeiro de 2006, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Em complemento, existem os planos estaduais. Eles estabelecem diretrizes estratégicas para conservar, recuperar e utilizar a água em suas referidas bacias.

INTERÁGUAS

O Programa de Desenvolvimento do Setor Água, denominado INTERÁGUAS, é um programa do governo brasileiro para buscar melhor articulação e coordenação de ações no setor da água.

Busca-se melhorar a capacidade institucional e criar um planejamento integrado com demais programas setoriais como o Programa de modernização do Setor Saneamento (PMSS) e o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (PROÁGUA).

Dessa maneira, busca-se aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços, principalmente em regiões menos desenvolvidas do país. O programa é financiado pelo Banco Mundial e envolve o Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional.

Recursos Hídricos no Brasil

O Brasil, por sua dimensão e localização, possui posição privilegiada quanto à disponibilidade de recursos hídricos.

É o país com maior quantidade de recursos hídricos endógenos (gerados por precipitações atmosféricas sobre seu território), tanto na superfície quanto subterrâneos.

O país possui 12% dos recursos hídricos do mundo e 80% mais disponibilidade de água do que o Canadá e a China. O volume de água do Brasil distribuído por habitante é 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As três bacias hidrográficas com maior volume de água doce do mundo pertencem ao Brasil. São elas: Amazonas, São Francisco e Paraná.

Aproximadamente 60% da Bacia Amazônica é de domínio brasileiro e nela escoam um quinto do volume de água doce do planeta. A figura abaixo apresenta a distribuição hídrica do Brasil de acordo com cada bacia.

Distribuição das águas por Bacia Hidrográfica.

O país também possui destaque quanto às águas subterrâneas: a reserva estimada é de 112 mil km³. Sendo maior parte deste volume pertencente ao Aquífero Guarani, o maior manancial de água doce transfronteiriça do mundo. Com uma área de 1,2 milhão de km², o aquífero se estende pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16% dos municípios brasileiros utilizam exclusivamente a água subterrânea para o abastecimento.

Deve-se ter cuidado quanto à superexploração e à contaminação dessas águas subterrâneas. Buscando evitar, assim, um processo de rebaixamento do potencial de fornecimento de água.

Apesar da alta disponibilidade, as características geográficas de cada região alteram a distribuição ao longo do território nacional. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, 1/3 do total da água utilizada no Brasil destina-se ao consumo humano. A irrigação é a maior consumidora (46%), enquanto as atividades industriais utilizam 18% dos recursos disponíveis.

Escassez de água

Segundo dados da ONU, 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável. E outras 5 milhões morrem por doenças relacionadas à ausência de abastecimento.

No Brasil, apesar da abundância dos recursos hídricos, o acesso não chega na mesma qualidade e quantidade para todos. A figura abaixo mostra a disponibilidade dos recursos por região do país.

Disponibilidade hídrica por região brasileira.

Como é possível notar, grande parte do volume hídrico brasileiro concentra-se na região norte, onde a densidade populacional é menor. Além disso, observa-se que o nordeste tem o menor percentual entre as regiões.

Isso demonstra a necessidade da boa gestão hídrica no país. A falta de água que ocorreu em São Paulo no ano de 2014 evidenciou a fragilidade da gestão. Não obstante, o sertão nordestino é um constante alvo da mídia por causa da ausência do sistema de abastecimento.

Recentemente, ficou evidenciado em todos os meios de comunicação a transposição do rio São Francisco. As obras objetivam abastecer diversas cidades do semiárido nordestino. Porém, anos após o início, ainda não foram concluídas pelo Ministério da Integração.

Apesar da situação de tranquilidade do Brasil frente outros países, ainda é necessário planejamento e manejo integrado dos recursos hídricos. Tanto para atender 100% da população brasileira quanto para garantir o acesso ao longo dos anos com o crescimento populacional.

E você leitor, o que acha dos recursos hídricos do país? Tem alguma informação a acrescentar? Deixe um comentário ou fale com um de nossos especialistas, será um prazer ajudá-lo!

Como os recursos hídricos são apropriados e consumidos?

Como são utilizados os recursos hídricos?

Como os recursos hídricos podem ser alimentados?

Como podemos usar de forma eficiente nossos recursos hídricos?