Órgão é responsável por certificação de quilombos, participa do licenciamento de obras de infraestrutura e fomenta cultura afro-brasileira; novo presidente nega racismo no Brasil Show Esta semana, a Fundação Cultural Palmares nomeou seu novo presidente: Sérgio Nascimento de Camargo. Militante de direita, ele nega a existência de racismo, rechaça o Dia da Consciência Negra e contesta a necessidade de reparação histórica aos negros e negras do Brasil em decorrência da escravidão. Também ataca a vereadora Marielle Franco, que lutava pelo direito das mulheres negras em sua atuação política, e que foi brutalmente assassinada em março de 2018. Camargo critica, inclusive, Zumbi de Palmares, que dá nome à Fundação. A Fundação Cultural Palmares foi criada há 31 anos como resultado da luta do movimento negro. Seu objetivo é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Na prática, isso significa: Em novembro, a Fundação foi transferida para o Ministério do Turismo, deixando a Secretaria da Cultura, à qual estava vinculada. Em entrevista ao jornal O Globo, o primeiro presidente da Fundação Carlos Alves Moura comentou a nomeação. "Dizer que o racismo não existe é uma afronta à dignidade das pessoas. Onde está a comunidade negra no Brasil? Está no estamento superior das Forças Armadas, das igrejas? Está na tripulação dos aviões ou varrendo os aeroportos?", questiona Moura na entrevista. Obs: Decisão de juiz da 18ª Vara Federal, acatando ação popular, suspende a nomeação na quarta-feira (4/12). Saiu nos Diários OficiaisFunai abrirá processo seletivo para estágios remunerados em várias de suas sedes Ministério da Economia publica atualização do Plano Plurianual 2016-2019 Ministério da Justiça continua promovendo exonerações na Funai Comissão Estadual e Comitê Gestor Estadual do Mato Grosso Instrumentos de Gestão: Conselho gestor e Plano de Manejo Agricultura familiar nas Escolas Estaduais Grupo de trabalho do Projeto
Piracema Induzida Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia Quilombo Rei Zumbi da Comunidade Sítio Bosque Apoio à valorização de manifestações culturais indígenas Funai cria GT para estudos de identificação da TI Cambirela; dois meses depois altera sua composição Os 60 dias de prazo viraram dois anos para cumprir a determinação da Justiça. O atual presidente criou então um GT para continuidade do reconhecimento da TI no dia 24/09/2019 , dois meses depois, em 26/11/2019 publicou uma portaria para alterar a composição do GT. O que mudou em dois meses, para mudar o GT? E a multa de 1 mil reais por dia, foi paga? Está crescendo? O longo processo de regularização fundiária da Reserva Indígena Serrinha Serrinha foi reservada aos Kaingang e, demarcada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1911, — a norma da época. Em 1962 o Serviço de Proteção ao Índio (SPI ) entregou grande parte da terra ao governo do Estado, que as loteou aos agricultores. Com o tempo, os Kaingang foram retomando suas terras, não sem conflitos com os ocupantes não índios. A Funai, desde 1997 criou 14 Comissões de Pagamento para indenizar as benfeitorias implantadas na terra, por não índios e sua retirada da TI. A última Comissão é essa de 27 novembro . Por decisão judicial a Funai deu continuidade aos estudos da TI Planalto Santareno Depois de 21 anos, Funai busca finalizar a posse da Reserva Indígena Aldeia Kondá Nomeações e exonerações da semanaChefe de Unidade de Conservação I da Floresta Nacional de Ipanema: designação de JOSE ANTONIO LOURENCO, via portaria n° 695, publicada no DOU de 25/11/2019 Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica de Uruçuí-Una: designação de SIMONE KASSIA DE MOURA SOUSA, via portaria n° 696, publicada no DOU de 25/11/2019 . Chefe de Unidade de Conservação II do Parque Nacional da Serra do Gandarela: dispensa, a pedido, de JULIO CESAR ANTUNES BOTELHO, via portaria n° 698, publicada no DOU de 25/11/2019 Superintendente da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Roraima: nomeação de VALTER DIAS PATRICIO, via portaria n° 668, publicada no DOU de 27/11/2019 Por que é importante demarcar a certificação das terras das comunidades quilombolas?A proteção dessas comunidades por meio da titulação de suas terras significa, ainda, a preservação da identidade nacional e também de importantes áreas de proteção ambiental, uma vez que são as comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) as maiores cuidadoras desses espaços.
Qual é a importância do reconhecimento das comunidades quilombolas?As comunidades quilombolas são grupos com identidade cultural própria e se formaram por meio de um processo histórico que começou nos tempos da escravidão no Brasil. Elas simbolizam a resistência a diferentes formas de dominação.
Qual a importância da demarcação?A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
O que é a demarcação de terras quilombolas?A lei diz que os quilombolas que vivem na terra a partir de uma constatação antropológica, sociológica e de um levantamento feito pelo governo federal, que comprove que aquela comunidade é quilombola, a terra passa a pertencer aos quilombos.
|
Por que e importante demarcar e a certificação das terras de comunidades quilombolas
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 temalgum Inc.
