Programa de medicamentos essenciais em Moçambique pdf

1 República de Moçambique Ministério da Saúde Lista Nacional de Medicamentos Essenciais 07

2 Título: Lista Nacional de Medicamentos Essenciais Editor: Ministério da Saúde Departamento Farmacêutico Ano de Publicação: 07 Esta ª Edição do Livro da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais foi financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), através do Programa de Sistemas para a Melhoria do Acesso a Produtos e Serviços Farmacêuticos (SIAPS) em Moçambique. Esta publicação não pode ser reproduzida sem a autorização prévia do Departamento Farmacêutico do Ministério da Saúde.

3 Índice Geral Prefácio...vii Agradecimentos...ix Acrónimos...xii Unidades de Medida... xiii Capítulo I Introdução... Comissão de Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais... Alterações à LNME e requisições especiais de medicamentos que não constam na LNME...6 Disponibilidade de medicamentos nas Unidades Sanitárias públicas...7 Estrutura e apresentação...8 Capítulo II Lista nacional de medicamentos essenciais. Anestésicos...9. Medicamentos para dor e cuidados paliativos.... Anti-alérgicos e medicamentos para anafilaxia...5. Antídotos e outras substâncias utilizadas em intoxicações Anticonvulsivantes/antiepilépticos Anti-infecciosos Medicamentos para enxaqueca Antineoplásicos e imunossupressores Medicamentos antiparkinsónicos...

4 iv LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Medicamentos que afectam o sangue.... Produtos de sangue de origem humana e substitutos do plasma...5. Medicamentos cardiovasculares...6. Medicamentos dermatológicos (tópicos)...0. Agentes de diagnóstico Desinfectantes e antisépticos Diuréticos Medicamentos gastro-intestinais Hormonas, outros medicamentos endócrinos e contraceptivos Imunológicos Relaxantes musculares (de acção periférica) e inibidores da colinesterase...5. Preparações oftalmológicas...5. Oxitócicos e anti-oxitócicos Solução para diálise peritoneal Medicamentos para distúrbios mentais e comportamentais Medicamentos do tracto respiratório Equilíbrio hidro-electrolítico e ácido-base Vitaminas e minerais Medicamentos para ouvido, nariz e garganta Medicamentos específicos para cuidados neonatais Medicamentos para doenças das articulações Nutrição...66

5 Índice Geral v Capítulo III Lista de medicamentos de especialidade. Anestésicos Antídotos e outras substâncias utilizadas em intoxicações Anticonvulsivantes/antiepilépticos Anti-infecciosos Antineoplásicos e imunossupressores Medicamentos que afectam o sangue...7. Produtos de sangue de origem humana e substitutos do plasma...7. Medicamentos cardiovasculares Medicamentos dermatológicos (tópicos) Desinfectantes e antisépticos Medicamentos gastro-intestinais Hormonas, outros medicamentos endócrinos e contraceptivos Relaxantes musculares (de acção periférica) e inibidores da colinesterase Preparações oftalmológicas Oxitócicos e anti-oxitócicos Medicamentos para distúrbios mentais e comportamentais Medicamentos do tracto respiratório Equilíbrio hidro-electrolítico e ácido-base Vitaminas e minerais Medicamentos específicos para cuidados neonatais Medicamentos para doenças das articulações...8. Nutrição...8

6 vi LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Anexos Anexo. Procedimentos para solicitação de alteração...8 Anexo. Formulário para solicitação de alteração à LNME...8 Anexo. Procedimentos para solicitação de aquisição especial...86 Anexo. Formulário para solicitação de aquisição de medicamentos que não constem na LNME...87 Índice Remissivo...89

7 Prefácio vii Prefácio A selecção dos Medicamentos Essenciais é considerada a pedra angular de uma Política Nacional de medicamentos e tende a incrementar a qualidade da prescrição e a facilitar o processo da escolha do medicamento, da aquisição, do armazenamento, da distribuição e dispensa, com economia e racionalização dos recursos financeiros do país. Tendo o nosso país uma grande dependência externa de fármacos e insumos terapêuticos, o Estado não pode se afastar de sua acção reguladora e do conjunto de acções que disponibilize os medicamentos de qualidade e a preços possíveis de serem arcados pela sociedade. Por consequência, foi publicada pelo Diploma Ministerial nº 5/00 de de Março a primeira edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME). Estamos certos de que esta nova edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) actualizada e adaptada à realidade e ao perfil epidemioógico, vai melhorar a disponibilidade e o acesso a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e de baixo preço para o tratamento da maioria das patologias segundo os protocolos clínicos. Esta edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) é um instrumento de uso obrigatório pelos Profissionais de Saúde em todo o processo de procura, aquisição, distribuição e prescrição de medicamentos a nível do Serviço Nacional de Saúde.

8 viii LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 A elaboração da LNME contou com a colaboração de diferentes profissionais entre Médicos Generalistas, Farmacêuticos e Médicos Especialistas em diversas áreas, que contribuíram com o seu saber e esforço para que ela se tornasse uma realidade. Maputo, 7 de Maio de 07 A Ministra da Saúde Dra. Nazira Karimo Vali Abdula

9 Agradecimentos ix Agradecimentos A Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais contou com a participação de profissionais de saúde que apoiaram e deram o seu contributo para que esta LNME se tornasse uma realidade, aos quais endereçamos o nosso agradecimento: À Comissão de Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, Ao presidente, Dr. Américo Hassane, Assessor da Ministra para a área de Assistência Médica. Aos membros, Dra. Brana Branquinho, Directora Adjunta da Central de Medicamentos e Artigos Médicos; Dra. Bernardina Gonçalves, Chefe do Departamento Clínico do MISAU; Dra. Aleny Couto, Chefe do Programa do HIV/SIDA do MISAU; Dr. Ivan Manhiça, Chefe do Programa de Tuberculose do MISAU; Dra. Munira Abudo, Chefe do Programa de Saúde Materno Infantil do MISAU; Dr. Baltazar Candrinho, Chefe do Programa da Malária do MISAU; Dra. Graça Matsinhe, Chefe do Programa PAV do MISAU; Dra. Marta Mapengo, Chefe do Programa de Saúde Oral do MISAU; Dra. Olga Amiel, Chefe do Programa de Doenças Não Transmissíveis do MISAU; Dra. Felicidade S. Macamo, Chefe do Departamento de Farmácia Hospitalar; Dra. Otília Neves, Departamento de Emergências Médicas;

10 x LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Dra. Nazália Macuvele, Departamento Farmacêutico; Dr. Ahamada Ossufo, Departamento Farmacêutico; Dr. Neves Mustafa, Central de Medicamentos e Artigos Médicos; Dra. Ana Fernandes, Oficial da Área de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde em Moçambique. Ao Secretariado, Dra. Tânia V. Sitoie, Chefe do Departamento Farmacêutico (Secretária Executiva); Dra. Merana Mussá, Chefe de Repartição de Farmacovigilância; Dra. Assma Gafur, Repartição de Farmacovigilância; Dra. Neusa Bay, Assessora Técnica do Projecto SIAPS. Ao Dr. Ussene Isse, Director Nacional de Assistência Médica. À todos os especialistas convidados para a revisão da Lista, Dr. Agostinho Nhalute, Dra. Agueda Sousa, Dr. Artur Machava, Dr. Assis da Costa, Dra. Avone Chuquelane, Dr. Bento Manhique, Dra. Elisabeth Banqueiro, Dra. Elizabeth Nunes, Dra. Eugénia Macassa, Dra. Eva Ercilia Timoteo, Dra.Faizana Amodo, Dr. Francisco Candido, Dra. Gilda Luciano, Dr. Helder Lopes, Dra. Maria Emília Jeque, Dr. Manuel Simão, Dra. Nafissa Osman, Dra. Paula Caupers, Dr. Pedro Machava, Dr. Prassad Modcoicar, Dra. Rolanda Manuel, Dr. Satish Tulsidás, Dr. Sibone Mocumbi, Dra. Sónia Bandeira, Dr. Tómas Zimba, Dra. Teresa Schwalbach, Dr. Valigy Valigy, Dra. Mariamo Abdala, Dra.Valería Ginho, Dra.Vanda Amado e Dra.Yara Emília.

11 Agradecimentos xi Ao Departamento Farmacêutico e todos os seus colaboradores. À Central de Medicamentos e Artigos Médicos e todos seus colaboradores. Aos consultores técnicos para a Revisão da LNME, Terrance Lee Green, Consultor Internacional da MSH; Dra. Alda Mariano, Médica, Farmacoepidemiologista - Faculdade de Medicina, UEM. Ao Dr. Lucilo Williams, Director Nacional do Projecto SIAPS. Às organizações, Management Sciences for Health (MSH) com o Projecto SIAPS (Sistemas para a Melhoria do Acesso a Produtos e Serviços Farmacêuticos) da USAID (Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional); Organização Mundial da Saúde (OMS).

12 xii LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 xii Acrónimos CMAM CRLNME CTTF DCI Central de Medicamentos e Artigos Médicos Comissão de Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia Denominação Comum Internacional HIV/SIDA Vírus da Imunodeficiência Humana/ Síndrome da Imunodeficiência Adquirida LNME MISAU NICE OMS PAV Lista Nacional de Medicamentos Essenciais Ministério da Saúde National Institute for Health and Care Excellence Organização Mundial da Saúde Programa Alargado de Vacinação SIAPS Programa de Sistemas para a Melhoria do Acesso a Produtos e Serviços Farmacêuticos SNS UEM URM US USAID Serviço Nacional de Saúde Universidade Eduardo Mondlane Uso Racional de Medicamentos Unidade Sanitária Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional

13 Unidades de Medida xiii Unidades de Medida Cl- ião cloro g grama g/ml gramas por mililitro HCO - ião bicarbonato K + KCl mcg mcg/ml meq meq/l mg mg/ml ml mmol mmol/l Na + NaCl TU UI UI/ml ião potássio cloreto de potássio microgramas micrograma por mililitro milequivalente milequivalentes por litro miligrama miligrama por mililitro mililitro milimol milimol por litro ião sódio cloreto de sódio unidades de tuberculina unidade internacional unidade internacional por mililitro % percentagem % mg/g percentagem miligrama por grama % mg/mg percentagem miligrama por miligrama % mg/v percentagem miligrama por volume % v/v percentagem volume por volume

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15 CAPÍTULO I Introdução No âmbito das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), relativas às estratégias de política farmacêutica a implementar nos países membros, visando melhorar os sistemas de financiamento e a acessibilidade dos medicamentos, o Ministério da Saúde (MISAU) tem envidado esforços para superar as lacunas dos serviços de saúde e reconhece a importância de fornecer medicamentos essenciais. A LNME foi aprovada e publicada por Diploma Ministerial nº 58/06 de 9 de Setembro. Por conseguinte, foi aprovada uma adenda por Despacho Ministerial de 6 de Agosto de 07. A Lista de Medicamentos de Especialidade, aprovada por Despacho Ministerial de 0 de Abril de 06, é uma lista complementar à LNME que tem como objectivo principal suprir as necessidades do mais alto nível de cuidados de saúde. A LNME contém um total de 06 substâncias activas e 578 apresentações, das quais 97 substâncias activas e apresentações são da Lista de Medicamentos de Especialidade. A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) e as normas de tratamento das principais doenças são os elementos básicos para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em Moçambique.

16 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está organizado em quatro níveis de cuidados de saúde: Nível primário - Centros de Saúde; Nível secundário - Hospitais Distritais, Rurais e Gerais; Nível terciário - Hospitais Provinciais; Nível quaternário - Hospitais Centrais e Especializados. Estão definidos cinco níveis de prescrição, nomeadamente: Nível 0 Medicamentos dispensados pelo agente polivalente elementar; Nível Medicamentos que podem ser prescritos por agentes de medicina, enfermeiros e categorias superiores a estas; Nível Medicamentos que podem ser prescritos por técnicos de medicina geral, cirurgia e categorias superiores a estas; Nível Medicamentos prescritos por médicos generalistas e/ou categorias superiores a esta; Nível Medicamentos prescritos por médicos especialistas. As vantagens da LNME incluem: A selecção, procura, abastecimento e distribuição de uma lista limitada de medicamentos resulta na redução de custo, promovendo a eficácia destes sistemas e melhoria da disponibilidade do medicamento a nível nacional.

17 INTRODUÇÃO A prescrição e o Uso Racional de Medicamentos (URM) são reforçados, uma vez que somente os medicamentos com eficácia e segurança comprovadas constam na Lista e estão disponíveis para dispensa no SNS. A utilização do medicamento pelo paciente é melhorada com a informação disponibilizada ao paciente, uma vez que menos medicamentos estarão disponíveis e serão prescritos. Os profissionais de saúde estarão concentrados num número limitado de medicamentos. Comissão de Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais A Comissão de Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (CRLNME) é um órgão que investiga, analisa e selecciona os medicamentos para a LNME. Constituída por profissionais multidisciplinares dentre eles, médicos generalistas e especialistas, farmacêuticos, enfermeiros, representantes dos Programas de Saúde do MISAU, professores de escolas de medicina e farmácia, gestores de saúde pública, organizações não governamentais, peritos em regulação e aquisição de medicamentos, farmacologia, terapêutica e saúde pública. A combinação desta equipa fornece uma dinâmica para a tomada de decisão relativa a LNME. Os membros desta comissão são responsáveis pela selecção dos medicamentos considerados essenciais para o nosso país, pelo que não podem ter conflitos de interesses relacionados com a LNME.

18 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Critérios de Selecção dos Medicamentos Essenciais A definição de critérios para a selecção dos medicamentos essenciais é um dos aspectos mais importantes do processo de revisão da LNME. Foram utilizadas normas internacionais de modo a garantir que a LNME contenha as necessidades mínimas de medicamentos para um sistema básico de cuidados de saúde e para cuidados hospitalares, listando os medicamentos mais eficazes, seguros e com custo reduzido para as condições prioritárias. Os critérios de selecção utilizados foram adaptados da OMS ( Como Desenvolver uma Lista Nacional de Medicamentos Essenciais [How to Develop a National Essential Medicines List], 0). Foram usados os seguintes critérios: Dados conclusivos sobre eficácia e segurança obtidos de estudos clínicos publicados em Revistas Internacionais com revisão por pares. Dados sobre a estabilidade do medicamento e as condições de armazenamento, obtidos do fabricante e Revistas Internacionais com revisão por pares. Quando dois ou mais medicamentos, com perfis semelhantes de segurança e eficácia, foram selecionados, a escolha entre eles foi baseada numa avaliação pormenorizada sobre a eficácia, segurança, qualidade, custo, disponibilidade e exequibilidade de utilização, tendo em conta a habilidade dos profissionais e/ ou instalações de diagnóstico ou tratamento.

19 INTRODUÇÃO 5 Comparação de custos entre medicamentos, tendo sido considerado o custo do tratamento total e não apenas o custo unitário dos medicamentos. As comparações dos custos e da eficácia foram feitas entre tratamentos alternativos do mesmo grupo terapêutico e não entre categorias terapêuticas. Em determinados casos, a escolha foi influenciada pelas propriedades farmacocinéticas. O cálculo do custo do tratamento foi feito com base nos dados da aquisição de medicamentos da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), quando possível. A eficácia em termos de custo e benefício foi obtida a partir da literatura fármaco-económica em Revistas Internacionais com revisão por pares. Selecção de formulações simples, no entanto foram consideradas as combinações de doses fixas, em determinadas circunstâncias, quando demonstraram vantagem comprovada no efeito terapêutico, segurança ou adesão do paciente ao tratamento, comparativamente as formulações simples individuais administrados separadamente. Alguns medicamentos listados foram restringidos para os níveis mais elevados de cuidados, para os quais são necessários meios de diagnóstico especializados ou instalações de acompanhamento e/ou cuidados médicos especializados e/ou formação especializada. Estes medicamentos são especificamente designados para utilização no nível de prescrição.

20 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 A selecção destes medicamentos depende dos seguintes factores: Padrão de doenças prevalentes; Necessidade de diagnóstico especial ou instalações de tratamento; ção e experiência dos profissionais médicos, enfermeiros e farmacêuticos; Recursos financeiros disponíveis; Factores genéticos, demográficos e ambientais; Condições de armazenamento e conservação na cadeia de distribuição. Alterações à LNME e requisições especiais de medicamentos que não constam na LNME As alterações do padrão de morbilidade, da prática clínica e das normas de tratamento internacionalmente aceites, bem como das experiências nas unidades sanitárias, poderão levar a alterações à LNME. A atribuição de prioridade aos problemas de saúde deve basear-se em dados actuais de morbilidade e mortalidade. Podem ser realizadas alterações à lista caso a alteração represente uma questão de saúde pública e quando existir evidência comprovada. Os novos medicamentos devem substituir os medicamentos existentes e/ou ser adicionados à LNME apenas se houver evidências documentadas de benefícios clínicos e em termos de custos.

21 INTRODUÇÃO 7 As propostas para alteração à LNME apenas serão consideradas, se: O formulário de pedido de alteração (formulário inclusão/retirada) for preenchido e enviado à CRLNME. As indicações, efeitos secundários e as potenciais Reacções Adversas do Medicamento (RAM) tiverem sido claramente indicados. Os estudos sobre a eficácia e a segurança tiverem sido fornecidos, mostrando evidência suficiente que apoie a alteração à LNME. Ver os procedimentos e os formulários para a solicitação de uma alteração (anexo e ) ou requisição especial (anexo e ), de medicamentos que não constam na lista. Disponibilidade de medicamentos nas Unidades Sanitárias públicas Nas Unidades Sanitárias (US) do sector público serão apenas disponibilizados os medicamentos da LNME, de acordo com o nível de cuidados de saúde. A CMAM deve basear-se na LNME em vigor durante o processo de selecção e procura. As aquisições especiais de medicamentos que não constam na LNME podem ser efectuadas caso sejam aprovadas pela CRLNME. Cada US deve requisitar apenas produtos apropriados ao seu nível de cuidados de saúde.

22 8 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Estrutura e apresentação A LNME é constituída por medicamentos essenciais para adultos e crianças. A mesma contém uma lista complementar denominada Lista de Medicamentos de Especialidades. Os medicamentos na LNME estão listados em Grupos Terapêuticos. Cada Grupo Terapêutico está dividido em subgrupos que por sua vez estão subdivididos em subclasses. Dentro de cada subclasse os medicamentos estão dispostos por ordem alfabética pela respectiva Denominação Comum Internacional (DCI) ou nome genérico, incluindo informação sobre a forma farmacêutica, dosagem e nível de prescrição.

23 Lista nacional de medicamentos essenciais 9 CAPÍTULO II Lista nacional de medicamentos essenciais. ANESTÉSICOS. Anestésicos gerais e oxigénio.. Medicamentos para inalação Halotano Líquido para inalação 00% v/v Isoflurano Protóxido de azoto ou óxido nitroso Oxigénio Líquido para inalação Aerossol para inalação Gás para inalação.. Medicamentos injectáveis 00% v/v Não especificado Não especificado Ketamina 50 mg (cloridrato)/ ml, frasco de 0 ml Propofol 0 mg/ml, ampola de 0 ml ou frasco de 50 ml Tiopental g/0 ml

24 0 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07. Anestésicos locais Bupivacaína 0,5% (cloridrato) sem conservante, 0 ml Bupivacaína hiperbárica Bupivacaína + Adrenalina 0,5% (cloridrato) com glicose a 7,5%, ampola ml 00 mg/0 ml :00.000* Cloreto de etilo Spray 00 ml Lidocaína Lidocaína + Adrenalina Carpule para uso dentário * Frasco de rolha perfurável % (,8 ml) % sem conservante, frasco de 0 ml ou 50 ml Spray 0% (00 mg/ml) 00 ml Gel tópico % ( g/00 ml) Carpule para uso dentário % + :80 000;,8 ml 0 mg/ml + 0,0 mg/ml

25 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. Medicação pré-operatória e sedação para procedimentos de curta duração.. Adjuvante na anestesia Atropina 0,5 mg (sulfato), ampola de ml Efedrina 50 mg/ml.. Adjuvante na anestesia - Benzodiazepina Midazolam Comprimido 7,5 mg; 5 mg Solução oral mg/ml 5 mg/ml, ampola de ml.. Adjuvante na anestesia - Analgésico opióide Fentanil 0,5 mg/0 ml Morfina 0 mg (sulfato ou cloridrato) sem conservante, ampola ml

26 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07. MEDICAMENTOS PARA DOR E CUIDADOS PALIATIVOS. Analgésicos e anti-inflamatórios não esteróides Ácido Acetilsalicílico Comprimido Supositório 00 mg; 500 mg 50 mg; 50 mg Diclofenac 75 mg/ ml Ibuprofeno Comprimido 00 mg; 00 mg Suspensão oral 00 mg/ 5 ml* Paracetamol Solução oral 0 mg/ 5 ml Comprimido 500 mg 0 Comprimido dispersível 50 mg 0 g/00 ml Supositório 5 mg; 50 mg; 500 mg * Não usar em crianças menores de meses

27 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. Analgésicos opióides Codeína Xarope 5 mg/5 ml Morfina Tramadol Comprimido Comprimido de libertação imediata Granulado de libertação prolongada Solução oral Comprimido de libertação prolongada 0 mg (fosfato) 0 mg (sulfato) 0 mg; 0 mg; 60 mg; 00 mg 5 mg (cloridrato ou sulfato)/5 ml 00 mg Cápsula 50 mg Solução oral 50 mg (0 gotas) 50 mg/ ml. Medicamentos para cuidados paliativos.. Anti-histamínico/Anti-emético Ciclizina Comprimido 50 mg (hidrocloreto) 50 mg/ml

28 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Metoclopramida Comprimido 0 mg.. Corticosteróide Suspensão oral 5 mg (cloridrato)/ ml, ampola de ml 5 mg/5 ml Dexametasona Solução oral 0,5 mg/5 ml; mg/5 ml.. Benzodiazepina Comprimido 0,5 mg; 0,75 mg; mg mg/ml, ampola de ml (fosfato dissódico) Diazepam Comprimido 5 mg; 0 mg.. Laxantes Docusato de sódio Solução Rectal 5 mg/ ml Solução 0 mg/ ml Cápsula 00 mg Líquido oral 50 mg/5 ml Lactulose Xarope, a,7 g/5 ml

29 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 5 Sene Comprimido 7,5 mg (senósido)..5 Anti-espasmódico Butilescopolamina (Hioscine Butilbromide)..6 Antipsicótico Solução oral 7,5 mg/5 ml 0 mg/ml Haloperidol Comprimido 5 mg..7 Anti-diarreico 5 mg/ml, ampola de ml Loperamida Cápsula mg..8 Adjuvante na anestesia -Benzodiazepina Midazolam Comprimido 7,5 mg; 5 mg Solução oral mg/ml 5 mg/ml, ampola de ml. ANTI-ALÉRGICOS E MEDICAMENTOS PARA ANAFILAXIA. Anti-alérgicos e medicamentos para anafilaxia.. Medicamento usado na anafilaxia Adrenalina (epinefrina) mg/ml; 0, mg/ml

30 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07.. Anti-histamínico Clorfeniramina Comprimido mg (maleato) Solução oral 0 mg (maleato), ampola de ml mg/5 ml (maleato) Difenidramina 50 mg/5 ml Loratadina Comprimido 0 mg.. Anti-histamínico/anti-emético Prometazina Comprimido 0 mg; 5 mg.. Corticosteróide Hidrocortisona 50 mg/ ml Solução injectável 50 mg; 00 mg (succinato de sódio) Prednisolona Comprimido 5 mg; 0 mg. ANTÍDOTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS UTILIZADAS EM INTOXICAÇÕES. Não específico.. Antídoto não específico Carvão Activado Pó Pacote de 00 g

31 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 7. Específico.. Medicamento para o tratamento da intoxicação por Paracetamol Acetilcisteína 00 mg/ml, ampola de 0 ml Líquido oral 0%; 0%.. Medicamento adjuvante no tratamento da hipercaliémia Gluconato de Cálcio 00 mg/ml, ampola de 0 ml.. Medicamento para o tratamento da intoxicação por Ferro Desferroxamina Pó para injectável 500 mg (mesilato).. Medicamento para o tratamento da intoxicação por Metanol e Etilenoglicol Fomepizole 5 mg/ml, ampola de 0 ml..5 Medicamento para o tratamento da intoxicação por Nitritos, Anilinas, Naftalina e Dapsona Cloreto de Metiltionínio (Azul de Metileno) 0 mg/ml, ampola de 0 ml

32 8 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Medicamento para o tratamento da intoxicação por Opióides Naloxona 00 mcg (cloridrato), ampola de ml..7 Medicamento para o tratamento da intoxicação por Benzodiazepinas Flumazenil 0, mg/ml, ampola de 5 ml..8 Medicamento para o tratamento da intoxicação por Chumbo Edatamil Cálciosódico (EDTA) 00 mg/ml, ampola de 5 ml..9 Medicamento para o tratamento da intoxicação por Cobre Penicilamina Comprimido 50 mg..0 Medicamento para o tratamento da intoxicação por Tálio Hexacianoferrato férrico (II) (Azul Prussiano) Pó para administração oral Não especificado.. Medicamento para o tratamento da sobredosagem por Heparina Protamina, Sulfato 0 mg/ml, ampola de 5 ml

33 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 9 5. ANTICONVULSIVANTES/ANTIEPILÉPTICOS 5. Antiepilépticos Carbamazepina Comprimido 00 mg; 00 mg Diazepam Solução rectal 5 mg/ ml Solução injectável 0 mg/ ml Fenitoína 50 mg/ml, frasco de 5 ml (sal sódico) Líquido oral 5 mg/5 ml Comprimido 5 mg; 50 mg; 00 mg (sal sódico) Fenobarbital Comprimido 0 mg; 00 mg 00 mg/ ml Líquido oral 5 mg/5 ml Gabapentina Cápsula 00 mg; 00 mg Valproato de sódio Comprimido 00 mg Xarope 00 mg/ 5 ml

34 0 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Anticonvulsivantes Sulfato de magnésio 500 mg/ ml, ampola de 0 ml; 500 mg/ml, ampola de ml* 6. ANTI-INFECCIOSOS 6. Anti-helmínticos 6.. Medicamentos anti-helmínticos Albendazol Comprimido 00 mg 0 Mebendazol Comprimido 00 mg; mg Praziquantel Comprimido 50 mg; 600 mg Tiabendazol Pomada 0% 6.. Medicamentos antifiláricos Albendazol Comprimido 00 mg 0 Ivermectina Comprimido mg; 6 mg 6. Antibacterianos 6.. Beta-lactâmicos/penicilinas Amoxicilina Cápsula 500 mg Pó para líquido oral 50 mg/5 ml Comprimido dispersível 5 mg; 50 mg * Para uso na eclâmpsia e pré-eclâmpsia grave e não para outros distúrbios convulsivos 0

35 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Amoxicilina + ácido clavulânico Ampicilina Benzilpenicilina benzatínica Benzilpenicilina procaína Benzilpenicilina ou Penicilina G sódica Cloxacilina Comprimido Pó para líquido oral Pó para injectável Pó para injectável Pó para injectável 500 mg (trihidrato) + 5 mg (sal potássico) 5 mg +,5 mg/ 5 ml; 50 mg + 6,5 mg/ 5 ml 500 mg (sal sódico); g (sal sódico) 900 mg (=, milhões UI);, g (=, milhões UI), frasco de 5 ml g (= milhão UI); g (= milhões UI) UI Pó para líquido oral 5 mg (sal sódico)/5 ml Cápsula 500 mg Pó para injectável 500 mg (sal sódico)

36 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Fenoximetilpenicilina ou penicilina V Comprimido Pó para líquido oral 6.. Beta-lactâmicos/cefalosporinas 50 mg (sal potássico); 500 mg 50 mg (sal potássico)/5 ml Cefalexina Cápsula 50 mg (monohidratado) Suspensão oral 50 mg/5 ml (anidro) Cefazolina g (sal sódico) Cefixima Comprimido 00 mg (trihidratado) Ceftriaxona g/ ml 6.. Macrólidos Azitromicina Comprimido 500 mg Pó para líquido oral 00 mg/5 ml Eritromicina Comprimido 500 mg 50 mg/ml Pó para líquido oral 50 mg/5 ml

37 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 6.. Quinolonas Ciprofloxacina Comprimido 50 mg (cloridrato); 500 mg 6..5 Tetraciclinas Suspensão oral mg/ml (hiclato) 50 mg/5 ml (anidro) Doxicilina Cápsula 00 mg (cloridrato ou hiclato) 6..6 Aminoglicosídeos Gentamicina 0 mg (sulfato)/ ml; 0 mg (sulfato)/ ml, frasco de ml 6..7 Sulfamidas e Trimetoprim Cotrimoxazol (Sulfametoxazol + Trimetoprim) Comprimido 00 mg + 80 mg Suspensão oral 00 mg + 0 mg/5 ml 96 mg/ml, ampola de 5 ml ou 0 ml

38 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Outros medicamentos antibacterianos Cloranfenicol Cápsula 50 mg Solução injectável oleosa Suspensão oral Pó para injectável 0,5 g (succinato de sódio)/ml, ampola de ml 50 mg (palmitato)/5 ml g/0 ml Nitrofurantoína Comprimido 00 mg Líquido oral 5 mg/5 ml 6..9 Medicamentos anti-lepróticos Clofazimina Cápsula 50 mg; 00 mg Dapsona Comprimido 50 mg; 00 mg Rifampicina Cápsula 50 mg; 00 mg 6..0 Medicamentos anti-tuberculosos Ácido p-amino salicílico Comprimido 500 mg Granulado g Bedaquilina Comprimido 00 mg Capreomicina Pó para injectável g (sulfato)

39 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 5 Cicloserina Cápsula de gelatina dura 50 mg Clofazimina Cápsula 50 mg; 00 mg Estreptomicina Pó para injectável g (sulfato) Etambutol Comprimido 00 mg; 00 mg (cloridrato) Líquido oral 5 mg/ml Etionamida Comprimido 50 mg Isoniazida Comprimido 00 mg; 00 mg Comprimido dispersível 50 mg g (sulfato)/ ml Kanamicina g (sulfato) Levofloxacina Comprimido 50 mg Linezolida Comprimido 600 mg Moxifloxacina Comprimido 00 mg Pirazinamida Comprimido 00 mg; 500 mg Líquido oral 0 mg/ml Protionamida Comprimido 50 mg

40 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Rifampicina Cápsula 50 mg; 00 mg Rifampicina + Isoniazida Rifampicina + Isoniazida + Etambutol Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol 6. Antifúngicos Clotrimazol Líquido oral 0 mg/ml Comprimido 50 mg + 75 mg; 75 mg + 50 mg; 60 mg + 0 mg Cápsula 50 mg + 75 mg + 75 mg Comprimido 60 mg + 0 mg + 50 mg Comprimido 50 mg + 75 mg + 00 mg + 75 mg Comprimido vaginal 00 mg; 500 mg Creme % Creme vaginal 50 mg/5 g Flucitosina,5 g/50 ml Fluconazol mg/ml Cápsula 50 mg; 00 mg Líquido oral 50 mg/5 ml

41 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 7 Griseofulvina Comprimido 50 mg; 500 mg Líquido oral 5 mg/5 ml Nistatina Líquido oral UI/ ml 6. Antivirais 6.. Medicamentos anti-herpes Aciclovir Comprimido 00 mg; 00 mg 6.. Antiretrovirais Abacavir (ABC) Abacavir (ABC) + Lamivudina Líquido oral 00 mg/5 ml Pó para injectável Comprimido dispersível Comprimido 50 mg (sal sódico) 60 mg 00 mg (sulfato) Comprimido 60 mg + 0 mg; 00 mg + 50 mg; 600 mg + 00 mg Atazanavir Cápsula 00 mg; 50 mg; 00 mg (sulfato) Efavirenz Cápsula 50 mg; 00 mg Comprimido 600 mg

42 8 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Efavirenz + Lamivudina + Tenofovir Tenofovir + Lamivudina Comprimido 600 mg + 00 mg + 00 mg Comprimido 00 mg + 00 mg Lamivudina Comprimido 50 mg Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina Lopinavir + Ritonavir Solução oral 50 mg/5 ml Comprimido 50 mg + 00 mg + 00 mg Comprimido dispersível 0 mg + 60 mg + 50 mg Solução oral 00 mg + 00 mg/5 ml; 80 mg + 0 mg/ml Comprimido 00 mg + 5 mg; 00 mg + 50 mg Granulado 0 mg + 0 mg Nevirapina Comprimido 00 mg Suspensão oral 50 mg/5 ml Ritonavir Comprimido 5 mg; 00 mg

43 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 9 Tenofovir Comprimido 00 mg (disoproxil fumarato de Tenofovir equivalente a 5 mg de disoproxil Tenofovir) Zidovudina Zidovudina + Lamivudina Suspensão oral 6.. Outros anti-virais 0 mg/ml Comprimido 00 mg Comprimido 00 mg + 50 mg Comprimido dispersível 60 mg + 0 mg Ribavirina Cápsula 00 mg; 00 mg; 600 mg 800 mg em 0 ml de solução tampão de fosfato; g em 0 ml de solução tampão de fosfato

44 0 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Medicamentos anti-protozoários 6.5. Medicamentos antiamebianos e anti-giárdia Metronidazol Comprimido 50 mg 500 mg, frasco de 00 ml 6.5. Antimaláricos Artemeter + Lumefantrina Comprimido vaginal Suspensão oral 500 mg 00 mg (benzoato)/ 5 ml Comprimido 0 mg + 0 mg Artesunato 60 mg (Ácido Artesónico anidro), ampola separada de solução de bicarbonato de sódio a 5% Artesunato + Amodiaquina Supositório 50 mg; 00 mg Comprimido 5 mg + 67,5 mg; 50 mg + 5 mg; 00 mg + 70 mg 0 0

45 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Quinina Comprimido 00 mg (sulfato) ou bissulfato Sulfadoxina + pirimetamina 600 mg/ ml Comprimido 500 mg + 5 mg 6.5. Medicamentos antipneumocistose e antitoxoplasmose Pirimetamina Comprimido 5 mg Sulfadiazina Comprimido 500 mg 7. MEDICAMENTOS PARA ENXAQUECA 7. Medicamentos para o tratamento de ataques agudos 7.. Analgésicos e anti-inflamatórios não esteróides Ácido Comprimido 500 mg Acetilsalicílico Ibuprofeno Comprimido 00 mg; 00 mg Paracetamol Solução oral 0 mg/5 ml Comprimido 500 mg 0 7. Medicamentos para profilaxia 7.. Profilaxia da enxaqueca Propranolol Comprimido 0 mg; 0 mg

46 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOSSUPRESSORES 8. Medicamentos citotóxicos e adjuvantes 8.. Medicamento usado no tratamento da hiperuricemia Alopurinol Comprimido 00 mg; 00 mg 8.. Antibiótico citotóxico Bleomicina UI Doxorubicina Pó para injectável 50 mg/5 ml (cloridrato) 8.. Adjuvante no tratamento das neoplasias Ácido Folínico ou Comprimido 5 mg Folinato de Cálcio 8.. Agente alquilante e citotóxico relacionado Ciclofosfamida Comprimido 50 mg 8..5 Citotóxicos que interferem com a tubulina Paclitaxel Vincristina 8..6 Anti-metabólito Pó para injectável Pó para injectável 6 mg/ml, ampola de 5 ml mg (sulfato) Fluorouracilo 50 mg/ml, frasco de 0 ml Metotrexato Comprimido,5 mg (sal sódico)

47 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 8. Hormonas e anti-hormonas 8.. Corticosteróides Dexametasona mg/ml ampola de ml (fosfato dissódico) Metilprednisolona 0 mg/ml (succinato de sódio) ml; frasco de 5 ml; 80 mg/ml (succinato de sódio) ml* Prednisolona Comprimido 5 mg; 0 mg 8.. Anti-estrogénio 50 mg/0 ml Líquido oral 5 mg/ml Tamoxifeno Comprimido 0 mg (citrato) * 0 mg/ml (succinato de sódio) em ml dose única e frascos de 5 ml multidose; 80 mg/ml (succinato de sódio) em ml dose única

48 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS MEDICAMENTOS ANTIPARKINSÓNICOS Biperideno Comprimido mg Levodopa + carbidopa 5 mg (lactato) ampola de ml Comprimido 00 mg + 0 mg; 50 mg + 5 mg 0. MEDICAMENTOS QUE AFECTAM O SANGUE 0. Medicamentos anti-anémicos Ácido Fólico Comprimido mg; 5 mg Ferro (III) + Ácido Fólico Comprimido 60 mg + 00 mcg* Hidroxicobalamina (Vitamina B) Sulfato Ferroso + Ácido Fólico Comprimido mg (acetato)/ml Equivalente a 90 mg de ferro + mg Sulfato Ferroso Comprimido Equivalente a 60 mg ferro Líquido oral Equivalente a 5 mg ferro/ml 0 * Suplemento nutricional para uso durante a gravidez

49 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 5 0. Medicamentos que afectam a coagulação 0.. Medicamento anti-coagulante Heparina sódica UI/ml em ampola de ml de baixo peso molecular Warfarina Comprimido mg; 5 mg (sal sódico) 0.. Medicamento antifibrinolítico e hemostático Fitomenadiona (Vitamina K) mg/ml; 0 mg/ml, ampola de 5 ml 0.. Medicamento para o tratamento da sobredosagem por Heparina Protamina, Sulfato 0 mg/ml, ampola de 5 ml. PRODUTOS DE SANGUE DE ORIGEM HUMANA E SUBSTITUTOS DO PLASMA. Sangue e componentes do sangue.. Substituto do sangue de origem humana Concentrado de Eritrócitos Concentrado de Plaquetas Volumes de 50 a 00 ml Volumes de 50 a 00 ml

50 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07. Substitutos do plasma Gelatina Polimerizada 7,5 g/500 ml. MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES. Medicamentos antianginosos.. Beta-bloqueador Bisoprolol Comprimido,5 mg;,5 mg; 5 mg.. Vasodilatador coronário venoso Dinitrato de Isossorbido Nitroglicerina (Trinitrato de glicerilo) Comprimido de libertação prolongada Comprimido sublingual Comprimido sublingual.. Antagonistas dos canais do cálcio 0 mg 5 mg 0,5 mg Verapamil Comprimido 0 mg (cloridrato); 80 mg,5 mg (cloridrato)/ ml, ampola de ml

51 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 7. Medicamentos antiarrítmicos.. Antagonistas do potássio Amiodarona Comprimido 00 mg (cloridrato); 00 mg (cloridrato).. Cardiotónico 50 mg/ml, ampola de ml (cloridrato) Digoxina Comprimido 6,5 mcg; 50 mcg.. Beta-agonista Adrenalina (Epinefrina) Solução oral 50 mcg/ml 50 mcg/ml, ampola de ml mg (cloridrato ou tartarato de hidrogénio), ampola de ml; 00 mcg/ ml (tartarato ácido ou cloridrato), ampola de 0 ml

52 8 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07.. Antagonistas do sódio Lidocaína 0 mg (cloridrato)/ ml; ampola de 5 ml. Medicamentos anti-hipertensivos.. Antagonistas dos canais do cálcio Amlodipina Comprimido 0 mg (besilato) Nifedipina Comprimido sublingual.. Beta-bloqueador 5 mg Atenolol Comprimido 00 mg.. Vasodilatador periférico Hidralazina Comprimido 5 mg Pó para injectável.. Diurético tiazídico 0 mg (cloridrato)/ ml, ampola de 5 ml Hidroclorotiazida Comprimido 5 mg..5 Diurético tiazídico + diurético poupador de potássio Hidroclorotiazida + Amilorido Comprimido 5 mg + 5 mg..6 Inibidor da enzima conversora da angiotensina Lisinopril Comprimido 5 mg; 0 mg

53 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 9..7 Modificador adrenérgico/ agonista alfa Metildopa Comprimido 50 mg..8 Vasodilatador coronário Nitroglicerina (Trinitrato de glicerilo) Comprimido sublingual..9 Vasodilatador misto Nitroprussiato de sódio Pó para infusão 0,5 mg 5 mg/ml, ampola de 5 ml 50 mg. Medicamentos usados na insuficiência cardíaca.. Cardiotónico Digoxina Comprimido 6,5 mcg; 50 mcg Solução oral 50 mcg/ml.. Beta-bloqueador 50 mcg/ml, ampola de ml Bisoprolol Comprimido,5 mg;.5 mg; 5 mg.. Diurético tiazídico Hidroclorotiazida Comprimido 5 mg.. Diurético poupador de potássio/antagonista da aldosterona Espironolactona Comprimido 5 mg

54 0 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Diurético da ansa Furosemida Comprimido 0 mg Solução oral 0 mg/5 ml 0 mg/ml, ampola de ml.5 Medicamentos hipolipidémicos.5. Hipolipemiante/inibidor da enzima hmg-coa reductase Sinvastatina Comprimido 0 mg. MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS (TÓPICOS). Medicamentos antifúngicos Ketoconazol Champô % (0 mg/ ml) 0 g Miconazol Creme % (nitrato) Gel oral Não especificado Terbinafina Creme 0 mg/g (cloridrato). Medicamentos anti-infecciosos Mupirocina Pomada % mg/g.. Anti-sépticos e desinfectantes Permanganato de Potássio Sulfadiazina de Prata Comprimido 500 mg Creme % m/m

55 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.. Anti-infecciosos tópicos/antimicóticos Ácido Benzóico + Ácido Salicílico Pomada % (0 mg/ mg) +,5%; 5 mg/mg, 00 g. Anti-inflamatório e medicamentos antipruriginosos.. Corticoesteróide Betametasona Creme 0,% (dipropionato ou valerato) Loção 0,% (valerato) Pomada 0,% (valerato) Hidrocortisona Creme % (0 mg/g) 0 g Pomada % (0 mg/g) 5 g Loção % Triancinolona 0 mg/ml.. Antipruriginoso Calamina Loção 5%.. Adjuvante da cicatrização Óxido de Zinco Creme Não especificado

56 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07. Medicamentos que afectam a diferenciação e proliferação da pele.. Preparação para psoríase e eczema Ácido Salicílico Pomada 5% (50 mg/g) 00 g; 0%; 0% Alcatrão de Hulha Champô 5% (50 mg/ ml) 50 ml Creme 5% Loção 5%.. Anti-sépticos e desinfectantes (diferenciação do carcinoma do colo do útero) Ácido Acético Líquido cutâneo.. Preparações para a Acne Peróxido de Benzoílo 5% Gel tópico 5% Tretinoína Creme 0,05%.. Cáustico para vegetações venéreas Resina de Podofilina Solução alcoólica 5%,5 ml..5 Queratolítico para remoção de verrugas Nitrato de prata Lápis cutâneo Não especificado..6 Preparado emoliente, adstringente e de barreira Ureia Creme 5%; 0%

57 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.5 Escabicidas e pediculicidas Benzoato de Benzilo Loção 5% Permetrina Loção %. AGENTES DE DIAGNÓSTICO. Medicamentos oftálmicos.. Agente de diagnóstico/oftalmologia Fluoresceína Solução oftálmica %. Meio de contraste radiológico.. Agente de diagnóstico/meio de contraste radiológico Amidotrizoato 0 mg a 0 mg iodo (como sal sódico ou meglumina)/ ml, ampola de 0 ml Iohexol 0 mg, 00 mg, 50 mg iodo/ml, ampola de 5 ml; 0 ml; 0 ml Sulfato de Bário Solução aquosa Não especificado

58 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07.. Agente de diagnóstico/meio de contraste iodado Iotroxato de Meglumina Solução 5 g a 8 g iodo em 00 ml a 50 ml 5. DESINFECTANTES E ANTISÉPTICOS 5. Antisépticos Etanol (Álcool Etílico) Solução 90%; 70% (desnaturado) Clorexidina Solução 5% (digluconato); 0% (digluconato) Cetrimida + Clorexidina Solução 5 g +,5 g/ 00 ml Iodopovidona Solução 0% (equivalente a % de iodo disponível) Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) 5. Desinfectantes Líquido % (0 volumes) Cloroxilenol Solução,8% Desinfectante para as mãos à base de álcool Solução 80% v/v etanol ou 75% v/v álcool isopropílico 0

59 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 5 Hipoclorito de sódio Solução 0,0% 6. DIURÉTICOS 6. Agentes diuréticos 6.. Diurético poupador de potássio Amilorido Comprimido 5 mg (cloridrato) 6.. Diurético poupador de potássio/antagonista da aldosterona Espironolactona Comprimido 5 mg 6.. Diurético tiazídico Hidroclorotiazida Comprimido 5 mg 6.. Diurético da ansa Furosemida Comprimido 0 mg Solução oral 0 mg/5 ml 6..5 Diurético osmótico 0 mg/ml, ampola de ml Manitol 0 g/00 ml 7. MEDICAMENTOS GASTRO-INTESTINAIS 7. Medicamentos antiácidos e antiulcerosos 7.. Antiácido Hidróxido de alumínio Comprimido 500 mg

60 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Antiulceroso Omeprazol Cápsula 0 mg Ranitidina Comprimido 50 mg (cloridrato) Líquido oral 75 mg/5 ml (cloridrato) 50 mg/ ml (cloridrato) 7. Medicamentos antieméticos 7.. Estimulante da motilidade intestinal/antiemético Metoclopramida Comprimido 0 mg Suspensão oral 5 mg (cloridrato)/ ml, ampola de ml 5 mg/5 ml 7. Medicamentos anti-inflamatórios 7.. Corticoesteróide Dexametasona Solução oral 0,5 mg/5 ml; mg/5 ml Hidrocortisona Comprimido 0,5 mg; 0,75 mg;,5 mg; mg Enema de retenção 5 mg (acetato)

61 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Anti-inflamatório Sulfassalazina 7. Laxantes Enema de retenção 500 mg Bisacodil Comprimido 5 mg Sene Comprimido 7,5 mg (senósidos) Solução oral 7,5 mg/5 ml 7.5 Medicamentos para uso em diarreia 7.5. Rehidratação oral Sais de rehidratação oral Sais de rehidratação oral de baixa osmolaridade Pó para líquido oral Pó para líquido oral 7.5. Medicamentos para diarreia Sulfato de zinco Comprimido Dispersível 75 meq or mmol/l glicose, 75 meq, sódio 0 meq/l KCl Não especificado mg 0 Loperamida Cápsula mg

62 8 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Outros medicamentos para distúrbios gastrointestinais 7.6. Anti-espasmódico Butilescopolamina (Hioscine Butilbromide) 0 mg/ml 8. HORMONAS, OUTROS MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS E CONTRACEPTIVOS 8. Hormonas adrenérgicas e substitutos sintéticos 8.. Corticoesteróide Hidrocortisona Comprimido 0 mg; 0 mg 8. Contraceptivos 8.. Contraceptivo hormonal oral Etinilestradiol + Levonorgestrel 00 mg/0 ml Comprimido 0 mcg + 50 mcg Comprimido 0 mcg + 50 mcg Levonorgestrel Comprimido 0 mcg 0 Comprimido 0,75 mg Noretisterona Comprimido 0 mg (Enantato) 0

63 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Contraceptivo hormonal injectável Medroxiprogesterona Suspensão injectável (Depot) Suspensão injectável (Unijet) 8.. Dispositivo intra-uterino 50 mg/ml, frasco de ml 0 mg/ml 0 Dispositivo intrauterino Não contendo especificado cobre 8.. Método de barreira Preservativo masculino Preservativo feminino 8..5 Implante Levonorgestrel Não especificado Não especificado Implante subdérmico x 75 mg (50 mg) 8. Estrogénio e Anti-estrogénio 8.. Estrogénio Estrogénio Comprimido 0,65 mg equinoconjugado Creme 65 mcg 8. Progestínicos Medroxiprogesterona Comprimido 5 mg 0 0

64 50 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Insulinas e outros medicamentos usados para diabetes 8.5. Antidiabético oral - sulfonilureia Glibenclamida Comprimido 5 mg 8.5. Antidiabético oral - biguanida Metformina Comprimido 500 mg (cloridrato); 850 mg (cloridrato) 8.5. Insulinas Insulina de acção curta (insulina rápida) Insulina de acção intermédia Insulina de acção rápida/ intermédia Insulina de acção prolongada (Análogo de insulina humana recombinada - insulina glargina) 00 UI/ml, 0 ml 00 UI/ml, 0 ml (isofana) 70/0 UI/ ml, 0 ml bifásica 00 UI/ml, 0 ml 8.5. Medicamento usado no tratamento da hipoglicemia Glucagona mg/ml

65 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Hormonas da tiróide e medicamentos antitiroideos 8.6. Medicamentos usados nas afecções da tiróide Levotiroxina Comprimido 5 mcg; 50 mcg Propiltiouracilo Solução 50 mg Solução aquosa de Iodeto (Lugol) Comprimido 50 mg Solução oral 0 mg de iodo total/ml 9. IMUNOLÓGICOS 9. Agentes de diagnóstico 9.. Agente de diagnóstico da tuberculose Tuberculina purificada 5 TU 9. Soro e imunoglobulinas 9.. Imunoglobulinas Imunoglobulina anti-rábica Imunoglobulina humana anti D Imunoglobulina humana antitétano 50 UI/ml Pó para injectável 000 UI/ 5 ml 00 mcg/ml 500 UI Soro antiofídico 0 ml

66 5 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Vacinas 9.. Vacinas Vacina antipneumocócica Não especificado Vacina anti-rábica 00 UI/ml Vacina antitetânica 0,5 ml, 0 doses Vacina BCG Pó liofilizado Não especificado Vacina contra meningite meningocócica Vacina contra difteria + tétano + Tosse convulsa (Bordetella pertussis) + Hepatite B + Haemophilus influenzae tipo b conjugado Vacina contra febre amarela Vacina contra haemophilus influenzae tipo B Vacina contra hepatite B Não especificado 0,5 ml/dose Não especificado Não especificado 0 mcg (criança); 0 mcg (adulto)

67 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 5 Vacina contra papiloma vírus humano Vacina contra poliomielite (OPV) Vacina inactivada contra poliomielite (IPA) Vacina contra rotavírus Vacina contra sarampo Vacina contra sarampo + rubéola 0,5 ml/dose Suspensão oral Não especificado 0,5 ml/dose Solução oral Pó liofilizado Não especificado Não especificado Não especificado 0. RELAXANTES MUSCULARES (DE ACÇÃO PERIFÉRICA) E INIBIDORES DA COLINESTERASE 0. Agentes relaxantes musculares 0.. Miorelaxante periférico não despolarizante Atracurónio 0 mg (besilato) Vencurónio Pó para injectável 0 mg (brometo) 0.. Medicamento adjuvante da anestesia e anti-miasténico Neostigmina Comprimido 5 mg (brometo) 0,5 mg/ml

68 5 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Miorelaxante Periférico despolarizante Suxametónio 50 mg (cloreto)/ml, ampola de ml. PREPARAÇÕES OFTALMOLÓGICAS. Agentes anti-infecciosos.. Antiviral tópico Aciclovir Pomada oftálmica % m/m.. Anti-infeccioso tópico oftálmico Cloranfenicol Gentamicina Tetraciclina Pomada oftálmica Solução oftálmica Pomada oftálmica % (0 mg/g) g 0,% mg/v (sulfato) % (0 mg/g) (cloridrato). Agentes anti-inflamatórios.. Corticoesteróide tópico oftálmico Prednisolona Solução oftálmica 0,5% mg/ ml (fosfato sódico) Hidrocortisona Pomada oftálmica 0,5% (5 mg/g), g 0

69 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 55. Anestésicos locais.. Anestésico local tópico oftálmico Tetracaína Solução oftálmica 0,5% (cloridrato). Mióticos e medicamentos antiglaucoma.. Diurético inibidor da anidrase carbónica Acetazolamida Comprimido 50 mg.. Outros medicamentos usados no tratamento do glaucoma Pilocarpina Timolol Solução oftálmica Solução oftálmica.5 Midriáticos.5. Midriático e cicloplégico Atropina Solução oftálmica Tropicamida Solução oftálmica % (0 mg/ ml) 0 ml (cloridrato ou nitrato); % (0 mg/ ml) 0 ml (cloridrato ou nitrato) 0,5% (5 mg/ml) (maleato de hidrogénio) 5 ml 0,%; 0,5%; % (sulfato) ou homatropina (bromidrato) % (0 mg/ ml) 5 ml

70 56 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Adrenalina (epinefrina) Solução oftálmica % (cloridrato). OXITÓCICOS E ANTI-OXITÓCICOS. Oxitócicos Ergometrina 00 mcg (maleato de hidrogénio), ampola de ml Misoprostol Comprimido 00 mcg 0 Oxitocina 0 UI/ml. Anti-oxitócico.. Miorelaxante uterino Terbutalina Comprimido,5 mg. SOLUÇÃO PARA DIÁLISE PERITONEAL. Solução para diálise peritoneal Solução para diálise peritoneal (de composição apropriada) Solução para diálise peritoneal,5%;,%;,5%

71 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 57. MEDICAMENTOS PARA DISTÚRBIOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS. Medicamentos para distúrbios psicóticos.. Antipsicóticos fenotiazinas Clorpromazina Comprimido 5 mg (cloridrato); 00 mg (cloridrato) 50 mg/ ml (cloridrato) Flufenazina Comprimido,5 mg 5 mg (decanoato), ampola de ml Tioridazina Comprimido 0 mg; 00 mg.. Antipsicótico butirofenona Haloperidol Comprimido 5 mg.. Outros anti-psicóticos 5 mg/ml Risperidona Comprimido mg; mg. Medicamentos para distúrbios do humor.. Medicamentos para distúrbios depressivos Amitriptilina Comprimido 0 mg; 5 mg (cloridrato)

72 58 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Fluoxetina Cápsula 0 mg (cloridrato).. Medicamentos para distúrbios bipolares Carbamazepina Comprimido 00 mg; 00 mg. Medicamentos para distúrbios da ansiedade.. Ansiolíticos - Benzodiazepinas Clordiazepóxido Comprimido 5 mg; 0 mg Diazepam Comprimido 5 mg; 0 mg Solução rectal 5 mg/ ml Solução injectável 0 mg/ ml 5. MEDICAMENTOS DO TRACTO RESPIRATÓRIO 5. Anti-asmáticos e medicamentos para a doença pulmonar obstrutiva crónica 5.. Corticosteróide-antiasmático Beclometasona Aerossol pressurizado 50 mcg (dipropionato) por dose; 00 mcg (dipropionato) por dose Budesonida Aerossol pressurizado 00 mcg por dose; 00 mcg por dose

73 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Antiasmático Adrenalina mg/ml; 0, mg/ml Aminofilina Comprimido 00 mg Brometo de ipratrópio Solução injectável Aerossol pressurizado 0 mg/0 ml 0 mcg por dose Salbutamol Comprimido mg; mg Aerossol pressurizado 00 mcg (sulfato) por dose 50 mcg (sulfato)/ml, ampola de 5 ml Solução oral mg/5 ml Solução para inalação 5 mg (sulfato)/ml 6. EQUILÍBRIO HIDRO-ELECTROLÍTICO E ÁCIDO-BASE 6. Oral 6.. Medicamento usado para rehidratação oral Sais de rehidratação oral Pó para líquido oral 75 meq ou mmol/l glicose; 75 meq sódio; 0 meq/l KCl 0

74 60 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 07 Sais de rehidratação oral de baixa osmolaridade Pó para líquido oral Não especificado 6. Parentérica 6.. Solução para correcção do equilíbrio, hídroelectrolítico e ácido-base Cloreto de potássio Cloreto de sódio Glicose Solução 7,5% (equivalente a K mmol/ ml e Cl mmol/ ml); 5% (equivalente a K mmol/ ml e Cl mmol/ml) Solução injectável Solução injectável Solução injectável Solução injectável Solução injectável Solução injectável 0 0,5% 0,9% isotónica (equivalente a Na + 5 mmol/l) 500 ml; 000 ml 0%, 0 ml 5% 00 ml; 000 ml 0% 000 ml 50% (500 mg/g) 50 ml

75 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 6 Glicose + Cloreto de sódio Gluconato de Cálcio Hidrogenocarbonato de sódio Lactato de Ringer Solução polielectrolítica de restituição pediátrica (Solução de Darrow s solution, meia dosagem) Solução injectável Solução injectável Solução injectável Solução injectável Solução injectável,% em NaCl 0,8% 500 ml, 000 ml 5%, 0,9%; 5%, 0,5%, 500 ml; 000 ml 00 mg/ml, ampola de 0 ml 8,%, ampola de 0 ml (equivalente a Na mmol/l, HCO mmol/l) Na mmol + K + -5 mmol + Cl mmol + Ca + -mmol + Lactato 8-0 mmol/l Na + 60 mmol + K + 7 mmol + Cl - 5 mmol + Lactato 5 mmol + Dextrose,5% /l

76 6 LISTA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Outros Água para preparações injectáveis 5 ml; 0 ml 7. VITAMINAS E MINERAIS 7. Vitaminas 7.. Medicamento usado na profilaxia e tratamento do escorbuto Ácido Ascórbico (Vitamina C) Comprimido 00 mg 7.. Medicamento usado no tratamento da hipovitaminose B múltipla Complexo B (Tiamina, Cloridrato + Riboflovina + Piridoxina, Cloridrato + Nicotinamida + Ácido Fólico + Cianocobalamina) Comprimido mg + mg + mg + 5 mg mcg + 5 mcg 7.. Medicamento usado no tratamento da hipocalcemia sintomática Gluconato de Cálcio Comprimido 500 mg 0% (00 mg/ml) de 0 ml

O que é programa de medicamentos essenciais?

Como é realizado a seleção de medicamentos essenciais?

Quais são as oito diretrizes da política nacional de medicamentos?

Quais são os grupos de medicamentos que existem?