Quais são os benefícios e os malefícios da tecnologia?

Os computadores, a internet e, em geral, a evolução das tecnologias de informação têm contribuído para uma revolução tecnológica em todas as indústrias, tendo permitido um significativo aumento da produtividade. Hoje, graças a essas tecnologias, é possível fazer e realizar tarefas que há poucos anos atrás eram impensáveis, senão impossíveis.

Por exemplo, artigos de jornais, livros, artigos científicos, teses de mestrado e doutoramento, que eram escritos e reescritos página a página com máquinas de escrever, hoje são preparados e reescritos num processador de texto, com correcção automática.

Há bem poucas décadas as bibliotecas públicas eram a (quase) única importante fonte do desenvolvimento do conhecimento e do progresso. Os Estados Unidos, com a sua excelente rede de bibliotecas públicas, tinham nesta matéria uma grande vantagem. Contudo, a internet e ferramentas de procura como o Google, vieram em muito facilitar o acesso à informação e permitir a países e regiões periféricas competir melhor com as regiões mais desenvolvidas e mais ricas do mundo.

Ora se as tecnologias de informação trazem claros benefícios também trazem consigo perigos e riscos, nomeadamente o de exageros (“overreach”), de erros e de abusos de poder. No passado, muitas decisões eram delegadas e descentralizadas em decisores que se encontravam no local (por exemplo, o funcionário da companhia aérea que procura assistir o passageiro). Hoje em dia essas decisões são cada vez mais centralizadas pelo sistema informático, o que vai contra um dos princípios basilares da economia de mercado – a descentralização do processo de decisão, confiada a agentes no local, presumivelmente com mais informação sobre o caso concreto em apreço. Esta centralização “informática”, trará benefícios em alguns casos, mas noutros é certamente problemática.

A este respeito as notícias – que se repetem – nomeadamente envolvendo a Autoridade Tributária (AT), mas não só, preocupam. Alguns exemplos:

– Uma viúva, com dois filhos e dois netos menores a residir na sua habitação, vê a habitação penhorada e quase leiloada por uma dívida 1900€ à AT relativa ao IMI e ao IUC, de veículos entregues para sucata mas que não foram abatidos na AT;

Há muitos outros casos de leilões de habitação por dívidas pequenas. Uma juíza do Tribunal Tributário citada pela Visão afirma “Há um esquema de funcionamento demasiado informatizado e os casos chegam a tribunal sem passarem por olhos humanos. Já não há análise casuística de nada”.

– As dívidas astronómicas em resultado de taxas de utilização de SCUTs, que são executadas pela AT.

Que sentido faz a AT  cobrar as receitas dos operadores das SCUT?

– Quatro bolos de 30 cêntimos penhorados pela AT. Os bolos iam ser transportados – com uma guia de transporte de mercadorias – e eram perecíveis.

Só se pode especular sobre o que aconteceu aos referidos bolos, que foram mantidos à guarda da empresa. Provavelmente, não foram vendidos e estragaram-se à espera que a AT os fosse buscar!

– Ajuda alimentar a pobres, penhorada pela AT;

– 235.000 casos de “irregularidades fiscais” detectadas com as e-facturas.

Muitas serão resultado de fraude e evasão fiscal – sabe-se que 75% das 81 mil empresas notificadas regularizaram a situação, o que dá razão à AT. Mas outras poderão ser erros e não casos de evasão fiscal, causando certamente muito transtorno e custos às empresas afectadas;

– Uso (abuso) da informação que os clientes dão sobre as suas vidas (factura com número de contribuinte de refeição em restaurante) para obrigar clientes de restaurantes com dívidas ao fisco a, de uma próxima vez, pagar directamente a conta à AT.

Este último caso, em particular, é preocupante. Num post anterior, critiquei o facto de todas as Administrações Públicas se terem tornado agências da AT e da Segurança Social (SS), em prejuízo da respectiva missão. Agora a AT pretende que os particulares trabalhem gratuitamente – cobrando e liquidando impostos por/e para a AT!

Tal aliás parece resultar numa situação de enriquecimento indevido da AT, que a lei não permite. Pois se essa cobrança de impostos tem custos, não pode ser um particular que nada tem a ver com o assunto, a suportar esses custos.

O papel da Autoridade Tributária, na recolha de impostos e ao procurar assegurar que todos cumpram os seus deveres fiscais, é fundamental e deve ser realçado o progresso alcançado pela AT no combate à evasão fiscal. Contudo, “há mais vida e economia para além da AT”. Ou seja, a vida das pessoas não gira em torno das suas obrigações fiscais e, portanto, não é aceitável onerar de forma excessiva com custos, burocracia e invasão da privacidade a vida das empresas e dos cidadãos.

Mas a mensagem deste texto é outra. É fundamental ter muito cuidado com a forma como se centralizam e como se usam e abusam das tecnologias de informação, da Administração Pública e das empresas privadas. E muito mais pode ser feito nesse sentido!

Quais os benefícios e os malefícios da tecnologia?

Quais são os benefícios da tecnologia?

Quais os malefícios das tecnologias?

Quais são os pontos positivos e negativos da tecnologia para o mundo atual?