Quais são os pontos de vista do autor sobre o desenvolvimento sustentável?

Jos� Luis Sandino

O desenvolvimento sustent�vel: um debate em curso

Estudos Sociedade e Agricultura, 3, novembro 1994: 194-198.

Jos� Luis Sandino � aluno do CPDA.

A Comiss�o Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento definiu desenvolvimento sustent�vel como o que satisfaz �s necessidades do presente sem comprometer as gera��es futuras. A argumenta��o se concentra em torno da dicotomia �norte-sul� e postula maior solidariedade do �norte� com o �sul� nos temas referentes � preserva��o ambiental (Terceiro Mundo, 1991: 4). Tr�s eixos b�sicos a justificam, quais sejam:

1.      A tecnologia atual e a organiza��o social pressionam o meio ambiente. Os modelos atuais de desenvolvimento, de maneira geral, est�o apoiados em padr�es de crescimento n�o sustent�veis no longo prazo.

2.      Assume prioridade cada vez maior a tarefa de satisfazer as necessidades das popula��es mais pobres, e de se introduzir uma dimens�o �tica e pol�tica na defini��o de desenvolvimento, o que ir� requerer altera��es qualitativas nos relacionamentos econ�micos e sociais [1] .

3.      Prop�e que a an�lise custo-benef�cio incorpore vari�veis ambientais; enfatiza a import�ncia da participa��o pol�tica da popula��o; e, finalmente, recomenda equil�brio entre o uso de recursos e o crescimento demogr�fico.

Este discurso est� apoiado em tr�s propostas ambientalistas:

1.      Manter os processos ecol�gicos fundamentais � dos quais depende a sobreviv�ncia humana � como a fotoss�ntese, ciclos hidrol�gicos e reciclagem de nutrientes.

2.      Preservar a diversidade gen�tica e biol�gica.

3.      Utiliza��o sustentada das esp�cies e ecossistemas, ou, em outras palavras, respeitar a capacidade de renova��o dos ecossistemas.

Diante de tais argumentos torna-se interessante elaborar uma an�lise da produ��o de representa��es e discursos que explicam a reprodu��o econ�mica dentro dos interc�mbios que se registram na ordem simb�lica do capitalismo. Neste sentido, duas perguntas b�sicas devem ser respondidas para descobrir o que est� por tr�s do conceito �desenvolvimento sustentado�: qual desenvolvimento e qual sustentabilidade est�o em jogo?

A Comiss�o elabora avalia��es diferenciadas entre dois grupos de pa�ses � pobres e ricos --, e identifica como causa principal dos problemas ambientais a crescente desigualdade que se estabelece entre ambos. Por�m, o conceito de desenvolvimento aparece aqui como instrumento e estrat�gia para melhorar a qualidade de vida da popula��o, na forma de um caminho linear, similar ao seguido pelas sociedades capitalistas avan�adas (Diegues, 1992). � not�vel a aus�ncia de um reconhecimento geogr�fico-cultural e, da mesma forma, de uma identifica��o de estilos alternativos de desenvolvimento reveladores da diversidade ecossist�mica e cultural. Permanecem intactos, e longe de serem superados, os �esquemas unidimensionais predominantes desde a �poca colonial e incrementados pela transnacionaliza��o da produ��o da economia e da cultura� (CIT, 1989: 22)

Contribui��o importante nessa dire��o � o esfor�o de W. Sachs em fazer uma reconstru��o �arqueol�gica� do conceito de desenvolvimento (Sachs, 1992). O autor identifica um novo significado para o termo, constru�do no segundo p�s-guerra, quando os Estados Unidos emergiram como na��o hegem�nica no cen�rio internacional e, como tal, recompondo a ordem global em novos termos.

Antes da consolida��o da hegemonia norte-americana � continua Sachs � o desenvolvimento estava referido basicamente a recursos, excluindo o homem. Na nova acep��o este � equiparado aos recursos: o desenvolvimento cultural � quantificado segundo o grau de desenvolvimento econ�mico; as pessoas passam a ser objeto de desenvolvimento. Por isso se diz que �as sociedades do Terceiro Mundo n�o s�o vistas como possibilidades, diversificadas e sem compara��es poss�veis de modos de vida humanos... sua condi��o de atraso ou n�o depende da dire��o imposta pelas na��es hegem�nicas� (Sachs, 1992).

Desta maneira, os �desenvolvidos� julgam os �subdesenvolvidos� em fun��o do que lhes falta, eliminando a possibilidade de desenvolvimentos alternativos: a domina��o capitalista n�o se constr�i sobre a id�ia de alteridade. Tal compreens�o provocou rea��es do movimento de Ecologia Profunda, que assinalou como grandes pontos ausentes do Informe Brundtland, uma an�lise imparcial da correla��o de for�as internacionais (com�rcio, transnacionais, tecnologia) e uma refer�ncia �s correla��es de for�as pol�tico-sociais, aspecto relevante em pa�ses em desenvolvimento, onde a concentra��o de renda � ponto chave desta quest�o � se tornou um fen�meno estrutural.

Por outro lado � como observou Sunkel � a sustentabilidade do desenvolvimento � tida como poss�vel �naquelas sociedades que investem no meio ambiente para assegurar sua conserva��o e sua recupera��o� (Sunkel, 1991). Por tr�s disso a id�ia b�sica � tornar a natureza uma �capital natural�, com tra�os similares a um �capital fixo� contabilizado em escala de combina��o com o �capital vari�vel�.

Entretanto, no Informe Brundtlant, � recorrente o destaque da a��o dos pa�ses pobres como causa da deteriora��o ambiental, deixando de fora os efeitos provocados por outros agentes e institui��es, respons�veis importantes pelos processos de deteriora��o ambiental: as grandes empresas privadas e p�blicas, as pol�ticas de organismos multilaterais de cr�dito e ag�ncias de coopera��o ao desenvolvimento.� Ademais, exclui os problemas ambientais das cidades do mundo desenvolvido assim como as conseq��ncias da assimila��o deste modelo de urbaniza��o na Am�rica Latina (CIT, 1989: 28-30).

Esta �ltima coloca��o � contestada pelo pensamento econ�mico indiano. Este advoga a necessidade de introduzir uma perspectiva hol�stica nos discursos econ�micos e ecol�gicos como� base de abordagem das rela��es entre sociedade humana e ecossistemas naturais. Tal perspectiva amplia a cr�tica �s id�ias desenvolvimentistas hegem�nicas devido � centralidade atribu�da ao uso de recursos naturais para a produ��o de mercadorias e acumula��o capitalista (economia de mercado), ignorando os processos de regenera��o dos recursos naturais (economia natural) e o processo de intera��o com a natureza da popula��o exclu�da do mercado (economia de sobreviv�ncia). S� a conceitualiza��o dessas tr�s economias em um �nico marco te�rico possibilitaria o nascimento de uma nova economia de desenvolvimento [2] .

Assim, quando a perspectiva da economia ecol�gica oferece uma vis�o de progresso t�cnico baseado na prud�ncia tecnol�gica, ou na hip�tese de prefer�ncias humanas, tecnol�gicas e organizacionais refletirem as oportunidades ecol�gicas, se evidenciam as debilidades desse discurso (Maimon, 1993: 64). Isso � ilustrado pela din�mica recente das investiga��es em biotecnologias e seu efeito perverso sobre a biodiversidade, processo amplamente analisado desde a �revolu��o verde�.

Em artigo recente Diegues (1992) faz um esfor�o direcionado, partindo do nosso ponto de vista, para a supera��o dos impasses do conceito de desenvolvimento sustent�vel resumido nas p�ginas anteriores. A id�ia central do autor � que estabelece um paradigma de desenvolvimento distanciado do padr�o dominante nas atuais sociedades industriais � sugere que cada sociedade deve definir seus padr�es de consumo e produ��o como um produto cultural, fruto de seu desenvolvimento hist�rico e de seu meio-ambiente natural. Desta forma, � imposs�vel pensar um �nico tipo de sociedade com crescimento sustent�vel. Na realidade, seriam muitas as possibilidades, marcadas cada uma delas pela diversidade e pautadas por princ�pios fundamentais de sustentabilidade ecol�gica, econ�mica, social e pol�tica.

Neste contexto, a sustentabilidade � a �persist�ncia, por largo per�odo de tempo, de certas caracter�sticas necess�rias e desej�veis de um sistema s�cio-pol�tico e seu ambiente natural�; � um princ�pio �tico, normativo. Para chegar a um padr�o societ�rio desta natureza faz falta a sustentabilidade ambiental, social e pol�tica, esta �ltima compreendida como um processo e n�o um estado final. Aqui, a demanda fundamental � a necessidade de um sistema pol�tico que tenha a capacidade de estabelecer trocas de maneira auto-regulada.

Resumindo: este detalhe sobre as possibilidades de um desenvolvimento sustent�vel alternativo postula a necessidade de uma transi��o para um padr�o societal em que a democracia e o mercado apare�am como eixos fundamentais. Neste discurso, tais categorias chaves se relacionam diretamente com os processos pol�ticos, cujos resultados s�o previs�veis somente a longo prazo. Democracia, aqui, � entendida como cria��o de direitos, e posto que nossas sociedades ainda navegam num oceano de car�ncias e privil�gios (Chau�, 1994), sua realiza��o se torna um requisito fundamental para uma modifica��o radical das rela��es de mercado e meio-ambiente.

Bibliografia:

Bandyopadhyay, J. e Silva, V. Political economy of ecology movements. Ifda Dossier. Nyon, Sui�a, n. 71, 1989: 46-49.

Chau�, M. �De alian�as, atrasos e intelectuais�. Folha de S�o Paulo. 24/4/94, p. 3.

CIT � Centro de Investiga��es Tepoztlan. Nuestro futuro com�n: una perspectiva latinoamericana. Ifda Dossier. Nyon, Sui�a, 79, 1989.

Diegues, A. C. Desenvolvimento sustent�vel ou sociedades sustent�veis. S�o Paulo em perspectiva. S�o Paulo, 6 (1-2), jan-jun/1992.

Maimon, D. �A economia e a problem�tica ambiental�. In: Freire, V. P. e Maimon, D., orgs., As ci�ncias sociais e a quest�o ambiental. Rumo � interdisciplinaridade. Bel�m, APED & NAEA, 1993.

Sachs, W. Espl�ndido fracasso. Comunica��es do ISER. 44. Rio de Janeiro, ISER, 1992.

Sunkel, O. �El desarrolo sustentable. Del macro concepto a una propuesta operacional�. Medio ambiente y urbanizaci�n, 31, 1991. Citado por Acselrad, H. �Desenvolvimento sustent�vel: a luta por um conceito�. Proposta. Rio de Janeiro, FASE, 56, 1993.

Terceiro Mundo. Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro. Terceiro Mundo. 2, 1991: 4.

Notas

[1] Aspecto tamb�m ausente na chamada economia ecol�gica, que prop�e a endogeniza��o de externalidades meio-ambientais no c�lculo econ�mico atrav�s de instrumentos que ampliem os fatores considerados no c�lculo.

[2] Em rela��o � din�mica da economia de sobreviv�ncia este enfoque postula que: �na maior parte do Terceiro Mundo grande quantidade de pessoas consegue seu sustento na economia de sobreviv�ncia que permanece invis�vel para o desenvolvimento orientado para o mercado. Em um contexto de recursos limitados, a destrui��o da economia de sobreviv�ncia se d� atrav�s (da apropria��o) dos recursos naturais que sustentam diretamente a exist�ncia humana para gerar crescimento na economia de mercado�. (Bandyopadhyay, J. & Shiva, 1989: 46-49).

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