Qual a importância da Conferência de Estocolmo para o direito ambiental brasileiro?

No artigo de hoje, vamos resgatar a memória e relembraremos a Primeira Reunião Internacional para debater sobre medidas de preservação do meio ambiente, a Conferência de Estocolmo-72. Esse evento foi o pontapé inicial para que líderes e chefes de Estado pensassem a respeito do tema. Ficou curioso? Continue a leitura!

Qual a importância da Conferência de Estocolmo-72?

A Conferência de Estocolmo-72 ocorreu na capital da Suécia entre os dias 5 e 16 de junho de 1972. Esse evento foi o pioneiro a discutir propostas sobre o meio ambiente e maneiras para reduzir o impacto do homem na natureza. A partir dele, foram realizadas outras conferências com o mesmo objetivo, como: Eco-92, Rio+10 e Rio+20.

Nessa conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que visa cuidar do ecossistema, prever mudanças climáticas, preservar os recursos hídricos e evitar desastres ambientais.

Contexto histórico

O cenário histórico durante a Conferência de Estocolmo-72 foi marcado pela divisão entre movimentos capitalistas e socialistas. Por um lado, os Estados Unidos possuíam comportamentos gerados pelo efeito da Guerra do Vietnã. Por outro, a Inglaterra sofria impactos políticos-econômicos em decorrência da industrialização.

Papel do Brasil na Conferência de Estocolmo

Qual a importância da Conferência de Estocolmo para o direito ambiental brasileiro?

O Brasil teve destaque na Conferência de Estocolmo-72, pois viva a fase do “milagre econômico”. Período do governo Emílio Médici em que o país teve um salto de 11% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse cenário, foram incentivadas a criação de bancos, empresas estatais e obras de grande porte com a Ponte Rio-Niterói.

Nesse sentido, o Brasil durante a conferência visava preservar sua economia, sem que afetasse reservas ambientais, visto que somos um país extremamente rico em recursos naturais.

O que isso nos ensinou?

Na Conferência de Estocolmo-72 foram definidos seguintes objetivos que são seguidos até os dias de hoje. Como:

  • debate sobre mudanças climáticas;
  • ajuda financeira para desenvolvimento da tecnologia em países subdesenvolvidos;
  • políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente;
  • redução da poluição;
  • preservação de rios e oceanos;
  • descarte correto do lixo e substâncias tóxicas.

Qual a relação da Ética Ambiental e a Conferência de Estocolmo-72?

A Ética Ambiental é uma empresa de consultoria ambiental que busca reduzir os impactos ambientais e prevenir a poluição causada pelas ações de outras empresas. Sendo assim, com a ajuda da tecnologia e da legislação ambiental, desenvolvemos projetos pautados nos objetivos da Conferência de Estocolmo-72 que garantem o equilíbrio entre o homem e a natureza. Veja:

  • Licenciamento e Assessoria Ambiental;
  • Perícia Ambiental;
  • Análise de Risco Ambiental;
  • Auditorias Ambientais, de Saúde e Segurança;
  • Geologia Ambiental;
  • Sustentabilidade;
  • Saneamento Ambiental;
  • Desenvolvimento de Estudos e Projetos Ambientais.

Conheça a Ética Ambiental!

Somos especialistas em consultoria ambiental e fazemos com que sua empresa seja parceira do meio ambiente. Tire suas dúvidas conosco!

Gostou de saber mais sobre a história da Conferência de Estocolmo-72? Descubra mais no nosso blog!

  • Entenda tudo sobre biodigestor na gestão ambiental
  • Entenda a diferença entre esgoto doméstico e efluentes industriais 
  • Conheça os benefícios de uma energia limpa e sustentável 

As questões relacionadas à preservação da natureza começaram a ser discutidas efetivamente a partir da década de 70. Assim, dois anos mais tarde (1972) aconteceu na capital da Suécia, Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente. Nela emergiram as contradições ligadas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. Neste mesmo ano, um grupo de empresários solicitou junto ao renomado Massachusetts Institute of Technology (EUA), um estudo sobre as condições da natureza, o qual foi chamado de “desenvolvimento zero”.

O estudo constatou que havia uma série de impactos ambientais de âmbito internacional, provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista instituído. Nele foi proposta a estagnação total do crescimento econômico como forma de impedir tragédias ambientais de grandes proporções no mundo. Solução que não agradava os países subdesenvolvidos que almejavam obter desenvolvimento a fim de garantir melhor qualidade de vida às suas populações.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Em virtude desse impasse, a conferência ficou marcada pela disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações subdesenvolvidas.

Na conferência de Estocolmo foram abordados temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.

Após longos discursos e apresentações de pesquisas, foi concebido um importante documento relacionado aos temas ambientais, de preservação e uso dos recursos naturais, isso em esfera global. Essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez o mundo se direcionou para o volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais.

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

Qual foi a importância da Conferência de Estocolmo para o meio ambiente?

Embora nenhum acordo concreto fosse concluído em Estocolmo, a Conferência abriu caminho para o desenvolvimento sustentável, o Direito Ambiental e a consciência ecológica. Também inaugurou a agenda mundial de discussões ambientais, e após a sua realização, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Qual foi o entendimento do Brasil sobre o projeto de Estocolmo?

Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela.

Qual foi a importante medida ambiental criada no Brasil após a Conferência e Estocolmo?

Entre os frutos da Conferência, aliás, destacam-se a Resolução sobre Aspectos Financeiros nas Nações Unidas e a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (UNEP, em inglês), respondendo à Assembleia Geral.

Qual a importância das conferências sobre o meio ambiente?

As conferências sobre o meio ambiente são responsáveis por reunir os maiores líderes do planeta para discutirem soluções relacionadas à conservação da natureza e elaborarem projetos de desenvolvimento sustentável.