Qual a importância da política pública voltada para a pessoa com deficiência?

– “(...) então vc acha que as políticas públicas estão melhores?” (SIC)

Caro leitor como pôde notar, comecei essa postagem com uma pergunta digamos que, peculiar, que me fizeram sobre os avanços nas políticas públicas pra nós, pessoas com deficiência. Honestamente achei um “gancho” extremamente pertinente pra falar sobre o assunto aqui no “Mão na Roda”.

Pois bem... Mas pra isso precisamos compreender o que são políticas públicas? Bom, resumidamente são um conjunto de ações, programas e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de agentes públicos ou privados, objetivando assegurar determinados direitos de cidadania, para determinados “grupos” étnicos, sociais, econômicos, culturais etc. As políticas públicas correspondem a direitos garantidos constitucionalmente, que se atestam graças ao reconhecimento e a participação plena por parte da sociedade ou pelo poder público como novos direitos às comunidades, coisas ou outros bens tangíveis ou intangíveis.

Entendido isto, quando falamos de políticas públicas para pessoas com deficiência... Estamos abordando temas como acessibilidade, participação plena e eficaz da inclusão na sociedade, estamos abordando ainda a equidade, ou seja, a igualdade de oportunidades etc. Isso e temas semelhantes objetivam a não discriminação inerentes aos direitos humanos, representando a valorização da diversidade humana. Nós, pessoas com deficiência representamos uma especificidade do grande e complexo mosaico das diferenças humanas com particularidades como qualquer outra pessoa.

Agora, respondendo a pergunta que iniciei nosso assunto de hoje... Sim, eu acredito que as políticas públicas pra o nosso público PCD (Pessoa com Deficiência) estão melhores, na verdade muito melhores. Pois discussões que tangem a nossa inclusão ganharam espaço e importância em nosso país, repercutindo em avanços sociais para todos... Como? Ora, um grande exemplo sou eu e você discutindo esse assunto aqui no G1 o maior portal de notícias do país, nós estamos ganhando espaço na linha de frente das reivindicações políticas, sociais etc. A mídia tem nos oferecido esse espaço, o poder Judiciário tem nos garantido direito a equidade em todos os sentidos... Tudo isso configura um importantíssimo e decisivo marco na história da evolução das nossas políticas públicas...

Eu mais que compreendo o pensamento dos que dizem: “Ah, mas ainda tem muita coisa a fazer, a melhorar!”... Contudo, defendo que estamos melhorando, estamos evoluindo. Ao longo desses últimos anos, temos ampliado nosso espaço também no cenário político nacional. Estamos conquistando uma participação efetiva na definição de políticas públicas denotando um aumento na maturidade brasileira em torno dessa temática. Estamos marcando território através da constatação de programas, ações e planos que vem sendo desenhados por nossos governos que, por sua vez se orientam nas discussões, ideias, projetos derivados da nossa plena participação. Por exemplo, temos as deliberações das “Conferências Nacionais sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”... Que produziram/produzem frutos oriundos da plantação do diálogo democrático e participação da sociedade que busca implementar deliberações sobre acessibilidade, educação, saúde, inclusão, emprego, reabilitação etc... De frente com essas temáticas deliberadas conseguimos estabelecer compromissos e perspectivas de responsabilidade social e governamental.

Portanto, mais uma vez afirmo que sim, temos evoluído com nossa participação na tomada de decisões das políticas públicas, mas isso não deve ser feito uma vez ou outra, não mesmo. Temos que fazer esse trabalho mega organizado igual às formigas construindo um formigueiro, ou seja, cada uma desempenhando uma função que, com sua singularidade contribuirá determinando importantes avanços na construção de uma sociedade inclusiva, acessível.

Conseguimos avançar nessa ultima década, isso é muito importante. Precisamos unir nossas forças e continuarmos avaliando diariamente medidas, implementações, e diligências essenciais ao ajustamento das políticas públicas voltada pra gente (PCD)

Hoje decidi salientar a importância da nossa participação como agentes das mudanças sociais no processo da construção democrática, lembrando que é nossa função semear perspectivas sensibilizando os governos federal, estaduais e municipais para as questões referentes à pessoa com deficiência. Devemos impulsionar a inclusão qualificada no processo de desenvolvimento do país, visando sempre, sempre oportunizar a visibilidade da situação que se encontram nossas políticas públicas, além de estimularmos o fortalecimento do controle social estimulando a tomada de medidas necessárias para impulsionar o cumprimento das legislações vigentes. Essa plantação, num futuro de curto, médio e longo prazo produzirá bons frutos que garantirão direitos co equidade para cada cidadão brasileiro com deficiência.

A notícia boa é que hoje 29 de janeiro de 2018, eu e você acabamos de contribuir mais um pouquinho na plantação dessas perspectivas. Como? Eu do lado de cá da sua tela, falando sobre a eficácia e funcionalidade da nossa participação na construção de uma sociedade coletiva e democrática, promovendo a união das sociedades civil e governamental, em torno do objetivo comum de avaliar e aprimorar as políticas públicas enquanto pessoas com deficiência.

E você caro leitor, está contribuindo do lado daí da telinha demonstrando interesse na compreensão e importância desse assunto avaliando a implementação de deliberações que possam contribuir para nortear a construção de políticas públicas para nós brasileiros com deficiência.

Agora pra contribuirmos juntinhos na propagação da importância das nossas políticas públicas, que tal compartilharmos essa postagem e motivarmos outros cidadãos com deficiências a tornarem-se exímios plantadores de perspectivas pra novos direitos materiais ou imateriais à nossa “classe”?

E aí?

O que você tem a dizer sobre políticas públicas? Tem alguma sugestão, reclamação, crítica, dúvida etc? Deixe sua mensagem no meu e-mail ... Vamos debater sobre o tema, ambos aprendendo um com o outro, afinal o importante é dialogar contribuindo com novos ideais. Pra hoje é isso! Nosso próximo encontro é na quinta-feira, sinta-se a vontade pra sugerir um tema. Até breve!