No final de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos aposentados do INSS o direito à revisão da vida toda. Show
A luta dos aposentados é por um benefício melhor, já que houve um problema durante a transição da Reforma da Previdência de 1999. Para entender melhor sobre o assunto, preparamos este material sobre o que é a Revisão da Vida Toda. Confira! O que você vai ler neste artigo:
O que é a revisão da vida toda do INSS?A revisão da vida toda é uma ação judicial que busca reverter os efeitos negativos causados pela Reforma da Previdência de 1999, em algumas aposentadorias. O que de fato aconteceu, foi que as pessoas que se aposentaram após 29 de novembro de 1999 e já contribuíam antes de 1994, não tiveram essas contribuições contabilizadas e, por isso, foram prejudicadas na hora de se aposentar. Importante: Vale lembrar que 1994 foi o ano da implantação do Plano Real. Portanto, as pessoas que contribuíram para a previdência durante outros planos econômicos não tiveram seus salários contabilizados e podem ter saído no prejuízo na hora do cálculo para receber a aposentadoria. Como funciona a revisão da vida toda em 2022?A revisão da vida toda funciona como uma revisão de benefícios do INSS para aquelas pessoas que já contribuíam para a previdência antes de 1994. A ação judicial deve ser solicitada pelo beneficiário do INSS com o auxílio de um especialista da área. Este profissional deverá ter acesso a todos os documentos que comprovem os valores recebidos no período, a fim de realizar o cálculo. Este cálculo é fundamental para que se possa dar entrada na ação de revisão da aposentadoria. E somente após esse cálculo é que o especialista pode informar se vale ou não a pena entrar com a ação judicial. Quem tem direito à revisão da vida toda?Você deve estar pensando que todas as pessoas que se aposentaram após 26 de novembro de 1999 têm direito à revisão da vida toda, não é mesmo? Mas não é verdade! Com base nas regras do INSS, é preciso ter solicitado a aposentadoria nos últimos 10 anos, porém, antes da última Reforma da Previdência de 2019. Como solicitar a revisão de aposentadoria?Para a solicitar a revisão de aposentadoria é muito importante consultar um especialista, como dissemos anteriormente. É preciso levar para ele documentos que comprovem os valores dos salários. São eles:
Importante: Você consegue o CNIS pelo site ou aplicativo Meu INSS. Lembre-se que para acessar, é preciso ter uma senha cadastrada. Leia mais: Saiba como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição Após a análise desses documentos e de fazer o cálculo, o especialista deverá entrar com a ação judicial de revisão de aposentadoria. Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?A revisão da aposentadoria só vale a pena para aquelas pessoas que recebiam altos salários antes do início do Plano Real.
Para os aposentados que ganham menos, ao incluir as remunerações antigas, de valores mais baixos, podem ter seu benefício diminuído. Como saber se a revisão da vida toda é vantajosa?Para saber se o benefício vale a pena, é preciso que um especialista faça o cálculo com os valores referentes a antes de 1994. Esta etapa de análise e cálculos é importante para verificar se a aposentadoria poderá aumentar com a ação judicial e evitar surpresas desagradáveis. Qual a relação da revisão da vida toda com o STF?O Supremo Tribunal Federal (STF) tem total relação com a revisão da vida toda, já que nos últimos tempos eles estavam julgando se era precedente o pedido e a liberação da revisão com a inclusão dos valores antes de 1994. Vale informar que o INSS, durante o julgamento do STF, tentou argumentar informando que tal ação poderia trazer um rombo de R$ 360 bilhões aos cofres públicos. Neste ano, a Revisão da Vida Toda esteve em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo esperança aos aposentados, entretanto, novos impasses aconteceram. Confira a seguir, as últimas notícias sobre a Revisão da Vida Toda em 2022. STF aprova por 6 votos a 5O STF tinha aprovado a revisão da vida toda após o voto de Alexandre de Moraes, em fevereiro. Com o voto, a aprovação estava dada como certa, já que foram somados 6 votos a favor e 5 contra. Ministro Nunes Marques trava revisão da vida todaFaltando pouco tempo para acabar o plenário virtual do STF, que julgou a revisão da vida toda, o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que já tinha votado contra em 2021, Nunes Marques, impediu a conclusão da discussão.
Devido a isso, o julgamento deverá ser reiniciado de maneira física. O destaque pedido por Nunes Marques soou para alguns ministros como uma tentativa de manipular o resultado do primeiro julgamento. Estes estão articulando para tentar manter o voto, a favor dos beneficiários, de Marco Aurélio de Mello, que foi substituído por André Mendonça. Você está acompanhando o julgamento da revisão da vida toda e aguarda o resultado para que possa solicitar a revisão da aposentadoria? Preencha o formulário abaixo e receba as atualizações diretamente em seu e-mail! Perguntas frequentesO que é a revisão da vida toda?É a possibilidade de recalcular as aposentadorias dos beneficiários do INSS, incluindo na média salarial, as contribuições feitas antes de julho de 1994. Quanto tempo demora a revisão da vida toda?Não há um prazo exato, o que se pode dizer é que o processo judicial pode demorar entre 2 e 3 anos. Cabe revisão da vida toda em pensão por morte?Sim, também é cabível, mas é preciso fazer os cálculos a fim de verificar se a pensão não será diminuída. Quando vai ser aprovada a revisão da vida toda?Com a aprovação da nova regra no dia 9 de junho, onde todos os votos, inclusive de ministros já aposentados, valem, a aprovação da revisão da vida toda está mais próxima de acontecer, mas ainda não tem data exata.
 Camila Freitas Camila é formada em Jornalismo, com 10 anos de experiência em conteúdo digital. Na meutudo ela iniciou no time de Customer Success e agora é Copywriter no time de SEO & Conteúdo, com isso ela desenvolveu uma bagagem em assuntos sobre crédito e previdência. Ela ama música, ler, viajar, e ver futebol. 197 artigos escritos Quais são os aposentados que têm direito à revisão?Tem direito a revisão da vida toda os aposentados ou pensionistas que cumpra os seguintes requisitos: Se aposentaram depois de 1999, quando a Reforma da Previdência estabeleceu o recorte do início do plano real para o cálculo dos benefícios.
Como saber se tenho direito à revisão de aposentadoria do INSS?Quem tem direito a revisão de aposentadoria? Qualquer beneficiário do INSS que não concorde com algum parâmetro utilizado pelo Instituto na concessão do benefício. Se você conseguir provar que o INSS errou, você pode pedir a revisão da sua aposentadoria.
Quem pode pedir revisão de aposentadoria no INSS?Assim, para você ter direito a essa revisão, você precisa, necessariamente, ter se aposentado entre 05/10/1988 e 05/04/1991. Além disso, seus benefícios não podem ter sido corrigidos pelo próprio INSS na época em que a lei determinou, isto é, entre 05/10/1988 e 05/04/1991.
Quem tem direito revisão da vida toda?Portanto, tem direito à revisão quem se aposentou com base na lei de 1999. Não têm quem passou a receber o benefício a partir das previsões da norma que passou a valer em 12 de novembro de 2019. Quem se aposentou depois da lei de 2019, mas com base na norma anterior, de 1999, têm direito à revisão.
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Quem tem direito a revisão de aposentadoria
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