A política econômica brasileira foi orientada segundo os princípios do neoliberalismo

�dio Jo�o Mariani

1- A implanta��o do Neoliberalismo no mundo

A oportunidade para colocar em pr�tica as id�ias neoliberais surge na d�cada de 1970 e no in�cio da d�cada de 1980, com o acirramento do sentimento anticomunista em fins da d�cada de 1970, provocado pela segunda guerra fria que eclodiu com a interven��o sovi�tica no Afeganist�o e com a vit�ria de candidatos conservadores na Europa e nos Estados Unidos.

A vit�ria de Margareth Thatcher na Inglaterra, em 1979, assegurou para esse pa�s o pioneirismo na Europa na efetiva��o da receita neoliberal. Foi o primeiro pa�s do centro do capitalismo a se empenhar na concretiza��o do neoliberalismo.

O centrismo liberal e a economia keynesiana ficaram subitamente fora de moda. Margaret Thatcher lan�ou o chamado neoliberalismo, que era na realidade um conservadorismo agressivo de um tipo que n�o era visto desde 1848, e que envolveu uma tentativa de reverter a redistribui��o do Estado de Bem-Estar, de modo a beneficiar as classes superiores e n�o as classes mais baixas (WALLERSTEIN, 2004, p.61).

As a��es de Thatcher foram: contra��o da emiss�o de moeda; eleva��o da taxa de juros; redu��o consider�vel dos impostos sobre os rendimentos altos; aboli��o do controle sobre os fluxos financeiros; cria��o de n�veis de desemprego massivos; imposi��o de uma legisla��o anti-sindical; corte de gastos sociais; e lan�amento de um amplo programa de privatiza��o que atingiu a habita��o p�blica, a ind�stria de a�o, o setor el�trico, a produ��o de petr�leo, a produ��o de g�s e o fornecimento de �gua (CREMONESE, 2001, p.9)

Os governos de outros pa�ses da Europa tiveram dificuldades na implementa��o do receitu�rio neoliberal. Isso se deu por causa da resist�ncia das organiza��es e movimentos populares, especialmente dos sindicatos que lutaram para manter os direitos adquiridos. Esses movimentos de resist�ncia aconteceram em diversos pa�ses, tais como Alemanha, Fran�a, Espanha e It�lia.

A vit�ria de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, marcou o in�cio da pr�tica neoliberal nesse pa�s. O neoliberalismo foi erigido em doutrina oficial da pol�tica econ�mica do governo dos Estados Unidos, a qual permaneceu durante toda a d�cada de 1980. O monetarismo de Milton Friedman teve uma influ�ncia grande no come�o, por�m a sua rigidez doutrinal criou muitos problemas. Por isso foi substitu�do por formas menos dogm�ticas, mas sempre originadas da doutrina do laissez faire, do princ�pio da n�o-interven��o do Estado na economia.

Eis algumas medidas neoliberais implementadas por Reagan: eleva��o das taxas de juros e redu��o dos impostos dos ricos. No entanto, n�o acatou outra medida da cartilha neoliberal, o controle or�ament�rio. Gastou muito dinheiro numa corrida armamentista sem precedentes com a URSS, levando os USA ao maior d�ficit p�blico de sua hist�ria. Dessa forma, a maior economia do mundo se transformou de principal credor do planeta em primeiro devedor do universo. (ARANTES, 1999, p.8)

2- Chegando na Am�rica Latina

As id�ias neoliberais chegaram � Am�rica Latina ainda na d�cada de 1970. O Chile, com o General Pinochet, foi o primeiro pa�s, antes mesmo que a Inglaterra, a implantar o modelo neoliberal. Cumprindo � risca o modelo neoliberal, caracterizou-se pela: liberaliza��o da economia, alta taxa de desemprego, repress�o sindical, concentra��o de renda em favor dos ricos, e privatiza��o de bens p�blicos. Pinochet foi o respons�vel por uma das mais cru�is ditaduras militares da Am�rica Latina, mandando perseguir, torturar, prender e matar os seus opositores, especialmente aqueles ligados ao governo de Salvador Allende. A aplica��o do projeto neoliberal no Chile se deu depois da destrui��o do movimento oper�rio e popular. Assim, n�o houve resist�ncia significativa.

Outros governos da Am�rica Latina foram seduzidos pelo discurso neoliberal e come�aram a implantar em seus pa�ses o neoliberalismo. Chegou no M�xico com Salinas, com Menem na Argentina, com Carlos Andr�s Perez na Venezuela e, em 1990, no Peru com Fujimori etc.[1]

No Brasil, a ado��o do modelo neoliberal se iniciou com o ex-presidente Fernando Collor de Melo e continuou com o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Os anos 1990 foram marcados, no Brasil, por um clima de perplexidade e de afli��o geral no que diz respeito � educa��o. Os governos Collor e Cardoso, de orienta��o neoliberal, caracterizaram-se por uma pol�tica educativa incoerente, combinando um �discurso sobre a import�ncia da educa��o� e um �descompromisso do Estado� no setor, com um papel crescente da iniciativa privada e das organiza��es n�o-governamentais (ONGs) (SAVIANI,1996).

Como observa Frigotto (1996), a tese central do neoliberalismo � de que o setor p�blico (o Estado) � respons�vel pela crise, pelos privil�gios e pela inefici�ncia. O mercado e o setor privado s�o sin�nimos de efici�ncia, de qualidade e de eq�idade. A solu��o torna-se, ent�o, o Estado m�nimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade de emprego, o direito � sa�de, � educa��o e aos transportes p�blicos. O Estado deve ser reduzido a uma propor��o m�nima, apenas necess�ria para a reprodu��o do capital.

3- O Neoliberalismo no nosso dia-a-dia

No plano educativo, o neoliberalismo traduz-se pela id�ia central do mercado como mecanismo de regula��o e que vai levar qualidade �s escolas. O Estado deveria fornecer a cada fam�lia t�quetes (vouchers) que possibilita a sensa��o de comprar no mercado livre o servi�o educativo que lhe conv�m. Por outro lado, muitas empresas privadas auxiliam escolas p�blicas, normalmente aquelas em que estudam muitos filhos de seus funcion�rios. Empresas de grande porte tamb�m constroem escolas para o uso exclusivo dos funcion�rios e de seus filhos, como a Nestl� faz na cidade de Mar�lia. Evidentemente isso n�o sai de gra�a para os trabalhadores.  A filantropia da parceria encontra-se, assim, elevada ao mesmo patamar que a pol�tica educativa do Estado (FRIGOTTO, 1996).

O neoliberalismo prop�e novas respostas aos problemas produzidos pelo liberalismo com novas estrat�gias em �mbito mundial. Diante da mis�ria causada principalmente pelo endividamento externo, os te�ricos do Banco Mundial, do Fundo Monet�rio Internacional e do Consenso de Washington criam a pol�tica do ajustamento estrutural, ou neoliberalismo.

Esse ajustamento se orienta para a conquista e a fortifica��o da economia de mercado, como a melhor maneira de organizar eficientemente a produ��o e a distribui��o de bens e servi�os na vis�o dos capitalistas. Isso acontece atrav�s de estrat�gias como: redu��o e um controle r�gido da infla��o; controle do d�ficit p�blico, feito atrav�s de cortes nas �reas da sa�de, da educa��o e do setor social em geral;privatiza��o, devendo o estado ficar o mais longe poss�vel dos neg�cios.

Por outro lado, os capitalistas querem trabalhadores saud�veis e bem preparados para que as suas empresas possam competir no mercado internacional, galgando lucros maiores a partir da explora��o dos trabalhadores. Segundo Frigotto, o que o neoliberalismo quer � um novo trabalhador, com

[...] boa forma��o geral, atento, leal, respons�vel, com capacidade de perceber um fen�meno em processo, n�o dominando, por�m, os fundamentos cient�fico-intelectuais subjacentes �s diferentes t�cnicas produtivas modernas (1990, p.221).

Para seus defensores, o neoliberalismo em v�rios itens se mostrou e/ou est� se mostrando eficiente e nisso colocam o seu �xito. Em primeiro lugar, a prioridade mais imediata era deter a hiperinfla��o, e nisso o �xito foi ineg�vel. Em segundo lugar, essa defla��o deveria ser condi��o para uma recupera��o dos lucros no mercado e nesse sentido, tamb�m, o neoliberalismo obteve �xitos reais, gra�as ao refluxo ou enfraquecimento do movimento sindical. Em terceiro lugar, ocorreu o crescimento das taxas de desemprego (ex�rcito de reserva), um mecanismo necess�rio para qualquer economia de mercado que queira ser eficiente. Finalmente, sustentam que o aumento da desigualdade salarial gerou a motiva��o para que os trabalhadores percebessem que, se trabalhassem bastante, poderiam conseguir melhores sal�rios.

Em outras palavras, o sal�rio da maioria da popula��o, al�m de baixo, est� congelado em nome de um controle inflacion�rio, enquanto que a classe alta, dos privilegiados, aumenta ainda mais os seus ganhos. Com certeza, o item que fez com que muitas pessoas aceitassem o ideal neoliberal foi a necessidade do controle da hiperinfla��o. Lembramos que em muitos pa�ses a hiperinfla��o foi aumentada propositadamente para induzir o povo a aceitar as pol�ticas neoliberais.

Por�m, observando os prop�sitos iniciais, vemos tamb�m o fracasso do neoliberalismo, no sentido de que n�o houve um aumento na taxa de crescimento de produ��o e consumo das economias capitalistas. O que ocorreu basicamente foi a explos�o de transa��es puramente monet�rias/financeiras que fizeram diminuir o com�rcio mundial e o investimento nas ind�strias. Por outro lado, tamb�m, o peso do Estado de Bem-Estar n�o diminuiu muito, apesar dos cortes com gastos sociais. Isso aconteceu por duas raz�es b�sicas, o aumento de gastos sociais com o desemprego, e o gasto com pens�es por causa do aumento de aposentadorias.

Neste sentido, fazendo um balan�o do neoliberalismo, Anderson, escreve que:

� um movimento ideol�gico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo � sua imagem, em sua ambi��o estrutural e sua extens�o internacional. Este � um movimento ainda inacabado.[...] Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predom�nio t�o abrangente desde o in�cio do s�culo como o neoliberalismo hoje. Este fen�meno chama-se hegemonia, ainda que naturalmente, milh�es de pessoas n�o acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes (1996, p.56).

Diante desse quadro, podemos perguntar: quais as conseq��ncias dessa pol�tica? O Estado se transformou numa estrutura puramente burocr�tica, cheia de esc�ndalos e mordomias, respons�vel em grande parte pela mis�ria dos pa�ses e pelo endividamento p�blico e privado (esse o argumento dos neoliberais), al�m de n�o se preocupar com o bem-estar da popula��o. Fica claro que as vicissitudes do Estado desenvolvimentista e/ou de bem-estar social foram usadas pelos pol�ticos e ide�logos neoliberais para exigir a implanta��o de um �Estado m�nimo�. Neste sentido, a crise e o fim do socialismo real nos pa�ses do Leste Europeu veio dar mais raz�es ainda aos que defendem o neoliberalismo.

A atual conjuntura brasileira pode ser chamada de estado de exclus�o social, porque uma enorme parcela da popula��o vive exclu�da do acesso aos bens m�nimos necess�rios a uma sobreviv�ncia digna. Essa parcela pode ser classificada como n�o-cidad�, ou seja, al�m de n�o ter acesso a determinados direitos, n�o tem, juridicamente, direito aos benef�cios m�nimos que qualquer cidad�o deveria ter assegurados.

Segundo dados da Organiza��o Internacional do Trabalho - OIT, �Apenas 30% da popula��o est� integrada ao mercado formal de trabalho. Dos 70% que se encontram fora, 30% n�o trabalham, 22% s�o sub-empregados e 18% s�o desempregados� (CNBB, 1995, p.15). Isso fica claro quando observamos que o Brasil � um dos pa�ses com maior concentra��o de renda do mundo.

Em 1990, 1% da popula��o usufruiu 14,6% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tiveram que brigar para ter algum acesso a 11,2% da mesma.  Outro indicador importante � o da concentra��o da terra, que costuma ser medido pelo chamado �ndice de GINI, que varia de zero a um.  Esses n�meros significam: zero quando a terra est� totalmente distribu�da, e um, quando est� totalmente concentrada. Nos Estados Unidos o �ndice � de 0,30 e no Canad� � de 0,40. No Brasil o �ndice � de 0,86. Isso significa que aqui no Brasil o �ndice de concentra��o de terras � 50% mais do que no Canad� (CNBB, 1995, p.15).

4- O consenso de Washington

O Consenso de Washington foi a denomina��o de uma articula��o para implantar o neoliberalismo de maneira ordenada nos diversos pa�ses. Em novembro de 1989, pela primeira vez na hist�ria, reuniram-se na capital dos Estados Unidos funcion�rios do governo daquele pa�s e dos organismos financeiros internacionais especializados em assuntos latino-americanos - FMI, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do encontro era fazer uma avalia��o das pol�ticas econ�micas implantadas at� ent�o. Para relatar as experi�ncias locais, tamb�m participaram do evento diversos economistas latino-americanos. �s conclus�es desta reuni�o dar-se-ia, posteriormente, o nome informal de Consenso de Washington (BATISTA, 1994, p.10).  A novidade era o consenso estabelecido entre as diversas fontes do ide�rio neoliberal. As pol�ticas recomendadas por aquelas ag�ncias e organismos internacionais seriam finalmente unificadas. A mensagem seria transmitida de forma mais vigorosa e seria absorvida pela maior parcela da elite econ�mica e intelectual da regi�o como sin�nimo de modernidade.

John Willianson, economista ingl�s e diretor do instituto promotor do encontro, foi quem alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. E quem cunhou a express�o �Consenso de Washington�, atrav�s da qual ficaram conhecidas as conclus�es daquele encontro, ao final resumidas nas seguintes regras universais: Disciplina fiscal, atrav�s da qual o Estado deve limitar seus gastos � arrecada��o, eliminando o d�ficit p�blico; Focaliza��o dos gastos p�blicos em educa��o, sa�de e infra-estrutura; Reforma tribut�ria que amplie a base sobre a qual incide a carga tribut�ria, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos; Liberaliza��o financeira, com o fim de restri��es que impe�am institui��es financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor; Taxa de c�mbio competitiva; Liberaliza��o do com�rcio exterior, com redu��o de al�quotas de importa��o e est�mulos � exporta��o, visando a impulsionar a globaliza��o da economia; Elimina��o de restri��es ao capital externo, permitindo investimento direto estrangeiro; Privatiza��o, com a venda de empresas estatais; Desregula��o, com redu��o da legisla��o de controle do processo econ�mico e das rela��es trabalhistas; e Propriedade intelectual (NEGR�O, 1998, p.41-42).

O receitu�rio do FMI, dali em diante, deveria fazer parte do discurso das elites dos pa�ses perif�ricos, como se fosse de sua iniciativa e de interesse do seu povo.

As reformas comerciais liberalizantes, recomendadas pelo Banco Mundial, deveriam ser postas em pr�tica em troca da continuidade de financiamento para obras sociais. Elas foram fielmente encampadas pelo governo Collor e fizeram parte do elenco de reformas constitucionais defendidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para viabilizar o seu plano de estabiliza��o econ�mica, o Plano Real.

No plano ideol�gico da propaganda, as elites dos pa�ses latino-americanos perceberam que a raiz de seus problemas n�o era mais a depend�ncia externa e o alto grau de endividamento, os juros extorsivos, a deteriora��o dos pre�os de seus produtos no mercado internacional, oligopolizado pelas grandes corpora��es e, sim, fatores internos. Desta maneira, a solu��o seria a aplica��o das reformas neoliberais e uma conseq�ente abertura total das portas e dos portos, como se houvesse uma transfus�o de capitais para revitalizar economias. O que ocorreu na pr�tica foi a entrada de capital especulativo e uma maior explora��o dos trabalhadores.

De acordo com Ivo Lesbaupin,

[...] um dos meios que est�o sendo utilizados nesta campanha neoliberal � procurar convencer a todos que a pol�tica que est� sendo implementada (o neoliberalismo), � a �nica poss�vel na atual situa��o do mundo, � a �nica sa�da que a economia mundial nos permite (1996, p.126).

O individualismo, a dificuldade de organiza��o e articula��o dos movimentos e partidos populares, o descr�dito com a maioria dos partidos pol�ticos, a cultura do lucro e da p�s-modernidade, entre outros aspectos, facilitam e d�o sustenta��o para que o neoliberalismo se implante.

Na verdade, o Consenso de Washington representou, no contexto da Am�rica Latina, o mesmo movimento de contra-ataque dos capitalistas, em rela��o �s conquistas dos trabalhadores a partir da resist�ncia e da organiza��o de movimentos populares, como, por exemplo, as greves dos metal�rgicos do ABC e o Movimento dos Sem-Terra, no Brasil.[2]

� desnecess�rio afirmar que aqui o pano de fundo � outro; que existem, quando muito, arremedos de Estados de Bem-Estar e que a democracia, a muito custo, tenta fazer sua reentrada num continente marcado por sucessivos per�odos de ditaduras declaradas ou disfar�adas, civis ou militares (com preponder�ncia das �ltimas).

Refer�ncias Bibliogr�ficas

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BATISTA, P. N. O Consenso de Washington. 2.ed. S�o Paulo: PEDEX, 1994.

Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil. Revista Mundo Jovem, Porto Alegre, p.15, out,1995.

CREMONESE, D. Neoliberalismo: o capitalismo globalizado. Iju�/RS, 2001. Dispon�vel em: <http://ipd.unijui.tche.br/ipdcidadania/artigo5.html>. Acesso em: 23 out. 2004.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. S�o Paulo: Cortez, 1990.

______. Os del�rios da raz�o: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, P. (Ed.) Pedagogia da exclus�o: critica ao neoliberalismo em educa��o. Petr�polis: Vozes, 1996. p. 77-108.

LESBAUPIN, I. et al. Como entender a conjuntura atual. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

NEGR�O, J. J. Para conhecer o Neoliberalismo. S�o Paulo: Publisher Brasil, 1998.

SAVIANI, D. Escola e democracia. S�o Paulo: Cortez, 1996.

WALLERSTEIN, I. O decl�nio do poder americano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.

por �DIO JO�O MARIANI