Classificação das empresas em micro, pequena média e grande em angola

RELÁTORIO. Cerca de 58% das micro, pequenas e médias empresas formalizadas não têm acesso a financiamento, segundo um estudo da Deloitte, que posiciona Angola em quarto lugar, no continente, com o maior número desse grupo de empresas. Fontes do INAPEM contestam dados atribuídos ao país.

Angola tem 12 mil micro, pequenas e médias empresas (MPME) legalizadas, segundo fontes, afectas ao Instituto Nacional de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), reagindo ao relatório da Deloitte, que atribui ao país cerca de 800 mil MPME.

“Angola é um país pequeno nesse aspecto, com cerca de 26 milhões de habitantes e 42 anos de independência. Não é possível termos 800 mil empresas. Aliás, temos sérias dificuldades de financiamento. Muitas dessas 12 mil empresas legalizadas, nem saem do papel por dificuldades de financiamento. Esse estudo é uma loucura”, atirou a fonte do INAPEM.

O estudo da consultora internacional, difundido em ‘primeira mão’ pela imprensa portuguesa, atribui a Angola o quatro lugar do ranking de países com mais MPME, a nível da África Subsaariana. Denominado Observatório para a Inclusão Financeira, a pesquisa da Deloitte, que tem escritórios de representação em Luanda, avança que na região existem 40 milhões de MPME, estando 2% deste número (cerca de 800 mil) concentrado em Angola.

A Nigéria, principal ‘rival’ do país, em termos de produção de petróleo, em África, surge na primeira posição, com 24% (cerca de 10 milhões de MPME). De acordo com a quarta edição do Observatório para Inclusão Financeira, à frente de Angola está ainda o vizinho Congo, em terceiro lugar, com 7% do ‘bolo’, o que corresponde a mais de dois milhões de grupo de empresas em análise. Na segunda posição, encontra-se a Tanzânia com 11%. Observatório indica que em 2010, existiam entre 420 a 510 milhões de MPME no mundo, 85% das quais localizadas em países em desenvolvimento, com a região da África subsaariana a representar cerca de 8,6% do total.

A agência internacional sublinha ainda, no seu documento, “a relação entre a actividade das MPME e o crescimento económico dos países, estimando que o contributo para o Produto Interno Bruto global seja aproximadamente de 65%”. No entanto, lê-se no relatório, em países em desenvolvimento, cerca de 58% das micro, pequenas e médias empresas formalizadas não têm acesso a financiamento.

Fomentar o aumento da produtividade destas empresas, através da melhoria das condições de trabalho, é outra das necessidades identificadas, assim como a criação de um clima de negócios favorável e o incentivo à própria formalização das MPME, “como um meio para quebrar o ciclo vicioso de fraca produtividade e condições de trabalho precárias características do mercado paralelo”.

Em relação à ‘exclusão’ do acesso ao financiamento, os interlocutores do INAPEM mostraram-se concordantes, tendo em conta que este é dos problemas que mais afecta as MPME angolanas, ‘empurrando-as’ para beira da ‘morte’. Por exemplo, dados oficiais, dão contam de que a taxa de mortalidade anual das empresas em Angola ronda os 70%. Além de dificuldades de acesso ao crédito, falta de preparação/formação de empreendedores também são apontados como causa de valência desses empreendimentos.

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O estado das micro, pequenas e médias empresas em Angola será debatido na próxima segunda-feira numa conferência, cuja organização alerta para a "situação devastadora", agravada pela Covid-19.

Classificação das empresas em micro, pequena média e grande em angola
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Angola vive desde 26 de maio em situação de calamidade pública

AMPE ROGÉRIO/LUSA

Angola vive desde 26 de maio em situação de calamidade pública

AMPE ROGÉRIO/LUSA

O estado das micro, pequenas e médias empresas em Angola será debatido na próxima segunda-feira numa conferência, cuja organização alerta para a “situação devastadora”, agravada pela Covid-19 e restrições à mobilidade impostas pelas autoridades.

De acordo com Bernabé Manuel, membro da organização da conferência sobre “Evolução das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em Angola e a importância dos nove anos da lei das MPME”, as empresas do setor estão em situação crítica.

“Os indicadores dessas empresas em período da pandemia são devastadores, já estamos num estado de crise económica desde 2014 e essa pandemia só veio piorar a situação das pequenas, médias e microempresas e não só”, afirmou esta sexta-feira declarações à Lusa.

A conferência sobre a evolução das MPME em Angola está agendada para a próxima segunda-feira, 14 de setembro, e é organizada pela Capital Negócios, que opera no ramo de projetos, consultoria e serviços para as pequenas empresas.

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Bernabé Manuel recordou que as micro, pequenas e médias empresas desempenham um papel preponderante na geração de rendimentos, sobretudo para as famílias angolanas, e considerou que a Covid-19 afetou as ações das mesmas.

“Sabemos que temos a questão das cercas sanitárias, que acabam por dificultar a mobilidade, afetando as pequenas e médias empresas, em consequência da situação que vivemos hoje”, frisou.

“Mas temos que nos preparar para a situação do pós-Covid-19 e para esta relativa abertura”, sublinhou, defendendo maior incentivo para fortalecer o setor.

Durante o evento será apresentado um relatório sobre a situação das MPME no atual contexto da Covid-19 e uma proposta para a institucionalização do 13 de setembro como Dia Nacional do Empreendedor e das MPME.

Além da “situação devastadora” das empresas, prosseguiu Bernabé Manuel, o relatório deve apresentar “dados específicos sobre a situação difícil das pequenas empresas no interior do país, bem como o suporte do Governo para o apoio à economia nacional”.

Em relação à Lei sobre as Micro, Pequenas e Médias Empresas, aprovada em 2011, o responsável referiu que serão analisadas, no encontro, as suas implicações a nível do mercado.

“Qual o suporte que recebem do Governo, que apoio recebem das instituições bancárias, esse evento tem este objetivo”, adiantou.

Apesar dos efeitos negativos da Covid-19, o empresário deu conta que neste período foi criada uma plataforma das MPME, que congrega cerca de 1.000 empreendedores, que nesse período gerou um volume de negócios de 600 milhões de kwanzas (807 mil euros).

“Numa fase como esta, mesmo com algumas restrições, nós os empreendedores não parámos”, notou.

Quanto às medidas de alívio económico, aprovadas em abril pelo Governo angolano, para conter o impacto da Covid-19 nas famílias e empresas do setor produtivo, Bernabé Manuel considerou que as mesmas “não são muito claras para as pequenas empresas”.

“Por isso é que vamos ter a presença de órgãos do Estado e outros, porque queremos uma ação mais direcionada, porque o papel das pequenas e médias empresas é muito importante, numa altura em que falamos da diversificação da economia e incentivo à produção local”, concluiu.

Angola, que desde 26 de maio vive situação de calamidade pública, conta atualmente com 3.217 casos positivos da Covid-19, sendo 1.810 ativos, 130 óbitos e 1.277 recuperados.

Algumas medidas de restrições foram desagravadas com vista à retoma gradual da atividade económica, mas Luanda mantém-se sob cerca sanitária provincial.

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    Como são classificadas as micro e pequenas empresas?

    Micro empresa: empresa que têm faturamento anual de até R$ 360 mil ou emprega até 9 pessoas no comércio e serviços ou 19 pessoas no setor industrial. Pequena empresa: empresa que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano ou emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria.

    Como classificar o tamanho de uma empresa?

    Microempresa (ME) Até 9 empregados Até 19 empregados Empresa de Pequeno Porte (EPP) De 10 a 49 empregados De 20 a 99 empregados Empresa de médio porte De 50 a 99 empregados De 100 a 499 empregados Grandes empresas 100 ou mais empregados 500 ou mais empregados Fonte: SEBRAE-NA/ Dieese.

    Como saber o tamanho de uma empresa?

    O porte da empresa é definido por dados financeiros, como a receita bruta, ou dados referentes a capacidade produtiva, como o número de funcionários. Para fins de tributação e financiamento, o faturamento anual é o indicador mais utilizado no Brasil. No seu cartão do CNPJ irá constar o porte da sua empresa.

    Quantas micro e pequenas empresas existem?

    No Brasil, 99% de todas as empresas são micro e pequenas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI). Ao todo, são cerca de 20 milhões de empresas, sendo 14 milhões de MEI.