É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. Isso quer dizer que é aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. Alguns fatores devem ser considerados para determinação da moeda funcional da entidade, a saber:

“(a) a moeda:

(i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e (ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;
(b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).” (CPC 02 (R2), item 9.)

Além desses fatores, outros podem ser considerados:

“(a) a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações);
(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados.” (CPC 02 (R2), item 10.)

O CPC 02 (R2) determina ainda que, adicionalmente, devam ser considerados na determinação da moeda funcional da entidade no exterior outros fatores:

“(a) se as atividades da entidade no exterior são executadas como extensão da entidade que reporta a informação e, não, nos moldes em que lhe é conferido um grau significativo de autonomia. Um exemplo para ilustrar a primeira figura é quando a entidade no exterior somente vende bens que são importados da entidade que reporta a informação e remete para esta o resultado obtido. Um exemplo para ilustrar a segunda figura é quando a entidade no exterior acumula caixa e outros itens monetários, incorre em despesas, gera receita e angaria empréstimos, tudo substancialmente em sua moeda local;

(b) se as transações com a entidade que reporta a informação ocorrem em uma proporção alta ou baixa das atividades da entidade no exterior;

(c) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior afetam diretamente os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação e estão prontamente disponíveis para remessa para esta;

(d) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior são suficientes para pagamento de juros e demais compromissos, existentes e esperados, normalmente presentes em título de dívida, sem que seja necessário que a entidade que reporta a informação disponibilize recursos para servir a tal propósito.” (CPC 02 (R2), item 11.)

Esses fatores também devem servir para avaliar se a moeda funcional dessa entidade no exterior é a mesma daquela utilizada pela entidade que reporta a informação. Nesse caso, entende-se por entidade que reporta a informação aquela que possui uma entidade no exterior, seja como controlada, filial, sucursal, coligada, agência ou empreendimento controlado em conjunto (joint venture).

Uma vez determinada a moeda funcional, não deverá haver alterações, salvo se houver mudanças nos elementos que a determinaram. Portanto, mesmo que uma entidade esteja situada em um determinado país e, por regra, deve seguir a moeda corrente daquele país, pode ser que sua moeda funcional seja a de outro país.

Exemplo: uma empresa que está situada no Brasil, porém, seu mercado consumidor está situado nos Estados Unidos, e a grande maioria de suas transações é realizada em moeda estrangeira, no caso o dólar. A moeda de seu país é o real, porém, a sua moeda funcional será o dólar.

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Tags: Ambiente econômico, Contabilidade, Contabilidade Avançada, CPC 02, Dólar, Moeda, Moeda funcional, Venda de bens e serviços

[ssba]

Moeda funcional, uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros

Fabiano de Almeida Barboza

Resumo

Resumo

As normas internacionais de contabilidade fazem uma distinção entre moeda funcional e moeda de apresentação das demonstrações contábeis e uma entidade pode apresentá-las em qualquer moeda. A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera, e este ambiente é normalmente o que gera entradas e saídas de caixa. Dessa forma, uma entidade poderá adotar uma moeda funcional diferente da sua moeda nacional para manter a sua contabilidade. Por exemplo, a Embraer, fabricante brasileira de aeronaves, ao implantar as normas internacionais de contabilidade, adotou o dólar norte-americano como moeda funcional e utiliza esta moeda como base de toda a elaboração de sua contabilidade.  Existem outros casos, como no segmento de exploração e produção de petróleo, em que empresas como OGX e Queiroz Galvão determinaram o dólar norte-americano como moeda funcional de empresas controladas no exterior, em países diferentes dos Estados Unidos. O tema é de certa importância para investidores e gestores financeiros, visto que as variações cambiais a serem contabilizadas no resultado do exercício podem ser materialmente diferentes do seu montante ideal, caso a moeda funcional adotada por uma entidade não seja aquela que realmente representa o seu ambiente econômico principal, impactando o lucro líquido apurado em moeda nacional que servirá de base de cálculo de dividendos e de impostos sobre o lucro, por exemplo.

Palavras-chave: Moeda funcional, moeda de apresentação, variação cambial, demonstrações contábeis, demonstrações financeiras, balanço patrimonial (s), demonstração do resultado (s)

Abstract

The international accounting standards distinguish functional currency and presentation currency of the financial statements and an entity can present them in any currency. The functional currency of an entity is the currency of the primary economic environment in which the entity operates, and this environment is normally the one that generates cash inflows and outflows. Thus, an entity may adopt a functional currency different from their local currency to keep their accounts. For example, Embraer, an Brazilian aircraft manufacturer, when adopted the international accounting standards assessed the US dollar as their functional currency and uses this currency as the basis of its accounting. There are other cases, as the oil & gas exploration and production segment where oil companies such as OGX and Queiroz Galvão determined the US dollar as the functional currency of their foreign subsidiaries in countries other than the United States. The subject is of some importance for investors and financial managers because the exchange differences to be recorded in the income statement may be materially different from its ideal amount if the functional currency adopted by an entity is other than the one that truly represents your primary economic environment, impacting the net income in local currency which will be the base for calculation of dividends and incomes taxes, for example.

Key words: Functional currency, presentation currency., exchange difference, financial statements, statement of financial position (s), income statements (s)

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CONCEITO QUALIS/CAPES: A4

ISSN eletrônico: 2177-417X
ISSN Impresso: 1519-0412

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É a moeda do ambiente econômico principal?

É denominada moeda funcional aquela que represente o ambiente econômico principal em que a entidade ópera?

O que é a moeda funcional?

O que é moeda funcional e moeda de apresentação?