O que são as instituições sociais e qual o seu papel na sociedade segundo Durkheim?

Quando ouvimos o termo “instituição” logo pensamos em prédios e organizações como hospitais e escolas. Ao falar de instituição social, no sentido sociológico, não nos referimos necessariamente a uma entidade física, mas a uma forma de controle social. Assim, a família, a economia, a linguagem – e mesmo hospitais e escolas – podem ser instituições sociais.

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Tendo seu caráter social, geralmente as pessoas acabam por não perceber que as instituições são formas de controle. Essas diversas instâncias da sociedade educam os indivíduos para serem sujeitos sociais e, sem elas, não aprendemos a viver entre nossos pares. Entenda mais sobre a importância desse conceito.

O que são instituições sociais

As instituições sociais são estruturas estáveis com padrões, papéis e funções bem definidas em uma sociedade. Para Émile Durkheim, as instituições possuem um papel pedagógico, ou seja, de ensinar um indivíduo como ser parte da sociedade em que nasceu. Nesse sentido, as instituições sociais cumprem o papel de socialização.

Portanto, as instituições sociais servem como uma forma de dar ordem às relações sociais. Esse controle, entretanto, não é sempre sentido pelas pessoas. Ter uma família, uma escola, uma igreja, são todas coisas que são consideradas naturais pelos sujeitos em uma sociedade. Conforme Peter Berger, a linguagem é a instituição social mais primária.

Características das instituições sociais

Para entender melhor o que são as instituições sociais, é possível elencar algumas de suas características principais e como elas funcionam. Todas elas estão relacionadas com a construção de um padrão de conduta dos indivíduos que fazem parte da sociedade.

• Superação do indivíduo: as instituições sociais são feitas de indivíduos. Se todas as pessoas que compõem uma escola pararem de frequentá-la, consequentemente ela irá desaparecer. Entretanto, se um único indivíduo ou poucos interromperem a ida à escola não fará com que ela suma. Uma instituição social é, portanto, maior que uma pessoa.
• Coerção: esse termo se refere ao caráter punitivo da sociedade, quando o indivíduo foge dos padrões do controle social. Enquanto uma pessoa continuar seguindo as regras sociais, ela não sente a força desse controle; por sua vez, ela vai sentir esse poder quando fizer algo de “errado” para a sociedade e ser punida em função disso.
• Autoridade moral: além da coerção, as instituições sociais oferecem um sentimento de dever moral cumprido quando se segue suas regras. Assim, os indivíduos não se sentem apenas reprimidos quando se desviam, mas também podem experimentar culpa, vergonha ou desonra.
• Historicidade: as instituições existiam antes do indivíduo nascer e continuarão existindo mesmo após a sua morte; portanto, possuem uma história. Consequentemente, elas sofrem mudanças e se alteram ao longo do tempo, mas conseguem ser reinventadas e se adequar às transformações.

Essas são apenas algumas das características das instituições sociais, mas mostram o seu caráter pedagógico de ensinar ao indivíduo aquilo que é adequado socialmente. É a partir dessas instituições que aprendemos a ser quem somos, desde a capacidade de falar, comer, se relacionar, fazer amizades, trabalhar e outras atividades essenciais à vida.

Tipos de instituições sociais

Em suma, as instituições sociais são práticas sociais que visam um controle e uma regulação dos indivíduos; além disso, elas são reconhecidas como legítimas ou corretas por todo o coletivo. Em consequência, é possível tipificar dois momentos das instituições sociais: aquele em que elas são externas e quando são incorporadas.

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• Externas: as instituições sociais são, em primeiro momento, externas ao indivíduo e continuam assim até o final de sua vida. As regras e os padrões de conduta coletivos são exibidos às pessoas constantemente por diferentes instituições sociais;
• Incorporadas: em um dado momento, essas regras de conduta são incorporadas ao próprio indivíduo e ele mesmo passa a repeti-las e ensiná-las aos outros. Consequentemente, ele também se torna um agente de socialização para outras pessoas.

Portanto, é importante lembrar que as instituições sociais são práticas e, assim, depende que os indivíduos sociais, coletivamente, reproduzam seus padrões de conduta. É desse modo que tal controle social é exercido e se mantém na sociedade.

Exemplos de instituições sociais

Existem muitas instituições sociais – todas elas com características próprias, mas também interligadas. Elas cumprem a função de socialização e de oferecer um modelo de comportamentos adequados aos indivíduos. Veja alguns exemplos.

• Linguagem: a linguagem é uma das instituições sociais primárias e está atrelada a todas as demais. Se não for por meio dela, torna-se difícil se comunicar com os demais e até ser socializado. Por isso, um indivíduo não pode se recusar a aprender o idioma do seu local de origem.
• Família: a família é uma instituição primária que dá os primeiros contextos de socialização do indivíduo. Embora ela seja diversificada, existe um modelo de família que é repetida como o padrão mais adequado. Somando a isso, essa família nuclear é associada a sentimentos de harmonia e amor, fazendo com que mesmo os que não a têm queiram ter uma família em tal modelo.
• Estado: o Estado é um conceito amplo na sociologia, significando desde o território de uma nação até suas forças militares. Entretanto, o aparelho estatal também é o controle social que exerce em toda a população nos mais diferentes níveis. Por exemplo, para ser um cidadão pleno, é necessário estar com os documentos regulamentados e votar nas eleições.
• Igreja: por mais que nem todas as pessoas possam ir à igreja como um espaço físico, essa instituição social possui um grande poder de organizar, controlar e socializar indivíduos. Assim, por mais que um sujeito não seja cristão, a Igreja exerce uma autoridade moral sobre ele na forma de valores como o “pecado”, as “boas ações” e a “caridade”.
• Escola: a instituição escolar como conhecemos é uma invenção moderna e tem como um de seus principais objetivos a disciplina para aprender a pensar racionalmente. Ainda, ela faz com que indivíduos da mesma faixa etária convivam por muitos anos de maneira próxima. Entretanto, a escola tem sofrido diversas transformações ao longo dos anos, tendo o avanço das tecnologias de comunicação e as redes sociais como um marco.
• Trabalho: o trabalho está presente em toda a história humana; todavia, a forma como o conhecemos atualmente é bastante específica. O próprio horário de expediente e a jornada de trabalho de 8 horas por dia organiza a vida coletiva em um começo, meio e fim. Cada emprego possui uma forma adequada de postura e sociabilidade, fazendo com que os indivíduos se socializem diferencialmente.
• Segurança pública: a forma como atuam policiais e militares na segurança da população é também uma forma de controle social, que usam a força para coagir. Além disso, ela age de maneira diferente para determinados grupos. Por exemplo, em 2013 surgiu o documento do Comando da Polícia Militar que mandava abordar indivíduos de “cor parda e negra”. Esse controle social em relação à população negra no Brasil é um dos aspectos do racismo estrutural.

Além das instituições citadas, é possível elencar outras, como o Direito, a Saúde Coletiva e a Economia. Discutir como elas influenciam nossas vidas e pensar sobre a relevância delas, bem como as desigualdades sociais implicadas, é bastante importante. Assim, compreendemos melhor o mundo à nossa volta e pensamos em que tipo de vida social gostaríamos de estar inseridos.

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Referências

O que é uma instituição social? – Peter Berger; Brigitte Berger;

As regras do método sociológico – Émile Durkheim

PM de Campinas deixa vazar ordem para priorizar abordagens em negros – G1;

Da teoria social à modernidade: reflexividade, poder e práxis no pensamento de Anthony Giddens – Asher Grochowalski Brum Pereira;

Agência e estrutura em Bourdieu e Giddens pela superação da antinomia “objetivismo-subjetivismo” – Arilda Arboleya.

Por Mateus Oka

Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Cientista social pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Realiza pesquisas na área da antropologia da ciência.

1. [ENEM]

O rapaz que pretende se casar não nasceu com esse imperativo. Ele foi insuflado pela sociedade, reforçado pelas incontáveis pressões de histórias de família, educação, moral, religião, dos meios de comunicação e da publicidade. Em outras palavras, o casamento não é um instinto, e sim uma instituição.
BERGER, P. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística.Petrópolis: Vozes, 1986 (adaptado).

O casamento, conforme é tratado no texto, possui como característica o(a)
a. consolidação da igualdade sexual.
b. ordenamento das relações sociais.
c. conservação dos direitos naturais.
d. superação das tradições culturais.
e. questionamento dos valores cristãos.

Resposta: b

Justificativa: o casamento é uma instituição social que, assim como as demais, possuem a função de controle social e de dar ordem às relações sociais. O casamento gera expectativas sociais, afeto, admiração, sentimento de cumprimento de dever e de adequação social; caso o indivíduo não se encaixe nesses padrões, sofre uma série de coerções sociais.

2. [UPE]

Instituição social é definida pela Sociologia como um conjunto de relações sociais relativamente permanentes, que absorve valores e procedimentos comuns e atende as necessidades básicas da sociedade. A Educação é um exemplo de instituição social, cujo papel é o de socializar os indivíduos no grupo comunitário.
Nesse contexto, NÃO é função da educação
a. transmitir a herança cultural.
b. promover mudanças por meio do engajamento na pesquisa.
c. familiarizar os indivíduos com os vários papéis da sociedade.
d. prover a preparação para os papéis ocupacionais e profissionais.
e. preparar os indivíduos para os papéis sociais exigidos exclusivamente pela família.

Resposta: e

Justificativa: apesar de as instituições sociais serem interligadas, possuem também suas lógicas próprias de funcionamento. Portanto, a escola não possui a função de exigir os padrões impostos pela família, mas de apresentar uma série de outros modelos de comportamento que são apropriados ao ambiente escolar.