Por que a independência do Brasil é diferente do resto da América Latina?

Após o emblemático Grito do Ipiranga, Dom Pedro I teria de tomar diversas ações que pudessem assegurar a autonomia política da nação brasileira. Primeiramente, teve que enfrentar vários levantes militares em algumas províncias que se mantinham fiéis a Portugal. Para tanto, chegou a contratar mercenários ingleses que asseguraram o controle dos conflitos internos.

Entretanto, não bastava pacificar os desentendimentos provinciais. Para que o Brasil tivesse condições de estabelecer um Estado autônomo e soberano, era indispensável que outras importantes nações reconhecessem a sua independência. Já em 1824, buscando cumprir sua política de aproximação com as outras nações americanas, os Estados Unidos reconheceram o desenvolvimento da independência do Brasil.

Apesar da importância de tal manifestação, o Brasil teria que fazer com que Portugal, na condição de antiga metrópole, reconhecesse o surgimento da nova nação. Nesse instante, a Inglaterra apareceu como intermediadora diplomática que viabilizou a assinatura de um acordo. No dia 29 de agosto de 1825, o Tratado de Paz e Aliança finalmente oficializou o reconhecimento lusitano.

Tratado de Paz e Aliança 

Segundo esse acordo, o governo brasileiro deveria pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. Além disso, dom João VI, rei de Portugal, ainda preservaria o título de imperador do Brasil. Essa última exigência, na verdade, manifestava o interesse que o monarca lusitano tinha em reunificar os dois países em uma só coroa.

Na condição de nação recém-formada, o Brasil não tinha condições de pagar a pesada indenização estabelecida pelo tratado de 1825. Nesse momento, os ingleses emprestaram os recursos que asseguraram o pagamento deste valor. Na verdade, o dinheiro nem chegou a sair da própria Inglaterra, já que os portugueses tinham que pagar uma dívida equivalente aos mesmos credores.

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Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América foram impelidas a realizarem o mesmo gesto político. Com isso, o Brasil poderia estabelecer negócio com outras nações do mundo através da assinatura de acordos e o estabelecimento de tratados de comércio. Nesse aspecto, a Inglaterra logo se apressou para que o governo brasileiro reafirmasse as taxas aduaneiras dos tratados de 1810.

Logo em seguida, os ingleses pressionaram politicamente o Brasil para que o tráfico de escravos fosse expressamente proibido até 1830. Contudo, mediante o interesse dos grandes proprietários, Dom Pedro I não se mostrou disposto a resolver essa questão. No fim das contas, a questão do escravismo se arrastou até os fins do século XIX, quando a princesa Isabel finalmente aprovou os termos da abolição.

Em 1828, Dom Pedro I estabeleceu uma política livre-cambista ao estender a taxa alfandegária de 15%, anteriormente exclusiva aos ingleses, a todas as demais nações do mundo. Por fim, essa medida se instituiu como um novo obstáculo para a modernização da nossa economia. Ao longo de sua trajetória, o governo imperial se viu obrigado a contrair vários empréstimos que supriam a demanda interna por produtos industrializados.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 7 de setembro de 1822. Por meio da independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. Com esse evento, o país organizou-se como uma monarquia que tinha d. Pedro I como imperador.

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As causas da independência do Brasil

A independência do Brasil tem uma grande ligação com a transferência da corte portuguesa para a colônia, em 1808. Os acontecimentos que se passaram no intervalo de tempo entre 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal.

A corte portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, no fim de 1807, para fugir das tropas napoleônicas que invadiram Portugal em represália pelo país ter furado o Bloqueio Continental. Nessa época, a rainha de Portugal era d. Maria e o príncipe regente era d. João VI, e essa medida foi uma decisão deste.

Mudanças sensíveis aconteceram no Brasil nesse período, que ficou conhecido como Período Joanino. Essas mudanças ocorreram no campo cultural, econômico e até mesmo político. A primeira medida de grande repercussão na época foi a abertura dos portos do Brasil, em 1808. Esse foi o fim do monopólio comercial que existiu durante o período colonial.

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Isso era muito importante, porque, até então, os portos brasileiros estavam abertos apenas para embarcações portuguesas. A abertura desses gerou a possibilidade um leque de oportunidades econômicas que beneficiaria consideravelmente os comerciantes instalados em cidades, como o Rio de Janeiro, à época capital do Brasil.

Por meio de d. João VI, também foram tomadas medidas que permitiram a construção de universidades, teatros, bibliotecas etc. Artistas e intelectuais estrangeiros vieram para o país, e a circulação de conhecimento nele aumentou consideravelmente. Apesar disso, a situação era razoavelmente estável, com exceção de Pernambuco, que sediou a Revolução Pernambucana de 1817.

Nas relações internacionais, o Brasil posicionou-se como uma nação expansionista, uma vez que d. João VI iniciou conflitos pelo controle da Guiana Francesa e da Cisplatina (atual Uruguai). As mudanças no país eram inúmeras, mas os ventos do separatismo só foram soprar-se nele a partir de 1820.

A mudança status do Brasil, durante o Período Joanino, é claramente identificada por meio de uma ação realizada em 16 de dezembro de 1815. Nessa data, o país foi elevado à condição de reino e passou a não ser mais colônia portuguesa, mas sim parte do reino de Portugal. Com isso, esse último passou a chamar-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves.

Acesse também: A história da primeira guerra internacional travada pelo Brasil independente

• Revolução Liberal do Porto

A situação de Portugal naquele momento era muito ruim, pois o país enfrentava uma crise política e econômica em consequência da invasão francesa. Para agravar a situação dos portugueses, o rei d. João VI estava no Rio de Janeiro, distante demais dos problemas da metrópole.

A burguesia portuguesa organizou-se nas Cortes, instituição política que se baseou em princípios liberais. Daí nasceu a Revolução Liberal do Porto, que defendia a realização de reformas em Portugal. A grande exigência dos liberais portugueses era que Portugal, e não o Brasil, deveria ser a sede do reino português.

Dentro desse contexto, os liberais portugueses passaram a exigir o retorno do rei para Portugal, e d. João VI não tinha nenhuma intenção de fazê-lo. Os portugueses também exigiram que o monopólio comercial fosse restabelecido no Brasil, e essas exigências demonstraram para a elite brasileira o desejo dos portugueses de restaurarem os laços coloniais com a colônia.

O rei português passou a ser ameaçado de ser destituído do trono se não retornasse, e, assim, acabou retornando para Portugal, em 26 de abril de 1821. Seu filho, Pedro de Alcântara, foi deixado no Rio de Janeiro como príncipe regente do Brasil.

Principais acontecimentos da independência do Brasil

A independência do Brasil aconteceu na medida em que a elite brasileira percebeu que o desejo dos portugueses era restabelecer os laços coloniais. Quando a relação ficou insustentável, o separatismo surgiu como opção política, e o príncipe regente acabou sendo convencido a seguir esse caminho.

As Cortes de Portugal tomaram medidas que foram impopulares aqui no Brasil, tais como a exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de mais tropas no Rio de Janeiro. Além disso, a relação azedava também porque os portugueses tratavam os representantes brasileiros que iam a Portugal para negociar com desdém.

Quando os portugueses exigiram o retorno do princípe a Portugal, foi organizado um movimento de resistência contra a medida. Dessa forma, foi criado aqui no Brasil o Clube da Resistência, e o Senado brasileiro recebeu uma carta contendo milhares de assinaturas que defendiam que príncipe ficasse aqui.

O movimento que exigia a permanência de d. Pedro motivou-o a desafiar a ordem das Cortes, e isso resultou no Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Na ocasião, d. Pedro anunciou publicamente que permaneceria no Brasil. Apesar de uma forte insatisfação, o separatismo ainda não era uma opção consolidada na cabeça dos brasileiros.

A relação entre Portugal e Brasil continuava ruim, e, em maio de 1822, foi decretado o Cumpra-se, lei que determinava que as medidas aprovadas em Portugal só valeriam no Brasil se d. Pedro aprovasse-as. A essa altura, a ideia de separatismo já estava bastante propagada, tanto que, em junho, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.

O caminho do rompimento seguia a todo vapor, e a ideia de elaborar uma Constituição para o Brasil reforçava isso. A forma como d. Pedro conduziu esse processo foi bastante influenciada por sua esposa, d. Maria Leopoldina, e por seu conselheiro, José Bonifácio.

• Declaração de independência

A situação agravou-se em agosto, quando ordens chegaram de Portugal. As Cortes atacavam os “privilégios brasileiros”, acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam o retorno de d. Pedro. Isso fez d. Maria Leopoldina convocar uma sessão extraordinária presidida por José Bonifácio, em 2 de setembro.

Nessa sessão ficou decidido que era o momento de declarar a independência do Brasil. Uma declaração de independência foi redigida e enviada, junto às cartas portugueses, para d. Pedro. O regente estava a caminho de São Paulo na ocasião, e acabou sendo alcançado pelo mensageiro, no dia 7 de setembro de 1822.

Às margens do Rio Ipiranga, d. Pedro inteirou-se da situação, e, segundo o que ficou registrado na história oficial brasileira, foi realizado o grito pela independência do Brasil, momento conhecido como Grito do Ipiranga. Os historiadores, porém, afirmam que não existem muitas evidências que comprovem se o grito tenha de fato acontecido.

Guerra de independência do Brasil

A declaração de independência foi recebida positivamente por muitos, mas não por todos. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis a Portugal, e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de independência do Brasil, composta por conflitos travados isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824.

Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e d. Pedro garantiu o controle sobre todo o território brasileiro. Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira via mediação realizada pelos ingleses. Caso tenha maior interesse nesse assunto, leia nosso texto: Guerra de independência do Brasil.

Acesse também: Entenda como foi o fim do reinado de d. Pedro I no Brasil

As consequências da independência do Brasil

Com a independência do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia. Na América do Sul, o Brasil foi a única monarquia, pois as outras nações organizaram-se como repúblicas.

Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831). Outra consequência da independência foi o endividamento do país, já que Portugal cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização.

Créditos de imagens

[1] Commons
[2] Georgios Kollidas e Shutterstock

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